Sessão: Segunda-feira, 26 de agosto de 2013

.: Decisão da 1° Comissão Disciplinar - 26 de Agosto de 2013 :.

 

1° Comissão Disciplinar

ATA DA SESSÃO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2.013

 

Ao vigésimo sexto dia do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Av. Victor Ferreira do Amaral, 1930 – Tarumã, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 1° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Carlos Alberto Zitta – Presidente, Eduardo Vargas Neto, Marcel Souza de Oliveira e Miguel Ângelo Rasbold, a Procuradora Flávia Lúcia Moscal de Britto Mazur e a secretária Dayane Fernanda Pacheco. Estando ausente o auditor José Eduardo Quintas de Melo que justificou sua ausência.  Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N°. 293/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ÂNGELO RASBOLD

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A – ADULTO - 2013

JOGO: TRIESTE F.C. X ABE NOVO MUNDO F.C.

DATA: 27/07/2013

DENUNCIADO (S):

SELMO PEDRO DOS ANJOS NETO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ANDRÉ PFAFFENZELLER

DENUNCIADO: SELMO PEDRO DOS ANJOS NETO, árbitro principal da partida, por preencher a súmula do jogo com letras em vários pontos ilegíveis, o que prejudicou a leitura dos fatos ocorridos durante a partida, sendo que este procurador teve que recorrer ao relatório do delegado para verificar a existência de eventuais infrações. Em face de tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no caput do artigo 266 do CBJD.

Observações:  Auditor Eduardo Vargas Neto não votou, pois não acompanhou o relatório.

Defensor (a):      Dr. Rafael Bozano  

DECISÃO 1° C.D.:

SELMO PEDRO DOS ANJOS NETO- POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS.

AUTOS N°. 302/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO VARGAS NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - SÉRIE B – JUVENIL - 2013

JOGO: ARBESC X CAXIAS F.C.

DATA: 27/07/2013

DENUNCIADO (S):

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE SÍTIO CERCADO - ARBESC

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE SÍTIO CERCADO – ARBESC

CAXIAS FUTEBOL CLUBE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

1° DENUNCIADO: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE SÍTIO CERCADO - ARBESC, por ter, antes do início da partida entrado em campo às 13 horas e 28 minutos, quando deveria entrar às 13 horas e 25 minutos, atrasando, portanto, sua entrada em 3 minutos. Agindo assim, a denunciada descumpriu, a obrigação estabelecida no artigo 17, § Único do Regulamento da Competição, incorrendo, desta forma, nas penas do art. 191, III do CBJD.

2° DENUNCIADO: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE SÍTIO CERCADO - ARBESC, por, não ter comprovado o cumprimento do disposto no artigo 18 do Regulamento da Competição, uma vez que a partida não contou com a presença de integrantes da polícia militar e não foi apresentado pela denunciada o comprovante de solicitação para tanto. Assim agindo, incorreu, novamente, nas penas do art. 191, III do CBJD.

3° DENUNCIADO: CAXIAS FUTEBOL CLUBE, por ter, antes do início da partida entrado em campo às 13 horas e 29 minutos, quando deveria entrar às 13 horas e 25 minutos, atrasando, portanto, sua entrada em 4 minutos. Agindo assim, a denunciada descumpriu, a obrigação estabelecida no artigo 17, § Único do Regulamento da Competição, incorrendo, desta forma, nas penas do art. 191, III do CBJD.

Observações: Foi requerida a oitiva de dois informantes, Sr. Antonio Fernandes Mendes presidente do Caxias F.C., e o Sr. Antonio Souza presidente do ARBESC, gravado e juntado o CD aos autos.    

Defensor (a):      Dr. Hélio Pereira Cury Filho  

DECISÃO 1° C.D.:

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE SÍTIO CERCADO – ARBESC- Auditor relator aplicou a pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em concreto, devendo ser recolhida em um prazo de 05 (cinco) dias. Auditor Miguel Ângelo Rasbold divergiu o voto aplicando a pena de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) em concreto, para recolhimento em 05 (cinco) dias. Demais auditores acompanharam o voto do relator. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE SÍTIO CERCADO – ARBESC- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

CAXIAS FUTEBOL CLUBE- POR UNANIMIDADE, PENA DE ADVERTÊNCIA.

AUTOS N°. 296/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO DE VARGAS NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO - 2013

JOGO: ARBESC X CAXIAS F.C.

DATA: 27/07/2013

DENUNCIADO (S):

JAIME DE SOUZA

ARBESC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL JAZAR ALBERGE

1° DENUNCIADO: JAIME DE SOUZA, técnico do ARBESC, por reclamar acintosamente contra o árbitro, proferindo as seguintes palavras: “Você está de sacanagem! Apita direito seu bosta! Não sabe apitar, não? Aqui fora vou te pegar!”, sendo excluído aos 77 minutos da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no  art. 258 do CBJD.

 DENUNCIADO: ARBESC, por descumprir o regulamento da competição e deixar de solicitar policiamento para a partida. Por assim agir, a denunciada incorre nas sanções previstas nos arts. 191 do CBJD c/c art. 30 do Regulamento Geral das Competições da FPF 2013.

Observações:

Defensor (a):      Dr. Hélio Pereira Cury Filho  

DECISÃO 1° C.D.:

JAIME DE SOUZA- POR UNANIMIDADE, PENA DE ADVERTÊNCIA.

ARBESC- Auditor relator votou pela pena de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) em concreto, para recolhimento em 05 (cinco) dias. Auditor Miguel Ângelo Rasbold divergiu o voto para absolver o denunciado. Demais auditores acompanharam o voto do relator. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N°. 290/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - 2ª DIVISÃO - 2013

JOGO: PRUDENTÓPOLIS F.C. X P.S.T.C.

DATA: 28/07/2013

DENUNCIADO (S):

LEANDRO MONTEIRO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ANDRÉ PFAFFENZELLER

DENUNCIADO: LEANDRO MONTEIRO, gandula do Prudentópolis Futebol Clube, porque, dolosamente e ciente da reprovabilidade de sua conduta, deixou de providenciar a rápida reposição da bola, bem como, escondeu bolas atrás das placas de publicidade. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2°, II do CBJD. Requer, outrossim, a cumulação da pena coma aplicação de multa para a EPD da qual o infrator encontra-se vinculado, conforme a redação do art. 258 –D do CBJD.

Observações: Defesa requereu a lavratura do acórdão.

Defensor (a):      Dr. Daniel Barcelos Baldo  

DECISÃO 1° C.D.:

LEANDRO MONTEIRO - POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS, MAIS PENA DE MULTA A EPD PRUDENTÓPOLIS FUTEBOL CLUBE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N°. 308/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO DE VARGAS NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A – ADULTO - 2013

JOGO: OPERÁRIO PILARZINHO S.C. X S.E. BANGU

DATA: 27/07/2013

DENUNCIADO (S):

SANDRO D. MARMITT

JUAREZ DOS SANTOS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: SANDRO D. MARMITT, preparador físico do S.E. Bangu, por, segundo o árbitro, incitar a violência pedindo para seus comandados a “chegar junto”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 258 do CBJD.

2° DENUNCIADO: JUAREZ DOS SANTOS, atleta do Operário Pilarzinho, por proferir as seguintes palavras: “vai se foder, você é burro mesmo”.  Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 258 do CBJD.

Observações:

Defensor (a):      Dr. Hélio Pereira Cury Filho  

DECISÃO 1° C.D.:

SANDRO D. MARMITT- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

JUAREZ DOS SANTOS- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 287/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO - 2013

JOGO: VASCO DA GAMA F.C. X UNIÃO VILA SANDRA E.C.

DATA: 27/07/2013

DENUNCIADO (S):

VINÍCIUS CORRÊA DA SILVA

ROGÉRIO FARIA

THIAGO DE PAULA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL JAZAR ALBERGE

1° DENUNCIADO: VINÍCIUS CORRÊA DA SILVA, atleta do União Vila Sandra Esporte Clube, por praticar agressão física contra o adversário, consistente em desferir um soco na cabeça do adversário, na disputa de bola, sendo expulso diretamente aos 07 minutos do segundo tempo. Por assim agir, cometeu a infração prevista no art. 254-A do CBJD.

2° DENUNCIADO: ROGÉRIO FARIA atleta do Vasco da Gama Futebol Clube, por praticar agressão física contra o adversário, consistente em revidar a agressão acima noticiada, com um soco no rosto do adversário, sendo expulso diretamente aos 07 minutos do segundo tempo. Por assim agir, cometeu a infração prevista no art. 254-A do CBJD.

3° DENUNCIADO: THIAGO DE PAULA, atleta do União Vila Sandra Esporte Clube, por praticar agressão física contra o adversário, consistente em desferir um pontapé no atleta adversário, quando este se encontrava caído no chão, sendo expulso diretamente aos 14 minutos do segundo tempo. Por assim agir, cometeu a infração prevista no art. 254-A do CBJD.

Observações: Foi gravado e juntado aos autos CD com depoimento pessoal do atleta Thiago de Paula (3 denunciado), e depoimento do informante Sr. Julio Cesar, treinador do União Vila Sandra E.C.

Defensor (a):      Dr. Hélio Pereira Cury Filho  

DECISÃO 1° C.D.:

VINÍCIUS CORRÊA DA SILVA- POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS EM CONCRETO.

ROGÉRIO FARIA- POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS EM CONCRETO.

THIAGO DE PAULA- POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICADO PARA O ART. 254 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE ADVERTÊNCIA.

AUTOS N°. 299/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A – JUVENIL - 2013

JOGO: COMBATE BARREIRINHA F.C. X URE SANTA QUITÉRIA

DATA: 27/07/2013

DENUNCIADO (S):

URE SANTA QUITÉRIA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

DENUNCIADO: URE SANTA QUITÉRIA, por chegar com atraso no campo de jogo, fazendo com que a partida tivesse início 10 minutos após o horário previsto e marcado para a partida. Por assim agir, incorre nas sançoes previstas no art. 206 do CBJD.

Observações: Foi gravado e juntado aos autos CD com depoimento do informante Sr. Hamilton Knouff, presidente do URE Santa Quitéria.

Defensor (a):      Dr. Hélio Pereira Cury Filho  

DECISÃO 1° C.D.:

URE SANTA QUITÉRIA- POR UNANIMIDADE, PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N°. 305/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ÂNGELO RASBOLD

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - SÉRIE B – JUVENIL - 2013

JOGO: GRÊMIO RECRETATIVO IPIRANGA X SBR OLYMPIQUE

DATA: 27/07/2013

DENUNCIADO (S):

GRÊMIO RECREATIVO IPIRANGA

SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA OLYMPIQUE

WELLYNTON ADRIANO DE SOUZA

LUCAS PINHEIRO DE JESUS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

1° DENUNCIADO: GRÊMIO RECREATIVO IPIRANGA, por ter, antes do início da partida entrado em campo às 13 horas e 26 minutos, quando deveria entrar às 13 horas e 25 minutos, atrasando, portanto, sua entrada em 1 minuto. Agindo assim, a denunciada descumpriu, a obrigação estabelecida no artigo 17, § Único do Regulamento da Competição, incorrendo, desta forma, nas penas do art. 191, III do CBJD.

2° DENUNCIADO: SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA OLYMPIQUE, por ter, antes do início da partida entrado em campo às 13 horas e 26 minutos, quando deveria entrar às 13 horas e 25 minutos, atrasando, portanto, sua entrada em 1 minuto. Agindo assim, a denunciada descumpriu, a obrigação estabelecida no artigo 17, § Único do Regulamento da Competição, incorrendo, desta forma, nas penas do art. 191, III do CBJD.

3° DENUNCIADO: WELLYNTON ADRIANO DE SOUZA, atleta do Grêmio Recreativo Ipiranga, por ter, aos 21 minutos de jogo, empurrado pelas costas e calçado seu adversário fora da disputa de bola, quando o jogo estava paralisado. Tal conduta gerou a expulsão direta do atleta faltoso. Por assim agir, incorreu nas sanções previstas no art. 258 do CBJD.

4° DENUNCIADO: LUCAS PINHEIRO DE JESUS, atleta da Sociedade Beneficente Recreativa Olympique, por ter, aos 75 minutos de jogo, desferido uma cotovelada em seu adversário. Tal conduta gerou a expulsão direta do atleta faltoso. Por assim agir, incorreu nas sanções previstas no art. 254 do CBJD.

Observações:

Defensor (a):      Dr. Hélio Pereira Cury Filho  

DECISÃO 1° C.D.:

GRÊMIO RECREATIVO IPIRANGA- POR UNANIMIDADE, PENA DE MULTA NO VALOR DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA OLYMPIQUE- POR UNANIMIDADE, PENA DE MULTA NO VALOR DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

WELLYNTON ADRIANO DE SOUZA- POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

LUCAS PINHEIRO DE JESUS- POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

AUTOS N°. 311/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A – JUVENIL - 2013

JOGO: UNIÃO CAPÃO RASO F.C. X SOBE IGUAÇU

DATA: 27/07/2013

DENUNCIADO (S):

DANIEL CAVALCANTE BRISK

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

DENUNCIADO: DANIEL CAVALCANTE BRISK, preparador físico do União Capão Raso, por reclamar fazendo gestos obscenos e após ser expulso falar: “vai tomar no cu”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 258, II do CBJD.

Observações:

Defensor (a):      Dr. Hélio Pereira Cury Filho  

DECISÃO 1° C.D.:

DANIEL CAVALCANTE BRISK- POR UNANIMIDADE, PENA DE ADVERTENCIA.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Fernanda Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná. 

Curitiba/PR, 26 de agosto de 2.013.

 

 

CARLOS ALBERTO ZITTA

Presidente

 

DAYANE FERNANDA PACHECO

Secretária




Referências:

26/08/2013 - Pauta da 1ª Comissão Disciplinar - 26 de Agosto de 2.013
Publicação: 27/08/2013 às 15:06