Sessão: Segunda-feira, 02 de setembro de 2013

.: Decisão da 1° Comissão Disciplinar - 02 de Setembro de 2013 :.

 

1° Comissão Disciplinar

 

ATA DA SESSÃO DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2.013

 

Ao segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e treze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Av. Victor Ferreira do Amaral, 1930 – Tarumã, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 1° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Carlos Alberto Zitta – Presidente, Eduardo Vargas Neto, Marcel Souza de Oliveira e Miguel Ângelo Rasbold, o Procurador Rafael Jazar Alberge e a secretária Dayane Fernanda Pacheco. Estando ausente o auditor José Eduardo Quintas de Melo que justificou sua ausência.  Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N°. 314/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL JUVENIL SUB 17 - 2013

JOGO: CORITIBA F.C. X C.A. PARANAENSE

DATA: 03/08/2013

DENUNCIADO (S):

ABNER FELIPE SOUZA DE ALMEIDA

VICTOR FEITOSA DE FREITAS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

1° DENUNCIADO: ABNER FELIPE SOUZA DE ALMEIDA, atleta do Coritiba Foot Ball Club, expulso direto da partida por dar um tapa no rosto do adversário. Após expulsão e reinício da partida, o denunciado, a caminho de seu vestiário, retornou para dentro de campo. Por assim agir, o denunciado incorre nas sanções previstas nos arts. 254-A, §1°, I e 258-B do CBJD.

2° DENUNCIADO: VICTOR FEITOSA DE FREITAS, atleta do Clube Atlético Paranaense, expulso direto por revidar o tapa sofrido, dando um soco no peito de seu agressor. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no  art. 254-A, §1°, I do CBJD

Observações:

Defensor (a):    Dr. Itamar Luiz Monteiro Côrtes (1° denunciado) e Domingos Augusto Leite Moro (2° denunciado).     

DECISÃO 1° C.D.:

ABNER FELIPE SOUZA DE ALMEIDA- Auditor relator reclassificou para o art. 250 do CBJD, aplicando a pena de advertência, e absolveu pelo art. 258-B do CBJD. Divergiu o voto o auditor Miguel Ângelo Rasbold, que reclassificou para o art. 250, aplicando a pena de suspensão por 01 (uma) partida, mais 01 (uma) partida pelo art. 258-B ambos os artigos do CBJD. Auditor Carlos Alberto Zitta acompanhou o voto divergente. POR MAIORIA, FICA RECLASSIFICADO O ART. 254-A, §1°, I PARA O ART. 250 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, MAIS 01 (UMA) PARTIDA PELO ART. 258-B DO CBJD, TOTALIZANDO A SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS EM CONCRETO.

VICTOR FEITOSA DE FREITAS- POR UNANIMIDADE, RECLASSIFICAM PARA O ART. 250 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO EM CONCRETO.

AUTOS N°. 326/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 18 - 2013

JOGO: FOZ DO IGUAÇU F.C. X TOLEDO COLÔNIA WORK

DATA: 07/08/2013

DENUNCIADO (S):

FOZ DO IGUAÇU FUTEBOL CLUBE

TOLEDO COLÔNIA WORK

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: FOZ DO IGUAÇU FUTEBOL CLUBE, por apresentar sua equipe em campo após o horário estipulado no Regulamento da Competição. Ocorre que, conforme consta da súmula em anexo, a equipe denunciada apresentou-se para o primeiro tempo 2 (dois) minutos antes da partida (atraso de três minutos), bem como no 14° (décimo quarto) minuto que antecedeu o segundo tempo (atraso de um minuto). Com tal conduta, a denunciada praticou os ilícitos tipificados no art. 191, III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no parágrafo único, do artigo 15 do Regulamento do Campeonato Paranaense  – SUB 18.

2° DENUNCIADO: TOLEDO COLÔNIA WORK, por apresentar sua equipe em campo após o horário regulamentar para o reinício da partida, pois ingressou em campo no 14° (décimo quarto) minuto que antecedeu o segundo tempo (atraso de um minuto). Com tal conduta, a denunciada praticou os ilícitos tipificados no art. 191, III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no parágrafo único, do artigo 15 do Regulamento do Campeonato Paranaense  – SUB 18.

Observações:

Defensor (a):    Dr. Itamar Luiz Monteiro Côrtes (1° denunciado)      

DECISÃO 1° C.D.:

FOZ DO IGUAÇU FUTEBOL CLUBE- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE ADVERTÊNCIA.

TOLEDO COLÔNIA WORK- Auditor relator votou pela absolvição. Divergiu o voto o auditor Eduardo Vargas Neto, aplicando a pena de advertência, demais auditores acompanharam o voto divergente. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE ADVERTENCIA.

AUTOS N°. 320/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO DE VARGAS NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO - 2013

JOGO: S.E. RENOVICENTE X VASCO DA GAMA F.C.

DATA: 03/08/2013

DENUNCIADO (S):

ASSURRO COELHO

CLEVERSON DE OLIVEIRA

WILSON CARDOSO

ZENILDO MACHADO

SOCIEDADE ESPORTIVA RENOVICENTE

VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

1° DENUNCIADO: ASSURRO COELHO, atleta do Sociedade Esportiva Renovicente, expulso direto da partida aos 22’de jogo, após chutar a coxa direita de um atleta adversário quando o jogo estava paralisado em razão de uma falta marcada contra sua equipe. Por assim agir, o denunciado incorre nas sanções previstas nos  arts. 254-A, §1°, II do CBJD.

2° DENUNCIADO: CLEVERSON DE OLIVEIRA, atleta do Vasco da Gama Futebol Clube, expulso direto da partida aos 22’de jogo, por revidar o chute sofrido, dando um soco no peito de seu agressor. Por assim agir, o denunciado incorre nas sanções previstas nos  arts. 254-A, §1°, I do CBJD.

3° DENUNCIADO: WILSON CARDOSO, massagista do Vasco da Gama Futebol Clube, expulso aos 75’ de jogo, por reclamar acintosamente das decisões tomadas pela equipe de arbitragem. Entre outras palavras, o denunciado dizia ao árbitro auxiliar: “bandeira, você é um merda”. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 258-B, §2°, II do CBJD.

4° DENUNCIADO: ZENILDO MACHADO, técnico do Vasco da Gama Futebol Clube, expulso aos 80’ de jogo, por também reclamar acintosamente e xingar a equipe de arbitragem. O denunciado dizia ao árbitro principal: “vai tomar no cu, seu filho da puta”. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 258-B, §2°, II do CBJD.

 DENUNCIADO: SOCIEDADE ESPORTIVA RENOVICENTE, por deixar de prevenir que a torcida adversária invadisse o local de jogo após o término da partida. Os invasores foram em direção aos árbitros na tentativa de agredi-los, mas foram contidos pelos atletas e comissão técnica da equipe Vasco da Gama Futebol Clube. Por assim agir, a equipe denunciada incorre na pena prevista no art. 213, II do CBJD.

 DENUNCIADO: VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE, por deixar de prevenir que sua torcida adversária invadisse o local de jogo após o término da partida. Os torcedores, que tentavam agredir a equipe de arbitragem, foram contidos pelos atletas e comissão técnica da equipe denunciada. Por assim agir, a equipe denunciada incorre na pena prevista no art. 213, II do CBJD.

Observações:  A defesa requereu a lavratura do acórdão.

Defensor (a):    Dr. Hélio Pereira Cury Filho      

DECISÃO 1° C.D.:

ASSURRO COELHO- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS, EM CONCRETO, JÁ COM APLICAÇÃO DO ART. 182 DO CBJD.

CLEVERSON DE OLIVEIRA- Auditor relator votou pela absolvição, voto acompanhado pelo auditor Marcel Souza de Oliveira. Divergiu o voto auditor Miguel Ângelo Rasbold que aplicou a pena de 02 (duas) partidas de suspensão, em concreto. Auditor Carlos Alberto Zitta divergiu o voto, desclassificando para o art. 250 do CBJD, aplicando a pena de suspensão por 02 (duas) partidas em concreto. POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

WILSON CARDOSO- Auditor relator reclassificou para o art. 258, CAPUT do CBJD, aplicando a pena de advertência. Auditor Miguel Ângelo Rasbold divergiu o voto aplicando a pena de 01 (uma) partida de suspensão, voto este vencido. Demais auditores acompanharam o voto do relator. POR MAIORIA, FICA RECLASSIFICADO PARA O ART. 258, CAPUT DO CBJD, APLICANDO A PENA DE ADVERTÊNCIA.

ZENILDO MACHADO- Auditor relator reclassificou para o art. 258, CAPUT do CBJD, aplicando a pena de advertência. Auditor Miguel Ângelo Rasbold divergiu o voto aplicando a pena de 01 (uma) partida de suspensão, voto este vencido. Demais auditores acompanharam o voto do relator. POR MAIORIA, FICA RECLASSIFICADO PARA O ART. 258, CAPUT DO CBJD, APLICANDO A PENA DE ADVERTÊNCIA.

SOCIEDADE ESPORTIVA RENOVICENTE- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE- Auditor relator votou pela pena de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) em concreto, mais perda de 01 (um) mando de campo. Auditor Marcel Souza de Oliveira divergiu o voto aplicando a pena de multa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) em concreto, mais perda de 02 (dois) mandos de campo, voto este acompanhado pelo auditor Miguel Ângelo Rasbold. Auditor Carlos Alberto Zitta divergiu o voto, aplicando a pena de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) em concreto. POR MAIORIA, PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MAIS PERDA DE 01 (UM) MANDO DE JOGO.

AUTOS N°. 317/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ÂNGELO RASBOLD

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A – JUVENIL - 2013

JOGO: UNIÃO CAPÃO RASO F.C. X ABE NOVO MUNDO F.C.

DATA: 03/08/2013

DENUNCIADO (S):

GABRIEL G. Z. BATISTA

MARCELO A. M. RICIERI

MARIO S. B. BARROS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: GABRIEL G. Z. BATISTA, atleta do ABE Novo Mundo, por reclamar e chutar a bola após a marcação de uma falta contra sua equipe, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 32’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 258 do CBJD.

2° DENUNCIADO: MARCELO A. M. RICIERI, atleta do União Capão Raso, por desferir um tapa com a mão direita na altura da face do atleta adversário, na disputa de bola, motivando sua expulsão, de forma direta, aos 74’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 254-A do CBJD.

3° DENUNCIADO: MARIO S. B. BARROS, atleta do União Capão Raso, por, após ser driblado, atingir com um pontapé o atleta adversário, motivando sua expulsão, de forma direta, aos 80’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 254 do CBJD.

Observações:

Defensor (a):    Dr. Hélio Pereira Cury Filho      

DECISÃO 1° C.D.:

GABRIEL G. Z. BATISTA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

MARCELO A. M. RICIERI- Auditor relator votou pela pena de suspensão por 02 (duas) partidas, aplicando o art. 182 do CBJD, fica suspenso por 01(uma) partida, em concreto. Auditor Eduardo Vargas Neto divergiu o voto, aplicando a pena de suspensão por 01 (uma) partida, pelo art. 254, CAPUT, do CBJD. Demais auditores acompanharam o voto divergente. POR MAIORIA, PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, PELO ART. 254, CAPUT, DO CBJD.

MARIO S. B. BARROS- Auditor relator votou pela pena de suspensão por 02 (duas) partidas, aplicando o art. 182 do CBJD, fica suspenso por 01(uma) partida, em concreto. Auditor Eduardo Vargas Neto divergiu o voto, aplicando a pena de suspensão por 01 (uma) partida, pelo art. 254, CAPUT, do CBJD. Demais auditores acompanharam o voto divergente. POR MAIORIA, PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, PELO ART. 254, CAPUT, DO CBJD.

AUTOS N°. 323/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL INFANTIL SUB 15 - 2013

JOGO: OPERÁRIO FERROVIÁRIO E.C. X CORITIBA F.C.

DATA: 03/08/2013

DENUNCIADO (S):

OPERÁRIO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

DENUNCIADO: OPERÁRIO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE, por descumprir o artigo 14 do Regulamento da Competição. Por assim agir, incorre na sanção prevista no art. 191, III do CBJD.

Observações:

Defensor (a): NÃO HOUVE

DECISÃO 1° C.D.:

OPERÁRIO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N°. 329/2013 –ADIADO PARA PROXIMA SESSAO

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ÂNGELO RASBOLD

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - SÉRIE B – ADULTO - 2013

JOGO: UNIÃO VILA SANDRA E.C. X S.E. TANGUÁ

DATA: 03/08/2013

DENUNCIADO (S):

LEANDRO MATOSO

JOELSON SILVEIRO VIDAL

EVERALDO VODONIS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

1° DENUNCIADO: LEANDRO MATOSO, atleta do S.E. Tanguá, pois o denunciado foi expulso direto da partida aos 89’de jogo, após o gol da equipe adversária. Ocorre que, após o gol, o denunciado correu em direção e lhe agrediu, desferindo um chute na sua coxa. Além da agressão, o denunciado ainda empurrou o assistente e disse: “se esse bosta houvesse dado o impedimento nada disso teria acontecido”. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no  art. 254-A, §1°, II e §3° do CBJD.

2° DENUNCIADO: JOELSON SILVEIRO VIDAL, técnico do S.E. Tanguá, expulso também aos 89’de partida. O ora denunciado, após o gol da equipe adversária, também se dirigiu ao assistente n° 01 para agredi-lo e reclamar da decisão tomada. O denunciado deu um tapa no pescoço do assistente e puxou sua orelha, dizendo: “olha a merda que você fez, você tem que voltar pra escolinha, seu filho da puta”. Quando advertido pelo árbitro principal, o técnico lhe disse: “se me expulsar, eu te arrebento”, apontando o dedo em sua direção. Por assim agir, o denunciado incorre nas sanções previstas nos arts. 254-A, §1°, II e §3°; e 243-C do CBJD.

3° DENUNCIADO: EVERALDO VODONIS, massagista do S.E. Tanguá, também expulso após o gol da equipe adversária, aos 89’de partida. O denunciado empurrou o assistente n° 01 e tentou agredi-lo com socos e chutes. A agressão somente não ocorreu porque o árbitro principal entrou no meio e disse: “não faça isso”. O denunciado respondeu dizendo: “anula a porra do gol, se não vai complicar a saída de vocês”.  Por assim agir, o denunciado incorre nas penas previstas nos arts. 250 e 243-C, ambos do CBJD.

AUTOS N°. 332/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO DE VARGAS NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A – JUVENIL - 2013

JOGO: ABE NOVO MUNDO F.C. X S.E. BANGU

DATA: 10/08/2013

DENUNCIADO (S):

GABRIEL H. E. PADILHA

EMERSON H. B. R. DE ANDRADE

WELLINGTON DE A. MULLER

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: GABRIEL H. E. PADILHA, atleta do ABE Novo Mundo, por, na disputa de bola, empurrar por trás o atleta adversário, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 76’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 254 do CBJD.

2° DENUNCIADO: EMERSON H. B. R. DE ANDRADE, atleta do ABE Novo Mundo, por proferir as seguintes palavras contra o assistente n° 01: “vai tomar no cu, seu filho da puta”, motivando sua expulsão, de forma direta, aos 80’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 258 do CBJD.

3° DENUNCIADO: WELLINGTON DE A. MULLER, atleta do ABE Novo Mundo, por proferir as seguintes palavras contra o assistente n° 01: “você só pode ser cego, seu filho da puta, você dá tudo contra nós”, motivando sua expulsão, de forma direta, aos 80’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 258 do CBJD.

Observações:

Defensor (a):    Dr. Hélio Pereira Cury Filho      

DECISÃO 1° C.D.:

GABRIEL H. E. PADILHA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

EMERSON H. B. R. DE ANDRADE- Auditor relator votou pela pena de advertência. Divergiu o voto o auditor Miguel Ângelo Rasbold, que aplicava a pena de suspensão por 01 (uma) partida. Demais auditores acompanharam o voto do relator. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE ADVERTÊNCIA.

WELLINGTON DE A. MULLER- Auditor relator votou pela pena de advertência. Divergiu o voto o auditor Miguel Ângelo Rasbold, que aplicava a pena de suspensão por 01 (uma) partida. Demais auditores acompanharam o voto do relator. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE ADVERTÊNCIA.

AUTOS N°. 335/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 18 - 2013

JOGO: FRANCISCO BELTRÃO F.C. X S/C CAMPO MOURÃO

DATA: 07/08/2013

DENUNCIADO (S):

S/C CAMPO MOURÃO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

DENUNCIADO: S/C CAMPO MOURÃO, por deixar de se apresentar para o jogo acima descrito, momento em que o árbitro principal da partida aguardou 30 (trinta) minutos e acabou por decretar o W.O. Com tal conduta, a denunciada praticou o ilícito tipificado no art. 203 do CBJD.

Observações:

Defensor (a):    Dr. Hélio Pereira Cury Filho      

DECISÃO 1° C.D.:

S/C CAMPO MOURÃO- Auditor relator votou pela pena de multa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em concreto, e a devida correção do placar no site da Federação Paranaense de Futebol, para 3 x 0 em favor do Francisco Beltrão. Auditor Eduardo Vargas Neto divergiu o voto aplicando a pena de multa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) em concreto, devendo ser recolhida em um prazo de 05 (cinco) dias. POR MAIORIA, PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E A DEVIDA CORREÇÃO DO PLACAR NO SITE DA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, PARA 3 X 0 EM FAVOR DO FRANCISCO BELTRÃO.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Fernanda Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná. 

Curitiba/PR, 02 de setembro de 2.013.

 

 

CARLOS ALBERTO ZITTA

Presidente

 

DAYANE FERNANDA PACHECO

Secretária

 




Referências:

02/09/2013 - Pauta da 1ª Comissão Disciplinar - 02 de Setembro de 2.013
Publicação: 03/09/2013 às 16:04