Sessão: Quarta-feira, 13 de julho de 2005

.: D - Pleno :.

                            Decisões tomadas pelo Pleno na sessão do dia

                                              13 de julho de 2005.



01 – Autos n.º 02/014/2005 – Liberação de Atleta.

Recorrente: Paraná Clube.

Recorrido: Kaio Felipe Gonçalves.

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conheçe e nega provimento ao Recurso, mantendo a liminar que liberou o atleta. 

Relator: Dr. Bortolo Constante Escorsim.



02 – Autos n.º 01/158/2005 – Recurso Necessário

Recorrido: Diogo Dircel Silva (Atleta do São Paulo).

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: Retirado de pauta face ausência do Relator.

Relator: Dr. José Pacheco Neto.



03 – Autos n.º 02/257/2005 – Recurso Voluntário.

Recorrente: Mateus Luiz Tonello.

Recorrido: Procuradoria.

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por maioria) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relatora: Dra. Adriana de França.



04 – Autos n.º 01/240/2005 – Recurso Necessário.

Recorrido: Marcos Vinícius dos Santos (Atleta do Umuarama).

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por maioria) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relatora: Designada Dra. Adriana de França.



05 – Autos n.º 01/247/2005 – Recurso Necessário.

Recorrido: Pedro Soares (Técnico do União E.C.).

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão (Unânime) Não conhece o Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. José Roberto Dutra Hagebock.



06 – Autos n.º 01/244/2005 – Recurso Necessário.

Recorridos: Diego da Silva Dorival (Atleta do Flamengo), Alcidier Lopes Fernandes (Atleta do União Cascavel).

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: ( Por maioria) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantento a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Valério Vanhoni.



07 – Autos n.º 01/250/2005 – Recurso Necessário.

Recorridos: Eduardo H. de Souza (Atleta do A.C.E. Urano), Everton Garcia (Atleta do S.E.R. Renovicente).

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por maioria) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.



08 – Autos n.º 03/272/2005 – Recurso Necessário.

Recorrido: Adriano Orestes Carvalho (Atleta do Paraná Clube).

Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por maioria) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Clóvis Augusto Veiga da Costa.



09 – Autos n.º 03/267/2005 – Recurso Necessário.

Recorridos: Everton Paulino Chagas (Atleta do Bangu), Alysson da Silva (Atleta do Ypiranga).

Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por maioria) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Designado Dr. José Roberto Dutra Hagebock.



10 – Autos n.º 01/291/2005 – Recurso Necessário.

Recorrido: Paulo Henrique de Souza da Fonseca (Atleta do Umuarama).

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por maioria) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da  Comissão Disciplinar.

Relatora: Dra. Adriana de França.



11 – Autos n.º 03/274/2005 – Recurso Voluntário.

Recorrente: Luiz Fernando de Oliveira (Atleta do S.E.R. Renovicente).

Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por maioria) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.



12 – Autos n.º 03/276/2005 – Recurso Voluntário e Necessário.

Recorrido: Vinícius Rodrigues R. da Silva (Atleta do Astral).

Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por maioria) Conhece e dá provimento parcial ao Recurso, reduzindo a pena para 60 (sessenta) dias de suspensão, face o contido no art. 182 do CBJD.

Recorrido: (Recurso Necessário) Marcos A. C. da Silva (Atleta do Sarandi).

Decisão: (Por maioria) Conhece e nega provimento ao Recurso. De ofício, nos termos do voto do Relator, reduz a pena na proporção estabelecida pelo art. 182 do CBJD.

Relator: Designado Dr. Clovis Augusto Veiga Costa.



13 – Autos n.º 03 /191/2005 – Recurso Voluntário.

Recorrente: Procuradoria.

Recorrido: Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece e dá provimento ao Recurso, apenando o União Nova Orleans
no pagamento de R$ 90,00 (noventa reais) de multa e a equipe do Novo Mundo Futebol Clube 
no pagamento de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) de multa, a serem quitadas no prazo de
05 (cinco) dias na Secretaria do Tribunal. 
Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.
Publicação: 00/00/0000 às :