Sessão: Segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

.: Decisão - Tribunal Pleno - 06 de Dezembro de 2012 - 19h00min (Quinta-Feira) :.

 

Decisão - Tribunal Pleno

06 de Dezembro de 2012 - 19h00min (Quinta-Feira)

AUTOS 119-120/2012 - TJD/PR

RECORRENTE: PROCURADORIA TJD/PR

RECORRIDO: EPD JUNIOR TEAM FUTEBOL

RELATOR: DR. PETERSON MUZIOL MOROSKO

OBS: Revisão

DECISÃO: POR UNANIMIDADE, PELA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO; POR AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL – ART. 267, I E ART. 295 DO CPC.

 

 

AUTOS 129/2012 - TJD/PR

RECORRENTE: CASCAVEL CR

RECORRIDO: PROCURADORIA TJD-PR

RELATOR: DR. ADELSON BATISTA DE SOUZA

OBS: Recurso oriundo Tribunal Pleno.

DECISÃO: POR UNANIMIDADE, CONHEÇO DO RECURSO, MAS NO MÉRITO NEGO PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO EXARADA PELO PRESIDENTE DO TJD/PR ÁS FLS. 69-73 DO MANDADO DE GARANTIA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, OU SEJA, O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 28 DOS AUTOS DE JULGAMENTO, EM 18 DE JUNHO DE 2012.

 

AUTOS 360/2012 - TJD/PR

RECORRENTE: C.A CAMBÉ

RECORRIDO: PROCURADORIA TJD-PR

RELATOR: DR. ADELSON BATISTA DE SOUZA

OBS: Recurso oriundo da 2ª Comissão Disciplinar.

DECISÃO: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO. EM RAZÃO DA NÃO ASSINATURA, BEM COMO ENVIO POR EMAIL DA PETIÇÃO RECURSAL, SEM ENVIO DO ORIGINAL NO PRAZO PREVISTO NO ART. 139 DO CBJD, 03 (TRÊS) DIAS.

 

AUTOS 402/2012 - TJD/PR

RECORRENTE: PATO BRANCO E.C

RECORRENTE: PROCURADORIA TJD-PR

RECORRIDO: DECISÃO DA 2° COMISSÃO DISCIPLINAR (FRANCISCO BETRÃO FC)

RELATOR: DR. PAULO HENRIQUE DE ANDRADE E SILVA

OBS: Recurso oriundo da 2ª Comissão Disciplinar.

DECISÃO: POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.




Referências:

06/12/2012 - Pauta Tribunal Pleno - 06 de Dezembro de 2012
Publicação: 10/12/2012 às 16:41