Sessão: Terça-feira, 11 de outubro de 2005

.: D - Pleno :.

Decisões tomadas pelo Tribunal Pleno na sessão do dia

10 de outubro de 2005.


Início às 13:30 horas.


01 – Autos n.º 521/2005 – Processo Disciplinar.

Autor: Procuradoria.

1º Denunciado: Amoreti Carlos da Cruz (Ex-árbitro e Presidente do Sindicato dos Árbitros do Paraná).

Infração: Art. 241, § único, inciso I do CBJD.

Decisão: (Por maioria) Absolvido. Voto do Presidente pela condenação.

2º Denunciado: Antônio Carvalho (Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da F.P.F.).

Infrações: Arts. 222, 238 e 241, § único, inciso I do CBJD.

Decisão: (Por maioria) Absolvido. Voto do Presidente pela condenação.

3º Denunciado: Antônio Oliveira Salazar Moreno (Árbitro).

Infração: Art. 241, § único, inciso II do CBJD.

Decisão: (Por maioria) Absolvido. Voto do Presidente pela condenação.

4º Denunciado: Carlos Jack Rodrigues Magno (Árbitro).

Infração: Art. 241, § único, inciso I do CBJD.

Decisão: (Por maioria) Absolvido. Voto do Presidente pela condenação.

5º Denunciado: Fernando Luis Homman (Ex-presidente da Comissão de Arbitragem da F.P.F.).

Infração: Art. 241, § único, inciso I do CBJD.

Decisão: (Por maioria) Absolvido, com um voto pela inépcia da denúncia. Voto do Presidente pela condenação.

6º Denunciado: Genézio A. de Camargo (Gerente de Futebol do A.E.R. Foz do Iguaçu).

Infração: Art. 241, caput do CBJD.

Decisão: (Unânime) Julga-se procedente a denúncia, aplicando-lhe a pena de eliminação.

7º Denunciado: Gilson César Pacheco (Ex-dirigente do E.C. Marechal).

Infração: Art. 241, caput do CBJD.

Decisão: (Por maioria) Julga-se procedente a denúncia, aplicando-lhe a pena de eliminação. 

8º Denunciado: José Johelson Pissaia (Diretor da F.P.F.).

Infrações: Arts. 222, 238 e 241, § único, inciso I do CBJD.

Decisão: (Por maioria) Absolvido. Voto do Presidente pela condenação.

9º Denunciado: José Francisco de Oliveira (Arbitro da F.P.F.).

Infração: Art. 241, § único, incisos I e II do CBJD.

Decisão: (Por maioria) Julga-se procedente a denúncia, aplicando-lhe pena de eliminação.

10º Denunciado: Marcos Tadeu Silva Mafra (Arbitro).

Infração: Art. 241, § único, inciso II do CBJD.

Decisão: (Por maioria) Absolvido. Voto do Presidente pela condenação.

11º Denunciado: Sandro César da Rocha (Árbitro).

Infração: Art. 241, § único, inciso II do CBJD.

Decisão: (Por maioria) Absolvido. Voto do Presidente pela condenação.

12º Denunciado: Silvio Gubert (Diretor do Operário Ferroviário E.C.).

Infração: Art. 242 do CBJD.

Decisão: (Por maioria) Julga-se procedente a denúncia, aplicando-lhe a pena de eliminação.

13º Denunciado: Valdir de Souza (Presidente da Comissão de Arbitragem da F.P.F.).

Infrações: Arts. 238 e 241, § único, inciso I do CBJD.

Decisão: (Por maioria) Absolvido. Voto do Presidente pela condenação.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.


Térnimo da sessão às 07:00 horas do dia 11 de outubro de 2005.

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