Sessão: Quarta-feira, 04 de julho de 2012

.: Decisão - Tribunal Pleno - 04 de julho de 2012 :.

DECISÃO - Tribunal Pleno

04 de Julho de 2012 - 19h00min (Quarta-Feira)

AUTOS 068/12 – CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL JUNIORES – SUB 20 -   2012

JOGO: CORITIBA FC X SC CORINTHIANS PARANAENSE  DATA: 31/03/2012

RECORRENTE: PROCURADORIA TJDPR

RECORRIDO: CORITIBA F.C.

RELATOR: DR ADELSON BATISTA

OBS: Recurso oriundo da 1ª Comissão Disciplinar

DECISÃO: POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DA PROCURADORIA, MAS NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO EM RAZÃO DO BID ACUMULADO DE FLS 25 DA EQUIPE CORITIBA, E AINDA AS FLS 49 O TERMO DE RESCISÃO, O QUE DÁ CONDIÇÃO DE JOGO AO ATLETA.

 

AUTOS 119/2012 - TJD/PR

RECORRENTE: JUNIOR TEAM FUTEBOL

RECORRIDO: PROCURADORIA TJDPR

RELATOR: DR ADELSON BATISTA

OBS: Recurso oriundo da 2ª Comissão Disciplinar

DECISÃO: POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DA EQUIPE JUNIOR TEAM E NO MÉRITO DAR PROVIMENTO, COM BASE NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS 33/34, SENDO QUE O ATLETA ENCONTRA-SE INSCRITO NO BID ACUMULADO, FLS 37. DESTA FORMA O QUE DÁ CONDIÇÃO DE JOGO É A INSCRIÇÃO NO BID, E NESTE ATO ELE ESTÁ REGULAR. DESTAQUE-SE QUE EXISTE UM PROBLEMA NO SISTEMA BID ONDE VÁRIOS ATLETAS ENCONTRAM-SE ATIVOS EM MAIS DE UMA EQUIPE.

 

AUTOS 120/2012 - TJD/PR

RECORRENTE: JUNIOR TEAM FUTEBOL

RECORRIDO: PROCURADORIA TJDPR

RELATOR: DR ADELSON BATISTA

OBS: Recurso oriundo da 2ª Comissão Disciplinar.

DECISÃO: POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DA EQUIPE JUNIOR TEAM E NO MÉRITO DAR PROVIMENTO, COM BASE NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS 33/34, SENDO QUE O ATLETA ENCONTRA-SE INSCRITO NO BID ACUMULADO, FLS 37. DESTA FORMA O QUE DÁ CONDIÇÃO DE JOGO É A INSCRIÇÃO NO BID, E NESTE ATO ELE ESTÁ REGULAR. DESTAQUE-SE QUE EXISTE UM PROBLEMA NO SISTEMA BID ONDE VÁRIOS ATLETAS ENCONTRAM-SE ATIVOS EM MAIS DE UMA EQUIPE.

 

 

 

 

AUTOS 151/2012 - TJD/PR

RECORRENTE: PAULO VITOR ALVES VILELA

RECORRIDO: PROCURADORIA TJDPR

RELATOR: DR VINICIUS DA SILVA BORBA

OBS: Recurso oriundo da 2ª Comissão Disciplinar.

DECISÃO: POR UNANIMIDADE, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NOS AUTOS NENHUMA PROVA QUE SE CONTRAPONHA EM RELAÇÃO AOS TERMOS DESCRITOS NA SÚMULA DA PARTIDA, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART 58 DO CBJD (PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA SÚMULA). NEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO NA ÍNTEGRA A DECISÃO DA DOUTA 2° COMISSÃO DISCIPLINAR DESTE TRIBUNAL.

 




Referências:

04/07/2012 - Pauta - Tribunal Pleno - 04 de Julho de 2012 - 19h00min (Quarta-Feira)
Publicação: 05/07/2012 às 13:49