Sessão: Segunda-feira, 26 de maio de 2014

.: Decisão da 1° Comissão Disciplinar - 26 de maio de 2014 :.

1° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 26 DE MAIO DE 2.014

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 026/2014

Ao vigésimo sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 1° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Carlos Alberto Zitta – Presidente em exercício, Miguel Ângelo Rasbold, Marcel Souza de Oliveira e Anderson Gaspar (2° Comissão Disciplinar), o procurador Mauricio Mussi. Estando ausentes os auditores Eduardo Vargas Neto e José Eduardo Quintas de Melo. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N°. 73/2014 – PROCESSO ADIADO

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

JOGO: ABE NOVO MUNDO X UNIÃO CAPÃO RASO FC   DATA: 09/10/2013

DENUNCIADO (S):

GEAN PAULO R. DE SOUZA

PAULO SÉRGIO MARTINS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: GEAN PAULO R. DE SOUZA, atleta do Novo Mundo, por receber a segunda advertência e ser expulso por impedir um ataque promissor da equipe adversária, impedindo o atleta adversário de seguir, puxando sua camisa. Ferindo, portanto o art. 258 do CBJD.

2° DENUNCIADO: PAULO SÉRGIO MARTINS, atleta do Capão Raso , por dizer à assistente, após uma marcação de impedimento: “VOCÊ É UM PAU NO CÚ”, recebeu o cartão vermelho e em segunda atitude, foi em direção ao arbitro com intenção de agredi-lo com um soco, mas ao levantar a mão, foi impedido pelo companheiro de equipe que o retirou de campo. Ferindo, portanto, os arts. 258,II e 258 do CBJD.

 

AUTOS N°. 106/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

1° COPA DE FUTEBOL AMADOR DA CAPITAL- ADULTO - 2014

JOGO: UNIÃO VILA SANDRA E.C. X UBERLÂNDIA E.C.   DATA: 12/04/2014

DENUNCIADO (S):

EDISON LUIZ PLACHA JUNIOR

LUIZ ROBERTO LAUDELINO

GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRÍCIO DE MELO

1° DENUNCIADO: EDISON LUIZ PLACHA JUNIOR, Atleta da EPD UNIÃO VILA SANDRA ESPORTE CLUBE, BID nº 331.634, por ter, aos 75 minutos (30 minutos do 2° tempo) de jogo, na disputa de bola, atingido as duas pernas do atleta adversário com um carrinho na altura da canela. O denunciado foi expulso diretamente. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 254 do CBJD.

2° DENUNCIADO: LUIZ ROBERTO LAUDELINO, Atleta da EPD UNIÃO VILA SANDRA ESPORTE CLUBE, BID nº 295.929, por ter, aos 85 minutos (40 minutos do 2° tempo) de jogo, na disputa de bola, atingido a perna esquerda do atleta adversário com um carrinho por trás. O denunciado foi expulso diretamente. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 254 do CBJD.

3° DENUNCIADO: GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES, Atleta da EPD UBERLÂNDIA ESPORTE CLUBE, BID nº 399.950, em razão das condutas infracionais independentes e autônomos entre si abaixo descritas:

1ª conduta

            1.         O Atleta denunciado, aos 85 minutos (40 minutos do 2° tempo) de jogo, após ter sofrido uma falta, partiu para agressão contra o atleta faltoso, luiz roberto laudelino, desferindo-lhe um soco na face, fazendo com que o agredido necessitasse de atendimento. O denunciado foi expulso diretamente.       
Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 254-A, §1°, I do CBJD.

2ª conduta

            2.         Não bastasse a infração acima descrita, o ora denunciado, ao ser expulso de campo, partiu para cima do Árbitro da partida, desferindo-lhe um chute na coxa esquerda, ameaçando-o com a afirmação “eu vou te pegar filho da puta” e ofendendo-o com a afirmação “babaca, filho da puta, você não sabe onde está pau no cú”.       
                        Destaque-se que o comportamento infracional do ora denunciado somente cessou mediante a intervenção dos atletas de sua EPD.          
                       
Por assim agir, o denunciado incorreu de forma autônoma e independente nas sanções previstas no artigo 254-A, §3°, no artigo 243-C e artigo 243-F, §1°, nos termos do artigo 184, todos do CBJD.

FOI INTIMADO COMO TESTEMUNHA SR. EDUARDO ELIAS MELEK, ÁRBITRO PRINCIPAL DA PARTIDA E O SR. JOSÉ HÊNIO DA SILVA, DELEGADO DA FPF.

Observações:

Defensor (a): Dr. Helio Cury

DECISÃO 1° C.D.:

EDISON LUIZ PLACHA JUNIOR- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, EM CONCRETO.

LUIZ ROBERTO LAUDELINO- POR MAIORIA, DESCLASSIFICADO PARA O ART. 250 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE ADVERTÊNCIA.

GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES- POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS, PELO ART. 254-A, § 1°, I DO CBJD, MAIS PENA DE SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS NA FORMA DO ART. 254-A, §3° DO CBJD, MAIS PENA DE SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS NA FORMA DO ART. 243-C DO CBJD. FICANDO ABSOLVIDO PELA DENUNCIA DO ART. 243-F DO CBJD. TODAS AS PENAS APLICADAS JÁ EM CONCRETO.

AUTOS N°. 115/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 18 - 2014

JOGO: ROMA ESPORTE DE APUCARANA X JUNIOR TEAM F.C.   DATA: 29/03/2014

DENUNCIADO (S):

WELISSON TRAVAIM LAURINDO

RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: WELLISSON TRAVAIM LAURINDO, registro CBF nº 419235, atleta integrante da entidade de prática desportiva Roma Esporte de Apucarana, por trocar tapas com atleta adversário, Rafael Ferreira do Nascimento, fora da disputa de bola, motivando a sua expulsão, aos 68’00’’ da partida, de forma direta. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO, registro CBF nº 296239, atleta integrante da entidade de prática desportiva Junior Team Futebol, por trocar tapas com atleta adversário, Wellisson Travaim Laurindo, fora da disputa de bola, motivando a sua expulsão, aos 68’00’’ da partida, de forma direta. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensor (a): Dr. Renato Pereira Bassi

DECISÃO 1° C.D.: 

WELISSON TRAVAIM LAURINDO- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR UMA PARTIDA, "IN CONCRETO", DESCLASSIFICANDO PARA O ART. 250, DO CBJD.

RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR UMA PARTIDA, "IN CONCRETO", DESCLASSIFICANDO PARA O ART. 250, DO CBJD.


AUTOS N°. 118/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 18 - 2014

JOGO: GRECAL X PARANÁ CLUBE DATA: 02/04/2014

DENUNCIADO (S):

RAFAEL B. DA SILVA

GUILHERME NATAN PAIANO DOS SANTOS

MAURICIO MOCELIM FEREIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: RAPAEL B. DA SILVA, registro CBF nº 463556, atleta integrante da entidade de prática desportiva GRECAL, por colocar a mão, intencionalmente, na bola, motivando a sua expulsão, aos 48’00’’ da partida, por dupla advertência. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: GUILHERME NATAN PAIANO DOS SANTOS, árbitro da partida, por deixar de relatar os acontecimentos em torno do Sr. Nivaldo Junior, preparador físico do GRECAL, os quais foram parcialmente relatados pelo Delegado da partida no item observações finais. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 266, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: MAURICIO MOCELIM FERREIRA, delegado da partida, por relatar as ocorrências em torno do Sr. Nivaldo Junior, preparador físico do GRECAL, de forma a impossibilitar a real situação ocorrida, já que dos fatos narrados pelo denunciado não se pode chegar a conclusão de que o preparador foi excluído de campo, por ter reclamado excessivamente, ou o árbitro teve outra atitude contra ele. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 266, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensor (a): Dr. Hélio Cury

DECISÃO 1° C.D.:

RAFAEL B. DA SILVA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

GUILHERME NATAN PAIANO DOS SANTOS- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

MAURICIO MOCELIM FEREIRA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 121/2014 – SUSPENSO

AUDITOR RELATOR: DR. ANDERSON GASPAR

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 15 - 2014

JOGO: PSTC X OPERÁRIO F.E.C. DATA: 12/04/2014

DENUNCIADO (S):

OPERÁRIO F.E.C.

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: OPERÁRIO F.E.C., entidade de prática desportiva, por incluir ou fazer constar da súmula atleta sem condições de jogo, pois o atleta Guilherme Alves Gonçalves (RG nº 11.089.941-6) não possui registro junto à Federação Paranaense de Futebol e, de consequência, não estava relacionado no BID, descumprindo o estabelecido no art. 9º, do Regulamento da Competição. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 191, III e 214, c/c art. 184, todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensor (a): Dr. Nixon Alexandro Fiori

DECISÃO 1° C.D.: POR UNANIMIDADE, ENCAMINHE-SE DE MODO DILIGENTE AO PRESIDENTE PARA QUE ANALISE A CONEXÃO DOS AUTOS PRESENTES COM O PROCESSO 120/2014, BEM COMO SE DETERMINE A REUNIÃO DOS PROCESSOS E ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA DE UMA DAS COMISSÕES.

AUTOS N°. 124/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ANDERSON GASPAR

51ª TAÇA PARANÁ DE FUTEBOL AMADOR- ADULTO - 2014

JOGO: FANÁTICO F.C. X A.M. JARDIM NOVA CAMPINA DATA: 13/04/2014

DENUNCIADO (S):

LEANDRO M.G. SILVA

A.M. JARDIM NOVA CAMPINA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: LEANDRO M. G. SILVA, atleta da equipe do A.M. JARDIM NOVA CAMPINA, por ter sido expulso direto aos 19’ de partida, por derrubar com uma rasteira o atleta adversário em disputa de bola, fato este cometido dentro da pequena área de sua, frustrando chance clara de gol, conforme relato do arbitro da partida. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 250, §1.°, I, do CBJD.

2° DENUNCIADO: A.M. JARDIM NOVA CAMPINA, entidade de prática desportiva, por  ter dado causa ao encerramento da partida aos 74’ de partida, após relatos dos atletas de que estariam com lesão muscular, e que não haviam condições de continuar a partida. Como ocorreu a queda do 7.° atleta, a equipe ficou reduzida à apenas 6 (seis) jogadores em campo, o que motivou o encerramento da partida pela arbitragem, conforme bem relatado no relatório da arbitragem. Salienta-se que a equipe denunciada já perdia o jogo por 9 x 0. Por assim agir, a equipe denunciada incorre na sanção prevista no art. 205, do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

LEANDRO M.G. SILVA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

A.M. JARDIM NOVA CAMPINA- POR UNANIMIDADE, A PERDA DOS PONTOS ATRIBUÍDOS A VITÓRIA EM FAVOR DA EQUIPE ADVERSÁRIA, E APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N°. 127/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 18 - 2014 

JOGO: OPERÁRIO F.E.C. X MARINGÁ F.C. DATA: 05/04/2014

DENUNCIADO (S):

HOELLISSON ALVES FERREIRA

OPERÁRIO F.E.C.

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: HOELLISSON ALVES FERREIRA,  atleta da equipe do OPERÁRIO F.E.C., por ter sido expulso direto aos 75’ de partida, após agredir com um pontapé, fora da disputa da bola, o atleta adversário na altura do joelho. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 254-A, §1°, I, do CBJD.

2° DENUNCIADO: OPERÁRIO F.E.C., entidade de prática desportiva, por não ter tido policiamento na partida em questão, o que ficou atestado pelo relatório do arbitro e pelo relatório do delegado da partida em questão, ferindo o artigo 32, do Regulamento Geral das Competições, senão vejamos: Art. 32 - Ao CLUBE mandante, para a realização da partida, além das medidas de ordem administrativas e técnicas indispensáveis à segurança e à normalidade do espetáculo, compete, entre outras, as seguintes providências: I - solicitar formalmente policiamento para seus jogos, providenciando para que o policiamento do campo seja feito exclusivamente por policiais fardados, respondendo pelas correspondentes despesas; Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 191, incisos I, II e III e 221, todos do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dr. Nixo Alexandro Fiori

DECISÃO 1° C.D.:

HOELLISSON ALVES FERREIRA- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, PELO ART. 254, §1°, II DO CBJD.

OPERÁRIO F.E.C.- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 130/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 1° DIVISÃO - 2014 

JOGO: CIANORTE D.C X OPERÁRIO F.E.C. DATA: 30/03/2014

DENUNCIADO (S):

GABRIEL VITALINO GANZER

JOVANY FERNANDO RODRIGUES DA COSTA

GILBERTO BARBOSA NUNES FILHO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: GABRIEL VITALINO GANZER,  atleta da equipe do CIANORTE FUTEBOL CLUBE, por ter sido expulso direto aos 83’ de partida, após atingir um carrinho por trás, em disputa de bola com o adversário de n.° 11 da equipe adversária. O atleta foi atendido pelos médicos do clube e retornou posteriormente à partida. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 254-A, §1°, I, do CBJD.

2° DENUNCIADO: JOVANY FERNANDO RODRIGUES DA COSTA, atleta do CIANORTE FUTEBOL CLUBE, foi expulso de campo aos 86’ da partida, após chutar a placa de publicidade e proferir as seguintes palavras: “Vai tomar no cu, apita essa porra”. Tais palavras foram presenciadas pelo Assistente n.° 01, Senhor Aristides Pereira da Silva Junior. Sua atitude incorre nas penalidades do artigo 258, §2.°, inciso II,  do CBJD.

3° DENUNCIADO: GILBERTO BARBOSA NUNES FILHO, atleta do CIANORTE FUTEBOL CLUBE, este, aos 90’ + 5’ da partida, segurou um adversário que estava em “lance promissor”, frustrando qualquer possibilidade de gol, o atleta foi advertido pela segunda vez, sendo expulso. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 250, §1.°, I, do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

GABRIEL VITALINO GANZER- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS, NA FORMA DO ART. 254 DO CBJD.

JOVANY FERNANDO RODRIGUES DA COSTA- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

GILBERTO BARBOSA NUNES FILHO- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Fernanda Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná. 

Curitiba/PR, 27 de maio de 2.014.

 

 

 CARLOS ALBERTO ZITTA

Presidente em exercício

 

DAYANE FERNANDA PACHECO

Secretária




Referências:

26/05/2014 - Pauta da 1° Comissão Disciplinar - 26 de maio de 2014
Publicação: 27/05/2014 às 15:50