Sessão: Quinta-feira, 14 de março de 2013

.: Decisão - Tribunal Pleno - 14 de Março de 2013 - 19h00min (Quinta-Feira) :.

 

Decisão - Tribunal Pleno

14 de Março de 2.013 - 19h00min (Quinta-Feira)

 

AUTOS N°. 177/2012 - TJD/PR

RECORRENTE: ALESSANDRO APARECIDO FERREIRA

RECORRIDO: PROCURADORIA DO TJD-PR

RELATOR: DR. PAULO CESAR GRADELA FILHO

OBS.: Revisão oriunda da 1° Comissão Disciplinar

DECISÃO: POR UNANIMIDADE, RECONHECE A REVISÃO. POR MAIORIA, QUANTO AO JULGAMENTO DO FEITO PELO PLENO, DEVENDO O PROCESSO SER BAIXADO A 1° COMISSÃO DISCIPLINAR PARA JULGAMENTO.

 

AUTOS N°. 500/2012 - TJD/PR

RECORRENTE: UNIÃO NOVA ORLEANS

RECORRIDO: PROCURADORIA DO TJD-PR

RELATOR: DR. ALESSANDRO DOS SANTOS FERNANDES

OBS.: Recurso oriundo da 2ª Comissão Disciplinar.

DECISÃO: POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA MANTER A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$1000,00 (MIL REAIS), E REDUZIR A PENA REFERENTE À PERDA DE MANDO DE JOGOS EM 02 (DOIS) JOGOS.

 

AUTOS N°. 24/2013 - TJD/PR

RECORRENTE: PROCURADORIA TJD-PR

RECORRIDO: LONDRINA E.C.

RECORRIDO: CIANORTE F.C.

RELATOR: DR. PETERSON MUZIOL MOROSKO

OBS.: Recurso oriundo da 3ª Comissão Disciplinar.

DECISÃO: POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES FORAM REJEITADAS. POR MAIORIA, NO MÉRITO CONHECEU-SE DO RECURSO, POIS TEMPESTIVO, MAS NO MÉRITO REJEITA-SE. 

 

AUTOS N°. 28/2013 - TJD/PR

RECORRENTE: OPERÁRIO F.E.C.

RECORRIDO: PROCURADORIA TJD-PR

RELATOR: DR. JOSÉ CARLOS FARET

OBS.: Recurso oriundo da 1ª Comissão Disciplinar.

DECISÃO: POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, E NEGAR PROVIMENTO À PRELIMINAR ARGUIDA. NO MÉRITO, CONCEDE PROVIMENTO PARCIALMENTE, PARA REFORMAR A DECISÃO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA, APLICANDO A PENA SOMENTE PELO ART. 258 DO CBJD, A SUSPENSÃO DE 02 (DUAS) PARTIDAS, EM FACE A REINCIDÊNCIA. 

 

AUTOS N°. 34/2013 - TJD/PR

RECORRENTE: A.C. PARANAVAÍ

RECORRIDO: PROCURADORIA TJD-PR

RELATOR: DR. ADELSON BATISTA DE SOUZA

OBS.: Recurso oriundo da 1ª Comissão Disciplinar.

DECISÃO: POR MAIORIA, APLICAR A PENA DE R$650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) POR MINUTO, POR ATRASO DE 3 MINUTOS, TEM-SE O VALOR DE R$1.950,00 (MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), EM FACE A REINCIDÊNCIA. PRAZO PARA PAGAMENTO EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INFRAÇÃO AO ART. 223 CBJD.

 




Referências:

14/03/2013 - Pauta do Tribunal Pleno - 14 de março de 2013
Publicação: 15/03/2013 às 13:51