Sessão: Terça-feira, 13 de agosto de 2013

.: Decisão da 2° Comissão Disciplinar - 13 de Agosto de 2013 :.

 

2° Comissão Disciplinar

ATA DA SESSÃO DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.013

Ao décimo terceiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Av. Victor Ferreira do Amaral, 1930 – Tarumã, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Adriano Soares Taques - Presidente, Luciano Costenaro de Oliveira, Rubens Dobranski, Cesar Augusto Ramos Gradela e Anderson Gaspar, o Procurador Miguel Gustavo Lopes Kfouri e a secretária Dayane Fernanda Pacheco. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N°. 267/2013 – ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO

AUDITOR RELATOR: DR. RUBENS DOBRANSKI

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - SÉRIE B - JUVENIL - 2013

JOGO: SANTÍSSIMA TRINDADE F.C. X VILA FANNY F.C.

DATA: 13/07/2013

DENUNCIADO (S):

ANDREI H. DO PRADO

FELIPE F. DA SILVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL JAZAR ALBERGE

1° DENUNCIADO: ANDREI H. DO PRADO, atleta do Santíssima Trindade Futebol Clube, por praticar agressão física contra o adversário, fora da disputa de bola, sendo expulso diretamente aos 63 minutos do segundo tempo. Por assim agir, cometeu a infração prevista no art. 254-A do CBJD.

DENUNCIADO: FELIPE F. DA SILVA, atleta do Vila Fanny, por praticar agressão física contra o adversário, fora da disputa de bola, sendo expulso diretamente aos 63 minutos do segundo tempo. Por assim agir, cometeu a infração prevista no art. 254-A do CBJD.

AUTOS N°. 252/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - SÉRIE B - JUVENIL - 2013

JOGO: ARBESC X SBR OLYMPIQUE

DATA: 06/07/2013

DENUNCIADO (S):

HENRIQUE A. LEITE DE SOUZA

SAMUEL DE LIMA

ARBESC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAURÍCIO MUSSI CORRÊA

1° DENUNCIADO: HENRIQUE A. LEITE DE SOUZA, atleta do Arbesc, expulso diretamente da partida aos 30 minutos do segundo tempo de jogo, uma vez que após sofrer uma falta, acertou o rosto do atleta da equipe do SBR Olympique, n° 08, Sr. Matheus H. Cândido da Silva, quando este estava no solo, incorrendo na prática de agressão física, infringindo, conseqüentemente, o art. 254-A, I do CBJD.

DENUNCIADO: SAMUEL DE LIMA, massagista do SBR Olympique, excluído do banco de reservas aos 22 minutos do segundo tempo de jogo, por haver ofendido o árbitro da partida com as seguintes palavras: ”juizinho de merda, juiz safado”, infringindo, conseqüentemente, o art. 258, §2°, II do CBJD.

DENUNCIADO: ARBESC, haja vista, a ausência de policiamento na praça esportiva ou de qualquer justificativa, conforme narrado nas observações de ordem disciplinar, no seu item ‘’02’’  e no relatório disciplinar da partida, no seu item ‘’04’’, conforme lhe competia solicitar para o jogo, a teor do que dispõe o Regulamento Geral das Competições. Pede-se o apenamento da agremiação esportiva Arbesc, por deixar de cumprir o regulamento, geral ou especial, da competição, infringindo, conseqüentemente, o art. 191, III do CBJD.

Observações: Auditores Anderson Gaspar e Rubens Dobranski não votaram, pois não ouviram o relatório do processo. Foi requerida pela defesa a oitiva de um informante, Sr. Antonio Souza, presidente da E.P.D ARBESC, CD gravado e juntada aos autos.     

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho

DECISÃO:

HENRIQUE A. LEITE DE SOUZA- Auditor relator desclassificou para o art. 254 do CBJD, aplicando a pena de suspensão por 01 (uma) partida. Auditor Luciano Costenaro de Oliveira divergiu seu voto, recebendo a denuncia e aplicando a pena de 02 (duas) partidas de suspensão em concreto, já com aplicação do art. 182 do CBJD. Auditor presidente Adriano Soares Taques acompanhou o voto divergente. POR MAIORIA, SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS EM CONCRETO, JÁ COM APLICAÇÃO DO ART. 182 DO CBJD.    

SAMUEL DE LIMA- POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

ARBESC- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 255/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RUBENS DOBRANSKI

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - 2ª DIVISÃO - 2013

JOGO: PRUDENTÓPOLIS F.C. X METROPOLITANO MARINGÁ

DATA: 10/07/2013

DENUNCIADO (S):

PRUDENTÓPOLIS FUTEBOL CLUBE

OSVALDO MASSAFERA JÚNIOR

AMILTON LUIS BRANDALIZE

JEOVANILDO FRANCISCO ROSA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: PRUDENTÓPOLIS FUTEBOL CLUBE, por deixar de manter o local do evento com a infra-estrutura necessária a assegurar a realização do evento, devido à exclusão de 2 (dois) gandulas que retardaram o reinício do jogo, descumprindo, da mesma forma, o artigo 30, VII, do Regulamento Geral das Competições. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos arts. 191, III e 211 do CBJD.

DENUNCIADO: OSVALDO MASSAFERA JÚNIOR, árbitro da partida, por deixar de relatar o nome dos gandulas excluídos da partida, impossibilitando a competente denúncia em face dos gandulas. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 266 do CBJD.

DENUNCIADO: AMILTON LUIS BRANDALIZE, delegado da partida, por deixar de relatar as exclusões e o nome dos gandulas excluídos da partida, impossibilitando a competente denúncia em face dos gandulas. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 266 do CBJD.

DENUNCIADO: JEOVANILDO FRANCISCO ROSA, atleta do Prudentópolis Futebol Clube, por calçar o atleta adversário na disputa de bola, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 67’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 250 do CBJD.

Observações: Requerido pela defesa a lavratura de acórdão.

Defensor (a): Dr. Daniel Barcelos Baldo (1 e 4 denunciados) e Dr. Rafael Bozano (2 denunciado).

DECISÃO:

PRUDENTÓPOLIS FUTEBOL CLUBE- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

OSVALDO MASSAFERA JÚNIOR- Auditor relator votou pela pena de 30 (trinta) dias de suspensão, deixando de aplicar a multa. Auditor Luciano Costenaro de Oliveira e Adriano Soares Taques acompanharam o voto do relator. Auditor Anderson Gaspar divergiu o voto reclassificando para o art. 261-A do CBJD aplicando a pena de 15 (quinze) dias de suspensão, deixando de aplicar a multa. Auditor Cesar Augusto Ramos Gradela acompanhou o voto divergente, votos estes vencidos. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE 30 (TRINTA) DIAS DE SUSPENSÃO, DEIXANDO DE APLICAR A MULTA PREVISTA NO ARTIGO.

AMILTON LUIS BRANDALIZE- Auditor relator votou pela pena de 30 (trinta) dias de suspensão, deixando de aplicar a multa. Auditor Luciano Costenaro de Oliveira e Adriano Soares Taques acompanharam o voto do relator. Auditor Anderson Gaspar divergiu o voto reclassificando para o art. 261-A do CBJD aplicando a pena de 15 (quinze) dias de suspensão, deixando de aplicar a multa. Auditor Cesar Augusto Ramos Gradela acompanhou o voto divergente, votos estes vencidos. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE 30 (TRINTA) DIAS DE SUSPENSÃO, DEIXANDO DE APLICAR MULTA.

JEOVANILDO FRANCISCO ROSA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 261/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - SÉRIE A - ADULTO - 2013

JOGO: COMBATE BARREIRINHA F.C. X ACE URANO

DATA: 13/07/2013

DENUNCIADO (S):

COMBATE BARREIRINHA FUTEBOL CLUBE

JACIR DIONÍSIO BELLIO

ANDERSON R. N. DE OLIVEIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: COMBATE BARREIRINHA FUTEBOL CLUBE, por não tomas as providências capazes de prevenir e reprimir desordem em sua praça de desporto, haja vista que aos 85’00’’ da partida, um torcedor da entidade de prática desportiva Combate Barreirinha, insultou os atletas da equipe do ACE Urano com as seguintes palavras: “bando de macacos, filhos da puta”, iniciando, de conseqüência, um bate boca. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 213 do CBJD.

DENUNCIADO: JACIR DIONÍSIO BELLIO, representante da Federação Paranaense de Futebol na partida, por deixar de relatar a desordem provocada por torcedor da entidade de prática desportiva Combate Barreirinha, que insultou os atletas da equipe do ACE Urano. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 266 do CBJD.

DENUNCIADO: ANDERSON R. N. DE OLIVEIRA, atleta do ACE Urano, por calçar o atleta adversário na disputa de bola, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 88’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 250 do CBJD.

Observações: O segundo denunciado Sr. Jacir Dionisio Bellio compareceu a sessão de julgamento para fazer sua defesa, prestou esclarecimentos aos auditores, gravado em CD e juntado aos autos. 

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho (1 e 3 denunciados)

DECISÃO:

COMBATE BARREIRINHA FUTEBOL CLUBE- Auditor relator votou pela absolvição, sendo acompanhado pelo auditor Anderson Gaspar e Luciano Costenaro de Oliveira. Auditor Rubens Dobranski divergiu seu voto aplicando uma multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sendo acompanhado pelo auditor presidente Adriano Soares Taques. POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

JACIR DIONÍSIO BELLIO- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

ANDERSON R. N. DE OLIVEIRA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 258/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ANDERSON GASPAR

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - 2ª DIVISÃO - 2013

JOGO: CINCÃO E.C. X COLORADO A.C.

DATA: 10/07/2013

DENUNCIADO (S):

ROSIVALDO APARECIDO ARAÚJO

WIGHOR JÚLIO NASCIMENTO VIEIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: ROSIVALDO APARECIDO ARAÚJO, massagista do Colorado Atlético Clube, por discutir de forma verbal e agressiva com atletas da equipe adversária, motivando sua exclusão aos 90’00’’ da partida.  Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 258 do CBJD.

DENUNCIADO: WIGHOR JÚLIO NASCIMENTO VIEIRA, atleta do Colorado Atlético Clube, por tirar totalmente sua camisa ao comemorar um gol de sua equipe, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 64’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 258 do CBJD.

Observações:

Defensor (a): NÃO HOUVE.

DECISÃO:

ROSIVALDO APARECIDO ARAÚJO- POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO POR 03 (TRÊS) PARTIDAS.

WIGHOR JÚLIO NASCIMENTO VIEIRA- POR UNANIMIDADE, PENA DE ADVERTÊNCIA.

AUTOS N°. 249/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - SÉRIE B - JUVENIL - 2013

JOGO: VILA HAUER E.C. X C.A. BOQUEIRÃO

DATA: 06/07/2013

DENUNCIADO (S):

C.A. BOQUEIRÃO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAURÍCIO MUSSI CORRÊA

DENUNCIADO: CLUBE ATLÉTICO BOQUEIRÃO, por não haver comparecido para o jogo designado para o dia 06 de julho de 2013, no Estádio Donato Gulin, às 13h30min horas, conforme relato inserido junto à Súmula da partida, infringindo, conseqüentemente, os arts. 191 III; 203 e 184 do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho

DECISÃO:

C.A. BOQUEIRÃO- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E PERDA DOS PONTOS EM DISPUTA A FAVOR DO ADVERSÁRIO, PELO ART. 203 DO CBJD, MAIS MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PELO ART. 191, III DO CBJD.

 

AUTOS N°. 264/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ANDERSON GASPAR

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - 2ª DIVISÃO - 2013

JOGO: METROPOLITANO MARINGÁ X COLORADO A.C.

DATA: 14/07/2013

DENUNCIADO (S):

APARECIDO DOMINGUES REGINI

METROPOLITANO MARINGÁ

GINEI SANTOS DE CASTRO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: APARECIDO DOMINGUES REGINI, presidente do Metropolitano Maringá, por invadir o campo de jogo, ameaçando o árbitro e proferindo as seguintes palavras: “Apite direito seu sem vergonha. Vai ver o que acontece com você se não apitar direito”. Tendo que ser contido por policiais militares. Infringindo, com tal atitude os arts. 258 e 258-B do CBJD.

2° DENUNCIADO: METROPOLITANO MARINGÁ, pela invasão de seu presidente ao campo de jogo para ameaçar o árbitro, infringindo o art. 213, II do CBJD.

DENUNCIADO: GINEI SANTOS DE CASTRO, atleta do Colorado Atlético Clube, que foi expulso por dupla advertência, onde a procuradoria entende que é passível de tal denúncia, por suas atitudes desleais. A primeira, pisando em seu adversário e a segunda segurando sua camisa. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 258 do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho

DECISÃO:

APARECIDO DOMINGUES REGINI- Auditor relator votou pela pena de 15 (quinze) dias de suspensão pelo art. 258 do CBJD, mais 15 (quinze) dias de suspensão pelo art. 258-B do CBJD. Auditor Rubens Dobranski divergiu o voto aplicando a pena de 15 (quinze) dias de suspensão pelo art. 258 do CBJD, mais 30 (trinta) dias de suspensão pelo art. 258-B do CBJD. Auditores Cesar Augusto Ramos Gradela e Adriano Soares Taques acompanharam o voto divergente. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE 15 (QUINZE) DIAS DE SUSPENSÃO PELO ART. 258 DO CBJD, MAIS 30 (TRINTA) DIAS DE SUSPENSÃO PELO ART. 258-B DO CBJD

METROPOLITANO MARINGÁ- Auditor relator votou pela pena de multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Auditor Cesar Augusto Ramos Gradela acompanhou o voto do relator. Auditor Rubens Dobranski divergiu seu voto aplicando a pena de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais). Auditor Adriano Soares Taques acompanhou o voto divergente. POR MAIORIA, PENA DE MULTA NO VALOR DE R$500,000 (QUINHENTOS REAIS), DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.   

GINEI SANTOS DE CASTRO- Auditor relator votou pela pena de advertência. Auditor Rubens Dobranski divergiu seu voto para absolvição do denunciado, Auditores Cesar Ramos Gradela e Adriano Soares Taques Acompanharam o voto divergente. POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Fernanda Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná

Curitiba/PR, 13 de agosto de 2.013.

 

  

ADRIANO SOARES TAQUES                   

Presidente

 

DAYANE FERNANDA PACHECO

Secretária

 




Referências:

13/08/2013 - Pauta da 2ª Comissão Disciplinar - 13 de Agosto de 2.013
Publicação: 14/08/2013 às 14:41