Sessão: Segunda-feira, 09 de dezembro de 2013

.: Decisão da 1° Comissão Disciplinar - 09 de Dezembro de 2013 :.

 1° Comissão Disciplinar


ATA DA SESSÃO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2.013


Ao nono dia do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Av. Victor Ferreira do Amaral, 1930 – Tarumã, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 1° Comissão Disciplinar deste Tribunal, José Eduardo Quintas de Melo - Presidente, Carlos Alberto Zitta e Marcel Souza de Oliveira, o procurador Yuri Fialho e secretaria Dayane Fernanda Pacheco. Estando ausentes os auditores Eduardo Vargas Neto e Miguel Ângelo Rasbold. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N° 658 /2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL –SUB18-2013

JOGO: NACIONAL AC X ARAPONGAS EC

DATA:09/10/2013         

DENUNCIADO (S):

ARAPONGAS EC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. GUSTAVO LUIZ BIZINELLI

1° DENUNCIADO: ARAPONGAS EC, equipe visitante da partida, por incluir atleta se condição de jogo, a saber: JHONY DOUGLAS SANTIAGO, eis que referido atleta deveria cumprir suspensão automática em razão dos cartões amarelos que recebeu nas partidas realizadas nas datas de 09.10.2013, 19.10.2013 e 29.10.2013, de acordo com a determinação do artigo 25, parágrafo 2.º, item II do Regulamento Geral das Competições. Dessa forma, o denunciado infringiu o artigo 214 do CBJD.

Observações:               

Defensor (a): Dr. Nixon Alexandro Fiori

DECISÃO 1° C.D.:

ARAPONGAS EC- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PERDA DE 03 (TRÊS) PONTOS, MAIS PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N° 673 /2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL –SUB 18-2013

JOGO: FC CASCAVEL X JUNIOR TEAM FUTEBOL

DATA:29/10/2013         

DENUNCIADO (S):

FC CASCAVEL

JUNIOR TEAM FUTEBOL

LUCAS DA SILVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

1° DENUNCIADO: FC CASCAVEL, entidade de prática desportiva, por ter, antes do início da partida entrado em campo às 15horas e 58 minutos, quando deveria estar no máximo às 15h e 55min, atrasando, portanto, sua entrada em 3 minutos. Assim agindo, a EDP ora denunciada descumpriu a obrigação estabelecida no artigo 15§ único do Regulamento da competição, incorrendo desta forma nas penas do artigo 191, inciso III, do CBJD.

2° DENUNCIADO: JUNIOR TEAM FUTEBOL, entidade de prática desportiva, por ter, antes do início da partida entrado em campo às 15horas e 57 minutos, quando deveria estar no máximo às 15h e 55min, atrasando, portanto, sua entrada em 2 minutos. Assim agindo, a EDP ora denunciada descumpriu a obrigação estabelecida no artigo 15§ único do Regulamento da competição, incorrendo desta forma nas penas do artigo 191, inciso III, do CBJD.

3° DENUNCIADO: LUCAS DA SILVA, atleta da EDP Junior Team Futebol, inscrito na CBF n°406.107, por ter, aos 93 minutos de jogo, na disputa de bola, desferido um tapa na altura do rosto do atleta adversário. O atleta faltoso foi expulso diretamente. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no  artigo254 do CBJD.

Observações:               

Defensor (a): Dr. Renato Pereira Bassi (2° e 3° denunciados).

DECISÃO 1° C.D.:

FC CASCAVEL- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

JUNIOR TEAM FUTEBOL- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

LUCAS DA SILVA- POR UNANIMIDADE, FICA DESCLASSIFICADO PARA O ART. 250 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE ADVERTENCIA.

AUTOS N° 655 /2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL -3ª DIVISÃO-2013

JOGO: FC CASCAVEL X SC CAMPO MOURÃO

DATA:10/11/2013         

DENUNCIADO (S):

JÚLIO CÉSAR TESSARO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. GUSTAVO LUIZ BIZINELLI

1° DENUNCIADO: JÚLIO CÉSAR TESSARO, árbitro da partida, por deixar de relatar quais foram as “reclamações” proferidas pelo preparador físico da equipe do FC Cascavel, SR. Edirley Guimarães de Souza, que ensejaram sua expulsão, dificultando assim a punição do infrator. Dessa forma, o denunciado infringiu o artigo 266 do CBJD.

Observações:               

Defensor (a): Dr. Rafael Bozzano.

DECISÃO 1° C.D.:

JÚLIO CÉSAR TESSARO- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE ADVERTENCIA.

AUTOS N° 670 /2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL –SUB 20-2013

JOGO: LONDRINA EC X CORITIBA FC

DATA:09/11/2013         

DENUNCIADO (S):

JOILSON AMORIM FERREIRA

LONDRINA ESPORTE CLUBE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. YURI FIALHO

1° DENUNCIADO: JOILSON AMORIM FERREIRA, massagista do Londrina EC, que o denunciado fora excluído da partida por haver desferido um tapa no rosto do massagista da equipe adversária, o senhor Júlio Cesar Silveira Guerra.A conduta praticada pelo 1° denunciado se amolda na previsão do  parágrafo 3°, inciso II do artigo 254-A do CBJD.

2º DENUNCIADO: LONDRINA ESPORTE CLUBE, observou-se que a sua torcida arremessou artefato explosivo contra o banco de reservas da equipe adversária, além de arremessar no gramado copos d’água e um rádio. A inobservância para prevenir e reprimir tais conditas está tipificada no inciso III do artigo 213 do CBJD.

Observações: Dr. Cunico requereu prazo para juntada de procuração, foi concedido um prazo de 03 (três) dias.              

Defensor (a): Dr. Francisco Cunico Bach.

DECISÃO 1° C.D.:

JOILSON AMORIM FERREIRA- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE ADVERTÊNCIA.

LONDRINA ESPORTE CLUBE- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N° 667 /2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ EDUARDO QUINTAS DE MELLO

NOTIÍCIA DE INFRAÇÃO N°009/2013   

DENUNCIADO (S):

SC SÃO JOSÉ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

1° DENUNCIADO: SC SÃO JOSÉ, equipe de prática desportiva regularmente inscrita no Campeonato Paranaense Profissional da 3ª Divisão, edição 2013, por se utilizar de atleta em situação irregular  nas partidas realizadas nos dias 03/11/2013, 11/11/2013 e 24/11/2013k, em que a equipe denunciada confrontou, respectivamene, as equipes SC CAMPO MOURÃO, A. PORTUGUESA LONDRINENSE E EC PATO BRANCO.

Conforme documentação acostada na notícia de infração n°009/2013, ajuizada pela EDP EC PATO BRANCO, o atleta KAIO FELIPE FAGUNDES, inscrito na CBF n°302.021, teve sua  recisão contratual com a EDP União Suzano Atlético Clube /SP no dia 25/10/2013.

O Regulamento da Competição, ao seu turno, dispõe no artigo 12,§2°, que “ o prazo final para o pedido de registro de atletas no CAMPEONATO será dia 17/10/2013”. Assim sendo, evidente a irregularidade do atleta inscrito, pois até a data final estipulada pelo regulamento referido atleta continha vinculo com a EDP União Suzano Atlético Clube /SP.

Por assim agir, a EDP denunciada incorre na sanção prevista no artigo 214 do CBJD, a qual deve ser aplicada triplamente, com base no artigo 184, também do CBJD, considerando a inscrição irregular do atleta em três partidas distintas.

Observações: Foi gravado e juntado aos autos depoimento do Sr. Claudio Roberto, diretor de futebol, portador da carteira de identidade n°. 1.917.669, e depoimento pessoal do atleta Kaio Felipe Fagundes, portador da carteira de identidade n° 8.793.50-8. Foi requerida a lavratura do acórdão.           

Defensor (a): Dr. João Otavio.

DECISÃO 1° C.D.:

SC SÃO JOSÉ - POR UNANIMIDADE, APLICADA A PERDA DE 09 (NOVE) PONTOS, NA FASE EM QUE OS JOGOS OCORRERAM, MAIS MULTA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N° 664 /2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL -3ª DIVISÃO-2013

JOGO: SC SÃO JOSÉ X ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA LONDRINENSE

DATA:10/11/2013         

DENUNCIADO (S):

SC SÃO JOSÉ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. YURI FIALHO

1° DENUNCIADO: SC SÃO JOSÉ, examinadosos documentos, vê-se pelo relatório da partida lavrado pelo árbitro, a denunciada não promoveu o recolhimento da taxa de arbitragem. A conduta perpetrada se amolda no tipo descrito no inciso III do artigo 191 do CBJD.

Observações:         

Defensor (a): Dr. João Otavio.

DECISÃO 1° C.D.:

SC SÃO JOSÉ- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$382,10 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N° 676 /2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL –3ª DIVISÃO-2013

JOGO: SC CAMPO MOURÃO X A. PORTUGUESA LONDRINENSE

DATA:24/11/2013         

DENUNCIADO (S):

SC CAMPO MOURÃO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: SC CAMPO MOURÃO, entidade de prática desportiva, porque deixou de  realizar o pagamento integral da taxa de arbitragem, conforme consta no relatório da partida subscrito pelo árbitro principal. Com tal conduta, a denunciada praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no artigo 38, do Regulamento Geral de Competições.

Observações:         

Defensor (a):  

DECISÃO 1° C.D.:

SC CAMPO MOURÃO- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 119,75 (CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N° 679 /2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL –SUB 18- 2013

JOGO: CIANORTE FC X CA PARANAENSE

DATA:21/11/2013         

DENUNCIADO (S):

JADER ARAN MARTIM

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: JADER ARAN MARTIM, atleta da EDP CIANORTE FC, expulso diretamente aos 40 minutos de segundo tempo por empregar linguagem ofensiva em face do assistente n°02, ao proferir as seguintes palavras “vai toma no cú, bandeira filho da puta”. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 258 do CBJD.

Observações:         

Defensor (a):  

DECISÃO 1° C.D.:

JADER ARAN MARTIM- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.

AUTOS N° 652 /2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL- SUB18-2013

JOGO: FOZ DO IGUAÇU X NACIONAL A.C

DATA:07/11/2013         

DENUNCIADO (S):

NACIONAL A.C.

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. GUSTAVO LUIZ BIZINELLI

1° DENUNCIADO: NACIONAL A.C., equipe visitante da partida, por não comparecer ao campo de jogo na hora determinada pela Federação Paranaense de Futebol. Dessa forma, o denunciado infringiu o artigo 203 do CBJD.

Observações:         

Defensor (a):  

DECISÃO 1° C.D.:

NACIONAL A.C.- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) EM CONCRETO, COM APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 180 E 182 DO CBJD, MAIS A PERDA DE 03 (TRÊS) PONTOS, COM FULCRO NO ART. 203 DO CBJD. DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N° 661 /2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

INADIMPLEMENTO: AUTOS 385/2013 

DENUNCIADO (S):

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA LONDRINENSE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. GUSTAVO LUIZ BIZINELLI

1° DENUNCIADO: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA LONDRINENSE, equipe punida nos autos n.º 385/2013, por deixar cumprir a decisão judicial, qual seja: pagamento de multa de R$460,00 (quatrocentos e sessenta reais), tendo em vista o não cumprimento de acordo de parcelamento de débitos concedido pelo i. Presidente do TJD/PR em data de 17.05.2013 (fls. 04/05). Dessa forma, o denunciado infringiu o artigo 223 do CBJD.

Observações:         

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA LONDRINENSE- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N° 682 /2013 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL –FEMININO-2013

JOGO: ADI FOZ CATARATAS FC X COLOMBO FC

DATA:17/11/2013         

DENUNCIADO (S):

ADI FOZ CATARATAS FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: ADI FOZ CATARATAS FC, entidade de prática desportiva, por deixar de disputar a partida, sem justa causa. Por assim agir, incorre nas sanções previstas do artigo 203, do CBJD.

Observações:         

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

ADI FOZ CATARATAS FC- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) EM CONCRETO, COM APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD, MAIS A PERDA DE 03 (TRÊS) PONTOS, COM FULCRO NO ART. 203 DO CBJD. DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Fernanda Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná. 

Curitiba/PR, 09 de dezembro de 2.013.

 

 JOSÉ EDUARDO QUINTAS DE MELO

Presidente

 

DAYANE FERNANDA PACHECO

Secretária




Referências:

09/12/2013 - Pauta da 1ª Comissão Disciplinar - 09 de dezembro de 2.013 :.
Publicação: 10/12/2013 às 15:43