Sessão: Terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

.: Decisão da 2° Comissão Disciplinar - 11 de fevereiro de 2014 :.

 

2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2.014

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 002/2014

 

Ao décimo primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Anderson Gaspar– Presidente em exercício, Rubens Dobranski, Cesar Augusto Ramos Gradela e Hélio Anjos Ortiz Neto, o procurador Ricardo Magno e a secretária Dayane Fernanda Pacheco. Estando ausente o auditor Luciano Costenaro de Oliveira. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N°. 02/2014 – PROCESSO ADIADO

AUDITOR RELATOR: DR. ANDERSON GASPAR

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL (SUB 18)-2013

JOGO: JUNIOR TEAM FUTEBOL X CA PARANAENSE

DATA: 30/11/2013

DENUNCIADO(S):

JUNIOR TEAM FUTEBOL

CLEITON VIANA DA COSTA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: JUNIOR TEAM FUTEBOL, entidade de prática desportiva, por não disponibilizar no vestiário da equipe de arbitragem água para banho e nos vasos sanitários, desrespeitando, de consequência, o artigo 7°, 4, do Regulamento Geral das Competições da CBF. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 206 e 191, III, cumulado com 184, todos do CBJD.

2° DENUNCIADO: CLEITON VIANA DA COSTA,  atleta com registro na CBFn° 298.094, integrante da entisdade de prática desportiva CA Paranaense, por dar uma cabeçada no atleta adversário, fora da disputa de bola, atingindo-o na testa, motivando sua expulsão, de forma direta, aos 90’ minutos. Por assim agir, incorre nas sanções prevista no  artigo 254-A, do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dr. Renato Bassi Pereira (1° denunciado).

AUTOS N°. 05/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL- 3ª DIVISÃO - 2013

JOGO: SC SÃO JOSÉ X FC CASCAVEL

DATA: 08/12/2013

DENUNCIADO (S):

SC SÃO JOSÉ

SC SÃO JOSÉ

JEAN CARLOS DE LIMA

IRINEU RICARDO

CLEITON MARTINS DE MELO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: SC SÃO JOSÉ, entidade de prática desportiva, por dar causa ao atraso de 18 minutos à realização da partida, tendo em vista que faltou som para tocar os Hinos Nacional e do Estado do Paraná, descumprindo, da mesma forma, o artigo 41, parágrafo único do Regulamento Geral das competições. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 206 e 191,III, ambos do CBJD.

2° DENUNCIADO: SC SÃO JOSÉ, entidade de prática desportiva, por deixar de manter o local do evento com a infra-estrutura necessária a assegurar a realização do evento devido a exclusão de um gandula que ofendeu o 4° arbitro da partida, descumprindo, da mesma forma, os arts. 30, inciso VII, e 32,§5°, ambos do Regulamento Geral das Competições. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos  artigos 211 e 191, III, ambos do CBJD.

3° DENUNCIADO: JEAN CARLOS DE LIMA, gandula da partida, por, ao ser advertido pelo 4° árbitro, uma vez que jogou a bola na mão do atleta, proferir as seguintes palavras a ele: “pode me tirar seu filho da puta”, motivando sua expulsão aos 33’ minutos da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 243-F, do CBJD.

4°DENUNCIADO: IRINEU RICARDO, atleta com registro CBF sob o n°124.506, da entidade de prática desportiva FC Cascavel, por desferir uma cotovelada, na altura do peito do atleta adversário, motivando sua expulsão, por dupla advertência, ao 57’ minutos da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no  artigo 254-A, do CBJD.

5° DENUNCIADO: CLEITON MARTINS DE MELO,  preparador de goleiros da entidade de prática desportiva SC São José, por, após ser excluído de campo ao 90’ minutos de partida, por reclamar dos acréscimos, proferir as seguintes palavras ao assistente n°1: “filho da puta, vai tomar no cú”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, do CBJD.

Observações: Foi deferido prazo de 07 (sete) dias para juntada da procuração do defensor Daniel Barcelos Baldo, mais cópia do vídeo apresentado na sessão de julgamento.

Defensor (a): Dr. Daniel Barcelos Baldo (4° denunciado).

DECISÃO 2° C.D.:

SC SÃO JOSÉ- Auditor relator votou pela pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por minuto de atraso, totalizando em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) em concreto, pelo art. 206, restando absorvido o art. 191, III, ambos do CBJD. Divergiu o voto o auditor Anderson Gaspar que absolveu do art. 206 do CBJD, aplicando a pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em concreto, pelo art. 191, III do CBJD. Demais auditores acompanharam o voto do relator. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR MINUTO DE ATRASO, TOTALIZANDO EM R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) EM CONCRETO, PELO ART. 206, RESTANDO ABSORVIDO O ART. 191, III, AMBOS DO CBJD. DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

SC SÃO JOSÉ- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

JEAN CARLOS DE LIMA- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MAIS PENA DE SUSPENSÃO POR15 (QUINZE) DIAS.

IRINEU RICARDO- Auditor relator desclassificou para o art. 250 do CBJD, aplicando a pena de advertência. Divergiu o voto o auditor Rubens Dobranski que desclassificou para o art. 250 do CBJD, aplicando a pena de suspensão por 01 (uma) partida. Demais auditores acompanharam o voto do relator. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE ADVERTENCIA.

CLEITON MARTINS DE MELO- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

AUTOS N°. 08/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RUBENS DOBRANSKI

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- JUVENIL-SÉRIE B- 2013

JOGO: UNIÃO VILA SANDRA EC X VILA FANNY FC

DATA: 30/11/2013

DENUNCIADO (S):

UNIÃO VILA SANDRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: UNIÃO VILA SANDRA, entidade de prática desportiva, por incluir na equipe e na súmula do jogo o atleta Erick Petry, registro CBF n°445.807, em situação irregular, descumprindo o artigo 25, do Regulamento Geral da Competição(2013), eis que o atleta foi advertido com 3 cartões amarelos- uma advertência em cada das seguintes partidas; (a) 05/10/2013, realizada entre UNIÃO VILA SANDRA EC X VILA HAUER, advertência apresentada aos 71 minutos; (b) 09/11/2013, realizada entre UNIÃO VILA SANDRA EC E SE TANGUÁ, advertência apresentada aos 24 minutos; e (c) 23/11/2013, realizada entre VILA FANNY FC X UNIÃO VILA SANDRA EC, advertência apresentada aos 50 minutos- ficando, de consequência sem condições de jogo para a partida oficial subsequente, ou seja, a presente partida de 30/11/2013,  realizada entre UNIÃO VILA SANDRA EC X VILA FANNY FC. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 191, III e 214, c/c artigo 184, todos do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho

DECISÃO 2° C.D.:

UNIÃO VILA SANDRA- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PERDA DE 04 (QUATRO) PONTOS, MAIS PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) EM CONCRETO, PELO ART. 206, RESTANDO ABSORVIDO O ART. 191, III, AMBOS DO CBJD. DEVENDO A MULTA SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

 

AUTOS N°.11 /2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE B- JUVENIL  - 2013

JOGO: CA NACIONAL X VILA FANNY FC

DATA: 07/12/2013

DENUNCIADO (S):

GUSTAVO G RODRIGUES

GUSTAVO G RODRIGUES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELOS FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: GUSTAVO G RODRIGUES, atleta com registro CBF n°300.775, integrante da entidade de prática desportiva Vila Fanny FC, por, após ser substituído, invadir o local da partida para reclamar, momento no qual foi advertido com cartão amarelo, aos 61 minutos da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258-B, do CBJD.

2° DENUNCIADO: GUSTAVO G RODRIGUES, atleta com registro CBF n°300.775, integrante da entidade de prática desportiva Vila Fanny FC, por, após o término da partida, dirigir-se ao árbitro da partida e proferir a seguintes palavras “você é um ladrão, safado, bandido, veio para prejudicar nosso time; você é um fraco! Seu filho da puta!”, motivo pelo qual foi expulso de forma direta. Mesmo após a expulsão, o atleta denunciado insistiu nas ofensas, tendo que ser contido pelos seus companheiros de equipe. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 243-F, do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho

DECISÃO 2° C.D.:

GUSTAVO G RODRIGUES- Auditor relator votou pela pena de advertência. Divergiu o voto o auditor Rubens Dobranski que votou pela absolvição. Demais auditores acompanharam o relator.  POR MAIORIA,  APLICADA A PENA DE ADVERTENCIA.

GUSTAVO G RODRIGUES- Auditor relator votou pela pena de suspensão por 01 (uma) partida. Divergiu o voto o auditor Rubens Dobranski que desclassificou para o art. 258 do CBJD, aplicando a pena de 01 (uma) partida de suspensão. Demais auditores acompanharam o voto do relator. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

AUTOS N°. 14/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJO ORTIZ NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- ADULTO- SÉRIE A-2013

JOGO: URE SANTA QUITÉRIA X TRIESTE FC

DATA: 07/12/2013

DENUNCIADO (S):

EDNALDO TEIXEIRA

GERALDO CUSTÓDIO

FLÁVIO BEZERRA GUEDES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: EDNALDO TEIXEIRA,atleta com registro CBF n° 295.890, integrante da entidade de prática desportiva URE SANTA QUITÉRIA, por dar tapas e chutes no atleta adversário, Geraldo Custório, fora da disputa de bola, motivando sua explusão, de forma direta,aos 65 minutos da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, do CBJD.

2° DENUNCIADO: GERALDO CUSTÓDIO, atleta com registro CBF n° 295.831, integrante da entidade de prática desportiva TRIESTE FC, por dar tapas e chutes no atleta adversário, Ednaldo Teixeira, fora da disputa de bola, motivando sua explusão, de forma direta,aos 65 minutos da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, do CBJD.

3° DENUNCIADO: FLÁVIO BEZERRA GUEDES, atleta com registro CBF n° 294.645, integrante da entidade de prática desportiva TRIESTE FC, por calçar atleta adversário, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 83 minutos da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250, do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho

DECISÃO 2° C.D.:

EDNALDO TEIXEIRA- POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICARAM PARA O ART. 250 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

GERALDO CUSTÓDIO- POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICARAM PARA O ART. 250 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

FLÁVIO BEZERRA GUEDES- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 17/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RUBENS DOBRANSKI

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL- 3ª DIVISÃO - 2013

JOGO: PATO BRANCO EC X FC CASCAVEL

DATA: 01/12/2013

DENUNCIADO (S):

ROBERTO MELO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: ROBERTO MELO, massagista da EDP FC Cascavel,excluído de campo, porque reclamou repetidas vezes da arbitragem, bem como por ter proferido palavras de baixo calão. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 258, do CBJD. Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 2° C.D.:

ROBERTO MELO- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Fernanda Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná

 

Curitiba/PR, 11 de fevereiro de 2.014.

 

ANDERSON GASPAR

Presidente em exercício

 

DAYANE FERNANDA PACHECO

                         Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná                                




Referências:

11/02/2014 - Pauta - 2ª Comissão Disciplinar- 11 de Fevereiro de 2.014
Publicação: 11/02/2014 às 20:40