Sessão: Quinta-feira, 06 de junho de 2013

.: Decisão do Tribunal Pleno - Dia 06 de Junho de 2.013 :.

 

DECISÃO TRIBUNAL PLENO

06 de junho de 2.013 - 19h00min (Quinta-Feira)

AUTOS N°. 50/2013 - TJD/PR

RECORRENTE: JONATHAN ZAZE

ALEX BRASIL

FERNANDO MORAES LEITE

RUBENS RICARDO BOHLEN

PAULO CESAR SILVA

ANTONIO JORGE CECÍLIO SOBRINHO

PARANÁ CLUBE

RECORRIDO: PROCURADORIA DO TJD-PR

RELATOR: DR. ADELSON BATISTA DE SOUZA

OBS.: Recurso oriundo da 2° Comissão Disciplinar

DECISÃO: JONATHAN ZAZE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO. ANTÔNIO JORGE CECÍLIO SOBRINHO, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO. ALEX BRASIL, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA APENAR EM 60 (SESSENTA) DIAS POR INFRAÇÃO AO ART. 258 DO CBJD POR 04 (QUATRO) VEZES. FERNANDO MORAES LEITE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO. RUBENS RICARDO BOHLEN, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO. PAULO CÉSAR SILVA, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO. PARANÁ CLUBE, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO.

 

AUTOS N°. 90/2013 - TJD/PR

RECORRENTE: PROCURADORIA DO TJD-PR

RECORRIDO: OPERÁRIO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE

                      FRANCISCO BELTRÃO FUTEBOL CLUBE

RELATOR: DR. PAULO CESAR GRADELA FILHO.

OBS.: Recurso oriundo da 1ª Comissão Disciplinar.

DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO.

AUTOS N°. 91/2013 - TJD/PR

RECORRENTE: CINCÃO ESPORTE CLUBE

RECORRIDO: PROCURADORIA DO TJD-PR

RELATOR: DR. PAULO HENRIQUE DE ANDRADE E SILVA

OBS.: Recurso oriundo da 2ª Comissão Disciplinar.

DECISÃO: ACORDAM OS AUDITORES, POR MAIORIA DE VOTOS, EM PROVER PARCIALMENTE O RECURSO, PARA ABSOLVER A EQUIPE, QUANTO AO ART. 191, III, DO CBJD, E MANTER A MULTA APLICADA COM FULCRO NO ART. 258-D DO CBJD, A QUAL DEVE SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE CINCO DIAS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. DIVERGIRAM OS VOTOS OS AUDITORES DAVIS KUNG BRUEL QUE DESPROVEU INTEGRALMENTE O RECURSO; PETERSON MUZIOL MOROSKO, DEU PROVIMENTO INTEGRAL AO RECURSO; LEANDRO SOUZA ROSA; DESPROVEU INTEGRALMENTE O RECURSO.

 

 

AUTOS N°. 115/2013 - TJD/PR

RECORRENTE: CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE

                         ANTÔNIO LOPES

                         PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA

 SÉRGIO DANIEL ESCUDERO (ATLETA DO CORITIBA F.C.)

RECORRIDO: PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA

                      ANTÔNIO LOPES

                      CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE

                      JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PINTO

                      SÉRGIO DANIEL ESCUDERO

                      CORITIBA F.C.

RELATOR: DR. ADELSON BATISTA DE SOUZA

OBS.: Recurso oriundo da 2ª Comissão Disciplinar.

DECISÃO: CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE, POR MAIORIA DE VOTOS, PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS) REAIS. ANTÔNIO LOPES, POR MAIORIA DE VOTOS, PENA DE SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PINTO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO DA PROCURADORIA E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A ABSOLVIÇÃO.

AVOCAÇÃO DOS AUTOS PELO RELATOR, SUSPENDENDO O JULGAMENTO INICIALMENTE PAUTADO PARA ESTA DATA QUANTO AO CORITIBA F.C.

ANTE A DESARMONIA DE POSIÇÕES ENTRE A TRANSAÇÃO DISCIPLINAR OFERTADA PELA PROCURADORIA E A COMPREENSÃO DIFERENCIADA DO CORITIBA F.C., FICAM AMBOS INSTADOS A, ATÉ O DIA 12/06/2013, EXPOREM OS ENTENDIMENTO QUE DESEJAM A LEVAR À JURISDIÇÃO DESTA CORTE.

 

 




Referências:

06/06/2013 - Pauta do Tribunal Pleno - 06 de Junho de 2013
Publicação: 07/06/2013 às 15:54