Sessão: Terça-feira, 03 de dezembro de 2013

.: Decisão da 2° Comissão Disciplinar - 03 de Dezembro de 2013 :.

 2° Comissão Disciplinar

 ATA DA SESSÃO DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2.013

 

Ao terceiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Av. Victor Ferreira do Amaral, 1930 – Tarumã, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Luciano Costenaro de Oliveira – Presidente, Cesar Augusto Ramos Gradela e Hélio Anjos Ortiz Neto, o procurador Gustavo Bizinelli e a secretária Dayane Fernanda Pacheco. Estando ausentes os auditores Anderson Gaspar e Rubens Dobranski. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N°. 632/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL -SUB 18-2013

JOGO: CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE X NACIONAL AC

DATA: 19/10/2013

DENUNCIADO (S):

ROMÁRIO GERDÃO DINIZ

CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE

NACIONAL AC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

1° DENUNCIADO: ROMÁRIO GERDÃO DINIZ, atleta da EDP NACIONAL AC, por ter, aos 90 minutos de jogo, dado uma peitada no árbitro principal, sendo em razão disso expulso de jogo. A animosidade do denunciado, fica ainda mais evidente por ter o mesmo, após sua expulsão xingado o árbitro de “filho da puta e você não apita nada seu merda”. Por assim agir, incorreu o denunciado, nas sanções previstas no artigo 258 do CBJD.

2° DENUNCIADO: CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE, entidade de prática desportiva, em razão dos fatos abaixo descritos:

1 fato; antes do início da partida, entrou em campo às 15 horas, quando, para cumprir o regulamento, deveria entrar às 14 horas e 55 minutos. Com essa irregular conduta, atrasou segundo relatório da Equipe de Arbitragem, o início da partida em 3 minutos.

2 fato: a EDP denunciada não comprovou de forma fidedigna o cumprimento do disposto no artigo 16 do Regulamento das Competição, uma vez que a partida não contou com a presença de integrantes da polícia militar e não foi apresentado pela EPD denunciada o comprovante de solicitação para tanto.

Assim agindo, incorreu nas penas dos artigos 206 e 191, III nos termos do artigo 184, todos do CBJD.

3° DENUNCIADO:NACIONAL AC, entidade de prática desportiva, por ter, antes do início da partida entrado em campo às 14 horas e 57 minutos, quando deveria entrar às 14 horas e 55 minutos, atrasando, portanto, segundo relatório do árbitro, o início da partida em 3 minutos, conforme observado nos relatórios da partida. Cumpre destacar que a conduta da denunciada extrapolou a simples quebra do regulamento prevista no artigo 191, III do CBJD, causando inequívoco RETARDO no início da partida. Assim agindo, incorreu na EDP ora denunciada nas penas do artigo 206 do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 2° C.D.:

ROMÁRIO GERDÃO DINIZ- POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, PELO ART. 258, MAIS PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (EM REAIS) EM CONCRETO, POR INFRAÇÃO AO ART. 243-F, AMBOS DO CBJD. DEVENDO SER RECOLHIDA A MULTA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE- POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) EM CONCRETO, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 206 DO CBJD, FICANDO ABSOLVIDO DA IMPUTAÇÃO DO ART. 191, III DO CBJD.

NACIONAL AC- POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EM CONCRETO, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 191, III DO CBJD.

AUTOS N°.647 /2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR.HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- JUVENIL -2013

JOGO: UNIÃO CAPÃO RASO FC X NOVA ORLEANS

DATA: 05/10/2013

DENUNCIADO (S):

UNIÃO CAPÃO RASO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: UNIÃO CAPÃO RASO, em seu relatório, o Sr. Árbitro atestou a falta de policiamento no local de realização da partida. O ofício juntado à súmula não se refere ao jogo em questão, observe-se que ofício solicitando policiamento, esta cometeu a infração prevista no artigo 211 do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 2° C.D.:

UNIÃO CAPÃO RASO – POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N°.650 /2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR.CESAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL- 3ª DIVISÃO  - 2013

JOGO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE X GRECAL

DATA: 03/11/2013

DENUNCIADO (S)

A PORTUGUESA LONDRINENSE

HEBER LUCAS RAMOS DE ANDRADE

WALBERT MARTINS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA LONDRINENSE, equipe mandante da partida, por não pagar taxa de arbitragem. Deixando de observar o Regulamento Geral da  Competição em seu artigo 49, parágrafo sexto, que determina que a equipe mandante deve efetivar o pagamento da taxa de arbitragem. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 191 do CBJD.

2° DENUNCIADO: HEBER LUCAS RAMOS DE ANDRADE, o Sr. Árbitro, ainda fez constar na súmula a expulsão do maqueiro, Sr. Heber, portador da cédula de identidade RG n°12763108-5, por proferir as seguintes palavras; “você é um filho da puta”.. Ao se dirigir de maneira ofensiva e desrespeitosa ao árbitro, bem como ameaçá-lo, cometeu infração ao artigo 243-F do CBJD.

3° DENUNCIADO: WALBERT MARTINS, relatou o Sr. Árbitro que o técnico da A. Portuguesa Londrinense, foi expulso da partida, ao proferir as seguintes palavras; “ta de sacanagem comigo”. Por fim o ato perpetrado pelo denunciado, caracterizam infração ao disposto no artigo 258-A §2°, II do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 2° C.D.:

A PORTUGUESA LONDRINENSE- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (EM REAIS) EM CONCRETO, MAIS A TAXA DE ARBITRAGEM, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

HEBER LUCAS RAMOS DE ANDRADE- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, MAIS MULTA NO VALOR DE R$ 100,00, (CEM REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

WALBERT MARTINS- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 653/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL -3ª DIVISÃO-2013

JOGO: SC CAMPO MOURÃO X SC SÃO JOSÉ

DATA: 03/11/2013

DENUNCIADO (S):

TÚLIO DE SOUZA GONÇALVES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: TÚLIO DE SOUZA GONÇALVES, atleta do SC CAMPO MOURÃO, regularmente inscrito na CBF N° 359.060.O Sr. Árbitro relatou que aos 80 minutos de partida expulsou o atleta do SC CAMPO MOURÃO, por ter proferido as seguintes palavras; “vai toma no cú”. O ato perpetrado caracteriz infração ao disposto no artigo 258-A §2°, II do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 2° C.D.:

TULIO DE SOUZA GONÇALVES- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE ADVERTÊNCIA. 

AUTOS N°. 656/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CÉSAR AUGUSTO GRADELA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL –SUB 18-2013

JOGO: TOLEDO COLONIA WORK X NACIONAL AC SC LTDA

DATA: 03/11/2013

DENUNCIADO (S):

JOÃO MANOEL ELIS PEREIRA

ISAAC FELIZBERTO DOS SANTOS

JORGE MORGENSTERN

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: JOÃO MANOEL ELIS PEREIRA, atleta do Toledo, inscrição n° 377771, em seu relatório, o sr. Árbitro atestou que expulsou, aos 58 minutos, expulsou diretamente, o Sr. João, por desferir um soco na altura da cintura do atleta Isaac Felisberto dos Santos. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254- A§1°, I do CBJD.

2° DENUNCIADO: ISAAC FELIZBERTO DOS SANTOS, atleta do Nacional AC, inscrição n°422798, seu relatório, o sr. Árbitro atestou que expulsou, aos 58 minutos, expulsou diretamente, o sr. Isaac, ao revidar as agressões de seu adversário com um soco no rosto do atleta João Manoel. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254- A§1°, I do CBJD.

3° DENUNCIADO: JORGE MORGENSTERN, preparador físico do Toledo, CREF n°13436 G/PR, em seu relatório o sr. Árbitro relatou que aos 52 minutos expulsou, de forma direta, do banco de reservas o Sr. Jorge, por preferir as seguintes palavras “ vai tomar no cu seu bosta, coloca essa sua bandeira no cu”.Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 243-F do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 2° C.D.:

JOÃO MANOEL ELIS PEREIRA- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS, EM CONCRETO, JÁ COM APLICAÇÃO DO ART. 182 DO CBJD.

ISAAC FELIZBERTO DOS SANTOS- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 03 (TRÊS) PARTIDAS, EM CONCRETO, JÁ COM APLICAÇÃO DO ART. 182 DO CBJD.

JORGE MORGENSTERN- POR UNANIMIDADE, FICA DESCLASSIFICADO PARA O ART. 258 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

AUTOS N°. 659/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL –SÉRIE B-ADULTO-2013

JOGO: UNIÃO VILA SANDRA EC X YPIRANGA FC

DATA: 09/11/2013

DENUNCIADO (S):

ADRIANO GLONEKE

UNIÃO VILA SANDRA EC

YPIRANGA FC 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: ADRIANO GLONEKE, atleta do Ypiranga Fc, inscrito na Cbf n° 294.464, em seu relatório o sr. Árbitro atestou que expulsou de forma direta, sr. Adriano, por calçar o tornozelo esquerdo do adversário, impedindo assim uma situação clara e manifesta de gol a favor do seu adversário.O ato perpetrado caracteriza infração ao disposto no artigo 254-A §1°, I do CBJD.

2° DENUNCIADO: UNIÃO VILA SANDRA EC; o Sr, árbitro relatou, que aos 39 minutos de partida o assistente n°02 afirmou que torcedores do setor visitante o atingiram com cusparadas, cerveja e com um copo plástico. O ato perpetrado caracteriza infração ao dispositivo no artigo 213,III do CBJD.

3° DENUNCIADO: YPIRANGA FC, o Sr, árbitro relatou, que aos 39 minutos de partida o assistente n°02 afirmou que torcedores do setor visitante o atingiram com cusparadas, cerveja e com um copo plástico. O ato perpetrado caracteriza infração ao dispositivo no artigo 213,III do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 2° C.D.:

ADRIANO GLONEKE- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, PELO ART. 254 DO CBJD.

UNIÃO VILA SANDRA EC-POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

YPIRANGA FC- POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N°. 662/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CESAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL –SUB18- 2013

JOGO: ARAPONGAS EC X PARANÁ CLUBE

DATA: 29/10/2013

DENUNCIADO (S):

ARAPONGAS EC

JHONY DOUGLAS SANTIAGO

LUCAS MATHEUS DE ANDRADE PORTO

CLEITON DE SOUZA MENDES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

1° DENUNCIADO: ARAPONGAS EC, entidade de prática desportiva, por ter, dado causa ao atraso de 10 minutos do início da partida, uma vez que é de sua responsabilidade, na condição de mandante, a adoção de providências para a existência de Ambulância no estádio. Como até o horário marcado para o jogo ainda não havia, teve que a equipe da arbitragem aguardar a sua chegada para o início da partida. Assim agindo, incorreu a EDP ora denunciada nas penas do artigo 206 do CBJD.

2° DENUNCIADO: JHONY DOUGLAS SANTIAGO,atleta da EDP Arapongas EC, inscrito na CBF n° 374.851, por ter aos 79 minutos de jogo, trocado empurrões e ofensas com o atleta da EDP adversária Lucas Matheus de Andrade Porto. O denunciado foi expulso diretamente. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 258 do CBJD.

3° DENUNCIADO: LUCAS MATHEUS DE ANDRADE PORTO atleta da EDP Paraná Clube, inscrito na CBF n° 343.736, por ter aos 79 minutos de jogo, trocado empurrões e ofensas com o atleta da EDP adversária Jhony Douglas Santiago. O denunciado foi expulso diretamente. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 258 do CBJD.

4° DENUNCIADO: CLEITON DE SOUZA MENDES, atleta da EDP Arapongas EC, inscrito na CBF n° 448.056, por ter, aos 89 minutos de jogo, desferido um tapa na face de atleta da EDP adversária. Em razão de referida conduta foi expulso diretamente, tendo sido o atleta agredido atendido e permanecido no jogo. Por assim agir, incorreu, nas sanções previstas nos artigos 254-A do CBJD.

*árbitro da partida RODRIGO APARECIDO PEREIRA, DEVERÁ COMPARECER A SESSÃO DE JULGAMENTO PARA INQUIRIÇÃO.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 2° C.D.:

ARAPONGAS EC- POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

JHONY DOUGLAS SANTIAGO- POR MAIORIA, FICA DESCLASSIFICADO PARA O ART. 250, § 2° DO CBJD, A PENA DE ADVERTÊNCIA.

LUCAS MATHEUS DE ANDRADE PORTO- POR MAIORIA, FICA DESCLASSIFICADO PARA O ART. 250, § 2° DO CBJD, A PENA DE ADVERTÊNCIA.

CLEITON DE SOUZA MENDES- POR MAIORIA, FICA DESCLASSIFICADO PARA O ART. 258 DO CBJD, A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

AUTOS N°. 665/2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL –SUB20- 2013

JOGO: ARAPONGAS EC X FC CASCAVEL

DATA: 01/11/2013

DENUNCIADO (S):

DANILO DE OLIVEIRA LUIZ

CÉLIO ROBERTO DALAZOANA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

1° DENUNCIADO: DANILO DE OLIVEIRA LUIZ,atleta da EDP FC CASCAVEL, inscrito na CBF n°412.731, por ter, aos 58 minutos de jogo, na disputa de bola, desferido um chute no atleta adversário ao chegar atrasado na jogada. O atleta faltoso foi expulso diretamente. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 254 do CBJD.

2° DENUNCIADO: CÉLIO ROBERTO DALAZOANA, preparador físico da EDP FC CASCAVEL, inscrito no CREF n°008964-G/PR, por ter, após o término do jogo, se dirigido à equipe de arbitragem chamando-os de “filhos da puta, ladrão”, e mais especificamente ao árbitro assistente número 1, chamando ainda de vagabundo. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 243-F do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 2° C.D.:

DANILO DE OLIVEIRA LUIZ- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

CÉLIO ROBERTO DALAZOANA- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MAIS PENA DE SUSPENSÃO POR 04 (QUATRO) PARTIDAS, EM CONCRETO.

AUTOS N°. 668/2013 – PROCESSO ADIADO

AUDITOR RELATOR: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL –FEMININO- 2013

JOGO: FOZ DO IGUAÇU X ADI FOZ CATARATAS

DATA: 10/11/2013

DENUNCIADO (S):

FOZ DO IGUAÇU FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. GUSTAVO BIZINELLI

1° DENUNCIADO: FOZ DO IGUAÇU FC, equipe mandante da partida, por não providenciar a infra-estrutura necessária para a realização da partida, tendo em vista que os refletores do estádio não foram ligados e portanto não havia iluminação suficiente para a realização da partida. Dessa forma, o denunciado infringiu o artigo 211 do CBJD.

Observações: Houve o aditamento à denúncia pela D. Procuradoria para inclusão do art. 203 do CBJD, sendo em razão disto requerido o adiamento do presente julgamento. O adiamento foi deferido, devendo os autos serem inseridos em nova pauta.

Defensor (a):

DECISÃO 2° C.D.: PROCESSO ADIADO.

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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Fernanda Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná

 

Curitiba/PR, 03 de dezembro de 2.013.

 

LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA

Presidente

 

DAYANE FERNANDA PACHECO

                   Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná               




Referências:

03/12/2013 - Pauta da 2ª Comissão Disciplinar - 03 de dezembro de 2.013 :.
Publicação: 05/12/2013 às 16:03