Sessão: Quinta-feira, 25 de novembro de 2010

.: Retficação da publicação da decisão dos autos n° 002/10 - LD - Decisão Tribunal Pleno - Sessão 25 de novembro de 2010 :.

*Autos nº 002/10 - LD

Jogo: Santa Cruz FC x EC XV de Novembro (22/08/2010)

 

RECORRENTE: Esporte Clube XV de Novembro

RECORRIDO: Procuradoria da Liga de colombo/PR

 

RELATOR:  Davis Kung Bruel

 Decisão: Unânime – Rejeitada a preliminar da Procuradoria, recebido o recurso e improcedente o recurso também no julgamento do mérito, e para que seja encaminhado ofício para a FPF para que promova ou determine seja promovido pela Liga de Colombo vistoria nas dependências do Estádio Lordes Geraldo, para se avaliar se tal estádio possui condições de sediar partidas de futebol sem risco aos atletas, árbitros e torcedores.

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*Autos nº 444/10

 

REQUERENTE:  PROCURADORIA DO TJD/PR

REQUERIDOS:  ADIR LEME

 

RELATOR: VINICIUS DA SILVA BORBA

Decisão: Maioria – O Pleno determina Baixa dos autos para julgamento perante uma das Comissões disciplinares, tendo em vista que a nova redação do Art. 27 do CBJD não prevê o foro privilegiado ao dirigente da EPD (Entidade de Prática Desportiva).

Relator:

 

 

* Impugnação de partida

*Autos nº 038/10 – Campeonato Paranaense Série Ouro de 2010

Jogo: SC CORINTHIANS PR x ENG. BELTRÃO (21/03/2010)

 

IMPUGNANTE: ENGENHEIRO BELTRÃO

IMPUGNADO: SC CORINTHIANS PR

 

* TERCEIRO INTERESSADO: F. P. F.

 

RELATOR:  Paulo Cesar Gradela Filho

 Decisão: Compulsando os autos, Constata-se que não existe prova suficiente que possa “balisar” o pedido de impugnação, pois, as hipóteses estão “elencadas” no Art. 84, I e II do CBJD.

                   Aliás, é oportuno destacar que cabe a impugnante no Art. 33 do Reg. Geral das Competições de Futebol Profissional, onde deixa claro que cabe a impugnante (EPD) arcar com os custos de arbitragem.

                  Razão pela qual, acolhe a preliminar de perda do objeto, ante o documento de fls. 35, pra extinguir o processo sem resolução do mérito.

 

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*Autos nº 375/10

 

REQUERENTE:  PROCURADORIA DO TJD/PR

REQUERIDOS:  CEZAR AUGUSTO MACHADO

 

Decisão: Maioria – Absolvido.

 

Relator: Alessandro dos Santos Fernandes

 

 

 

Publicação: 29/11/2010 às 15:17