Sessão: Segunda-feira, 04 de novembro de 2013

.: Decisão da 1° Comissão Disciplinar - 04 de Novembro de 2013 :.

 1° Comissão Disciplinar

ATA DA SESSÃO DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2.013

Ao quarto dia do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Av. Victor Ferreira do Amaral, 1930 – Tarumã, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 1° Comissão Disciplinar deste Tribunal, José Eduardo Quintas de Melo - Presidente, Marcel Souza de Oliveira e Carlos Alberto Zitta, o procurador Yuri Fialho e a secretária Dayane Fernanda Pacheco. Estando ausentes os auditores Miguel Ângelo Rasbold e Eduardo Vargas Neto que justificaram ausência. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N°. 532/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONTO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO-2013

JOGO: SE RENOVICENTE X CAXIAS FC

DATA: 05/10/2013

DENUNCIADO (S):

SE RENOVICENTE

CAXIAS FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: SE RENOVICENTE,entidade de prática desportiva, por apresentar sua equipe em campo após o horário estabelecido em regulamento. Isto porque, prevê o Regulamento da Competição em seu artigo 16, parágrafo único, que as equipes, deverão ingressar em campo no 13° (décimo terceiro minuto) antes do início do segundo tempo da partida. Entretanto, a EDP apenas se apresentou em campo para o segundo tempo, no 14° (décimo quarto minuto) de intervalo, pois o segundo tempo de partida teve início às 16:31 horas, e a EDP Denunciada ingressou em campo às 16:30 horas, ferindo, portanto, o Regulamento da Competição. Como tais condutas, a Denunciada praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumpri determinação prevista no parágrafo único, do  artigo 16 do Regulamento da Competição em epígrafe.

2° DENUNCIADO: CAXIAS FC, entidade de prática desportiva, por apresentar sua equipe em campo após o horário estabelecido em regulamento. Isto porque, prevê o Regulamento da Competição em seu artigo 16, parágrafo único, que as equipes, deverão ingressar em campo no 13° (décimo terceiro minuto) antes do início do segundo tempo da partida. Entretanto, a EDP apenas se apresentou em campo para o segundo tempo, no 14° (décimo quarto minuto) de intervalo, pois o segundo tempo de partida teve início às 16:31 horas, e a EDP Denunciada ingressou em campo às 16:30 horas, ferindo, portanto, o Regulamento da Competição. Como tais condutas, a Denunciada praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumpri determinação prevista no parágrafo único, do artigo 16 do Regulamento da Competição em epígrafe.

Observações:                

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho

DECISÃO 1° C.D.:

SE RENOVICENTE- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

CAXIAS FC- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 535/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONTO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO-2013

JOGO: GR IPIRANGA X YPIRANGA FC

DATA: 05/10/2013

DENUNCIADO (S):

CLÁUDIO OLSEMANN

LEANDRO GILSON RUTES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: CLÁUDIO OLSEMANN,preparador físico da EDP Ypiranga FC, excluído aos 58 minutos de partida, porque reclamou acintosamente da arbitragem diante do proferimento das seguintes expressões “ Porra você não marca nada pro meu time, que bosta”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 258, do CBJD, por desrespeitar o árbitro da partida e reclamar e suas decisões.

2° DENUNCIADO: LEANDRO GILSON RUTES, atleta da EDP Ypiranga FC, expulso diretamente aos 13 minutos do 2º tempo de partida, porque reclamou de forma ofensiva das decisões do árbitro diante do proferimento das seguintes expressões: “Você é um bosta, vagabundo, não é homem para apitar”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 258, do CBJD, por desrespeitar o árbitro da partida e reclamar desrespeitosamente de suas decisões

Observações:               

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho

DECISÃO 1° C.D.:

CLÁUDIO OLSEMANN- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

LEANDRO GILSON RUTES- Auditor relator votou pela pena de suspensão por 02 (duas) partidas, em concreto. Divergiu o voto auditor Carlos Alberto Zitta que aplicou a pena de suspensão por 01 (uma) partida, voto este acompanhado pelo auditor José Eduardo Quintas de Melo. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

AUTOS N°. 498/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE A-JUNIORES - 2013

JOGO: UBERLÂNDIA EC X SE BANGU

DATA: 28/09/2013

DENUNCIADO (S):

ROBERTO P. O. SOARES

ALEXSANDER PIRES DA SILVA

JACIR DIONISIO BELLIO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: ROBERTO P. O. SOARES, atleta sob registro CBF n°446.299, integrante da entidade de prática desportiva Uberlândia Ec, por calçar o pé de seu atleta adversário, na disputa de bola, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 83’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250 do CBJD.

2° DENUNCIADO: ALEXSANDER PIRES DA SILVA, atleta sob registro CBF n°446.799, integrante da entidade de prática desportiva Uberlândia Ec, por proferir as seguintes palavras contra a decisão do árbitro “só apita pra eles”, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 85’ da partida. Ainda, após a expulsão, o atleta dununciado dirigiu-se ao árbitro e continuou proderindo as seguintes palavras “ você veio aqui roubar a gente, seu cuzão!”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos  artigos 258 e 243-F ambos do CBJD.

3°DENUNCIADO: JACIR DIONISIO BELLIO, representante da FPF na partida, por deixar de relatar, com as circunstâncias necessárias, a exclusão do atleta Alexsander Pires da Silva da equipe de prática desportica Uberlândia Ec, informando, somente que o aludido atleta reclamou acintosamente da árbitragem, não especificando as reclamações. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no  artigo 266 do CBJD.

Observações:               

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho

DECISÃO 1° C.D.:

ROBERTO P. O. SOARES- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

ALEXSANDER PIRES DA SILVA- Auditor relator votou pela pena de avdertência pelo art. 258 do CBJD, absolvendo pelo art. 243-F do CBJD. Auditor Carlos Alberto Zitta divergiu o voto absolvendo o denunciado pelo art. 258 do CBJD, desclassificando o art. 243-F para o art. 258, ambos do CBJD, aplicando a pena de suspensão por 01 (uma) partida. Auditor José Eduardo Quintas de Melo acompanhou o voto divergente. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, COM FULCRO NO ART. 258 DO CBJD.

JACIR DIONISIO BELLIO-POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 501/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE A-ADULTO - 2013

JOGO: UNIÃO NOVA ORLEANS X OP PILARZINHO

DATA: 28/09/2013

DENUNCIADO (S):

JOSÉ ROBERTO

JUAREZ DOS SANTOS

FABIO JUNIOR POLETTO CHIQUITO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO:, JOSÉ ROBERTO, diretor da equipe OP. Pilarzinho, por entrar em campo, dizendo que iria levar água para o banco e lá ficar até que em uma marcação da arbitragem o mesmo se exaltou e foi retirado de campo pelo árbitro e representante. Incorrendo, portanto nas sanções do artigo 258-B e 258 §2II do CBJD.

2°DENUNCIADO: JUAREZ DOS SANTOS,  atleta da equipe OP. Pilarzinho, por dar um tapa em seu adversário quando da disputa de bola.Incorrendo, portanto, nas sanções do artigo 254-A do CBJD.

3° DENUNCIADO: FABIO JUNIOR POLETTO CHIQUITO, atleta da equipe N. Orleans por revidar o tapa sofrido com outro tapa no rosto de seu adversário. Incorrendo, portanto, nas sanções do artigo 254-A do CBJD.

Observações:               

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho

DECISÃO 1° C.D.:

JOSÉ ROBERTO- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

JUAREZ DOS SANTOS- POR UNANIMIDADE, FICA DESCLASSIFICADO O ART. 254-A PARA O ART. 250, AMBOS DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

FABIO JUNIOR POLETTO CHIQUITO- POR UNANIMIDADE, FICA DESCLASSIFICADO O ART. 254-A PARA O ART. 250, AMBOS DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

AUTOS N°. 495/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL- 3ª DIVISÃO- 2013

JOGO: FC CASCAVEL X A. PORTUGUESA LONDRINENSE

DATA: 29/09/2013

DENUNCIADO (S):

WALBERT MARTINS

FELIPE R. S. SANTOS

WELLINGTON B. DOS SANTOS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: WALBERT MARTINS, técnico integrante da entidade de prática desportiva A.Portuguesa Londrinense, por protestar das decisões da arbitragem,, sair inúmeras vezes da área técnica, inclusive, em uma oportunidade acompanhar o ataque da sua equipe até o meio de campo, motivando sua exclusão, aos 44’ da partida.Ainda o técnico denunciado, após a marcação de um lateral, pegou a bola e arremessou-a com raiva contra o solo, sendo necessária a presença de policiais para sua retira, momento no qual afirmou ao árbitro que era muito fraco e que não estava apitando igual para os dois lados. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos  artigos258-c, 250 e 258, todos do CBJD.

2° DENUNCIADO: FELIPE R. S. SANTOS, atleta sob registro CBFn° 294.009, integrante da entidade de prática desportiva FC Cascavel, por calçar atleta adversário, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 80’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250 do CBJD.

3°DENUNCIADO: WELLINGTON B. DOS SANTOS, atleta sob registro CBF n° 380.689, integrante da entidade de prática desportiva A. Portuguesa Londrinense, por impedir o avanço de atleta adversário colocando a mão no rosto deste, motivando sua expulsão,  por dupla advertência, aos 90’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no  artigo 254 do CBJD.

Observações:               

Defensor (a): Dr. Eduardo Rezende (2° denunciado).

DECISÃO 1° C.D.:

WALBERT MARTINS- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

FELIPE R. S. SANTOS- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

WELLINGTON B. DOS SANTOS- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 492/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL- SUB18- - 2013

JOGO: SC SÃO JOSÉ LTDA X RIO BRANCO SC

DATA: 29/09/2013

DENUNCIADO (S):

SC SÃO JOSÉ LTDA.

BILAL NASSER MUSA

GABRIEL HONORIO RAMOS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: SC SÃO JOSÉ LTDA., entidade de prática desportiva, por deixar de requisitar policiamento para a partida, uma vez que este não se fez presente e não há documento que requisitasse policiamento, descumprindo, de conseqüência, o art.30, inci. I, do Regulamento Geral das Competições. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no  artigo 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: BILAL NASSER MUSA, atleta sob registro CBF n° 433.885, integrante da entidade de prática desportiva SC São José Ltda., por segurar o atleta adversário, impedindo um contra ataque, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 52’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: GABRIEL HONORIO RAMOS, atleta sob registro CBF n° 448.286, integrante da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, por calçar atleta adversário na disputa de bola, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 83’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 258 e 243-F ambos no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:               

Defensor (a): Dr. Acir Correia Neto (3° denunciado).

DECISÃO 1° C.D.:

SC SÃO JOSÉ LTDA.-Auditor relator votou pela pena de multa no valor de R$200,00 (duzentos reais) em concreto. Divergiram os votos os auditores Carlos Alberto Zitta e José Eduardo Quintas de Melo, que absolveram a denunciada. POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

BILAL NASSER MUSA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

GABRIEL HONORIO RAMOS- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 489/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL- 3ª DIVISÃO - 2013

JOGO: GRECAL X PATO BRANCO EC.

DATA: 28/09/2013

DENUNCIADO (S):

JOSÉ IRANI DE ALMEIDA

MARCELO DA SILVA CASIMIRO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: JOSÉ IRANI DE ALMEIDA, técnico da equipe do Pato Branco, por ofender o árbitro dizendo: “GANHOU QUANTO PRA APITAR ESSE JOGO SEU VAGABUNDO LADRÃO”. Incorrendo, portanto, nas sanções do  artigo 243-F § 1° , do CBJD.

2° DENUNCIADO: MARCELO DA SILVA CASIMIRO, atleta do Pato Branco, por empurrar seus adversários fora da disputa de bola. Incorrendo nas sanções do  artigo 250§1-II , do CBJD.

Observações:               

Defensor (a): Dr. Arthur Lanzoni.

DECISÃO 1° C.D.:

JOSÉ IRANI DE ALMEIDA- Auditor relator votou pela pena de suspensão por 04 (quatro) partidas. Divergiu o voto auditor Marcel Souza de Oliveira que desclassificou para o art. 258, §2°, II do CBJD, aplicando a pena suspensão por 01 (uma) partida. Acompanhou o voto divergente o auditor José Eduardo Quintas de Melo. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, COM FULCRO NO ART. 258, §2°, II do CBJD.

MARCELO DA SILVA CASIMIRO- Auditor relator votou pela absolvição. Divergiu o voto auditor Marcel Souza de Oliveira que aplicou a pena de suspensão por 01 (uma) partida. Acompanhou o voto divergente o auditor José Eduardo Quintas de Melo. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

AUTOS N°. 538/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO VARGAS NETO

CAMPEONTO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO-2013

DATA:05/10/2013

DENUNCIADO (S):

MARCOS WALTER HULF

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

DENUNCIADO: MARCOS WALTER HULF, atleta da EDP CA Nacional, expulso diretamente aos 69 minutos de partida, porque reclamou acintosamente da arbitragem após ser advertido diante do proferimento das seguintes expressões “Filho da puta, vai tomar no cu”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 258, do CBJD, por desrespeitar o árbitro da partida e reclamar desrespeitosamente de suas decisões.

Observações:               

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

MARCOS WALTER HULF- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

AUTOS N°. 468/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

INADIMPLEMENTO: Autos 488/2013

DENUNCIADO (S):

CLUBE ATLETICO BOQUEIRÃO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. FLAVIA LUCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR

DENUNCIADO: CLUBE ATLÉTICO BOQUEIRÃO, conforme atesta a certidão de fls.24 dos autos, a equipe Denunciada não efetuou o pagamento da multa aplicada por este E. Tribunal de Justiça Desportiva (cf.fls.22), o que deveria ter ocorrido em até 05 dias, a contar do dia 19/09/2013. Com esta atitude, a equipe Denunciada afrontou ao disposto no artigo 223, do CBJD.

Observações:               

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

CLUBE ATLETICO BOQUEIRÃO- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N°. 504/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

INADIMPLEMENTO: autos n° 367/2013

DENUNCIADO (S):

GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA, entidade de prática desportiva, por deixar de cumprir decisão determinada nos autos n°367/2013, proferida pela 3ª Comissão Disciplinar do TJD/PR, consubstanciada na aplicação de multa no valor R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), conforme se depreende da certidão anexa. Com tal conduta a Denunciada praticou o ilícito tipificado no caput do  art 223 do CBJD.

Observações:               

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 

AUTOS N°. 507/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

INADIMPLEMENTO: autos n° 372/2013

DENUNCIADO (S):

UNIÃO NOVA FATIMA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: UNIÃO NOVA FÁTIMA EDP, por não cumprir obrigação imposta pelo TJD/PR, em relação ao pagamento de multa aplicada nos autos anteriormente citados. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos  arts. 191-I e  223 do CBJD.

Observações:               

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

UNIÃO NOVA FATIMA- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N°. 510/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

INADIMPLEMENTO: autos n° 378/2013

DENUNCIADO (S):

GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA, por não cumprir obrigação imposta pelo TJD/PR, em relação ao pagamento de multa aplicada nos autos anteriormente citados. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos  arts. 191-I e  223 do CBJD.

Observações:               

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.





Referências:

04/11/2013 - Pauta da 1ª Comissão Disciplinar - 04 de Novembro de 2.013
Publicação: 05/11/2013 às 16:46