Sessão: Sexta-feira, 11 de novembro de 2011

.: Decisão Tribunal Pleno - 10 de novembro de 2011 :.

 

Decisão Tribunal Pleno

10 de novembro de 2011

19h00min (Quinta-Feira)

Autos nº. 037/2011 TJD/PR  – 2011

Recorrente: Procuradoria

Recorrido: A.E. R. E. B. Engenheiro Beltrão

*Obs.: Recurso oriundo da 2ª Comissão Disciplinar – TJD/PR

Relator: Adelson Batista de Souza

Decisão: unânime, dar provimento ao recurso e baixar os autos a 2° Comissão Disciplinar para julgar o mérito do fato, pois foi afastada a prescrição em razão da permanência do crime com base no art 165 do CBJD não se aplicando desta forma legislação de Direito Administrativo.

 

Autos nº. 154/2011 TJD/PR

Recorrente: Londrina E.C.

Recorrido: Procuradoria TJD/PR

Relator: Paulo César Gradela

*Obs.: Recurso oriundo da 3ª Comissão Disciplinar – TJD/PR

Decisão: maioria, recurso provido, condenação ao pagamento de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais)

 

Autos nº. 233/2011 TJD/PR

Recorrente: Procuradoria – TJD/PR

Recorrido: SE Renovicente

Relator: Dr. Otacílio Sacerdote Filho

*Obs.: Recurso oriundo da 3ª Comissão Disciplinar – TJD/PR

Decisão: maioria, negado provimento ao recurso, mantendo na íntegra a decisão da 3° Comissão Disciplinar

 

Autos nº. 234/11 TJD/PR

Recorrente: Procuradoria – TJD/PR

Recorrido: ADR Grêmio Paranaense

Relator: Dr. Clóvis Galvão Gomes

*Obs.: Recurso oriundo da 3ª Comissão Disciplinar – TJD/PR

Decisão: maioria, negado provimento ao recurso, mantendo a decisão de 1° instância

 

Autos nº. 242/11 TJD/PR

Recorrente: Procuradoria – TJD/PR

Recorrido: ADR Grêmio Paranaense

Relator: Dr. Clóvis Galvão Gomes  

*Obs.: Recurso oriundo da 3ª Comissão Disciplinar – TJD/PR

Decisão: maioria, negado provimento ao recurso, mantendo a decisão de 1° instância

 

Autos nº. 243/11 TJD/PR

Recorrente: Procuradoria – TJD/PR

Recorrido: ADR Grêmio Paranaense

Relator: Dr. Clóvis Galvão Gomes   

*Obs.: Recurso oriundo da 3ª Comissão Disciplinar – TJD/PR

Decisão: maioria, negado provimento ao recurso, mantendo a decisão de 1° instância

 

 

Autos nº. 225/11 TJD/PR

Recorrente: União Capão Raso

Recorrido: Procuradoria – TJD/PR

Relator: Dr. Paulo César Gradela

*Obs.: Recurso oriundo da 1ª Comissão Disciplinar – TJD/PR

Decisão: deferimento da intervenção de terceiro pelo Vila Fanny e adiado para sessão subseqüente, as partes já saíram intimadas da sessão

 

Autos nº. 226/11 TJD/PR

Recorrente: União Capão Raso

Recorrido: Procuradoria – TJD/PR

Relator: Dr. Paulo César Gradela

*Obs.: Recurso oriundo da 1ª Comissão Disciplinar – TJD/PR

Decisão: deferimento da intervenção de terceiro pelo Vila Fanny e adiado para sessão subseqüente, as partes já saíram intimadas da sessão

 

Autos nº. 272/11 TJD/PR

Recorrente: A.E. R. E. B. Engenheiro Beltrão

Recorrido: Procuradoria – TJD/PR

Relator: Adelson Batista de Souza

*Obs.: Recurso oriundo da 1ª Comissão Disciplinar – TJD/PR

Decisão: maioria, conhecer do recurso e no mérito das provimento parcial, mantendo o voto do relator da Comissão, reformando no tocante a pena pecuniária que passa a ser de R$ 3.000,00 (três mil reais)

 




Referências:

10/11/2011 - Pauta Tribunal Pleno - 10 de novembro de 2011 - 19h00min (Quinta-Feira)
Publicação: 11/11/2011 às 16:12