Sessão: Terça-feira, 26 de novembro de 2013

.: Pauta da 2ª Comissão Disciplinar - 26 de Novembro de 2.013 :.

 

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/11/2013

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 062/2013

 

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo apresente defesa pessoalmente, ou ainda, se fazer representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Despotiva, tornando público através deste Edital, que,

 

No dia 26 DE NOVEMBRO DE 2013 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Terça - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida Victor Ferreira do Amaral,1930 – Tarumã, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

 

AUTOS N°. 536/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RUBENS DOBRANSKI

CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL JUNIORES-SUB 20 - 2013

JOGO: ROMA E. APUCARANA X PATO BRANCO

DATA: 28/09/2013

DENUNCIADO (S):

PEDRO SCHAUSS

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: PEDRO SCHAUSS, massagista da equipe do Pato Branco por entrar no campo de jogo sem autorização quando já havia sido advertido anteriormente. Incorrendo, portanto, nas sanções do art.258-B, do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 632/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL -SUB 18-2013

JOGO: CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE X NACIONAL AC

DATA: 19/10/2013

 

DENUNCIADO (S):

ROMÁRIO GERDÃO DINIZ

CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE

NACIONAL AC

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

1° DENUNCIADO: atleta da EDP NACIONAL AC, por ter, aos 90 minutos de jogo, dado uma peitada no árbitro principal, sendo em razão disso expulso de jogo. A animosidade do denunciado, fica ainda mais evidente por ter o mesmo, após sua expulsão xingado o árbitro de “filho da puta e você não apita nada seu merda”. Por assim agir, incorreu o denunciado, nas sanções previstas no artigo 258 do CBJD.

2° DENUNCIADO: CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE, entidade de prática desportiva, em razão dos fatos abaixo descritos:

1 fato; antes do início da partida, entrou em campo às 15 horas, quando, para cumprir o regulamento, deveria entrar às 14 horas e 55 minutos. Com essa irregular conduta, atrasou, segundo relatório da Equipe de Arbitragem, o início da partida em 3 minutos.

2 fato: a EDP denunciada não comprovou de forma fidedigna o cumprimento do disposto no artigo 16 do Regulamento das Competição, uma vez que a partida não contou com a presença de integrantes da polícia militar e não foi apresentado pela EPD denunciada o comprovante de solicitação para tanto.

Assim agindo, incorreu nas penas dos artigos 206 e 191,III nos termos do artigo 184, todos do CBJD.

3° DENUNCIADO:NACIONAL AC, entidade de prática desportiva, por ter, antes do início da partida entrado em campo às 14 horas e 57 minutos, quando deveria entrar às 14 horas e 55 minutos, atrasando, portanto, segundo relatório do árbitro, o início da partida em 3 minutos, conforme observado nos relatórios da partida. Cumpre destacar que a conduta da denunciada extrapolou a simples quebra do regulamento prevista no artigo 191, III do CBJD, causando inequívoco RETARDO no início da partida. Assim agindo, incorreu na EDP ora denunciada nas penas do artigo 206 do CBJD.

 

  

AUTOS N°.635 /2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR.HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A -2013

JOGO: OP. PILARZINHO S.C X URE SANTA QUITÉRIA

DATA: 12/10/2013

 

DENUNCIADO (S):

JUAREZ DOS SANTOS

WILLIAM DE OLIVEIRA

PETERSON DE FREITAS

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA DOS SANTOS

OP. PILARZINHO S.C

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

1° DENUNCIADO: JUAREZ DOS SANTOS, atleta da equipe Operário Pilarzinho S.C.,devidamente cadastrado na CBF sob n° 140.777, expulso da partida aos 40’ de jogo(dupla advertência) por:

(a) desrespeitar as decisões tomadas pelo árbitro principal, sendo que ao visualizar o cartão vermelho (dupla advertência), o atleta se dirigiu ao juiz e proferiu: “você é um ladrão, filho da puta”. Ainda, o atleta denunciado tentou agredir o árbitro com um tapa. Após ser contido pelos seus colegas, o denunciado ainda cuspiu em direção do árbitro.Por assim agir, o denunciado incorre nas sanções previstas no art. 258, §2º, II, art. 254-A, §1º, I e §3º, e art. 254-B, parágrafo único, todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, os quais devem sem aplicados com base no art. 184 do mesmo ordenamento;

(b) (b)após a ocorrência do mencionado acima, o atleta se dirigiu ao vestiário destinado à sua equipe e lá permaneceu. No momento em que a equipe de arbitragem retornava para o vestiário face ao término do primeiro tempo, o denunciado foi em direção aos árbitros para agredi-los, de forma que empurrou um dos árbitros assistentes e atingiu o árbitro principal com uma voadora nas costas, fazendo-o cair no chão. Com muitas dores, o árbitro precisou de um período no vestiário para se recuperar. Desse ocorrido, inclusive, a vítima elaborou o B.O. n° AE 872551. Por assim agir, o denunciado incorre, mais uma vez, na pena prevista no art. 254-A,§1º, II e §3º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

(c)  

2°DENUNCIADO: WILLIAM DE OLIVEIRA, atleta da equipe Operário Pilarzinho S.C., devidamente cadastrado na CBF sob n° 140.777, expulso direto aos 90’+3’ de partida, após o árbitro assistente anular um gol de sua equipe. O denunciado se dirigiu ao árbitro assistente n° 02 e o empurrou com as duas mãos, depois empurrou o árbitro principal com a mão em seu ombro. Ainda, o denunciado proferiu as seguintes palavras: “vocês são safados, sem vergonha”.Por assim agir, o denunciado incorre nas sanções previstas nos arts. 250, §1º, II, e 258, §2º, II,do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, os quais devem sem aplicados com base no art. 184 do mesmo ordenamento.

 

3° DENUNCIADO: PETERSON DE FREITAS, técnico da equipe Operário Pilarzinho S.C., portador do RG n° 6.549.861-2, expulso direto da partida aos 90’+3’, por agredir o assistente n° 02 com dois socos, atingindo-o no braço e no peito. O denunciado, aproveitando-se da confusão generalizada, ainda proferiu ao árbitro principal: "ta vendo, por isso que você mereceu apanhar no intervalo seu ladrão filho da puta”. Por assim agir, o denunciado incorre nas sanções previstas no art. 254-A, §1º, I e §3º, e art. 258, §2º, II, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, os quais devem sem aplicados com base no art. 184 do mesmo ordenamento.

4°DENUNCIADO: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA DOS SANTOS, presidente da equipe OP. Pilarzinho F.C., expulso também na confusão ocorrida aos 90’+3’, após invadir o campo e se dirigir aos árbitros proferindo as seguintes palavras: “você tem que apanhar mesmo, bando de ladrão, filhos da puta”. O denunciado ainda tentou se aproximar dos árbitros, gesticulando e ameaçando, mas foi impedido diante da presença da PMPR. Por assim agir, o denunciado incorre nas sanções previstas nos arts. 258-B e 258, §2º, II, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, os quais devem sem aplicados com base no art. 184 do mesmo ordenamento.

5° DENUNCIADO: OP. PILARZINHO F.C., equipe de prática desportiva regularmente inscrita no Campeonato Amador da Capital – Séria A, categoria Adulto, por:

          (a)deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto. Como relatado na súmula da partida, houve confusão generalizada no decorrer do evento. Primeiro, no intervalo, depois, nos minutos finais da partida que gerou, inclusive, o término antecipado da partida. Por assim agir, a equipe denunciada incorre na pena prevista no art. 213, I, §1º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva;

          (b) deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir que fossem lançados objetos para dentro do campo. Como a confusão generalizada ocorreu próximo aos torcedores da equipe denunciada, foram lançados copos, latas e pedras para dentro do campo. Constou ainda que o árbitro principal foi atingido por uma pedra na sua coxa. Por assim agir, a equipe denunciada incorre na pena prevista no art. 213, III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva;

          (c)deixar de manter o local indicado para partida com condições necessárias para garantir, por completo, a realização da partida e a segurança do evento. Destaca-se que em toda a confusão a torcida esteve muito próxima, inclusive lançando objetos para dentro de campo, bem como impedindo que a equipe de arbitragem pudesse retornar ao seu vestiário após decretado o fim a partida por falta de segurança. A equipe de arbitragem teve que aguardar por cerca de 30’ após o término da partida para se dirigir ao vestiário. Por fim, os árbitro ainda precisaram se retirar do estádio sob escolta policial. Por assim agir, a equipe denunciada incorre na pena prevista no art. 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva;

          (d)ter seus atletas e dirigentes participado do tumulto ocorrido no final do jogo, indo todos em direção à equipe de arbitragem para reclamar do impedimento apontado. Destaca-se que além dos atletas e dirigente acima denunciados, os quais foram devidamente identificados, vários outros participaram das agressões feitas aos árbitros (verbais e físicas), mas, diante do confusão, não foi possível apontar suas respectivas ações. Por assim agir, a equipe denunciada incorre na pena prevista no art. 257, §3º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva;

(e) ter a equipe denunciada dado causa ao atraso de 10’ para início da segunda etapa da partida. Diante da evidente e já denunciada ausência de medidas capazes para prevenir e reprimir desordens em sua quadra de desporto, bem como pela rechaçada atitude de seu atleta ao agredir o juiz principal, o início da segunda ocorreu com 10’ minutos de atraso. A equipe denunciada era responsável pela manutenção da ordem em sua praça de desporto, bem como deve ser responsável pelas consequências das infrações cometidas. Por assim agir, a equipe denunciada incorre na pena prevista no art. 257, §3º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. 

 

 

 

AUTOS N°.638 /2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR.RUBENS DOBRANSKI

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL- 3ª DIVISÃO  - 2013

JOGO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE X SC CAMPO MOURÃO

DATA: 13/10/2013

DENUNCIADO (S):

A.PORTUGUESA LONDRINENSE

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. GUSTAVO LUIZ BIZINELLI

1° DENUNCIADO: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA LONDRINENSE, equipe mandante da partida, por não providenciar a abertura dos portões do estádio e por conseqüência ser responsável pela não realização da partida em sua praça de desporto, infringindo assim o artigo 203 do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 641/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ANDERSON GASPAR

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- JUVENIL 2013-

JOGO: SE BANGU X SOBE IGUAÇU

DATA: 19/10/2013

 

DENUNCIADO (S):

SANDRO DANIEL MARMITT

JEAN LUCAS S BRIDAROLLI

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. GUSTAVO LUIZ BIZINELLI

1° DENUNCIADO: SANDRO DANIEL MARMITT,  preparador físico da equipe SE Bangu, expulso aos 28 minutos de jogo, por reclamar acintosamente contra o árbitro, sendo que, posteriormente, invadiu o gramado e ofendeu o árbitro dizendo “filha da puta, ladrão”. O denunciado continuou ofendendo a arbitragem fora do campo de jogo. Dessa forma, o denunciado infringiu os artigos 258-B e 243-F do CBJD.

2° DENUNCIADO: JEAN LUCAS S  BRIDAROLLI, atleta da equipe do SOBE IGUAÇU, expulso aos 30 minutos do primeiro tempo, por impedir um gol da equipe adversária com a mão, infringindo dessa forma o artigo  250 do CBJD.

 

 

AUTOS N°. 644/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CÉSAR AUGUSTO GRADELA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE B- ADULTO-2013

JOGO:YPIRANGA FC X GR IPIRANGA

DATA: 12/10/2013

 

DENUNCIADO (S):

ALESSANDRO DA CRUZ

ALESSANDRO WILSON RUTHER

DJON PERTRO DOS SANTOS

RICARDO DE A. PRESTES

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. GUSTAVO LUIZ BIZINELLI

1° DENUNCIADO: ALESSANDRO DA CRUZ, atleta n°10 da equipe do YPIRANGA FC, expulso aos 15 minutos de jogo, por ofender seu adversário dizendo “ vai toma no cú seu filho da puta, vou te pegar vagabundo vai se foder”. Dessa forma, o denunciado infringiu o artigo 243-F do CBJD.

2° DENUNCIADO: ALESSANDRO WILSON RUTHER, atleta n°03 da equipe do YPIRANGA FC, expulso aos 34 minutos de jogo, por ofender seu adversário dizendo “ seu bosta você não é nada filho da puta”. Dessa forma, o denunciado infringiu o artigo 243-F do CBJD.

3° DENUNCIADO: DJON PIETRO DOS SANTOS:  atleta n° 05 da equipe do GR IPIRANGA, expulso aos 15 minutos de jogo, por ofender seu adversário dizendo “ vai se fode seu filho da puta você não é homem”. Dessa forma, o denunciado infringiu o artigo 243-F do CBJD.

4°DENUNCIADO: RICARDO DE A. PRESTES: atleta n° 09 da equipe do GR IPIRANGA, expulso aos 34 minutos de jogo, por ofender seu adversário dizendo “ Vem pra você ver, te dou um pau”. Dessa forma, o denunciado infringiu o artigo 243-F do CBJD.

 

 

 

Publicação: 21/11/2013 às 13:30