Sessão: Quinta-feira, 22 de novembro de 2012

.: Decisão - Tribunal Pleno -22 de novembro de 2012 :.

 

Decisão - Tribunal Pleno

22 de Novembro de 2012 - 19h00min (Quinta-Feira)

AUTOS 119-120/2012 - TJD/PR

RECORRENTE: PROCURADORIA TJD/PR

RECORRIDO: EPD JUNIOR TEAM FUTEBOL

RELATOR: DR. PETERSON MUZIOL MOROSKO

OBS: Revisão oriunda do Tribunal Pleno

ADIADO PARA SESSÃO SUBSEQUENTE

AUTOS 218/2012 - TJD/PR

RECORRENTE: SANTÍSSIMA TRINDADE FC E FÁBIO DA SILVA SOUZA

RECORRIDO: PROCURADORIA TJD/PR

RELATOR: DR. PETERSON MUZIOL MOROSKO

OBS: Revisão oriunda da 2ª Comissão Disciplinar.

DECISÃO: POR UNANIMIDADE, RECEBO O RECURSO REVISIONAL POR ESTAREM PRESENTES SEUS PRESSUPOSTOS DE TEMPESTIVIDADE E RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS, MAS NO MÉRITO NEGO-LHE PROVIMENTO.

AUTOS 360/2012 - TJD/PR

RECORRENTE: C.A CAMBÉ

RECORRIDO: PROCURADORIA TJD-PR

RELATOR: DR. PAULO CESAR GRADELA FILHO

OBS: Recurso oriundo da 2ª Comissão Disciplinar.

DECISÃO: ADIADO PARA SESSÃO SUBSEQUENTE.

AUTOS 369/2012 - TJD/PR

RECORRENTE: ACE URANO

RECORRIDO: PROCURADORIA TJD-PR

RELATOR: DR. JOSÉ CARLOS FARET

OBS: Recurso oriundo da 2ª Comissão Disciplinar.

DECISÃO: POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO, DANDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL, MANTENDO A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) DE ACORDO COM O ATO 23/10 DESTE TJD/PR, DEVENDO RECOLHER EM UM PRAZO DE 05(CINCO) DIAS E ABSOLVENDO DA PENA DE PERDA DE MANDO.

AUTOS 395/2012 - TJD/PR

RECORRENTE: PROCURADORIA TJD-PR

RECORRIDO: DECISÃO DA 1° COMISSÃO DISCIPLINAR (URE SANTA QUITÉRIA)

RELATOR: DR. PAULO HENRIQUE DE ANDRADE E SILVA

OBS: Recurso oriundo da 1ª Comissão Disciplinar.

DECISÃO: POR UNANIMIDADE, CONDENAÇÃO À PERDA DE 03 (TRÊS) PONTOS, POR INCURSO NO ART. 214 DO CBJD, TÃO SOMENTE.

POR MAIORIA, AO PAGAMENTO DE MULTA DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), A SER RECOLHIDA EM 05 (CINCO) DIAS, PELOS TERMOS DOS ARTIGOS 176-A E 223 DO CBJD.

 

AUTOS 402/2012 - TJD/PR

RECORRENTE: PATO BRANCO E.C

RECORRENTE: PROCURADORIA TJD-PR

RECORRIDO: DECISÃO DA 2° COMISSÃO DISCIPLINAR (FRANCISCO BELTRÃO FC)

RELATOR: DR. PAULO HENRIQUE DE ANDRADE E SILVA

OBS: Recurso oriundo da 2ª Comissão Disciplinar.

ADIADO PARA SESSÃO SUBSEQUENTE

AUTOS 419/2012 – MANDADO DE GARANTIA - TJD/PR

IMPETRANTE: PATO BRANCO EC

IMPETRADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

RELATOR: DR. ADELSON BATISTA DE SOUZA 

OBS: Mandado de garantia

DECISÃO: POR UNANIMIDADE, CONHEÇO DO MANDADO DE GARANTIA, MAS PRELIMINARMENTE INDEFIRO O PEDIDO EM RAZÃO DO MESMO, NÃO APONTAR O ATO COATOR, NEM MESMO ANEXANDO O MESMO, CONFORME PRESCREVE O CBJD EM SEU ARTIGO 89, NO QUAL NÃO SE PODE AFERIR SE TEMPESTIVO, MUITO MENOS PROCEDER À DEFESA POR PARTE DA SUPOSTA AUTORIDADE COATORA. 




Referências:

22/11/2012 - Pauta - Tribunal Pleno - 22 de Novembro de 2012 - 19h00min (Quinta-Feira)
Publicação: 23/11/2012 às 16:18