Sessão: Segunda-feira, 16 de setembro de 2013

.: Pauta da 1ª Comissão Disciplinar - 16 de Setembro de 2.013 :.

 

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16/09/2013

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 030/2013

 

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo apresente defesa pessoalmente, ou ainda, se fazer representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Despotiva, tornando público através deste Edital, que,

 

No dia 16 DE SETEMBRO DE 2013 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 18:00 horas  (Segunda - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida Victor Ferreira do Amaral,1930 – Tarumã, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

 

AUTOS N°. 329/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ÂNGELO RASBOLD

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - SÉRIE B – ADULTO - 2013

JOGO: UNIÃO VILA SANDRA E.C. X S.E. TANGUÁ

DATA: 03/08/2013

DENUNCIADO (S):

LEANDRO MATOSO

JOELSON SILVEIRO VIDAL

EVERALDO VODONIS

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

1° DENUNCIADO: LEANDRO MATOSO, atleta do S.E. Tanguá, pois o denunciado foi expulso direto da partida aos 89’de jogo, após o gol da equipe adversária. Ocorre que, após o gol, o denunciado correu em direção e lhe agrediu, desferindo um chute na sua coxa. Além da agressão, o denunciado ainda empurrou o assistente e disse: “se esse bosta houvesse dado o impedimento nada disso teria acontecido”. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 254-A, §1°, II e §3° do CBJD.

 

2° DENUNCIADO: JOELSON SILVEIRO VIDAL, técnico do S.E. Tanguá, expulso também aos 89’de partida. O ora denunciado, após o gol da equipe adversária, também se dirigiu ao assistente n° 01 para agredi-lo e reclamar da decisão tomada. O denunciado deu um tapa no pescoço do assistente e puxou sua orelha, dizendo: “olha a merda que você fez, você tem que voltar pra escolinha, seu filho da puta”. Quando advertido pelo árbitro principal, o técnico lhe disse: “se me expulsar, eu te arrebento”, apontando o dedo em sua direção. Por assim agir, o denunciado incorre nas sanções previstas nos arts. 254-A, §1°, II e §3°; e 243-C do CBJD.


3° DENUNCIADO: EVERALDO VODONIS, massagista do S.E. Tanguá, também expulso após o gol da equipe adversária, aos 89’de partida. O denunciado empurrou o assistente n° 01 e tentou agredi-lo com socos e chutes. A agressão somente não ocorreu porque o árbitro principal entrou no meio e disse: “não faça isso”. O denunciado respondeu dizendo: “anula a porra do gol, se não vai complicar a saída de vocês”.  Por assim agir, o denunciado incorre nas penas previstas nos arts. 250 e 243-C, ambos do CBJD.


 

AUTOS N°. 347/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - 2ª DIVISÃO - 2013

JOGO: COLORADO A.C. X METROPOLITANO MARINGÁ

DATA: 04/08/2013

DENUNCIADO (S):

COLORADO ATLÉTICO CLUBE

GIAN PEDRO DE OLIVEIRA VIEIRA

FRANCISCO BURALI

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

1° DENUNCIADO: COLORADO ATLÉTICO CLUBE, em face da ocorrência, aos 41 minutos do primeiro tempo de jogo, de um arremesso em campo de uma garrafa de água com gelo, especificamente em direção aos atletas da equipe adversária, enquanto estes comemoravam o gol marcado. Assim ocorrendo, incorreu a denunciada nas penas do artigo 213, III do CBJD. Com relação à possível incidência da excludente de responsabilidade prevista no §3° do artigo 213 do CBJD, não se aplica ao presente caso, uma vez que o texto do referido parágrafo é claro ao estabelecer que: “A comprovação da identificação e detenção dos autores da desordem, invasão ou lançamento de objetos, com apresentação à autoridade policial competente e registro de boletim de ocorrência contemporâneo ao evento, exime a entidade de responsabilidade, sendo também admissíveis para demonstrar a inexistência de responsabilidade”. Deste modo, uma vez que não foi apresentado pela denunciada o necessário boletim de ocorrência, não se exime ela da responsabilização pelo fato ocorrido, devendo, portanto, sofrer as sanções do art. 213, III do CBJD.

 

2° DENUNCIADO: GIAN PEDRO DE OLIVEIRA VIEIRA, preparador físico do Colorado Atlético Clube, por ter, aos 54 minutos de jogo, reclamado desrespeitosamente com a equipe de arbitragem, dizendo ao árbitro principal: “seu fraco, você está cego” e, após a exclusão, chamou ainda o árbitro de “filho da puta”. Por assim agir, incorre o denunciado nas sanções previstas no art. 243-F do CBJD.

 

3° DENUNCIADO: FRANCISCO BURALI, preparador físico do Grêmio Metropolitano Maringá, por ter, aos 60 minutos de jogo, reclamado desrespeitosamente com a equipe de arbitragem, dizendo ao árbitro principal: “porque você não marca falta, você está maluco”. Por assim agir, incorre o denunciado nas sanções previstas no art. 258 do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 362/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - SÉRIE B – ADULTO - 2013

JOGO: ARBESC X GRÊMIO RECREATIVO IPIRANGA

DATA: 17/08/2013

DENUNCIADO (S):

ARBESC - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE SÍTIO CERCADO

GRÊMIO RECREATIVO IPIRANGA

WESLLER MIRANDA CORDEIRO

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: ARBESC - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE SÍTIO CERCADO, porque, dolosamente e ciente da reprovabilidade de sua conduta, apresentou sua equipe em campo após o horário estabelecido em regulamento. Isto porque, prevê o Regulamento da Competição em seu artigo 16, parágrafo único, que as equipes deverão estar em campo 05 (cinco) minutos antes do início da partida. Entretanto, a denunciada apresentou sua equipe às 15h27 minutos para a partida que tinha como início o horário de 15h30 minutos, ou seja, somente 3 (três) minutos antes. Com tal conduta, a denunciada praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no parágrafo único, do artigo 16, do Regulamento da Competição em epígrafe.

 

2° DENUNCIADO: GRÊMIO RECREATIVO IPIRANGA, porque, dolosamente e ciente da reprovabilidade de sua conduta, apresentou sua equipe em campo após o horário estabelecido em regulamento. Isto porque, prevê o Regulamento da Competição em seu artigo 16, parágrafo único, que as equipes deverão estar em campo 05 (cinco) minutos antes do início da partida. Entretanto, a denunciada apresentou sua equipe às 15h28 minutos para a partida que tinha como início o horário de 15h30 minutos, ou seja, somente 2 (dois) minutos antes. Além disso, prevê o mesmo artigo 16, parágrafo único, que as equipes deverão ingressar em campo no 13° (décimo terceiro minutos) antes do início do segundo tempo da partida. Entretanto, a mesma equipe apenas se apresentou em campo, para o segundo tempo, no 14° (décimo quarto minuto) de intervalo, ferindo, novamente, o Regulamento da Competição. Com tais condutas, a denunciada praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do CBJD, por duas vezes, ao deixar de cumprir determinação prevista no parágrafo único, do artigo 16, do Regulamento da Competição em epígrafe.

 

3° DENUNCIADO: WESLLER MIRANDA CORDEIRO, atleta do ARBESC, excluído aos 38’(trinta e oito minutos) do 2° tempo de partida porque, dolosamente e ciente da reprovabilidade da sua conduta, reclamou acintosamente da arbitragem após a marcação de uma infração diante do proferimento das seguintes expressões: “Vai tomar no cu, porra. Apita direito essa porra”. Com tal conduta o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2°, II do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 365/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ÂNGELO RASBOLD

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B - ADULTO - 2013

JOGO: VILA FANNY F.C. X SANTÍSSIMA TRINDADE F.C.

DATA: 17/08/2013

DENUNCIADO (S):

VILA FANNY FUTEBOL CLUBE

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

DENUNCIADO: VILA FANNY FUTEBOL CLUBE, porque deixou de solicitar policiamento para a partida, ato que culminou na ausência de policiamento durante o evento, conforme se denota do relato do árbitro principal. Desta forma, com tal conduta, a denunciada praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 368/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO DE VARGAS NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO - 2013

JOGO: IMPERIAL F.C. X UNIÃO VILA SANDRA F.C.

DATA: 17/08/2013

DENUNCIADO (S):

WILLIAM GOMES P. MIRANDA

CÉSAR AUGUSTO CARNEIRO SILVA

MURILO MABA

MARCELO ANDERSON DE PAULA

ALESSANDRO SAMPAIO DA SILVA

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

1° DENUNCIADO: WILLIAM GOMES P. MIRANDA, atleta do União Vila Sandra, expulso direto aos 57’ da partida por reclamar acintosamente com o árbitro assistente n° 02. O denunciado disse ao árbitro n° 02: “Porra, ta cego, tava impedido, seu filho da puta”. Destaca-se que o denunciado estava no banco de reservas. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 258, §2°, II do CBJD.


2° DENUNCIADO: CÉSAR AUGUSTO CARNEIRO SILVA, atleta do União Vila Sandra, expulso aos 64’ de partida por agredir o adversário com um soco na nuca durante a disputa de bola. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 254-A, §1°, I do CBJD.

 

3° DENUNCIADO: MURILO MABA, atleta do Imperial Futebol Clube, expulso direto da partida aos 64’ de jogo, após revidar a agressão sofrida com um soco no pescoço do agressor, durante a disputa da bola. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 254-A, §1°, I do CBJD.

 

4° DENUNCIADO: MARCELO ANDERSON DE PAULA, atleta do Imperial Futebol Clube, expulso direto da partida aos 64’ de jogo, por ameaçar o técnico da equipe adversária, proferindo as seguintes palavras: “vai tomar no cu, vou te pegar lá fora, seu filho da puta”. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 243-C do CBJD.

 

5° DENUNCIADO: ALESSANDRO SAMPAIO DA SILVA, atleta do União Vila Sandra, expulso aos 64’ de partida, após peitar o árbitro principal e ameaçá-lo, dizendo: “seu filho da puta, você não vai sair vivo daqui hoje”. Após a expulsão, o denunciado tentou agredir o árbitro, mas foi contido pelos atletas de sua equipe. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 243-C do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 371/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 15 - 2013

JOGO: PARANÁ CLUBE X ADR GRÊMIO PARANAENSE

DATA: 17/08/2013

DENUNCIADO (S):

ANDERSON CARLOS MULINARI

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL JAZAR ALBERGE

DENUNCIADO: ANDERSON CARLOS MULINARI, preparador físico do ADR Grêmio Paranaense, por praticar atitude contrária à disciplina e ética desportiva, consistente em xingar o árbitro de “palhaço”, sendo excluído da partida. Por assim agir, cometeu a infração prevista no art. 258 do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 374/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 18 - 2013

JOGO: ARAPONGAS E.C. X A. PORTUGUESA LONDRINENSE

DATA: 14/08/2013

DENUNCIADO (S):

ARAPONGAS ESPORTE CLUBE

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAURÍCIO MUSSI CORRÊA

DENUNCIADO: ARAPONGAS ESPORTE CLUBE, por deixar de comprovar a condição de jogo dos atletas DALVAN DE LARA DELGADO DA SILVA, VICTOR HENRIQUE SILVA CONSTANT PIRES e VINÍCIUS MITROVINI BRUNO, em razão da ausência de apresentação ao delegado da F.P.F. dos cartões de identidade expedidos pela Federação, conforme narrado no item terceiro, das Observações de Ordem Disciplinar, o que impossibilita a verificação da inscrição regular dos atletas junto ao BID. Diante disso, restou infringido, conseqüentemente, o art. 214, §1° do CBJD.


 

AUTOS N°. 377/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ÂNGELO RASBOLD

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 18 - 2013

JOGO: RIO BRANCO S.C. X C.A. PARANAENSE

DATA: 14/08/2013

DENUNCIADO (S):

RIO BRANCO SPORT CLUB

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. GUSTAVO LUIZ BIZINELLI

DENUNCIADO: RIO BRANCO SPORT CLUB, por descumprimento ao artigo 30, inciso VI, alínea “b” do Regulamento Geral de Competições da Federação Paranaense de Futebol, tendo em vista que não disponibilizou maca para atendimento dos atletas da partida, cometendo assim, infração ao art. 191, III do CBJD.


 

AUTOS N°. 380/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO DE VARGAS NETO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 18 - 2013

JOGO: S.E. PLATINENSE X CIANORTE F.C.

DATA: 14/08/2013

DENUNCIADO (S):

LUIS EDUARDO SOARES DA SILVA

DAVID ÍTALO FERNANDES DE OLIVEIRA

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

1° DENUNCIADO: LUIS EDUARDO SOARES DA SILVA, atleta do S.E. Platinense, expulso direto da partida por trocar tapas com atleta adversário. Após expulsão, o denunciado se retirou do campo normalmente. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 254-A do CBJD.


2° DENUNCIADO: DAVID ÍTALO FERNANDES DE OLIVEIRA, atleta do Cianorte Futebol Clube, expulso direto após trocar tapas com o atleta denunciado acima. Após expulsão, o denunciado se retirou do campo normalmente. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 254-A do CBJD.

 

 

 

Publicação: 11/09/2013 às 14:52