Sessão: Terça-feira, 12 de novembro de 2013

.: Decisão da 2° Comissão Disciplinar - 12 de Novembro de 2013 :.

 

2° Comissão Disciplinar

ATA DA SESSÃO DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2.013

Ao décimo segundo dia do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Av. Victor Ferreira do Amaral, 1930 – Tarumã, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Luciano Costenaro de Oliveira - Presidente, Anderson Gaspar, Rubens Dobranski e Hélio Anjos Ortiz Neto, o procurador Gilson Goulart Jr. e a secretária Dayane Fernanda Pacheco. Estando ausente o auditor Cesar Augusto Ramos Gradela que justificou sua ausência. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N°. 602/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RUBENS DOBRANSKI

CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL-SUB 18- - 2013

JOGO: RIO BRANCO SC X CORITIBA FC 

DATA: 02/10/2013

DENUNCIADO (S):

RIO BRANCO SC

MATHEUS FREITAS CARVALHO SILVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. FLÁVIA LUCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR

1° DENUNCIADO: RIO BRANCO SC,em seus relatórios, o Sr.Árbitro e o Representante da FPF informam que aos 35 minutos do segundo tempo foram jogas pela torcida do Rio Branco SC, duas pedras em direção ao árbitro assistente n°1-André Luiz Severo (as pedras foram juntadas a súmula).Em razão de terem sido tacadas duas pedras em direção ao árbitro assistente pela torcida do RIO BRANCO SX , fica constatado que a referida equipe, mandante do jogo, não tomou as devidas providências necessárias para prevenir ou reprimir o lançamento de objetos no campo, infringindo o CBJD em seu artigo 213,III.

2° DENUNCIADO: MATHEUS FREITAS CARVALHO SILVA, aos 82 minutos de jogo foi expulso o jogador n°03- Matheus Freitas Carvalho da Silva (BID 343.785) da equipe do Coritiba Fc por impedir a oportunidade clara de gol, segurando seu adversário pela camisa. Deste modo o jogador infringiu o CBJD em seu artigo 250§1°.I.

Observações:        

Defensor (a): Dra. Fernanda Carpinelli (2° denunciado).   

DECISÃO 2° C.D.:

RIO BRANCO SC- Auditor relator votou pela pena de multa no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em concreto. Divergiu o voto auditor Anderson Gaspar que aplicou a pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em concreto, mais perda de 02 (dois) mandos de jogo. Demais auditores acompanharam o voto divergente. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,  MAIS PERDA DE 02 (DOIS) MANDOS DE JOGO

MATHEUS FREITAS CARVALHO SILVA- Auditor relator votou pela absolvição. Auditor Anderson Gaspar divergiu o voto aplicando a pena de advertencia. Demais auditores acompanharam o voto divergente. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE ADVERTENCIA.

AUTOS N°. 517/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO PARANAENSE FEMININO - 2013

JOGO: ASSAÍ F.C. X COLOMBO F.C.

DATA: 22/09/2013

DENUNCIADO(S):

ASSAÍ FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: ASSAÍ FC, ficou atestado no relatório da partida que não foi pago a taxa da arbitragem. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 191, III do CBJD.

Observações:        

Defensor (a):  

DECISÃO 2° C.D.:

ASSAÍ FC – POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 571/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RUBENS DOBRANSKI

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL- FEMININO - 2013

JOGO: ASSAÍ FC X FOZ DO IGUAÇU F.C.

DATA: 11/10/2013

DENUNCIADO (S):

ASSAÍ FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

1° DENUNCIADO: ASSAÍ FC, equipe de prática desportiva regularmente inscrita no Campeonato Paranaense de Futebol Feminino, por infringir o artigo 4,§6º, do Regulamento Geral das Competições 2013¹, da Federação Paranaense de Futebol.Conforme relato do árbitro principal da partida, a equipe denunciada não realizou o pagamento das taxas de arbitragem e delegado da FPF. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 191,III, do CBJD.

Observações:        

Defensor (a):  

DECISÃO 2° C.D.:

ASSAÍ FC – Auditor relator votou pela absolvição. Divergiu o voto auditor Anderson Gaspar que votou pela pena de advertencia. Demais auditores acompanharam o voto divergente. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE ADVERTENCIA.

AUTOS N°. 568/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ  NETO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL- FEMININO - 2013

JOGO: ASSAÍ FC X ADI FOZ CATARATAS FC

DATA: 16/10/2013

DENUNCIADO (S):

ASSAÍ FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: ASSAÍ FC, em seu relatório, o Sr. Árbitro atestou que devido à ausência de ambulância, houve um atraso de 30 minutos no início do jogo. Considerando ser a NOTICIADA equipe mandante, é responsável pela requisição e manutenção da ambulância para a partida nos horários pré-agendados, desta forma, sendo o atraso para o início da parida decorrente da ausência da ambulância, a NOTICIADA infringiu as disposições dos artigos 206 e 211 do CBJD.

Observações:        

Defensor (a):  

DECISÃO 2° C.D.:

ASSAÍ FC – POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 539/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ANDERSON GASPAR

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL- SUB 18 - 2013

JOGO: CIANORTE FC X NACIONAL AC

DATA: 28/09/2013

DENUNCIADO (S):

DAVID I. FERNANDES DE OLIVEIRA

LUCAS WILLIAM DE LIMA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: DAVID I. FERNANDES DE OLIVEIRA, atleta da equipe do Cianorte, por dar uma cotovelada no abdômen de seu adversário e em outra atidude, após receber o revide, trocou socos e empurrões com o mesmo. Incorrendo, portanto, nas sanções do art.254-A § 1 do CBJD.

2° DENUNCIADO: LUCAS WILLIAM DE LIMA, atleta da equipe do Nacional AC, por revidar a agressão sofrida com uma cotovelada e troca de socos. Incorrendo, portanto, nas sanções do art.254-A § 1 do CBJD.

Observações:        

Defensor (a):  

DECISÃO 2° C.D.:

DAVID I. FERNANDES DE OLIVEIRA- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 03 (TRÊS) PARTIDAS, EM CONCRETO.

LUCAS WILLIAM DE LIMA- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS, EM CONCRETO.

AUTOS N°. 523/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ANDERSON GASPAR

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL 3ª DIVISÃO – ADULTO - 2013

JOGO: SC CAMPO MOURÃO X FC CASCAVEL

DATA: 22/09/2013

DENUNCIADO (S):

JOCELITO CESAR LOPES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: JOCELITO CESAR LOPES, técnico do SC Campo Mourão, portador da cédula de identidade RGn°3.365.652-1. Aos 15 minutos de partida o árbitro expulsou o técnico do SC Campo Mourão, por ter proferido as seguintes palavras “PORRA, CARALHO, VAI SE FUDER ISSO É UM ASSALTO SEM ARMA”. Os atos perpetrados pelo Denunciado caracterizam infração ao disposto no artigo 258, §2°, II do CBJD.

Observações:          

Defensor (a):  

DECISÃO 2° C.D.:

JOCELITO CESAR LOPES- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

AUTOS N°. 530/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL 3ª DIVISÃO –  2013

JOGO: A PORTUGUESA LONDRINENSE X SC SÃO JOSÉ

DATA: 22/09/2013

DENUNCIADO (S):

DANILO HENRIQUE MEDEIROS

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

DENUNCIADO: DANILO HENRIQUE MEDEIROS, atleta da equipe  A Portuguesa Londrinense, inscrito sob n°359294. Em relatório o Sr. Árbitro , ainda que aos 90 minutos de partida expulsou diretamente o atleta do A Portuguesa Londrinense,Sr. Danilo Henrique Medeiros, por ter pisado em seu adversário, fora da disputa de bola.Os atos perpretados pelos Denunciados, caracterizam infração ao disposto no art. 254,-A§1° II,  do CBJD.

Observações:          

Defensor (a):  

DECISÃO 2° C.D.:

DANILO HENRIQUE MEDEIROS- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 04 (QUATRO) PARTIDAS, EM CONCRETO.

AUTOS N°. 536/2013 – PROCESSO ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO

AUDITOR RELATOR: DR. ANDERSON GASPAR

CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL JUNIORES-SUB 20 - 2013

JOGO: IGUAÇU X SE BANGU

DATA: 28/09/2013

DENUNCIADO (S):

PEDRO SCHAUSS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: PEDRO SCHAUSS, massagista da equipe do Pato Branco por entrar no campo de jogo sem autorização quando já havia sido advertido anteriormente. Incorrendo, portanto, nas sanções do art.258-B, do CBJD.

Observações: Foi redigida incorretamente na pauta de julgamento, citação e intimação, nome das entidades de pratica desportivas, o jogo e data do evento. A pedido do auditor relator processo foi retirado de pauta para correção, e posteriormente nova citação e intimação.         

AUTOS N°. 587/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

INADIMPLEMENTO AUTOS 490/2013

DENUNCIADO (S):

SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA OLYMPIQUE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

DENUNCIADO: SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA OLYMPIQUE, a 2ª Comissão deste E. Tribunal de Justiça Desportiva, nos autos do Processo Desportivo n° 490/2013, julgou procedente a denúncia promovida contra a equipe SOCIEDADE BENEFICIENTE RECREATIVA OLYMPIQUE, condenando-a ao pagamento de RS400,00 (quatrocentos reais) por desobedecer ao artigo 223 do CBJD.  Ocorre que, conforme certidão de fls.13, datada de 21/10/2013, a entidade condenada deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento da multa aplicada, ofendendo mais uma vez o artigo 223 do CBJD.

Observações:          

Defensor (a):  

DECISÃO 2° C.D.:

SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA OLYMPIQUE- Auditor relator votou pela pena de multa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) em concreto. Auditor Anderson Gaspar acompanhou a voto do relator. Auditor Rubens Dobranski divergiu o voto aplicando a pena de multa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) em concreto. Auditor Luciano Costenaro de Oliveira divergiu o voto aplicando a pena de multa no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em concreto. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.   

AUTOS N°. 590/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RUBENS DOBRANSKI

INADIMPLEMENTO AUTOS 408/2013

DENUNCIADO (S):

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE DE ESPORTE SÍTIO CERCADO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

DENUNCIADO: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE DE ESPORTE SÍTIO CERCADO, a 2ª Comissão deste E. Tribunal de Justiça Desportiva, nos autos do Processo Desportivo n° 490/2013, julgou procedente a denúncia promovida contra a equipe ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE DE ESPORTE SÍTIO CERCADO, condenando-a ao pagamento de RS200,00 (duzentos reais) por desobedecer ao artigo 223 do CBJD.  Ocorre que, conforme certidão de fls.14, datada de 14/10/2013, a entidade condenada deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento da multa aplicada, ofendendo mais uma vez o artigo 223 do CBJD.

Observações:          

Defensor (a):  

DECISÃO 2° C.D.:

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE DE ESPORTE SÍTIO CERCADO- Auditor relator votou pela pena de multa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) em concreto, divergiu o voto auditor Anderson Gaspar que aplicou a pena de multa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) em concreto, divergiu o voto o auditor Luciano Costenaro de oliveira que aplicava a pena de multa no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) em concreto. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N°. 593/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR.RUBENS DOBRANSKI

INADIMPLEMENTO AUTOS 463/2013

DENUNCIADO (S):

SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA OLYMPIQUE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

DENUNCIADO: SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA OLYMPIQUE, a 2ª Comissão deste E. Tribunal de Justiça Desportiva, nos autos do Processo Desportivo n° 463/2013, julgou procedente a denúncia promovida contra a equipe SOCIEDADE BENEFICIENTE RECREATIVA OLYMPIQUE, condenando-a ao pagamento de RS300,00 (trezentos reais) por desobedecer ao artigo 223,I, do CBJD.  Ocorre que, conforme certidão de fls.25, datada de 21/10/2013, a entidade condenada deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento da multa aplicada, ofendendo mais uma vez o artigo 223 do CBJD.

Observações:          

Defensor (a):  

DECISÃO 2° C.D.:

SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA OLYMPIQUE- Auditor relator votou pela pena de multa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) em concreto, divergiu o voto auditor Anderson Gaspar que aplicou a pena de multa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) em concreto, divergiu o voto o auditor Luciano Costenaro de oliveira que aplicava a pena de multa no valor de R$ 2.500,00 (mil e duzentos reais) em concreto. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N°. 599/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL-SUB 20- - 2013

JOGO: PATO BRANCO EC X CORITIBA FC 

DATA: 11/10/2013

DENUNCIADO (S):

PAULO RICARDO TONIAL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. FLÁVIA LUCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR

1° DENUNCIADO: PAULO RICARDO TONIAL, em seus relatórios, o Sr.Árbitro e o Representante da FPF informam que o preparador físico da equipe PATO BRANCO EC, PAULO RICARDO TONIAL, após a marcação de uma falta contra sua equipe, dirigiu-se ao árbitro com as seguintes palavras: “ Você está cego, seu filha da puta?”. Após sair de campo ainda gritou pelo alambrado “Filho da Puta”. Ao ofender o árbitro por um fato relacionado diretamente ao jogo, o preparador físico da equipe do PATO BRANCO EC, PAULO RICARDO TONIAL, infringiu o CBJD em seu artigo 243,F,§1°.

Observações:          

Defensor (a):  

DECISÃO 2° C.D.:

PAULO RICARDO TONIAL- Auditor relator votou pela desclassificação do art. para o art. 258 do CBJD, aplicando a pena de suspensão por 02 (duas) partidas. Divergiu o voto auditor Anderson Gaspar que aplicou a pena de suspensão por 02 (duas) partidas, mais pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) em concreto, com fulcro no art. 243-F,§1° do CBJD. Auditor Rubens Dobranski divergiu o voto pela desclassificação do art. para o art. 258 do CBJD, aplicando a pena de suspensão por 01 (uma) partida. Auditor Luciano Costenaro de Oliveira acompanhou o voto do relator. POR MAIORIA, FICA DESCLASSIFICADO PARA O ART. 258 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS EM CONCRETO.

AUTOS N°. 596/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ANDERSON GASPAR

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL-SUB 20- - 2013

JOGO: J. MALUCELLI X CORITIBA FC 

DATA: 18/10/2013

DENUNCIADO (S):

CLAUDIREI R. BLAM

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL JAZAR ALBERGE

1° DENUNCIADO: CLAUDIREI R. BLAM, preparador de goleiros do J. MALUCELLI, por desrespeitar o árbitro assistente n°01 aos 85 minutos da partida, proferindo as seguintes palavras: “Tava impedido, porra! Marca o impedimento, caralho! Tava impedido!”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258 do CBJD.

Observações:          

Defensor (a):  

DECISÃO 2° C.D.:

CLAUDIREI R. BLAM- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Fernanda Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná

 

Curitiba/PR, 12 de novembro de 2.013.

 

 

LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA            

Presidente da 2° Comissão Disciplinar

 

 

DAYANE FERNANDA PACHECO

Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná




Referências:

12/11/2013 - Pauta da 2ª Comissão Disciplinar - 12 de Novembro de 2.013
Publicação: 14/11/2013 às 16:09