Sessão: Quinta-feira, 18 de agosto de 2005

.: D - Pleno :.

Decisões tomadas pelo Pleno na sessão do dia

18 de agosto de 2005.



01 - Administrativo – Protocolo de n º 773/05.

Autos nº 01/473/2005.

Pedido de Providências.

Decisão: (Unânime) Com fulcro no art. 14, parágrafo III, do CBJD e art. 39, parágrafo IV, do Regimento Interno, declara vago o cargo de Auditor.

Relatora: Dra. Adriana de França.



02 - Autos n.º 01/158/2005 – Recurso Necessário.

Recorrido: Diogo Dircel Silva (Atleta do São Paulo).

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: Retirado de pauta, face ausencia do Relator.

Relator: Dr. José Pacheco Neto.



03 - Autos n.º 03/080/2005 – Impugnação de Partida.

Recorrente: Operário Pilarzinho.

Recorrido: A.C.E. Urano.

Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.



04 - Autos n.º 02/319/2005 – Recurso Necessário.

Recorrido: Diovanir Moraes (Atleta do Ipiranga F.C.).

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.
 
Decisão: (Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Designado Dr. Benedito Gomes Barboza.



05 - Autos n.º 01/278/2005 – Liberação de Atleta.

Requerente: Diego Spack Weber.

Requerido: Clube Atlético Nacional.

Decisão: Retirado de Pauta para manifestação do Relator, à exceção de impedimento.

Relator: Dr. Bortolo Constante Escorsim.



06 - Autos n.º 02/328/2005 – Recurso Voluntário.

Recorrente: Jean A. Agapito (Atleta do Coritiba).

Decisão: (Unânime) Conhece e dá provimento ao Recurso, absolvendo o recorrente.

Recorrente: Tiago  Mengarda (Atleta do Paraná Clube).

Decisão: (Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. José Roberto Dutra Hagebock.



07 - Autos n.º 01/135/2005 – Recurso Voluntário.

Recorrente: Rafael O. de Barros (Atleta do S.E. Renovicente).

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Designado Dr. Lourival Barão Marques.


08 - Autos n.º 01/351/2005 – Recurso Voluntário.

Recorrente: Fulgêncio Espíndola Neto (Atleta do C.R.E. São José).

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por maioria) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Lourival Barão Marques.



09 - Autos n.º 02/395/2005 – Recurso Necessário.

Recorrente: Almir Armelin (Presidente do Sarandi).

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Benedito Gomes Barboza.



10 - Autos nº 01/355/2005 – Recurso Necessário.

Recorrente: Helcio da Luz (Atleta do Campo Santana).

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece e nega  provimento  ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relatora: Dra. Adriana de França.



11 - Autos nº 01/410/2005 – Recurso Necessário.

Recorrente: Roberto Aparecido Redmerski (Atleta do River).

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece e  dá provimento ao Recurso, anulando a decisão da Comissão Disciplinar e remetendo os autos à Douta Procuradoria.

Relator: Dr. Clóvis Augusto Veiga da Costa.



12 - Autos nº 01/303/2005 – Liberação de Atleta.

Requerente: Nelson Vilmar Fernandes.

Requerido: C.A. Nacional.

Decisão: Retirado de pauta, face desistência do Requerente.

Relator: Dr. Bortolo Constante Escorsim.



13 - Autos nº 02/392/2005 – Recurso Necessário.

Recorrentes: Fábio A. Silva (Atleta do Imperial) e Mike T. Costa (Atleta do Olaria).

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.



14 - Autos nº 02/434/2005 – Recurso Necessário.

Recorrente: Igor Lucas dos Santos (Atleta do River).

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece e dá provimento ao Recurso, absolvendo o atleta.

Relator: Dr. Lourival Barão Marques.



15 - Autos nº 02/431/2005 – Recurso Necessário.

Recorrente: Flavio A. Mendes (Atleta do Operário Pilarzinho).

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. José Roberto Dutra Hagebock.



16 - Autos nº 03/336/2005 – Recurso Necessário.

Recorrente: Rogerio V. Alexandrino (Preparador Técnico do São Paulo).

Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece e dá provimento ao Recurso, anulando a decisão da Comissão Disciplinar e remetendo os autos à Douta Procuradoria.

Relator: Dr. Benedito Gomes Barboza.

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