Sessão: Quinta-feira, 16 de junho de 2005

.: D - Pleno :.

Decisões tomadas pelo Tribunal Pleno na sessão do dia

16 de junho de 2005.



01 – Autos n.º 02/148/2005 – Recurso Ordinário.

Recorrentes: Procuradoria, Clube Atlético Paranaense, Aloísio José da Silva e João Miranda de Souza Filho.

Recorridos: os mesmos.

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece e dá provimento parcial aos Recursos de Aloísio José da Silva e João Miranda de Souza Filho, desclassificando a infração para o art. 255 do CBJD e aplicando a ambos a pena de 02 (duas) partidas de suspensão. Conhece e nega provimento ao Recurso da Procuradoria. Conhece e dá provimento parcial ao Recurso do Clube Atlético Paranaense, reduzindo a penalização para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.



02 – Autos n.º 01/060/2005 – Recurso Necessário.

Recorridos: Enilton Joel da Silva Júnior e Eriberton Costa Lemes .

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Declarada a prescrição e extinção da punibilidade dos recorridos.   

Relator: Dr. Bortolo Constante Escorsim.



03 – Autos n.º 01/122/2005 – Recurso Necessário.

Recorrido:
Jeferson Cirico.

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator:
Dr. Valério Vanhoni.



04 – Autos n.º 01/126/2005 – Recurso Voluntário.

Recorrente: Centro Esportivo Gera Camp e Paulo Henrique G. da Costa.

Recorrido: Procuradoria.

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece e dá provimento parcial ao Recurso, reduzindo a pena para 60 (sessenta) dias de suspensão, com conversão de 1/3 da pena no pagamento de 03 (três) cestas básicas no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Relator:
Dr. Clovis Augusto Veiga da Costa.



05 – Autos n.º 01/158/2005 – Recurso Necessário.

Recorrido: Diogo Dirceu Silva. 

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: Retirado de pauta face ausência do Relator.

Relator:
Dr. José Pacheco Neto.



06 – Autos n.º 02/110/2005 – Recurso Voluntário.

Recorrente: União Bandeirantes e Gilmar Franca.

Recorrido: Procuradoria.

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por maioria) Conhece e dá provimento ao Recurso do União Bandeirantes, para reformar a decisão da Comissão Disciplinar e absolvê-lo. Conhece e dá provimento parcial ao Recurso de Gilmar Franca, reduzindo a pena de suspensão para 02 (duas) partidas. 

Relator:
Dr. José Roberto Dutra Hagebock.

Publicação: 00/00/0000 às :