Sessão: Quinta-feira, 28 de novembro de 2013

.: ADIADA - Pauta do Tribunal Pleno - 28 de Novembro de 2013 :.

 

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA - PLENO

PAUTA ADIADA 

Pauta de Julgamento do dia 28/11/2013

EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 064/2013

 

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos do art. 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo apresente defesa pessoalmente, ou ainda, se fazer representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva, tornando público através deste Edital, que,

 

No dia 28 de novembro de 2013 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (quinta-feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida Victor Ferreira do Amaral,1930 – Tarumã, Curitiba, Paraná, os seguintes recursos:

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AUTOS N°. 605/2013 – EM RECURSO

AUDITOR RELATOR: DR. ADELSON BATISTA DE SOUZA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL -SUB 20 - 2013

JOGO: RIO BRANCO SC X PARANÁ CLUBE

DATA: 11/09/2013

 

RECORRENTE: PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA

RECORIDO: DECISÃO DA 3° COMISSÃO DISCIPLINAR

 

DENUNCIADO (S):

LUCAS BONFIN MENDONÇA

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

2° DENUNCIADO: LUCAS BONFIN MENDONÇA, atleta da EDP Paraná Clube, inscrito na CBF sob nº 350.532, por ter, aos 83 minutos de jogo, ficado fazendo gestos obscenos para atleta adversário. O atleta infrator foi EXPULSO DIRETAMENTE. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 258 do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dra. Fernanda Carpinelli (2° denunciado).

DECISÃO 3° C.D.:

LUCAS BONFIN MENDONÇA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

RECURSO: “Diante de todo o exposto e por todo o mais que dos autos conste, a Procuradoria de Justiça Desportiva, por seus representantes, requer o conhecimento do presente recurso voluntário, eis que cumpridos os pressupostos recursais e, no mérito, que seja conferido provimento para reformar parcialmente a r. decisão recorrida, punindo o atleta denunciado LUCAS BONFIN MENDONÇA, nas sanções previstas no art. 258, do CBJD, por ser medida da mais íntegra e lídima Ordem e Justiça Desportiva”. 

AUTOS N°. 608/2013 – EM RECURSO

AUDITOR RELATOR: DR. ALESSANDRO DOS SANTOS FERNANDES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A – ADULTO - 2013

JOGO: ARBESC X EC SERGIPE

DATA: 14/09/2013

 

RECORRENTE: PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA

RECORIDO: DECISÃO DA 3° COMISSÃO DISCIPLINAR

 

DENUNCIADO (S):

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE SÍTIO CERCADO

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

2° DENUNCIADO: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE SÍTIO CERCADO, entidade de prática desportiva, por não ter comprovado o cumprimento do disposto no artigo 18 do Regulamento da Competição, uma vez que a  partida não contou com a presença de integrantes da polícia militar e não foi apresentado pela EDP denunciada  o comprovante de solicitação para tanto. Assim agindo, nas penas do artigo 191, inciso III do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho

DECISÃO 3° C.D.:

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE SÍTIO CERCADO- Auditor relator votou pela pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em concreto, devendo ser recolhida em um prazo de 05 (cinco) dias. Auditores José Alvacir Guimarães, Humberto Ciccarino e Irineu Toninello divergiram o voto absolvendo o denunciado. Auditor Mauro Ribeiro Borges divergiu o voto aplicando a pena de multa no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) em concreto, devendo ser recolhida em um prazo de 05 (cinco) dias. POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

 

RECURSO: “Diante de todo o exposto e por todo o mais que dos autos conste, a Procuradoria de Justiça Desportiva, por seus representantes, requer o conhecimento do presente recurso voluntário, eis que cumpridos os pressupostos recursais e, no mérito, que seja conferido provimento para reformar parcialmente a r. decisão recorrida, punindo o a EPD ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE SÍTIO CERCADO – ARBESC nas sanções previstas no art. 191, III do CBJD, por ser medida da mais íntegra e lídima Ordem e Justiça Desportiva”.   

AUTOS N°. 585/2013 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: DR. PETERSON MUZIOL MOROSKO

 

IMPETRANTE: SPORT CLUBE SÃO JOSÉ LDTA

IMPETRADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

 

MANDADO DE GARANTIA: “A luz do exposto, requer o impetrante a Vossa Excelência: Conceda, in limine, a segurança requerida, com a expedição do competente ofício determinando que a autoridade coatora suspensa o ato lesivo, assegurando-se ao impetrante o direito de ver REMARCADA A PARTIDA entre Sport Clube São José X Grecal. Por ser de injusta e de direito, determine a notificação da autoridade coatora para prestar informações no prazo legal, entregando-lhe segunda via da petição inicial; Determine a colheita do parecer do membro da Procuradoria de Justiça Desportiva. Requer, ao final, a concessão definitiva da segurança e a confirmação da liminar deferida assegurando-se o direito liquido e certo da impetrante de ver remarcada a nova partida entre Sport Clube São José X Grecal. Dá-se à causa, para efeitos fiscais, o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Nos termos em que pede deferimento”.

 

AUTOS N°. 11/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

ACUSADO: CLUBE ANDRAUS BRASIL

DECISÃO: DESFILIADA

 

AUTOS N°. 12/2013- PROCESSO ADMINISTRATIVO

ACUSADO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BATEL

DECISÃO: DESFILIADA

 

AUTOS N°. 40/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

ACUSADO: LIGA DE FUTEBOL DE PARANAGUÁ

DECISÃO: DESFILIADA

 

AUTOS N°. 53/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

ACUSADO: LIGA PIRAQUARENSE DE FUTEBOL

DECISÃO: DESFILIADA

 

 

 

 

 

Publicação: 25/11/2013 às 18:01