Sessão: Quinta-feira, 25 de novembro de 2010

.: Decisão Tribunal Pleno - Sessão 25 de novembro de 2010 - Quinta Feira :.

Decisão Tribunal Pleno

Sessão 25 de novembro de 2010

Quinta Feira – a partir das 19 horas

 

*Autos nº 002/10 - LD

Jogo: Santa Cruz FC x EC XV de Novembro (22/08/2010)

 

RECORRENTE: Esporte Clube XV de Novembro

RECORRIDO: Procuradoria da Liga de colombo/PR

 

RELATOR:  Davis Kung Bruel

 Decisão: Unânime – Rejeitou a preliminar da Procuradoria, receber o recurso e pelo provimento.

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*Autos nº 444/10

 

REQUERENTE:  PROCURADORIA DO TJD/PR

REQUERIDOS:  ADIR LEME

 

RELATOR: VINICIUS DA SILVA BORBA

Decisão: Maioria – O Pleno determina Baixa dos autos para julgamento perante uma das Comissões disciplinares, tendo em vista que a nova redação do Art. 27 do CBJD não prevê o foro privilegiado ao dirigente da EPD (Entidade de Prática Desportiva).

Relator:

 

 

* Impugnação de partida

*Autos nº 038/10 – Campeonato Paranaense Série Ouro de 2010

Jogo: SC CORINTHIANS PR x ENG. BELTRÃO (21/03/2010)

 

IMPUGNANTE: ENGENHEIRO BELTRÃO

IMPUGNADO: SC CORINTHIANS PR

 

* TERCEIRO INTERESSADO: F. P. F.

 

RELATOR:  Paulo Cesar Gradela Filho

 Decisão: Compulsando os autos, Constata-se que não existe prova suficiente que possa “balisar” o pedido de impugnação, pois, as hipóteses estão “elencadas” no Art. 84, I e II do CBJD.

                   Aliás, é oportuno destacar que cabe a impugnante no Art. 33 do Reg. Geral das Competições de Futebol Profissional, onde deixa claro que cabe a impugnante (EPD) arcar com os custos de arbitragem.

                   Razão pela qual, acolhe a preliminar de perda do objeto, ante o documento de fls. 35, pra extinguir o processo sem resolução do mérito.

 

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*Autos nº 375/10

 

REQUERENTE:  PROCURADORIA DO TJD/PR

REQUERIDOS:  CEZAR AUGUSTO MACHADO

 

Decisão: Maioria – Absolvido.

 

Relator: Alessandro dos Santos Fernandes

 

 

 




Referências:

28/11/2007 - D-Pleno
Publicação: 26/11/2010 às 18:52