Sessão: Segunda-feira, 23 de setembro de 2013

.: Pauta da 1ª Comissão Disciplinar - 23 de Setembro de 2.013 :.

 

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 23/09/2013

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 034/2013

 

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo apresente defesa pessoalmente, ou ainda, se fazer representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Despotiva, tornando público através deste Edital, que,

 

No dia 23 DE SETEMBRO DE 2013 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Segunda - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida Victor Ferreira do Amaral,1930 – Tarumã, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

 

AUTOS N°. 383/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - SÉRIE B – ADULTO - 2013

JOGO: S.E. RENOVICENTE X YPIRANGA F.C.

DATA: 17/08/2013

DENUNCIADO (S):

SOCIEDADE ESPORTIVA RENOVICENTE

RAFAEL CORDEIRO

JOÃO MAGNO SOUZA

ROSSANO SANTANA

ALESSANDRO DA CRUZ

GERSON LUIZ JUNIOR

SOCIEDADE ESPORTIVA RENOVICENTE

YPIRANGA FOOT BALL CLUB

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

1° DENUNCIADO: SOCIEDADE ESPORTIVA RENOVICENTE, por descumprir o artigo 17 do Regulamento da Competição, tendo em vista que o clube denunciado não apresentou cópia do ofício comprovando sua solicitação. Destaca-se que a polícia somente foi ao local da partida após a equipe de arbitragem paralisar a partida por falta de segurança, aos 28’ (vinte e oito minutos) da primeira etapa, momento em que a diretoria da equipe denunciada fez contato com a Polícia Militar. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 191, III do CBJD.


2° DENUNCIADO: RAFAEL CORDEIRO, atleta do Ypiranga Foot Ball Club, expulso direto aos 28’ (vinte e oito minutos) do primeiro tempo, por pisar na perna do adversário numa disputa de bola. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 254 do CBJD.

 

3° DENUNCIADO: JOÃO MAGNO SOUZA, atleta do Sociedade Esportiva Renovicente, expulso aos 70’ (setenta minutos) de partida, por dupla advertência. Após a expulsão, o atleta denunciado disse ao árbitro principal: “seu filho da puta, o que você veio fazer aqui hoje, vocês da federação não prestam, são todos bandidos”. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 258, §2°, II do CBJD.

 

4° DENUNCIADO: ROSSANO SANTANA, técnico do Sociedade Esportiva Renovicente, expulso aos 75’ (setenta e cinco minutos) de jogo, por reclamar acintosamente das decisões tomadas pela equipe de arbitragem. O denunciado proferiu ao árbitro principal as seguintes palavras: “seu filho da puta, vocês árbitros da Federação Paranaense são umas merdas, pau no cu”. Destaca-se que após a expulsão, o denunciado invadiu o campo de partida em direção ao árbitro para agredi-lo, sendo contido por seus atletas. Enquanto estes seguravam o denunciado, as agressões verbais continuaram: “você é um juvenil e filho da puta”. Por assim agir, o denunciado incorre nas sanções previstas nos arts. 258, §2°, II e 258-B do CBJD.

 

5° DENUNCIADO: ALESSANDRO DA CRUZ, atleta do Ypiranga Foot Ball Club, expulso por dupla advertência aos 90’ (noventa minutos) de partida. O denunciado foi advertido inicialmente, aos 63’(sessenta e três minutos) de jogo, por reclamar acintosamente da equipe de arbitragem. A segunda advertência, ao seu turno, foi originada após o denunciado desferir um tapa na barriga do adversário, logo após a marcação de uma falta a favor de sua equipe. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 254-A do CBJD.


6° DENUNCIADO: GERSON LUIZ JUNIOR, atleta do Sociedade Esportiva Renovicente, expulso aos 90’ (noventa minutos) de partida, por revidar a agressão sofrida (tapa na barriga) com um chute na perna de seu agressor. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 254-A, §1°, II do CBJD.


7° DENUNCIADO: SOCIEDADE ESPORTIVA RENOVICENTE, em razão da briga generalizada após a expulsão supra mencionada, na qual participaram todos os atletas que estavam em campo, bem como pelos suplentes de ambas as equipes, os quais trocaram socos e chutes. Destaca-se que os dirigentes de ambas as equipes tentaram conter seus atletas. Por assim agir, o clube denunciado incorre na sanção prevista no art. 257, §3° do CBJD.

 

8° DENUNCIADO: YPIRANGA FOOT BALL CLUB, em razão da briga generalizada após a expulsão de seu atleta GERSON, na qual participaram todos os atletas que estavam em campo, bem como pelos suplentes de ambas as equipes, os quais trocaram socos e chutes. Destaca-se que os dirigentes de ambas as equipes tentaram conter seus atletas. Por assim agir, o clube denunciado incorre na sanção prevista no art. 257, §3° do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 386/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - SÉRIE B – ADULTO - 2013

JOGO: VASCO DA GAMA F.C. X S.E. TANGUÁ

DATA: 17/08/2013

DENUNCIADO (S):

VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE

LEANDRO REZENDE TAVEIRA

VITOR HUGO SCHASRANSKI RODRIGUES

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

1° DENUNCIADO: VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE, por descumprir o artigo 17 do Regulamento da Competição, tendo em vista que a polícia não se fez presente no local da partida e, a equipe denunciada não apresentou cópia do ofício comprovando sua solicitação. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 191, III do CBJD.


2° DENUNCIADO: LEANDRO REZENDE TAVEIRA, atleta do Vasco da Gama Futebol Clube, expulso direto da partida após desferir um tapa no rosto do adversário. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 254-A do CBJD.


3° DENUNCIADO: VITOR HUGO SCHASRANSKI RODRIGUES, atleta do Sociedade Educativa Tanguá, expulso direto após revidar a agressão sofrida com um tapa no rosto do agressor. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 254-A do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 389/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ÂNGELO RASBOLD

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 18 - 2013

JOGO: C.A. PARANAENSE X CORITIBA F.C.

DATA: 21/08/2013

DENUNCIADO (S):

BRUNO DA MOTA MIRANDA

KRISMAN KRISTIAN DE SANTANA

CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: BRUNO DA MOTA MIRANDA, atleta do Clube Atlético Paranaense, por, após o jogo, envolver-se em uma briga com troca de socos com o atleta adversário, iniciando uma confusão generalizada. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 254-A do CBJD.


2° DENUNCIADO: KRISMAN KRISTIAN DE SANTANA, atleta do Coritiba Foot Ball Club, por, da mesma forma da denúncia anterior, envolver-se em uma briga com troca de socos com o atleta adversário, dando início a uma confusão generalizada. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 254-A do CBJD.


3° DENUNCIADO: CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE, por ter uma pessoa identificada com a camisa do clube, invadido o local de jogo, pulando o alambrado e ter participado da briga. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 213, II do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 392/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO DE VARGAS NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A – ADULTO - 2013

JOGO: ABE NOVO MUNDO F.C. X SOBE IGUAÇU

DATA: 17/08/2013

DENUNCIADO (S):

ABE NOVO MUNDO

SOBE IGUAÇU

VILSON JEAN RIBEIRO

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DA ROSA

LUIZ GUILHERME GASPARELLO

EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS


DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

1° DENUNCIADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA NOVO MUNDO FUTEBOL CLUBE, por ter, antes do início da partida entrado em campo às 15 horas e 30 minutos, quando deveria entrar às 15 horas e 25 minutos, atrasando, portanto, o início da partida em 5 minutos, conforme observado no relatório da partida. Agindo assim, a equipe denunciada incorreu nas penas do art. 206 do CBJD.

 

2° DENUNCIADO: SOCIEDADE OPERÁRIA BENEFICENTE ESPORTIVA IGUAÇU, por ter, antes do início da partida entrado em campo 15 horas e 30 minutos, quando deveria entrar às 15 horas e 25 minutos, atrasando, portanto, o início da partida em 5 minutos, conforme observado no relatório da partida. Agindo assim, a equipe denunciada incorreu nas penas do art. 206 do CBJD.

 

3° DENUNCIADO: VILSON JEAN RIBEIRO, atleta do ABE Novo Mundo, por ter, aos 26 minutos do 1° tempo de jogo, na disputa de bola, atuado de forma temerária ao praticar um carrinho contra o atleta da equipe adversária.  Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no art. 254 do CBJD.

 

4° DENUNCIADO: FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DA ROSA, atleta do ABE Novo Mundo, por ter, aos 92 minutos (47 minutos do 2° tempo) de jogo, na disputa de bola, desferido um chute de forma temerária, atingindo atleta da equipe adversária.  Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no art. 254 do CBJD.

 

5° DENUNCIADO: LUIZ GUILHERME GASPARELLO, atleta do SOBE Iguaçu, por ter, aos 12 minutos do 1° tempo de jogo, na disputa de bola, desferido um chute de forma temerária, atingindo atleta da equipe adversária.  Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no art. 254 do CBJD.

 

6° DENUNCIADO: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS, atleta do SOBE Iguaçu, por ter, aos 54 minutos (09 minutos do 2° tempo) de jogo, na disputa de bola, desferido um chute de forma temerária, atingindo atleta da equipe adversária.  Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no art. 254 do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 395/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 18 - 2013

JOGO: PRUDENTÓPOLIS F.C. X TOLEDO COLÔNIA WORK

DATA: 21/08/2013

DENUNCIADO (S):

JADIR MORGENSTERN

OSMAR MARTINS

SOMER ROBSON CASTILHO

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ANDRÉ PFAFFENZELLER

1° DENUNCIADO: JADIR MORGENSTERN, técnico do Toledo Colônia Work, excluído aos 90 (noventa minutos) de partida, por reclamar das decisões do árbitro. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2°, II do CBJD.

 

2° DENUNCIADO: OSMAR MARTINS, massagista do Prudentópolis Futebol Clube, excluído aos 90 (noventa minutos) de partida, por reclamar das decisões do árbitro. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2°, II do CBJD.

 

3° DENUNCIADO: SOMER ROBSON CASTILHO, assistente número dois, convocado para a partida, por não se apresentar para o evento, conforme relato do árbitro principal e do representante da Federação Com tal conduta, o denunciado praticou, em concurso material, os ilícitos tipificados nos arts. 261-A e 263 do CBJD, pois, além de não se apresentar ao local da partida, omitiu-se no dever de informar à Federação, a ausência de condição (não tinha uniforme) para exercer a função.

 

 

AUTOS N°. 398/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO - 2013

JOGO: CAXIAS F.C. X ARBESC

DATA: 31/08/2013

DENUNCIADO (S):

ARBESC – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE DE ESPORTES SÍTIO CERCADO

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

DENUNCIADO: ARBESC – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE DE ESPORTES SÍTIO CERCADO, por dar causa à impossibilidade de prosseguimento da partida por insuficiência numérica, conforme de denota do relato do árbitro principal. Note-se que, a equipe denunciada já ingressou em campo com dois jogadores a menos e, ainda, com jogadores supostamente já lesionados e sem condição de jogo, sendo certo que a insuficiência numérica de atletas se deu de forma intencional. Destarte, mesmo que assim não fosse, a denunciada apresentou-se para a partida em comento, por outra forma e prevendo, a sua falta de jogadores. Com tal conduta, a denunciada praticou o ilícito tipificado no art. 205 do CBJD.


 

AUTOS N°. 401/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ÂNGELO RASBOLD

REFERENTE: AUTOS N°. 223/2013 - INADIMPLEMENTO

DENUNCIADO (S):

GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAURÍCIO MUSSI CORRÊA

DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA, haja vista o não cumprimento de decisão proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná, consubstanciada na sua condenação ao pagamento de multa equivalente a R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) em concreto, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 06/08/2013. Assim, pede-se o apenamento da denunciada por deixar de cumprir decisão da Justiça Desportiva, infringindo, conseqüentemente, o art. 223 do CBJD.


 

AUTOS N°. 404/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO DE VARGAS NETO

REFERENTE: AUTOS N°. 233/2013 - INADIMPLEMENTO

DENUNCIADO (S):

VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAURÍCIO MUSSI CORRÊA

DENUNCIADO: VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE, haja vista o não cumprimento de decisão proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná, consubstanciada na sua condenação ao pagamento de multa equivalente a R$ 100,00 (cem reais) em concreto, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 07/08/2013. Assim, pede-se o apenamento da denunciada por deixar de cumprir decisão da Justiça Desportiva, infringindo, conseqüentemente, o art. 223 do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 408/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

REFERENTE: AUTOS N°. 196/2013 - INADIMPLEMENTO

DENUNCIADO (S):

ARBESC – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE DE ESPORTES SÍTIO CERCADO

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAURÍCIO MUSSI CORRÊA

DENUNCIADO: ARBESC – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE DE ESPORTES SÍTIO CERCADO, haja vista o não cumprimento de decisão proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná, consubstanciada na sua condenação ao pagamento de multa equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais) em concreto, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 24/07/2013. Assim, pede-se o apenamento da denunciada por deixar de cumprir decisão da Justiça Desportiva, infringindo, conseqüentemente, o art. 223 do CBJD.


 

 

Publicação: 18/09/2013 às 15:35