Sessão: Segunda-feira, 30 de setembro de 2013

.: Pauta da 1ª Comissão Disciplinar - 30 de Setembro de 2.013 :.

 

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/09/2013

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 037/2013

 

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo apresente defesa pessoalmente, ou ainda, se fazer representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Despotiva, tornando público através deste Edital, que,

 

No dia 30 DE SETEMBRO DE 2013 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Segunda - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida Victor Ferreira do Amaral,1930 – Tarumã, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

 

AUTOS N°. 411/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO PARANAENSE JUNIORES SUB-20 - TEMPORADA 2013

REFERENTE: OFÍCIO N°. 403/2013

DENUNCIADO (S):

GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA, por abandonar a disputa do Campeonato Paranaense Juniores Sub 20, temporada 2013, após seu início, mediante comunicação oficial à Federação Paranaense de Futebol (ofício 001.05.09/13). Por assim agir, incorre nas sanções previstas no art. 204 do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 414/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ÂNGELO RASBOLD

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO - 2013

JOGO: S.E. TANGUÁ X S.E. RENOVICENTE

DATA: 24/08/2013

DENUNCIADO (S):

THIAGO VENÂNCIO DUARTE

FELIPE CARON

EVERALDO VODONIS

JOELSON SILVERIO VIDAL

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. GUSTAVO LUIZ BIZINELLI

1° DENUNCIADO: THIAGO VENÂNCIO DUARTE, atleta do Sociedade Educativa Tanguá, expulso aos 12 (doze) minutos do 2° tempo por trocar empurrões com o adversário fora da disputa de bola. Após a expulsão, o denunciado ameaçou e ofendeu o adversário dizendo: “você vai apanhar filho da puta”, cometendo, assim, infração ao disposto no art. 250 do CBJD pela primeira conduta e, ao art. 243-F, §1° do CBJD.


2° DENUNCIADO: FELIPE CARON, atleta do Sociedade Esportiva Renovicente, expulso aos 12 (doze) minutos do 2° tempo por trocar empurrões com o adversário fora da disputa de bola, cometendo, assim, infração ao disposto no art. 250 do CBJD. 


3° DENUNCIADO: EVERALDO VODONIS, massagista do Sociedade Educativa Tanguá, expulso aos 28 (vinte e oito) minutos do 1° tempo por ofender a arbitragem dizendo: “seu filho da puta, eles te compraram?”. Após a expulsão, continuou com as ofensas dizendo: “seu filho da puta, vai se foder, você não marca nada, é tudo contra a gente, vai se foder lá fora”, cometendo, assim, infração ao disposto no art. 243-F, §1° do CBJD. 

 

4° DENUNCIADO: JOELSON SILVERIO VIDAL, técnico do Sociedade Educativa Tanguá, expulso aos 06 (seis) minutos do 2° tempo por reclamar da arbitragem dizendo: “você ta maluco, ta de brincadeira com meu time, vai se ferrar” [sic], cometendo, assim, infração ao disposto no art. 258 do CBJD. 

 

 

AUTOS N°. 417/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO DE VARGAS NETO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 18 - 2013

JOGO: S.E. PLATINENSE X ARAPONGAS E.C.

DATA: 28/08/2013

DENUNCIADO (S):

ARAPONGAS ESPORTE CLUBE

SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE

SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE

SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE

ALLAN RODRIGO LEITE

WILLIAN SILVA FERREIRA

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: ARAPONGAS ESPORTE CLUBE, por apresentar sua equipe em campo após o horário estabelecido em regulamento, conforme se denota do relato do árbitro principal. Isto porque, prevê o Regulamento da Competição em seu artigo 15, parágrafo único, que as equipes deverão estar em campo 05 (cinco) minutos antes do início da partida. Entretanto, conforme consta da súmula em anexo, a equipe denunciada apresentou-se para o primeiro tempo 4 (quatro) minutos antes da partida (atraso de 1 minuto). Com tal conduta, a denunciada praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no parágrafo único, do artigo 15, do Regulamento do Campeonato Paranaense Sub 18 – Temporada 2013.

 

2° DENUNCIADO: SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE, por apresentar sua equipe em campo após o horário estabelecido em regulamento, conforme se denota do relato do árbitro principal. Isto porque, prevê o Regulamento da Competição em seu artigo 15, parágrafo único, que as equipes deverão estar em campo até o 13° (décimo terceiro) minuto que antecede o início do segundo tempo da partida. Entretanto, conforme consta da súmula em anexo, a equipe denunciada apresentou-se no 14° (décimo quarto) minuto que antecedeu o segundo tempo. Com tal conduta, a denunciada praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no parágrafo único, do artigo 15, do Regulamento do Campeonato Paranaense Sub 18 – Temporada 2013.

 

3° DENUNCIADO: SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE, por dar causa ao atraso do início da partida em 30 (trinta minutos), conforme se denota do relato do árbitro principal. Assim, certo é que a equipe denunciada que deu causa ao atraso, seja porque deveria manter a segurança e condição de jogo do local com a presença de ambulância, seja pelo fato de que seus atletas deveriam ter trocado o uniforme e não a equipe do Arapongas Esporte Clube, conforme preconiza o artigo 22, parágrafo único, do Regulamento da Competição. Com tal conduta, portanto, a denunciada praticou o ilícito tipificado no art. 206 do CBJD.  

 

4° DENUNCIADO: SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE, por deixar de pagar a taxa de arbitragem, conforme se denota do relato do árbitro principal. Com tal conduta, portanto, a denunciada praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no artigo 38 do Regulamento do Campeonato Paranaense Sub 18 – Temporada 2013.  

 

5° DENUNCIADO: ALLAN RODRIGO LEITE, atleta do Arapongas Esporte Clube, expulso diretamente aos 51’(cinqüenta e um minutos) de partida porque, dolosamente e ciente da reprovabilidade da sua conduta, após disputar a bola e cair no chão, desferiu um chute em seu adversário na altura da barriga. Tal ato consiste em agressão, pois desferiu chute/pontapé em seu adversário fora da disputa de bola. Com tal conduta o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do CBJD.

 

6° DENUNCIADO: WILLIAN SILVA FERREIRA, atleta do Sociedade Esportiva Platinense, expulso diretamente aos 51’(cinqüenta e um minutos) de partida porque, dolosamente e ciente da reprovabilidade da sua conduta, quando após o jogo ser paralisado em virtude de agressão anterior, desferiu um chute no tornozelo do pé esquerdo e um soco na altura do peito de um adversário, conforme relatório do jogo. Tal ato consiste em agressão, pois desferiu chute/pontapé e soco em seu adversário fora da disputa de bola. Com tal conduta o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 420/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO - 2013

JOGO: E.C. SERGIPE X SBR RIO NEGRO

DATA: 31/08/2013

DENUNCIADO (S):

THIAGO MENDES MOREIRA

ROSÂNGELA LESSKIU

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: THIAGO MENDES MOREIRA, árbitro principal da partida, por não se atentar ao preenchimento da súmula do jogo, deixando de consignar o horário de início da partida em ambos os tempos, bem como o horário de entrada das equipes em campo. Valendo destacar que esta omissão prejudica a devida análise da súmula do jogo, dificultando eventuais punições. Portanto, com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266 do CBJD.

 

2° DENUNCIADO: ROSÂNGELA LESSKIU, representante da FPF no jogo em epígrafe, por preencher de forma incompleta o relatório do jogo, deixando de consignar o horário da entrada das equipes em campo para o início do segundo tempo. Valendo destacar que esta omissão prejudica a devida análise da súmula do jogo, dificultando eventuais punições. Portanto, com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266 do CBJD.

 

AUTOS N°. 423/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 18 - 2013

JOGO: NACIONAL A.C. X A. PORTUGUESA LONDRINENSE

DATA: 28/08/2013

DENUNCIADO (S):

MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA

MANOEL MARTINHO MENDONÇA

ASSOCIAÇAO PORTUGUESA LONDRINENSE

SILAS RODRIGO LOPEZ DO NASCIMENTO

BRUNO ROBERTO MATTOS

ISAAC FELISBERTO DOS SANTOS

MAIKON BERNARDES BARROS

VINÍCIUS GUSTAVO COSTA VILELA

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA, árbitro principal da partida, por não se atentar ao preenchimento da súmula do jogo, consignando o início do jogo às 15h00min horas e o início do segundo tempo às 16h00min horas, evidenciando a ausência de acréscimos ou atrasos, vez que o jogo possui 45 minutos e o intervalo 15 minutos, perfazendo 1 (uma) hora. Entretanto, no campo 02 do relatório da partida, o mesmo consignou a existência de 2 minutos de acréscimo no primeiro tempo de jogo, sendo certo que, após o intervalo, o segundo meio tempo só poderia ter início 1 hora e 2 minutos após o início do jogo, ou seja, 16h02min e não 16h00, como constou da súmula. Portanto, com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266, caput, do CBJD.

 

2° DENUNCIADO: MANOEL MARTINHO MENDONÇA, representante da FPF no jogo em epígrafe, por preencher de forma incompleta o relatório do jogo, deixando de consignar o horário da entrada das equipes em campo para o início do segundo tempo. Valendo destacar que esta omissão prejudica a devida análise da súmula do jogo, dificultando eventuais punições. Portanto, com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266, caput, do CBJD.

 

3° DENUNCIADO: ASSOCIAÇAO PORTUGUESA LONDRINENSE, por apresentar sua equipe em campo após o horário estabelecido em regulamento, conforme se denota do relato do árbitro principal. Isto porque, prevê o Regulamento da Competição em seu artigo 15, parágrafo único, que as equipes deverão estar em campo 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da partida. Entretanto, conforme consta da súmula em anexo, a equipe denunciada apresentou-se para o primeiro tempo 04 (quatro) minutos antes da partida (atraso de 01 minuto). Com tal conduta, a denunciada praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no parágrafo único, do artigo 15, do Regulamento do Campeonato Paranaense Sub 18 – Temporada 2013.

 

4° DENUNCIADO: SILAS RODRIGO LOPEZ DO NASCIMENTO, treinador do Nacional Atlético Clube, o qual, após o término da partida, desferiu, gratuitamente, ofensas em face da equipe de arbitragem, dizendo: “Vocês estão de palhaçada, vocês estão comprados”. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do CBJD.


5° DENUNCIADO: BRUNO ROBERTO MATTOS, preparador físico do Nacional Atlético Clube, excluído aos 73’ (setenta e três minutos) de partida, porque reclamou acintosamente da arbitragem, usando as seguintes expressões: “vocês estão comprados”. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do CBJD.


6° DENUNCIADO: ISAAC FELISBERTO DOS SANTOS, atleta do Nacional Atlético Clube, expulso diretamente aos 89’ (oitenta e nove minutos) de partida, porque, ao chegar atrasado na bola, desferiu um chute em seu adversário. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254 do CBJD.


7° DENUNCIADO: MAIKON BERNARDES BARROS, atleta do Nacional Atlético Clube, expulso diretamente aos 90’ (noventa minutos) de partida, porque, após sua equipe sofrer um gol, o mesmo foi em direção do assistente n° 01, Felipe Gustavo Schmidt, reclamando e dizendo: “você conseguiu, filho da puta, ladrão”. Além disto, após o término da partida, o denunciado, que já havia sido expulso, chutou a perna do assistente n° 02, Claiton da Silva. Desta forma, com a primeira conduta, o denunciado praticou os ilícitos tipificados nos arts. 258 e 243-F do CBJD, por desrespeitar o árbitro da partida, bem como por ofender a sua honra ao chamá-lo de ladrão e, com a segunda conduta, praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, do CBJD, com incidência de seu §3°.


8° DENUNCIADO: VINÍCIUS GUSTAVO COSTA VILELA, massagista do Nacional Atlético Clube, o qual, após o término da partida, desferiu, gratuitamente, ofensas em face do árbitro principal da partida, Sr. Márcio Augusto da Silva, dizendo: “Seu ladrão, filho da puta, seu merda, vocês foram comprados”. Com tal conduta, o denunciado praticou os ilícitos tipificados nos arts. 258 e 243-F, ambos do CBJD. 

 

AUTOS N°. 426/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ÂNGELO RASBOLD

CAMPEONATO PARANAENSE SUB-18 - TEMPORADA 2013

REFERENTE: OFÍCIO N°. 388/2013

DENUNCIADO (S):

SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

DENUNCIADO: SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE, por incluir e/ou fazer contar da súmula atletas sem condições de jogo, pois os atletas Jeferson Henrique Martins dos Santos, Gabriel José Ferreira da Silva, Raphael Feliz Ricardo, Raimilson Henrique de Morais e Maycon Pereira Jacob, não estavam inscritos no BID da CBF até o primeiro dia útil que antecedeu a partida, descumprindo, de conseqüência, o que estabelece o artigo 17, do Regulamento Geral das Competições. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos arts. 191, III e 214, c/c art. 184, todos do CBJD.


 

AUTOS N°. 429/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO DE VARGAS NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – JUVENIL - 2013

JOGO: S.E. RENOVICENTE X IMPERIAL F.C.

DATA: 31/08/2013

DENUNCIADO (S):

GABRIEL GONÇALVES DE ASSIS

GUILHERME FELIPE RADUNZ DO ROSÁRIO

JÚLIO CÉSAR COCATO

MATHEUS RIFISKI

JONATAS MARTINS DO PRADO

DAVID LEONARDO CORAIOLA

RAFAEL XIMENDES ARAÚJO

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

1° DENUNCIADO: GABRIEL GONÇALVES DE ASSIS, atleta do Imperial Futebol Clube, por ter, aos 10 minutos do 2° tempo de jogo, na disputa de bola, desferido um chute de forma temerária, atingindo a perna do atleta da equipe adversária. O atleta faltoso foi expulso e o atleta agredido recebeu atendimento médico. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no art. 254 do CBJD.

 

2° DENUNCIADO: GUILHERME FELIPE RADUNZ DO ROSÁRIO, atleta do Sociedade Esportiva Renovicente, por ter, aos 31 minutos do 2° tempo de jogo, fora da disputa de bola, desferido um tapa na cabeça do atleta da equipe adversária, enquanto este encontrava-se caído, tendo ainda, na seqüência, arremessado a bola contra a cabeça do atleta agredido. O atleta agressor foi expulso e o atleta agredido recebeu atendimento médico. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas nos arts. 254-A e 258, nos termos do art. 184, todos do CBJD.

 

3° DENUNCIADO: JÚLIO CÉSAR COCATO, atleta do Imperial Futebol Clube, por ter, aos 19 minutos do 1° tempo de jogo, na disputa de bola, desferido um chute de forma temerária, atingindo o pé do atleta da equipe adversária. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no art. 254 do CBJD.

 

4° DENUNCIADO: MATHEUS RIFISKI, atleta do Imperial Futebol Clube, por ter, aos 27 minutos do 1° tempo de jogo, na disputa de bola, desferido um chute de forma temerária, atingindo o pé do atleta da equipe adversária. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no art. 254 do CBJD.

 

5° DENUNCIADO: JONATAS MARTINS DO PRADO, atleta do Sociedade Esportiva Renovicente, por ter, aos 20 minutos do 2° tempo de jogo, na disputa de bola, desferido um chute de forma temerária, atingindo o pé do atleta da equipe adversária. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no art. 254 do CBJD.

 

6° DENUNCIADO: DAVID LEONARDO CORAIOLA, atleta do Imperial Futebol Clube, por ter, aos 23 minutos do 2° tempo de jogo, na disputa de bola, desferido um chute de forma temerária, atingindo o pé do atleta da equipe adversária. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no art. 254 do CBJD.

 

7° DENUNCIADO: RAFAEL XIMENDES ARAÚJO, atleta do Imperial Futebol Clube, por ter, aos 33 minutos do 2° tempo de jogo, na disputa de bola, desferido um chute de forma temerária, atingindo o tornozelo do atleta da equipe adversária. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no art. 254 do CBJD.

 

 AUTOS N°. 432/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – JUVENIL - 2013

JOGO: SBR OLYMPIQUE X GRÊMIO RECREATIVO IPIRANGA

DATA: 31/08/2013

DENUNCIADO (S):

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

JÚLIO CÉSAR BUENO

GLÁUCIO ALEXANDRE VOLSKI

SANDRA MARIA DAWEIS

EFRAIM MENDONÇA JÚNIOR

JOSÉ HÊNIO DA SILVA

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

1° DENUNCIADO: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, atleta do Sociedade Beneficente Recreativa Olympique, por ter, aos 40 minutos do 1° tempo de jogo, desferido uma cusparada no rosto do atleta da equipe adversária. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no art. 254-B do CBJD.

 

2° DENUNCIADO: JÚLIO CÉSAR BUENO, preparador físico do Sociedade Beneficente Recreativa Olympique, por ter, aos 59 minutos (14 minutos do 2° tempo) de jogo, reclamado acintosamente com o árbitro, afirmando: “marca falta só para eles, não para nós, vai tomar no cu”. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no art. 258 do CBJD.

 

3° DENUNCIADO: GLÁUCIO ALEXANDRE VOLSKI, árbitro principal da partida, devidamente registrado junto à Federação Paranaense de Futebol, atuante no jogo acima especificado, por deixar de preencher regularmente os documentos relacionados à partida, uma vez que, verificam-se no relatório anexo, campos em branco, cujas informações são de caráter imprescindível para análise e atuação desta Procuradoria. Assim agindo, incorre o denunciado nas penas do art. 261, §1°, IV do CBJD.

 

4° DENUNCIADO: SANDRA MARIA DAWEIS, árbitro assistente n° 01 da partida, devidamente registrado junto à Federação Paranaense de Futebol, atuante no jogo acima especificado, por deixar de preencher regularmente os documentos relacionados à partida, uma vez que, verificam-se no relatório anexo, campos em branco, cujas informações são de caráter imprescindível para análise e atuação desta Procuradoria. Assim agindo, incorre a denunciada nas penas do art. 261, §1°, IV do CBJD.

 

5° DENUNCIADO: EFRAIM MENDONÇA JÚNIOR, árbitro assistente n° 02 da partida, devidamente registrado junto à Federação Paranaense de Futebol, atuante no jogo acima especificado, por deixar de preencher regularmente os documentos relacionados à partida, uma vez que, verificam-se no relatório anexo, campos em branco, cujas informações são de caráter imprescindível para análise e atuação desta Procuradoria. Assim agindo, incorre o denunciado nas penas do art. 261, §1°, IV do CBJD.

 

6° DENUNCIADO: JOSÉ HÊNIO DA SILVA, representante da FPF, devidamente registrado junto à Federação Paranaense de Futebol, atuante no jogo acima especificado, por deixar de preencher regularmente os documentos relacionados à partida, uma vez que, verificam-se no relatório anexo, campos em branco, cujas informações são de caráter imprescindível para análise e atuação desta Procuradoria. Assim agindo, incorre o denunciado nas penas do art. 261, §1°, IV do CBJD.


 

 

Publicação: 25/09/2013 às 13:44