Sessão: Segunda-feira, 07 de abril de 2014

.: Pauta da 1° Comissão Disciplinar - 07 de abril de 2014 :.

 1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/04/2014

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 016/2014

 

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo apresente defesa pessoalmente, ou ainda, se fazer representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Despotiva, tornando público através deste Edital, que,

 

No dia 07 DE ABRIL DE 2014 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Segunda - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina,2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

AUTOS N°. 049/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

INADIMPLEMENTO: referente ao autos n° 31/2014

 

DENUNCIADO (S):

MARINGÁ FC

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: Maringá FC, entidade de prática desportiva, por deixar de cumprir decisão determinada nos autos n.º 31/2014, proferida pela 1ª Comissão Disciplinar do TJD/PR, consubstanciada na aplicação de multa no valor de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), conforme se depreende da certidão anexa. Com tal conduta a Denunciada praticou o ilícito tipificado no caput do art. 223 do CBJD.

 

AUTOS N°. 052/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO VARGAS NETO

INADIMPLEMENTO: referente ao autos n° 05/2014

 

DENUNCIADO (S):

SC SÃO JOSÉ

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

1° DENUNCIADO: SC SÃO JOSÉ, entidade de prática desportiva, por não ter cumprido decisão da Justiça Desportiva que lhe apenou nos Autos do Processo Desportivo Disciplinar n° 005/2014 com multa no valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). Assim agindo, incorreu nas sanções previstas no artigo 223 do CBJD.

 

AUTOS N°. 055/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

INADIMPLEMENTO: referente ao autos n° 20/2014

 

DENUNCIADO (S):

RIO BRANCO SPORT CLUB

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

1° DENUNCIADO: RIO BRANCO SPORT CLUB, entidade de prática desportiva, por não ter cumprido decisão da Justiça Desportiva que lhe apenou nos Autos do Processo Desportivo Disciplinar n° 020/2014 com multa no valor de R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinquenta reais). Assim agindo, incorreu nas sanções previstas no artigo 223 do CBJD.

 

AUTOS N°. 058/2014 – EM TRÂMITE                                  

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ÂNGELO RASBOLD

INADIMPLEMENTO: referente ao autos n° 08/2014

 

DENUNCIADO (S):

UNIÃO VILA SANDRA ESPORTE CLUBE

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: UNIÃO VILA SANDRA ESPORTE CLUBE, entidade de Prática Desportiva, conforme atesta certidão de fls. 31 dos autos, a equipe Denunciada não efetuou o pagamento de multa aplicada por este E. Tribunal de Justiça Desportiva no valor de R$ 100,00 (cem reais), o qual deveria ter ocorrido em 16 de fevereiro de 2014. Com esta atitude, a equipe Denunciada afrontou ao disposto no artigo 223 do CBJD.

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AUTOS N°. 061/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

INADIMPLEMENTO: referente ao autos n° 34/2014

 

DENUNCIADO (S):

ATLÉTICO CLUBE PARANAVAÍ

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: ATLÉTICO CLUBE PARANAVAÍ, entidade de prática desportiva, por deixar de cumprir decisão determinada nos autos n°. 34/2014, proferida pela 1° Comissão Disciplinar do TJD/PR, consubstanciada na aplicação de multa no valor de R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais), conforme se depreende da certidão anexa. Com tal conduta a Denunciada praticou o ilícito tipificado no caput do art. 223 do CBJD.

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AUTOS N°. 064/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. EDUARDO VARGAS NETO

JOGO: TOLEDO COLÔNIA WORK X ARAPONGAS EC   DATA: 09/03/2014

 

DENUNCIADO (S):

ALESSANDRO LOPES PEREIRA

JANIO SORATO FERREIRA DO NASCIMENTO

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. DANIEL R. ANDREATTA FILHO

 

1° DENUNCIADO: ALESSANDRO LOPES PEREIRA, atleta do Arapongas EC, este, aos 36’ da partida segurou um adversário que estava em “lance promissor”, frustrando qualquer possibilidade de gol, o atleta foi advertido pela segunda vez, sendo expulso. Sua atitude caracteriza afronta ao artigo 250, parágrafo primeiro, inciso I do CBJD.

2° DENUNCIADO: JANIO SORATO FERREIRA DO NASCIMENTO, atleta do Arapongas EC, este, aos 45’ da partida atingiu (AGREDIU), fora do lance de disputa de bola, adversário com um chute. Sua atitude incorre nas penalidades do artigo 254-A, parágrafo primeiro, inciso II do CBJD.

 

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AUTOS N°. 067/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

JOGO: OPERÁRIO F.E.C. X J. MALUCELLI FUTEBOL S/A DATA: 09/03/2014

 

DENUNCIADO (S):

OPERÁRIO F.E.C.

RICHARDSON FERNANDES DOS SANTOS

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. DANIEL R. ANDREATTA FILHO

 

1° DENUNCIADO: OPERÁRIO F.E.C., consta no “relatório da partida” que a torcida da equipe local (Operário FEC) arremessou para dentro do campo de futebol um objeto de considerável tamanho, que caso acertasse alguém, poderia causar danos irreparáveis (uma placa), sendo que tal objeto caiu próximo ao banco de reservas da equipe visitante. A atitude da Equipe Denunciada afronta ao artigo 213, II, parágrafo primeiro do CBJD.

2° DENUNCIADO: RICHARDSON FERNANDES DOS SANTOS, este, aos 65’ da partida atingiu uma cusparada na FACE (NO ROSTO!!!!) em seu colega de profissão, jogador da equipe adversária (Nivaldo José da Costa), o atleta denunciado foi expulso de forma direta. A atitude do atleta denunciado caracteriza afronta ao artigo 254-B d CBJD.

 

Publicação: 31/03/2014 às 18:46