Sessão: Terça-feira, 11 de março de 2014

.: Decisão da 2° Comissão Disciplinar - 11 de março de 2014 :.

 

2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2.014

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 010/2014

 

Ao décimo primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Rubens Dobranski- Presidente em exercício, Cesar Augusto Ramos Gradela e Hélio Anjos Ortiz Neto, o procurador Rafael Fabríciode Mello e a secretária Dayane Fernanda Pacheco. Estando ausentes os auditores Anderson Gaspar e Luciano Costenaro de Oliveira. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N°. 032/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL 1ª Divisão-2014

JOGO: J. MALUCELLI X TOLEDO COLONIA WORK

DATA: 16/02/2014

DENUNCIADO(S):

J. MALUCELLI

ANDERSON MORENO DOS SANTOS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: J.MALUCELLI, Em seu relatório, o Sr. Árbitro atestou que o acesso dos árbitros ao gramado e aos vestiários é ruim, por se tratar de escada em caracol, que com a chuva fica escorregadia. De igual sorte, ainda relatou que o local destinado ao representante da FPF não é adequado, dificultando o exercício das funções do representante. Atestou ainda, que como melhorias, o estádio deveria possuir banco de reservas para até doze atletas. Diante da constatação inequívoca efetivada pelo árbitro acerca irregularidade das áreas de acesso ao gramado e aos vestiários da arbitragem, o primeiro denunciado deixou de manter o local indicado para a partida com infraestrutura mínima, cometendo, por conseguinte, infração prevista no artigo 211 do CBJD. Ainda por não disponibilizar, banco de reservas para doze atletas o primeiro denunciado ainda infringiu o parágrafo único do artigo 33 do Regulamento Geral das Competições. A não observância do parágrafo único do artigo 33 do Regulamento geral das Competições, caracteriza infração ao artigo 191, III do CBJD.

2º DENUNCIADO: ANDERSON MORENO DOS SANTOS, atleta do Toledo Colônia Work, com registro na CBF sob nº 156114. O Sr. Arbitro excluiu diretamente o atleta da equipe visitante, Sr. ANDERSON MORENO DOS SANTOS, por proferir ofensas ao assistente nº 01, proferindo as seguintes palavras: “vai se fuder”. Por sua vez, os atos perpetrados pelo Denunciado caracterizam infração ao disposto no artigo 243 – F, do CBJD.

Observações: Foi gravado depoimento do informante Sr. Rui Wisniewski, supervisor de futebol do J. Malucelli.

Defensor (a): Dr. Domingos Augusto Leite Moro (1º denunciado) e Dr. Nixon Alexandro Fiori (2º denunciado).

DECISÃO DA 2º C.D.:

J. MALUCELLI- Auditor relator votou pela pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em concreto, com fulcro no art. 211, do CBJD, mais R$ 500,00 (quinhentos reais) em concreto, com fulcro no art. 191, III do CBJD, totalizando em uma pena de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais), devendo ser recolhida em um prazo de 05 (cinco) dias. Divergiram os votos os auditores Cesar Gradela e Rubens Dobranski que absolveram. POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

ANDERSON MORENO DOS SANTOS- Auditor relator votou pela desclassificação para o art. 258 do CBJD, aplicando a pena de advertência. Divergiu o voto o auditor Rubens Dobranski que votou pela absolvição. Acompanhou o voto do relator o auditor Cesar Gradela. POR MAIORIA, DESCLASSIFICAM PARA O ART. 258 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE ADVERTENCIA.

AUTOS N°. 041/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL 1ª Divisão-2014

JOGO: PRUDENTÓPOLIS FC X J. MALUCELLI

DATA: 23/02/2014

DENUNCIADO(S):

TIAGO HENRIQUE GONÇALVES

LEANDRO PAULINO DA SILVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: MAURICIO MUSSI CORRÊA

1º DENUNCIADO; TIAGO HENRIQUE GONÇALVES, atleta n.º 14 da equipe do Prudentópolis FC, expulso diretamente da partida aos 78 minutos de jogo, após “ dar um carrinho frontal no adversário nº 07”, durante  disputa de bola, com ISO de força excessiva, atingindo-o em suas canelas, infringindo consequentemente as letras do CBJD, em seu artigo 254, parágrafo 1º, II.

2º DENUNCIADO; LEANDRO PAULINO DA SILVA, atleta n .º 05 da equipe do J. Malucelli, expulso diretamente da partida aos 79 minutos de jogo, por “ atingir seu adversário n.º09 Vinicius J. Calamario, com um tapa no rosto quando a bola estava fora de jogo, infringindo consequentemente a letra do CBJD, em seu  artigo 254, A § 1º, I.

Observações: Foi apresentado prova de vídeo no notebook da defesa, juntaram o vídeo em CD aos autos. Foi gravado depoimento pessoal do 2º denunciado.

Defensor (a): Dr. Renato Pereira Bassi (1º denunciado) e Dr. Domingos Augusto Leite Moro (2º denunciado).

DECISÃO DA 2º C.D.:

TIAGO HENRIQUE GONÇALVES- Auditor relator votou pela pena de suspensão por 01 (uma) partida, em concreto. Acompanhou o voto do relator o auditor Hélio Anjos Hortiz Neto. Divergiu o voto o auditor Rubens Dobranski que aplicada a pena de suspensão por 02 (duas) partidas. POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

LEANDRO PAULINO DA SILVA- POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICAM PARA O ART. 250 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

AUTOS N°. 038/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CESAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL 1ª Divisão-2014

JOGO: CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE X LONDRINA EC

DATA: 20/02/2014

DENUNCIADO(S):

ANTONIO LOPES

CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO:ANTONIO LOPES, dirigente, do CA Paranaense por entrar no campo de jogo, sem autorização e lá tentar se manter. O árbitro reserva solicitou a sua saída, quando Antonio Lopes tentou dar uma “ carteirada”, mostrando que era “ delegado” de polícia e ali iria permanecer, inclusive ameaçando o integrante da arbitragem com os dizeres; “TO COMO DELEGADO AQUI, EU POSSO, EU SOU DELEGADO, EU SOU AUTORIDADE POLICIAL, EU VOU FICAR AQUI E QUERO VER QUEM VAI ME TIRAR”.

Por óbvio, todos sabemos que ele não estava ali como delegado e sim como dirigente do CA Paranaense.

O mesmo ficou por dois minutos na beira do campo, atrasando a partida que teve de ser paralisada, inclusive voltando a falar com o quarto árbitro mesmo depois da solicitação de sua saída. Foi até o portão e retornou para ficar atrás do banco de reservas na entrada do túnel de acesso aos vestiários e a essa altura já era vaiado pela própria torcida do clube, quando enfim, resolveu se retirar. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 243-B, 258, 258-B, 258- II, 258-D do CBJD.

2º DENUNCIADO; CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE, EDP, por ter seu dirigente, Antonio Lopes, causado atrasa de dois minutos para sua retirada. Pelo exposto, incide nas penalidades do artigo 206 do CBJD.

**intimação ao quarto árbitro Sr. Marcelo Sales Correa.

Observações: Foi gravado e juntado aos autos depoimento do quarto árbitro Sr. Marcelo Sales Correa. A defesa requereu a lavratura do acórdão.

Defensor (a): Dr. Domingos Augusto Leite Moro.

DECISÃO DA 2º C.D.:

ANTONIO LOPES DA SILVA- Auditor relator votou pela absolvição do art. 243-B, aplicou a pena de suspensão por 15 (quinze) dias pelo art. 258, mais 15 (quinze) dias pelo art. 258,II, mais 15 (quinze) dias pelo art. 258-B, mais pena de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo art. 258-D, todos artigos do CBJD, totalizando em 45 (quarenta e cinco) dias de suspensão, mais pena de multa no valor de R$ 2000,00 (dois mil reais), devendo ser recolhida em um prazo de 05 (cinco) dias. Divergiu o voto o auditor Hélio Anjos Ortiz Neto apenas quanto ao art. 243-B do CBJD, onde este aplicou a pena de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mais 30 (trinta) dias de suspensão. Divergiu o voto o auditor Rubens Dobransk que absolveu o denunciado na infração do art. 258, aplicou a pena de suspensão por 30 (trinta) dias pelo art. 258,II, mais 30 (trinta) dias pelo art. 258-B, todos artigos do CBJD, mais pena de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo art. 258-D do CBJD, mais pena de multa no valor de R$ 2000,00 (dois mil reais) e pena de suspensão por 30 (trinta) dias, ambos pelo art. 243-B, do CBJD.

POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS, MAIS PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) EM CONCRETO, PELO ART. 243-B, DO CBJD.

PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) EM CONCRETO PELO ART. 258-D, DO CBJD.

PENA DE SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, EM CONCRETO, PELO ART. 258, DO CBJD.

PENA DE SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, EM CONCRETO, PELO ART. 258-B, DO CBJD.

PENA DE SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, EM CONCRETO, PELO ART. 258, II, DO CBJD.

TOTALIZANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 75 (SETENTA E CINCO) DIAS, EM CONCRETO, MAIS PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 02/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CESAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL (SUB 18)-2013

JOGO: JUNIOR TEAM FUTEBOL X CA PARANAENSE

DATA: 30/11/2013

DENUNCIADO(S):

JUNIOR TEAM FUTEBOL

CLEITON VIANA DA COSTA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: JUNIOR TEAM FUTEBOL, entidade de prática desportiva, por não disponibilizar no vestiário da equipe de arbitragem água para banho e nos vasos sanitários, desrespeitando, de consequência, o artigo 7°, 4, do Regulamento Geral das Competições da CBF. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 206 e 191, III, cumulado com 184, todos do CBJD.

2° DENUNCIADO: CLEITON VIANA DA COSTA,  atleta com registro na CBFn° 298.094, integrante da entidade de prática desportiva CA Paranaense, por dar uma cabeçada no atleta adversário, fora da disputa de bola, atingindo-o na testa, motivando sua expulsão, de forma direta, aos 90’ minutos. Por assim agir, incorre nas sanções prevista no  artigo 254-A, do CBJD.

Observações: Foi gravado e juntado aos autos depoimento pessoal do 2º denunciado.

Defensor (a): Dr. Renato Bassi Pereira (1º denunciado) e Dr. Leandro Luiz Salgado Malucelli (2º denunciado).

DECISÃO DA 2º C.D.:

JUNIOR TEAM FUTEBOL- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

CLEITON VIANA DA COSTA- POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICAM PARA O ART. 250, DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, JÁ COM O BENEFICIO DO ART. 182 DO CBJD.

AUTOS N°. 020/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL 1ª Divisão-2014

JOGO: LONDRINA EC X RIO BRANCO SPORT CLUB

DATA: 30/11/2013

DENUNCIADO(S):

LONDRINA ESPORTE CLUBE

RIO BRANCO SPORT CLUB

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

1° DENUNCIADO: LONDRINA ESPORTE CLUBE, Entidade de Prática Desportiva, por ter, antes do início da partida, entrado em campo às 16 horas e 56 minutos, quando deveria tê-lo feito no máximo, às 16 horas e 50 minutos, conforme declaração nesse sentido que acompanha os relatórios anexos e foi assinada pelo representante da denunciada na oportunidade da partida. Com essa irregular conduta atrasou, segundo relatório da Equipe de Arbitragem, o início da partida em 5 minutos. Incorrendo, por tanto, nas sanções previstas no artigo 206 do CBJD.

2º DENUNCIADO: RIO BRANCO SPORT CLUB, Entidade de Prática Desportiva, por ter, antes do início da partida, entrado em campo às 16 horas e 55 minutos, quando deveria tê-lo feito no máximo, às 16 horas e 50 minutos, conforme declaração nesse sentido que acompanha os relatórios anexos e foi assinada pelo representante da denunciada na oportunidade da partida. Com essa irregular conduta atrasou, segundo relatório da Equipe de Arbitragem, o início da partida em 5 minutos. Incorrendo, por tanto, nas sanções previstas no artigo 206 do CBJD.

*ÁRBITRO INTIMADO: LUCAS PAULO TOREZIN

Observações: Foi gravado e juntado aos autos depoimento do Árbitro da partida Sr. Lucas Paulo Torezin.

Defensor (a): Dr. José Francisco Cunico Bach (1º denunciado) e Dr. Acir Correa Neto (2º denunciado).

DECISÃO DA 2º C.D.:

LONDRINA ESPORTE CLUBE- Auditor relator votou pela pena de multa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por minuto, totalizando em uma pena no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) em concreto, devendo ser recolhido em um prazo de 05 (cinco) dias. Divergiu o voto o auditor Rubens Dobranski que aplicou a pena de multa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) em concreto. POR MAIORIA, APLICADA A PENA NO VALOR DE R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDO EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

RIO BRANCO SPORT CLUB- Auditor relator votou pela pena de multa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por minuto, totalizando em uma pena no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) em concreto, devendo ser recolhido em um prazo de 05 (cinco) dias. Auditor Rubens Dobranski divergiu o voto e aplicou a pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em concreto. POR MAIORIA, APLICADA A PENA NO VALOR DE R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) EM CONCRETO, DEVENDO SER RECOLHIDO EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N°. 035/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL 1ª Divisão-2014

JOGO: OPERÁRIO FERROVIÁRIO EC X MARINGÁ FC

DATA: 23/02/2014

DENUNCIADO(S):

ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. DANIEL ANDREATTA

1° DENUNCIADO: ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrito sob o nº 176633, atleta da equipe do OPERÁRIO FERROVIÁRIO EC; Consta do relatório da partida, assinada pelo árbitro da mesma, que o Atleta supra mencionado, foi duplamente advertido, portanto, expulso da partida supracitada, por simular penalidade máxima. A atitude do atleta denunciado caracteriza afronta ao artigo 258 do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 2º C.D.:

ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Fernanda Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná

Curitiba/PR, 11 de março de 2.014.

 

RUBENS DOBRANSKI

Presidente

 

DAYANE FERNANDA PACHECO

                   Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná               




Referências:

11/03/2014 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar 11 de março de 2014
Publicação: 12/03/2014 às 13:38