Sessão: Quarta-feira, 14 de agosto de 2013

.: Decisão da 3° Comissão Disciplinar - 14 de Agosto de 2013 :.

3° Comissão Disciplinar

ATA DA SESSÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2.013

Ao décimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Av. Victor Ferreira do Amaral, 1930 – Tarumã, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 3° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Humberto Ciccarino Filho - Presidente, Samuel Torquato, Irineu Toninello, Mauro Ribeiro Borges, José Alvacir Guimarães, Rubens Dobranski, o Procurador Rafael Jazar Alberge e a secretária Dayane Fernanda Pacheco. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N°. 295/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A – ADULTO - 2013

JOGO: SOBE IGUAÇU X TRIESTE F.C.

DATA: 20/07/2013

DENUNCIADO (S):

SOBE IGUAÇU

SOBE IGUAÇU

TRIESTE FUTEBOL CLUBE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DRA. FLÁVIA LÚCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR

1° DENUNCIADO: SOBE IGUAÇU, em razão do lançamento de uma lata de refrigerante no assistente n° 1, não sendo possível identificar quem a jogou. A equipe infringiu, desse modo, o art. 213, III do CBJD.

2° DENUNCIADO: SOBE IGUAÇU, em razão de ter participado de um conflito generalizado entre atletas e comissões técnicas de ambas as equipes, cujo início ocorreu a partir de uma discussão entre o técnico do SOBE Iguaçu, Alei Silva Júnior e o atleta do Trieste Futebol Clube, Luís I. Netto da Silva. A equipe infringiu, desse modo, o art. 257, §3° do CBJD.

3° DENUNCIADO: TRIESTE FUTEBOL CLUBE, em razão de ter participado de um conflito generalizado entre atletas e comissões técnicas de ambas as equipes, cujo início ocorreu a partir de uma discussão entre o técnico do SOBE Iguaçu, Alei Silva Júnior e o atleta do Trieste Futebol Clube, Luís I. Netto da Silva. A equipe infringiu, desse modo, o art. 257, §3° do CBJD.

Observações: A defesa requereu a oitiva de um informante, Sr. Jadir Pedro Sete, diretor do SOBE Iguaçu, gravado em CD e juntado aos autos. Não participaram do julgamento os auditores José Alvacir Guimarães e Humberto Ciccarino, pois não acompanharam o relatório.    

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho.

DECISÃO:

SOBE IGUAÇU- Auditor relator votou pela pena de multa no valor de R$100,00 (cem reais) aplicando o art. 182 do CBJD, fica a multa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) em concreto. Auditor Irineu Toninello acompanhou o voto do relator. Auditor Samuel Torquato divergiu o voto para absolver, voto este vencido. POR MAIORIA, MULTA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

SOBE IGUAÇU- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

TRIESTE FUTEBOL CLUBE- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

AUTOS N°. 289/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE A - JUVENIL - 2013

JOGO: SOBE IGUAÇU X TRIESTE F.C.

DATA: 20/07/2013

DENUNCIADO (S):

LUCAS EDUARDO SANTOS

OBERDAN T. J. R. LOPES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ANDRÉ PFAFFENZELLER

1° DENUNCIADO: LUCAS EDUARDO SANTOS, atleta do SOBE Iguaçu, expulso diretamente aos 78’ (setenta e oito minutos) de partida, porque dolosamente e ciente da reprovabilidade da sua conduta, agrediu seu adversário com um pontapé, fora da disputa de bola, ainda, após ser expulso, dirigiu as seguintes palavras ao árbitro: “Parabéns pelas belas cagadas”. Com tais condutas, o denunciado praticou os ilícitos tipificados nos arts. 254-A, §1°, II e 258, §2°, II do CBJD.

DENUNCIADO: OBERDAN T. J. R. LOPES, massagista do SOBE Iguaçu, expulso diretamente aos 54’ (cinqüenta e quatro minutos) de partida, porque dolosamente e ciente da reprovabilidade da sua conduta, reclamou das decisões da equipe de arbitragem mediante a seguinte expressão: “Bando de cuzão do Caralho”. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2°, II do CBJD.

Observações: A defesa requereu a oitiva do depoimento pessoal dos 02 (dois) denunciados, gravado em CD e juntado aos autos.    

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho.

DECISÃO:

LUCAS EDUARDO SANTOS- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

OBERDAN T. J. R. LOPES- POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA. 

AUTOS N°. 277/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE A - ADULTO - 2013

JOGO: UNIÃO AHÚ F.C. X COMBATE BARREIRINHA F.C.

DATA: 20/07/2013

DENUNCIADO (S):

UNIÃO AHÚ FUTEBOL CLUBE

COMBATE BARREIRINHA FUTEBOL CLUBE

ADIR P. SANTOS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: UNIÃO AHÚ FUTEBOL CLUBE, por não tomar as providências capazes de prevenir e reprimir lançamento de objeto no campo, haja vista que aos 90’00’’ da partida, um torcedor da equipe Combate Barreirinha, atirou uma lata, atingindo o árbitro assistente n° 2. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 213, III, §2° do CBJD.

DENUNCIADO: COMBATE BARREIRINHA FUTEBOL CLUBE, por não tomar as providências capazes de prevenir e reprimir lançamento de objeto no campo, haja vista que aos 90’00’’ da partida, um torcedor da equipe Combate Barreirinha, atirou uma lata, atingindo o árbitro assistente n° 2. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 213, III, §2° do CBJD.

DENUNCIADO: ADIR P. SANTOS, massagista do União Ahú Futebol Clube, por reclamações acintosas contra a equipe de arbitragem, motivando sua exclusão aos 12’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 258 do CBJD.

Observações: Foi requerida pela defesa a oitiva de 3 (três) depoimentos, Sr. Roberto Zepechouka, vice presidente do União Ahú Futebol Clube (informante), Sr. Álvaro Cesar Winhaski, diretor do Combate Barreirinha Futebol Clube (informante), e o Sr. Jeferson Guedes, torcedor do União Ahú Futebol Clube (testemunha).      

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho.

DECISÃO:

UNIÃO AHÚ FUTEBOL CLUBE- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

COMBATE BARREIRINHA FUTEBOL CLUBE- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

ADIR P. SANTOS- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 280/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - 2ª DIVISÃO - 2013

JOGO: CINCÃO E.C. X JUNIOR TEAM FUTEBOL S/S LTDA

DATA: 17/07/2013

DENUNCIADO (S):

ERIC MOREIRA BIDOIA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ANDRÉ PFAFFENZELLER

DENUNCIADO: ERIC MOREIRA BIDOIA, atleta do Junior Team Futebol, expulso diretamente aos 79’ (setenta e nove minutos) de partida, porque dolosamente e ciente da reprovabilidade da sua conduta, reclamou acintosamente, através de gestos e palavras, de decisão do trio de arbitragem. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2°, II do CBJD.

Observações: Foi requerida pela defesa a juntada de prova de vídeo, esta recebida pelos auditores e juntado aos autos.     

Defensor (a): Dr. Renato Pereira Bassi.

DECISÃO:

ERIC MOREIRA BIDOIA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 292/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE B - ADULTO - 2013

JOGO: C.A. NACIONAL X VILA HAUER E.C.

DATA: 20/07/2013

DENUNCIADO (S):

ANTHONI J. A. DA SILVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

DENUNCIADO: ANTHONI J. A. DA SILVA, atleta do Clube Atlético Nacional, expulso direto da partida, após ser substituído. O denunciado, ao deixar o campo de partida, já no alambrado, proferiu as seguintes palavras ao árbitro: “tá roubando ladrão, apite direito”. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 258, §2°, II do CBJD.

Observações: Foi requerida pela defesa a oitiva do depoimento pessoal do denunciado, gravado em CD e juntado aos autos.     

Defensor (a): Dr. José Francisco Cunico Back.

DECISÃO:

ANTHONI J. A. DA SILVA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 298/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE B - JUVENIL - 2013

JOGO: C.A. NACIONAL X VILA HAUER E.C.

DATA: 20/07/2013

DENUNCIADO (S):

ALEXANDRE G. S. DOMINGOS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

DENUNCIADO: ALEXANDRE G. S. DOMINGOS, atleta do Clube Atlético Nacional, expulso direto da partida, após agredir atleta adversário com uma joelhada em sua barriga. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 254-A, §1°, II do CBJD.

Observações: Foi requerida pela defesa a oitiva do depoimento pessoal do denunciado, gravado em CD e juntado aos autos.            

Defensor (a): Dr. José Francisco Cunico Back.

DECISÃO:

ALEXANDRE G. S. DOMINGOS- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 301/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A – JUVENIL - 2013

JOGO: URE SANTA QUITÉRIA X ACE URANO

DATA: 20/07/2013

DENUNCIADO (S):

WAGNER V. S. S. EVANGELISTA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DRA. FLÁVIA LÚCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR

DENUNCIADO: WAGNER V. S. S. EVANGELISTA, atleta do URE Santa Quitéria, expulso de campo aos 40 minutos do segundo tempo de jogo, por ofender a arbitragem, xingando o juiz da partida nos seguintes termos: “Vai se foder, seu filho da puta”. O atleta infringiu, desse modo, o art. 243-F, §1° do CBJD.

Observações: Foi requerida pela defesa a oitiva do depoimento pessoal do denunciado e depoimento como informante o Sr. Amilton Knouff, técnico do URE Santa Quitéria.       

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho.

DECISÃO:

WAGNER V. S. S. EVANGELISTA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 286/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO - 2013

JOGO: SBR RIO NEGRO X ARBESC

DATA: 20/07/2013

DENUNCIADO (S):

SBR RIO NEGRO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

DENUNCIADO: SBR RIO NEGRO, por não tomar providências capazes de prevenir desordens e lançamentos de bombas no local da partida. Constou do relatório do representante que um grupo de aproximadamente, 15 (quinze) pessoas, situadas no local reservado para imprensa, causavam baderna, lançando várias bombas. Destaca-se que, algumas dessas bombas chegaram a estourar próximo de alguns atletas e de um dos assistentes da equipe de arbitragem. Por assim agir, a equipe denunciada incorre nas sanções previstas no art. 213, I e III do CBJD.

Observações: Foi requerida pela defesa a oitiva do depoimento como informante o Sr. João Luis de Souza Marques, presidente do SBR Rio Negro.       

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho.

DECISÃO:

SBR RIO NEGRO- Auditor relator votou pela pena de multa no valor de 100,00 (cem reais) em concreto. Auditor Irineu Toninello divergiu o voto para aplicar a pena de multa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) em concreto. Auditor José Alvacir Guimarães divergiu o voto para absolver a denunciada, auditores Mauro Ribeiro Borges e Humberto Ciccarino acompanharam o voto do auditor José Alvacir Guimarães. POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 274/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE B - JUVENIL - 2013

JOGO: CAXIAS F.C. X SBR OLYMPIQUE

DATA: 20/07/2013

DENUNCIADO (S):

LUCAS CARMO BAARTZ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

DENUNCIADO: LUCAS CARMO BAARTZ, atleta do SBR Olympique, por levantar sua camisa na altura da cabeça ao comemorar um gol de sua equipe, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 88’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 258 do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho.

DECISÃO:

LUCAS CARMO BAARTZ- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 283/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – JUVENIL - 2013

JOGO: S.E. RENOVICENTE X S.E. TANGUÁ

DATA: 20/07/2013

DENUNCIADO (S):

BRUNO ALMEIDA

WAGNER MARTINS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

1° DENUNCIADO: BRUNO ALMEIDA, atleta do S.E. Tanguá, expulso diretamente da partida, após trocar empurrões fora da disputa de bola. Por assim agir, o denunciado incorreu na sanção prevista no art. 250, §1°, I do CBJD.

2° DENUNCIADO: WAGNER MARTINS, atleta do S.E. Renovicente, expulso diretamente da partida, após trocar empurrões fora da disputa de bola. Por assim agir, o denunciado incorreu na sanção prevista no art. 250, §1°, I do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho.

DECISÃO:

BRUNO ALMEIDA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

WAGNER MARTINS- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Fernanda Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná

 

Curitiba/PR, 14 de agosto de 2.013.

 

 

HUMBERTO CICCARINO FILHO

Presidente

 

DAYANE FERNANDA PACHECO

Secretária




Referências:

14/08/2013 - Pauta da 3ª Comissão Disciplinar - 14 de Agosto de 2.013
Publicação: 15/08/2013 às 14:44