Sessão: Quinta-feira, 02 de maio de 2013

.: Decisão do Tribunal Pleno - Dia 02 de Maio de 2.013 :.

 

Decisão do Tribunal Pleno

02 de Maio de 2.013 - 19h00min (Quinta-Feira)

AUTOS N°. 50/2013 - TJD/PR

RECORRENTE: JONATHAN ZAZE

ALEX BRASIL

FERNANDO MORAES LEITE

RUBENS RICARDO BOHLEN

PAULO CESAR SILVA

ANTONIO JORGE CECÍLIO SOBRINHO

PARANÁ CLUBE

RECORRIDO: PROCURADORIA DO TJD-PR

RELATORA: DRA. LIS CAROLINE BEDIN

OBS.: Recurso oriundo da 2° Comissão Disciplinar

PROCESSO ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO.

AUTOS N°. 61/2013 - TJD/PR

RECORRENTE: JOSÉ MENDONÇA DA SILVA

 WESLEY WALDIR MARMITT

RECORRIDO: PROCURADORIA DO TJD-PR

RELATOR: DR. PETERSON MUZIOL MOROSKO.

DECISÃO: POR MAIORIA, PENA DE ADVERTÊNCIA PARA AMBOS OS ÁRBITROS ART.259, §2° DO CBJD.

OBS.: Recurso oriundo da 2ª Comissão Disciplinar.

AUTOS N°. 75/2013 - TJD/PR

RECORRENTE: OPERÁRIO F.E.C.

RECORRIDO:    PROCURADORIA DO TJD-PR

RELATOR: DR. ADELSON BATISTA DE SOUZA

DECISÃO: POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR PARCIAL PROVIMENTO PARA REDUZIR A MULTA PARA R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PELO ENTENDIMENTO QUE APÓS A PROPOSTA À DENUNCIA MESMO OCORRENDO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ANTES DO JULGAMENTO NÃO EXIME O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO.

OBS.: Recurso oriundo da 1ª Comissão Disciplinar.

AUTOS N°. 77/2013 - TJD/PR

RECORRENTE: CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE

 PROCURADORIA DO TJD-PR

RECORRIDO:    PROCURADORIA DO TJD-PR

                           CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE

                           CIANORTE FUTEBOL CLUBE

                           ÍCARO PASSOS DE OLIVEIRA

RELATOR: DR. ADELSON BATISTA DE SOUZA

DECISÃO: POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO CLUBE, ATLETA E DA PROCURADORIA, QUANTO AO ATLETA EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA MANTÉM A DECISÃO DA 3° COMISSÃO DISCIPLINAR. QUANTO AO CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE, DOU PROVIMENTO AO RECURSO EM RAZÃO DE TER O CLUBE ENTRADO EM CAMPO ANTES DO INICIO DO JOGO. SE HOUVE FOI DESCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO.

OBS.: Recurso oriundo da 3ª Comissão Disciplinar.

AUTOS N°. 80/2013 - TJD/PR

RECORRENTE: JOSÉ GILDEIXON CLEMENTE DE PAIVA

RECORRIDO:    PROCURADORIA DO TJD-PR

RELATOR: DR. JOSÉ CARLOS FARET

DECISÃO: POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

OBS.: Recurso oriundo da 3ª Comissão Disciplinar.

 AUTOS N°. 83/2013 - TJD/PR

RECORRENTE: PROCURADORIA DO TJD-PR

RECORRIDO:    NACIONAL A.C. S/C L.T.D.A.

RELATOR: DR. PAULO HENRIQUE DE ANDRADE E SILVA

DECISÃO: ACORDAM OS AUDITORES INTEGRANTES DO TRIBUNAL PLENO, POR UNANIMIDADE, DE VOTOS EM PROVER O RECURSO PARA APLICAR A MULTA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) A SER RECOLHIDA CONFORME O ATO N°023/2010 DA PRESIDÊNCIA DO TJD-PR, NOS MOLDES DO VOTO DO RELATOR.

OBS.: Recurso oriundo da 3ª Comissão Disciplinar.

 




Referências:

02/05/2013 - Pauta do Tribunal Pleno - 02 de Maio de 2013
Publicação: 03/05/2013 às 14:27