Sessão: Terça-feira, 18 de outubro de 2005

.: D - Pleno :.

Decisões tomadas pelo Tribunal Pleno na sessão do dia

18 de outubro de 2005.

Início da sessão 18:20 horas.



01 – Autos n.º 521/2005 – Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes.

Embargante:
Procuradoria.

Embargados: Amoreti Carlos da Cruz e outros.

Votos:

Dr. Eduardo Varela Garcia: Conhece e nega provimento aos Embargos.

Dra. Adriana de França: Conhece e dá provimento aos Embargos.

Dr. José Pacheco Neto: Conhece e nega provimento aos Embargos.

Dr. José Roberto Dutra Hegebock: Conhece e nega provimento aos Embargos.

Dr. Lourival Barão Marques: Conhece e nega provimento aos Embargos.

Dr. Valério Vanhoni: Conhece e dá provimento aos Embargos.

Dr. Clóvis Augusto Veiga da Costa: Conhece e dá provimento aos Embargos.

Dr. Benedito Gomes Barboza: Conhece e dá provimento aos Embargos.

Dr. Bortolo Constante Escorsim: Conhece e dá provimento aos Embargos.

Ementa: (Por maioria) Conhece e dá provimento aos Embargos, para o fim de declarar a condenação dos denunciados Antônio Oliveira Salazar Moreno, Marcos Tadeu Silva Mafra, Sandro César da Rocha e José Johelson Pissaia, aos quais aplica-se a pena de eliminação do futebol.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.


Encerramento da sessão 18:42 horas.

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