Sessão: Segunda-feira, 04 de novembro de 2013

.: Pauta da 1ª Comissão Disciplinar - 04 de Novembro de 2.013 :.

 

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/11/2013

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 052/2013 

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo apresente defesa pessoalmente, ou ainda, se fazer representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Despotiva, tornando público através deste Edital, que,

 

No dia 04 DE NOVEMBRO DE 2013 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Segunda - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida Victor Ferreira do Amaral,1930 – Tarumã, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

 

 

AUTOS N°. 468/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

INADIMPLEMENTO: Autos 488/2013

DENUNCIADO (S):

CLUBE ATLETICO BOQUEIRÃO

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. FLAVIA LUCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR

DENUNCIADO: CLUBE ATLÉTICO BOQUEIRÃO, conforme atesta a certidão de fls.24 dos autos, a equipe Denunciada não efetuou o pagamento da multa aplicada por este E. Tribunal de Justiça Desportiva (cf.fls.22), o que deveria ter ocorrido em até 05 dias, a contar do dia 19/09/2013. Com esta atitude, a equipe Denunciada afrontou ao disposto no artigo 223, do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 489/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO VARGAS NETO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL- 3ª DIVISÃO - 2013

JOGO: GRECAL X PATO BRANCO EC.

DATA: 28/09/2013

DENUNCIADO (S):

JOSÉ IRANI DE ALMEIDA

MARCELO DA SILVA CASIMIRO

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

 

1° DENUNCIADO: JOSÉ IRANI DE ALMEIDA, técnico da equipe do Pato Branco, por ofender o árbitro dizendo: “GANHOU QUANTO PRA APITAR ESSE JOGO SEU VAGABUNDO LADRÃO”. Incorrendo, portanto, nas sanções do  artigo 243-F § 1° , do CBJD.

2° DENUNCIADO: MARCELO DA SILVA CASIMIRO, atleta do Pato Branco, por empurrar seus adversários fora da disputa de bola. Incorrendo nas sanções do  artigo 250§1-II , do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 492/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL- SUB18- - 2013

JOGO: SC SÃO JOSÉ LTDA X RIO BRANCO SC

DATA: 29/09/2013

DENUNCIADO (S):

SC SÃO JOSÉ LTDA.

BILAL NASSER MUSA

GABRIEL HONORIO RAMOS

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI 

1° DENUNCIADO: SC SÃO JOSÉ LTDA., entidade de prática desportiva, por deixar de requisitar policiamento para a partida, uma vez que este não se fez presente e não há documento que requisitasse policiamento, descumprindo, de conseqüência, o art.30, inci. I, do Regulamento Geral das Competições. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no  artigo 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: BILAL NASSER MUSA, atleta sob registro CBF n° 433.885, integrante da entidade de prática desportiva SC São José Ltda., por segurar o atleta adversário, impedindo um contra ataque, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 52’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: GABRIEL HONORIO RAMOS, atleta sob registro CBF n° 448.286, integrante da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, por calçar atleta adversário na disputa de bola, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 83’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 258 e 243-F ambos no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

 

AUTOS N°. 495/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL- 3ª DIVISÃO- 2013

JOGO: FC CASCAVEL X A. PORTUGUESA LONDRINENSE

DATA: 29/09/2013

DENUNCIADO (S):

WALBERT MARTINS

FELIPE R. S. SANTOS

WELLINGTON B. DOS SANTOS

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI 

1° DENUNCIADO: WALBERT MARTINS, técnico integrante da entidade de prática desportiva A.Portuguesa Londrinense, por protestar das decisões da arbitragem,, sair inúmeras vezes da área técnica, inclusive, em uma oportunidade acompanhar o ataque da sua equipe até o meio de campo, motivando sua exclusão, aos 44’ da partida.Ainda o técnico denunciado, após a marcação de um lateral, pegou a bola e arremessou-a com raiva contra o solo, sendo necessária a presença de policiais para sua retira, momento no qual afirmou ao árbitro que era muito fraco e que não estava apitando igual para os dois lados. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos  artigos258-c, 250 e 258, todos do CBJD.

2° DENUNCIADO: FELIPE R. S. SANTOS, atleta sob registro CBFn° 294.009, integrante da entidade de prática desportiva FC Cascavel, por calçar atleta adversário, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 80’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250 do CBJD.

3°DENUNCIADO: WELLINGTON B. DOS SANTOS, atleta sob registro CBF n° 380.689, integrante da entidade de prática desportiva A. Portuguesa Londrinense, por impedir o avanço de atleta adversário colocando a mão no rosto deste, motivando sua expulsão,  por dupla advertência, aos 90’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no  artigo 254 do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 498/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE A-JUNIORES - 2013

JOGO: UBERLÂNDIA EC X SE BANGU

DATA: 28/09/2013

DENUNCIADO (S):

ROBERTO P. O. SOARES

ALEXSANDER PIRES DA SILVA

JACIR DIONISIO BELLIO 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

 

1° DENUNCIADO: ROBERTO P. O. SOARES, atleta sob registro CBF n°446.299, integrante da entidade de prática desportiva Uberlândia Ec, por calçar o pé de seu atleta adversário, na disputa de bola, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 83’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250 do CBJD.

2° DENUNCIADO: ALEXSANDER PIRES DA SILVA, atleta sob registro CBF n°446.799, integrante da entidade de prática desportiva Uberlândia Ec, por proferir as seguintes palavras contra a decisão do árbitro “só apita pra eles”, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 85’ da partida. Ainda, após a expulsão, o atleta dununciado dirigiu-se ao árbitro e continuou proderindo as seguintes palavras “ você veio aqui roubar a gente, seu cuzão!”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos  artigos 258 e 243-F ambos do CBJD.

3°DENUNCIADO: JACIR DIONISIO BELLIO, representante da FPF na partida, por deixar de relatar, com as circunstâncias necessárias, a exclusão do atleta Alexsander Pires da Silva da equipe de prática desportica Uberlândia Ec, informando, somente que o aludido atleta reclamou acintosamente da árbitragem, não especificando as reclamações. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no  artigo 266 do CBJD.

 

AUTOS N°. 501/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO VARGAS NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE A-ADULTO - 2013

JOGO: UNIÃO NOVA ORLEANS X OP PILARZINHO

DATA: 28/09/2013 

DENUNCIADO (S):

JOSÉ ROBERTO

JUAREZ DOS SANTOS

FABIO JUNIOR POLETTO CHIQUITO

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

 

1° DENUNCIADO:, JOSÉ ROBERTO, diretor da equipe OP. Pilarzinho, por entrar em campo, dizendo que iria levar água para o banco e lá ficar até que em uma marcação da arbitragem o mesmo se exaltou e foi retirado de campo pelo árbitro e representante. Incorrendo, portanto nas sanções do artigo 258-B e 258 §2II do CBJD.

 

2°DENUNCIADO: JUAREZ DOS SANTOS,  atleta da equipe OP. Pilarzinho, por dar um tapa em seu adversário quando da disputa de bola.Incorrendo, portanto, nas sanções do artigo 254-A do CBJD.

3° DENUNCIADO: FABIO JUNIOR POLETTO CHIQUITO, atleta da equipe N. Orleans por revidar o tapa sofrido com outro tapa no rosto de seu adversário. Incorrendo, portanto, nas sanções do artigo 254-A do CBJD.

 

 

 

AUTOS N°. 504/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

INADIMPLEMENTO: autos n° 367/2013

                                                                 

DENUNCIADO (S):

GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

 

1° DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA, entidade de prática desportiva, por deixar de cumprir decisão determinada nos autos n°367/2013, proferida pela 3ª Comissão Disciplinar do TJD/PR, consubstanciada na aplicação de multa no valor R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), conforme se depreende da certidão anexa. Com tal conduta a Denunciada praticou o ilícito tipificado no caput do  art 223 do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 507/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL CARLOS ALBERTO ZITTA

INADIMPLEMENTO: autos n° 372/2013

                                                                 

DENUNCIADO (S):

UNIÃO NOVA FATIMA, EDP

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

 

1° DENUNCIADO: UNIÃO NOVA FÁTIMA EDP, por não cumprir obrigação imposta pelo TJD/PR, em relação ao pagamento de multa aplicada nos autos anteriormente citados. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos  arts. 191-I e  223 do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 510/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

INADIMPLEMENTO: autos n° 378/2013

                                                                 

DENUNCIADO (S):

GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

 

1° DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA, por não cumprir obrigação imposta pelo TJD/PR, em relação ao pagamento de multa aplicada nos autos anteriormente citados. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos  arts. 191-I e  223 do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 513/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO VARGAS NETO

INADIMPLEMENTO: autos 381/2013

DENUNCIADO (S):

UNIÃO NOVA FÁTIMA

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. FLAVIA LUCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR

DENUNCIADO: UNIÃO NOVA FÁTIMA, conforme atesta a certidão de fls.13 dos autos, a equipe Denunciada não efetuou o pagamento da multa aplicada por este E. Tribunal de Justiça Desportiva (cf.fls.11), o que deveria ter ocorrido em até 05 dias, a contar do dia 17/09/2013. Com esta atitude, a equipe Denunciada afrontou ao disposto no artigo 223, do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 516/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

INADIMPLEMENTO: autos 382/2013

DENUNCIADO (S):

GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA,. Entidade de prática desportiva, por deixar de cumprir decisão determinada nos autos n°382/2013, proferida pela 3ª Comissão Disciplinar do TJD/PR, consubstanciada na aplicação de multa no valor R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), conforme se depreende da certidão anexa. Com esta atitude, a equipe Denunciada afrontou ao disposto no artigo 223, do CBJD.

 

 

 

AUTOS N°. 462/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ÂNGELO

INADIMPLEMENTO: autos 375/2013

DENUNCIADO (S):

LONDRINA EC

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

DENUNCIADO: LONDRINA EC,. Por não cumprir obrigação imposta pelo TJD-PR, em relação ao pagamento de multa aplicada nos autos anteriormente citados.Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigo 191-I e 223 do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 538/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO VARGAS NETO

CAMPEONTO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO-2013

DATA:05/10/2013

DENUNCIADO (S):

MARCOS WALTER HULF

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

DENUNCIADO: MARCOS WALTER HULF, atleta da EDP CA Nacional, expulso diretamente aos 69 minutos de partida, porque reclamou acintosamente da arbitragem após ser advertido diante do proferimento das seguintes expressões “Filho da puta, vai tomar no cu”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 258, do CBJD, por desrespeitar o árbitro da partida e reclamar desrespeitosamente de suas decisões.

 

 

AUTOS N°. 535/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ÂNGELO RASBOLD

CAMPEONTO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO-2013

JOGO: GR IPIRANGA X YPIRANGA FC

DATA: 05/10/2013

DENUNCIADO (S):

CLÁUDIO OLSEMANN

LEANDRO GILSON RUTES

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

 

1° DENUNCIADO: CLÁUDIO OLSEMANN,preparador físico da EDP Ypiranga FC, excluído aos 58 minutos de partida, porque reclamou acintosamente da arbitragem diante do proferimento das seguintes expressões “ Porra você não marca nada pro meu time, que bosta”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 258, do CBJD, por desrespeitar o árbitro da partida e reclamar e suas decisões.

2° DENUNCIADO: LEANDRO GILSON RUTES, atleta da EDP Ypiranga FC, expulso diretamente aos 13 minutos do 2º tempo de partida, porque reclamou de forma ofensiva das decisões do árbitro diante do proferimento das seguintes expressões: “ Você é um bosta, vagabundo, não é homem para apitar”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 258, do CBJD, por desrespeitar o árbitro da partida e reclamar desrespeitosamente de suas decisões

 

 

AUTOS N°. 532/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONTO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO-2013

JOGO: SE RENOVICENTE X CAXIAS FC

DATA: 05/10/2013

DENUNCIADO (S):

SE RENOVICENTE

CAXIAS FC

 DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: SE RENOVICENTE,entidade de prática desportiva, por apresentar sua equipe em campo após o horário estabelecido em regulamento. Isto porque, prevê o Regulamento da Competição em seu artigo 16, parágrafo único, que as equipes, deverão ingressar em campo no 13° (décimo terceiro minuto) antes do início do segundo tempo da partida. Entretanto, a EDP apenas se apresentou em campo para o segundo tempo, no 14° (décimo quarto minuto) de intervalo, pois o segundo tempo de partida teve início às 16:31 horas, e a EDP Denunciada ingressou em campo às 16:30 horas, ferindo, portanto, o Regulamento da Competição. Como tais condutas, a Denunciada praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumpri determinação prevista no parágrafo único, do  artigo 16 do Regulamento da Competição em epígrafe.

 

2° DENUNCIADO: CAXIAS FC, entidade de prática desportiva, por apresentar sua equipe em campo após o horário estabelecido em regulamento. Isto porque, prevê o Regulamento d Publicação: 29/10/2013 às 15:56