Sessão: Quinta-feira, 16 de abril de 2009

.: Decisão Tribunal Pleno :.

Autos nº 01/040/09 – Copa Tribuna de Futebol  Juniores
Recurso Voluntário
Jogo:  Cascavel CR x Foz do Iguaçu (24/02/2009)
Recorrente: Procuradoria do TJD-PR
Recorrido:  Cascavel CR
Decisão: Unânime – Negar provimento ao recurso por ausência de provas da ocorrência de tumultos no decorrer da partida, com a baixa dos autos à Procuradoria
Relator: Octacilio Sacerdote Filho


Autos nº 26/2009 – Mandado de Garantia
Impetrante: Londrina  EC
Impetrado: Reginaldo Cordeiro (presidente da Comissão de Vistoria da FPF)
Decisão: Maioria -  gratuidade processual e extinção do processo sem julgamento de mérito em decorrência da perda de objeto do Mandado de Garantia.
Relator: Vinicius da Silva Borba




Referências:

28/11/2007 - D-Pleno
Publicação: 17/04/2009 às 19:39