Sessão: Quinta-feira, 09 de dezembro de 2010

.: Decisão Sessão Pleno - 09 de dezembro de 2010 :.

 

Decisão Sessão Pleno - 09 de dezembro de 2010

Quinta Feira – a partir das 19 horas

Autos nº 443/10

 

REQUERENTE:  TRIESTE FUTEBOL CLUBE

REQUERIDOS:  TERCEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR / TJD

 

RELATOR: Otacilio Sacerdote Filho

DECISÃO: Unânime – Negado provimento ao recurso, mantendo “IN TOTUM” a decisão da 3º Comissão.

 

 

Autos nº 279/10 – Ref.: Ato 039/10 da FPF.

 

REQUERENTE:  CLUBE ATLÉTICO NACIONAL

REQUERIDOS:  FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

 

 

RELATOR: Davis Kung Bruel

DECISÃO: Adiado.

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Autos nº 415/10

 

REQUERENTE:  ABE NOVO MUNDO FC

REQUERIDOS:  SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR / TJD

 

 

RELATOR: Adelson Batista de Souza

DECISÃO: Rejeitada a Preliminar de Nulidade de citação e quanto á aplicação do Art. 214 CBJD o entendimento é de que o caput é de apenamento com o máximo de pontos da competição mais aplicação do § 1º com a perda dos pontos ganhos na vitória, bem como o Art. 182 do CBJD pela não aplicação dos pontos ganhos e sim as penas de suspensão e monetária.  _________________________________________________________________________

 

 

 

 

Autos nº 337/10 (Conexo ao Processo 415/2010)

 

REQUERENTE:  ABE NOVO MUNDO FC – Atleta (Eduardo Martins Coelho)

REQUERIDOS:  SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR / TJD

 

RELATOR: Adelson Batista de Souza

DECISÃO: Maioria – Negado pedido de Provimento no mérito com base na Certidão da Secretaria do TJD/PR, que afirma ter utilizado o email em outras citações, comparado pela cópia apresentada pelaProcuradoria dos Autos177/10 e 253/10 onde houve apenamento e citação através do mesmo email utilizado nestes autos, bem como representado pelo mesmo Procurador Dativo que atua neste Tribunal, da qual cumpriu e não houve Recurso, comprovando-se ainda que tal email retirado do site.

 

 




Referências:

28/11/2007 - D-Pleno
Publicação: 10/12/2010 às 15:01