Sessão: Terça-feira, 27 de maio de 2014

.: Pauta da 2º Comissão Disciplinar - 27 de Maio de 2014 :.

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/05/2014

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 027/2014

 

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo apresente defesa pessoalmente, ou ainda, se fazer representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva, tornando público através deste Edital, que,

 

No dia 27 DE MAIO DE 2014 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Terça - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina, 2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

 

 

AUTOS N°. 65/2014– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CESAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL 1ª DIVISÃO-2014

JOGO: LONDRINA EC X CORITIBA FC

DATA: 09/03/2014

 

DENUNCIADO(S):

LONDRINA ESPORTE CLUBE

CORITIBA FOOT BALL CLUB

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. YURI FIALHO

1° DENUNCIADO: LONDRINA ESPORTE CLUBE, De acordo com a súmula “aos 27 minutos do segundo tempo visualizados um tumulto nas arquibancadas, envolvendo as torcidas das 2 equipes (Londrina e Coritiba). Tal situação foi contida pelo policiamento”. O Embate travado por torcedores de ambas as denunciadas é, sabidamente, conduta típica prevista no CBJD. Da análise conclui-se que as ações perpetradas pela torcida do Londrina EC, se amoldam ao tipo descrito no artigo 213, inciso I, §1°, do CBJD.

2° DENUNCIADO: CORITIBA F.C., De acordo com a súmula “aos 27 minutos do segundo tempo visualizados um tumulto nas arquibancadas, envolvendo as torcidas das 2 equipes (Londrina e Coritiba). Tal situação foi contida pelo policiamento”. O Embate travado por torcedores de ambas as denunciadas é, sabidamente, conduta típica prevista no CBJD. Da análise conclui-se que as ações perpetradas pela torcida do Coritiba FC, se enquadram no artigo 213, inciso I, §2°, do CBJD, restando lídima a pretensão punitiva.

 

 

 

­­­­­­­­­­­­­

AUTOS N°. 86/2014– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ANDERSON GASPAR

INADIMPLEMENTO EM PARCELAMENTO

 

DENUNCIADO(S):

VASCO DA GAMA

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. GUSTAVO LUIZ BIZINELLI

1° DENUNCIADO: VASCO DA GAMA, equipe filiada à Federação Paranaense de Futebol, por deixar de cumprir o acordo de parcelamento perante a Justiça Desportiva, referente à débitos do ano de 2013, cujo parcelamento ocorreu em 12 de Dezembro de 2013, conforme documentação em anexo. Dessa forma, a equipe incorreu em infração prevista no art. 223 do CBJD.

 

 

 

 

 

 

 

___________________________________________________________________________________________

AUTOS N°. 119/2014– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO PARANAENSE FUTEBOL PROFISSIONAL – 1º DIVISÃO - 2014

JOGO: PRUDENTÓPOLES FC X RIO BRANCO SC DATA:  12/04/2014

 

DENUNCIADO(S):

RIO BRANCO SC

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: RIO BRANCO SC, entidade de prática desportiva, por apresentar os atletas Fabrício Rosa Moraes, Oderban Alionço Lima e Charle H. A. Rosa sem a carteira de identificação da F.P.F. Com tal conduta, a Denunciada praticou os ilícitos tipificados no art. 191, inciso III, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23 do Regulamento Geral de Competições e no caput do art. 214, ao fazer constar na súmula atleta em situação irregular, ambos dispositivos do CBJD.

___________________________________________________________________________________________

AUTOS N°. 122/2014– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ANDERSON GASPAR

CAPEONATO PARAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL- 1° DIVISÃO- 2014

JOGO: OPERÁRIO F.E.C. X TOLEDO C.W.  DATA: 13/04/2014

 

DENUNCIADO(S):

PEDRO DE SOUZA BOTELHO

 

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

 

1° DENUNCIADO: PEDRO DE SOUZA BOTELHO, atleta da EDP Operário FEC, expulso diretamente aos 43’ (quarenta e três minutos) do primeiro tempo de partida, porque, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, com o jogo paralisado e fora de qualquer disputa de bola, próximo o banco de reservas da EDP Toledo, o Denunciado atingiu com um soco o seu adversário, de forma a configurar agressão. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, do CBJD.

__________________________________________________________________________________________

AUTOS N°. 125/2014– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL – SUB 15

JOGO: PARANÁ CLUBE X GRECAL

DATA: 05/04/2014

 

DENUNCIADO(S):

PARANÁ CLUBE

GRECAL

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

1° DENUNCIADO: PARANÁ CLUBE, equipe de prática desportiva regularmente inscrita no Campeonato Estadual de Futebol – Sub 15, por:

 

a)         entrar em campo 01 (um) minuto após o horário determinado para o início da partida (08h45m), dando causa ao atraso para início desta. Por assim agir, a equipe denunciada incorre na sanção prevista no art. 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

b)         descumprir o art. 12  do regulamento da competição, tendo em vista que a polícia não se fez presente no local da partida e a equipe denunciada não apresentou cópia do ofício comprovando sua solicitação. Por assim agir, a equipe denunciada incorre na sanção prevista no art. 191, III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

2° DENUNCIADO: GRECAL, equipe de prática desportiva regularmente inscrita no Campeonato Estadual de Futebol – Sub 15, por ser responsável pelo atraso de 09 (nove) minutos para o início da primeira etapa da partida. A equipe denunciada somente entrou em campo às 08h51m, ou seja, 06 (seis) minutos após o horário marcado para início da partida (08h45m). Por assim agir, a equipe denunciada incorre na sanção prevista no art. 206 do  Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

________________________________________________________________________________________

AUTOS N°. 128/2014– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RUBENS DOBRANSKI

CAPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – 1° DIVISÃO - 2014

JOGO: TOLEDO COLÔNIA WORK X ARAPONGAS E.C.

DATA: 30/04/2014

 

DENUNCIADO(S):

TOLEDO COLONIA WORK

ARAPONGAS E.C.

TOLEDO COLONIA WORK

MATHEUS LUIZ TONELLO

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

 

1° DENUNCIADO: TOLEDO COLONIA WORK, entidade de Prática Desportiva, por ter, antes do início da partida entrado em campo às 15 horas e 53 minutos, quando, para cumprimento do parágrafo único do artigo 43 do Regulamento Geral da Federação Paranaense de Futebol, deveria entrar, no máximo, às 15 horas e 50 minutos. Assim agindo, a EPD ora denunciada, atrasou sua entrada em 2 minutos, descumprindo a obrigação estabelecida no referido regulamento, incorrendo, portanto, nas penas do artigo 191, inciso III do CBJD.

 

2° DENUNCIADO: ARAPONGAS E. C., entidade de Prática Desportiva, por ter, antes do início da partida entrado em campo às 15 horas e 54 minutos, quando, para cumprimento do parágrafo único do artigo 43 do Regulamento Geral da Federação Paranaense de Futebol, deveria entrar, no máximo, às 15 horas e 50 minutos. Assim agindo, a EPD ora denunciada, atrasou sua entrada em 2 minutos, descumprindo a obrigação estabelecida no referido regulamento, incorrendo, portanto, nas penas do artigo 191, inciso III do CBJD.

 

3° DENUNCIADO: TOLEDO COLONIA WORK, entidade de Prática Desportiva, entidade de prática desportiva, por deixar de manter o local do evento com a infraestrutura necessária a assegurar a realização do evento, devido a exclusão do gandula, Senhor Matheus Luiz Tonello, por proferir ameaças ao goleiro da equipe adversária, causando transtornos inclusive após sua expulsão, ao não se retirar da praça desportiva, descumprindo a equipe os artigos 32, inciso VII, e 34, §5°, ambos do Regulamento Geral das Competições.

 

4° DENUNCIADO: MATHEUS LUIZ TONELLO, portador do RG n.° 3.842.584 SESP/PR, gandula da equipe do TOLEDO COLÔNIA WORK,  expulso da partida no intervalo, após proferir ameaças contra o Goleiro da equipe do Arapongas E.C. Após a expulsão, mais precisamente no 2.° tempo, voltou às imediações do campo de partida, sendo necessária a intervenção do policiamento para retirá-lo do local. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 258 do CBJD.

 

 

 

Publicação: 22/05/2014 às 16:35