Sessão: Terça-feira, 21 de outubro de 2014

.: Decisão da 2° Comissão Disciplinar - Dia 21 de outubro de 2014 :.

 

2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2.014

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 067/2014

 

Ao vigésimo primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Anderson Gaspar- Presidente, Rubens Dobranski e Cesar Augusto Ramos Gradela, o procurador Rodrigo Galléas. Estando ausentes os auditores Hélio Anjos Ortiz Neto e Luciano Costenaro de Oliveira. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N°. 281/2014– PROCESSO ADIADO.

AUDITOR RELATOR: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL  - SÉRIE B – ADULTO – 2014

JOGO:SE TANGUA X GR IPIRANGA

DATA:  23/08/2014

DENUNCIADO(S):

EVANDRO LUIZ DE ABREU

JULIANO F. DOS PRAZERES

CLEVERTON M. DE ARAUJO

EPD SE TANGUA

EPD GR IPIRANGA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. YURI FIALHO

1° DENUNCIADO: EVANDRO LUIZ DE ABREU (297815), (atleta da EPD SE TANGUÁ), foi excluído da partida, de acordo com a súmula, in verbis: “Aos 30 minutos do 1º tempo, deu um soco na região da cabeça do adversário, o qual revidou com um soco também na região da cabeça do primeiro agressor. suas condutas se amoldam ao disposto no artigo 254-A, § 1º, incisos I e II, redação insculpida no CBJD, ensejando adequada punição.

2° DENUNCIADO: JULIANO F. DOS PRAZERES (375652), (atleta da EPD GR IPIRANGA), foi excluído da partida, de acordo com a súmula, in verbis: “Aos 30 minutos do 1º tempo, deu um soco na região da cabeça do adversário, o qual revidou com um soco também na região da cabeça do primeiro agressor, suas condutas se amoldam ao disposto no artigo 254-A, § 1º, incisos I e II, redação insculpida no CBJD, ensejando adequada punição.

3° DENUNCIADO: CLEVERTON M. DE ARAÚJO (297606), (atleta da EPD SE TANGUÁ), de acordo com a súmula, fora excluído, após o término da partida, quando o árbitro já se deslocava para os vestiários, quando fora insultado e ameaçado: “Se fosse no nosso campo você tinha levado uma surra, se livrou de apanhar seu filho da puta, cação, medroso, seu bosta. Da próxima vez você não passa sem levar porrada” concluiu o árbitro: “Após esse fato, o jogador expulso, senhor Cleverton M. de Araújo, correu em direção ao presidente da equipe GR IPIRANGA e lhe agrediu com um soco, iniciando uma briga generalizada entre as torcidas da duas equipes” suas condutas perpetradas extrapolam, em muito, o que se poderia entender como descontentamento em relação as decisões da arbitragem. As verbalizações excederam o mero queixume a ponto de espraiarem-se para o tipo contido no artigo 243-F, §1º do CBJD, o qual zela pela honra, bem jurídico esse indubitavelmente violado, Outrossim, irretorquível é o dolo na conduta (artigo 157, inc. III do CBJD) de agredir com um soco o presidente da agremiação adversária, amoldando-se tipo descrito do artigo 254-A, § 1º, incisos I e II, desencadeando, ainda, um tumulto generalizado nas arquibancadas.

4° DENUNCIADO: EPD SE TANGUÁ, Notadamente o embate travado por torcedores é, sabidamente, conduta típica prevista no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Da análise conclui-se que as ações perpetradas pela torcida. se amoldam ao tipo descrito no artigo 213, inciso I, §1º e 2ºe que os atos praticados pela torcida

5° DENUNCIADO: EPD GR IPIRANGA, Notadamente o embate travado por torcedores é, sabidamente, conduta típica prevista no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Da análise conclui-se que as ações perpetradas pela torcida. se amoldam ao tipo descrito no artigo 213, inciso I, §1º e 2ºe que os atos praticados pela torcida.

Observações:

Defensor (a): Dr. Hélio Pereira Cury Filho

DECISÃO DA 2º C.D.:

PROCESSO ADIADO.

AUTOS N°. 332/2014– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RUBENS DOBRANSKI

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 20 - 2014

JOGO: GRECAL X PARANÁ CLUBE

DATA: 30/08/2014

DENUNCIADO(S):

GRECAL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISNKI

1° DENUNCIADO: GRECAL, entidade de prática desportiva, por dar causa ao atraso de 13 minutos para o inicio da partida, uma vez que foi necessário colocar as redes nos gols e as bandeiras de canto. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 206 do CBJD.

2° DENUNCIADO: GRECAL, entidade de prática desportiva, por deixar de manter o local da partida com infraestrutura necessária para assegurar plena garantia e segurança para a sua realização, portanto não existiam chuveiros nos vestiários dos árbitros, assim como banco de reservas. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 211, do CBJD.

3° DENUNCIADO: GRECAL, entidade de prática desportiva, por deixar de cumprir o artigo 13 do Regulamento da Competição, eis que não havia policiamento na partida, nem mesmo houve prova de solicitação formal do policiamento. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 191, III do CBJD.

4° DENUNCIADO: GRECAL, entidade de prática desportiva,por deixar de cumprir o § 6º do artigo 50, do Regulamento Geral das Competições, eis que não efetuou o pagamento da taxa de arbitragem. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 191, III do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 2º C.D.:

GRECAL- POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) PELO ART. 206 DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

GRECAL- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PELO ART. 211 DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

GRECAL- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PELO ART. 191, III, DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

GRECAL- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTROS REAIS) PELO ART. 191, III, DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N°. 335/2014– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RUBENS DOBRANSKI

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B - JUVENIL -  2014

OFICIO:195/2014

DENUNCIADO(S):

SOBI SÃO BRAZ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAURICIO MUSSI CORREA

1° DENUNCIADO: SOBI SÃO BRAZ, agremiação esportiva, por incluir na equipe e fazer constar nas súmulas das partidas realizadas em 23/08/2014 e 30/08/2014, o atleta GABRIEL MOREIRA VEIGA, registro nº 444.315, sem a devida e regular condição de jogo, a evidencia de que citado atleta não cumpriu a suspensão automática subsequente de cartão vermelho, já que foi expulso na partida realizada dia 16/08/2014 e deveria cumprir a automática, porém o que se nato através da análise das súmulas anexas, é de que o atleta acabou por participar de jogos nas datas de 23/08/2014 e 30/08/2014, infringindo  consequentemente as letras do CBJD, em seus artigos 184 e 214, § 1º e 2º.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 2º C.D.:

SOBI SÃO BRAZ- POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

­­­­­­­­AUTOS N°. 338/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 17 – 2014

OFICIO:208/2014

DENUNCIADO(S):

GRECAL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DRA. FLÁVIA LUCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR

1° DENUNCIADO: GRECAL, a FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL informa que a equipe denunciada incluiu na súmula da partida contra o PARANÁ CLUBE na data de 06/09/2014, o atleta LUCAS EDUARDO FERREIRA DA COSTA, BID 352608, sem condições legais de jogo, pois deveria cumprir suspensão automática correspondente a 3 advertências ( cartões amarelos), sofridos nas seguintes datas: 02/08/2014 contra o PARANÁ CLUBE; 23/08/2014 contra SPORT CLUBE SÃO JOSÉ LTDA e 06/09/2014 contra o PARANÁ CLUBE. Por incluir em súmula, atleta sem condições legais, o denunciado afrontou ao disposto no artigo 214 do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 2º C.D.: PROCESSO CONVERTIDO EM DILIGENCIA.

AUTOS N°. 341/2014– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 2º DIVISÃO - 2014

JOGO: FC CASCAVEL X FOZ DO IGUAÇU FC

DATA:  07/09/2014

MARCELO SILVA CASEMIRO

ANTONIO ROSA RIBEIRO

PEDRO DE SOUZA BOTELHO

ALEX ALVES MACHADO

PAULO FOIANI

ROGÉRIO AURELINO

FC CASCAVEL

FOZ DO IGUAÇU FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DRA. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: MARCELO SILVA CASEMIRO, atleta da EDP Foz do Iguaçu, expulso diretamente aos 4’ (quatro minutos) de partida, porque, após a marcação de uma falta, agrediu com uma cabeçada no rosto o seu adversário. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, do CBJD.

2° DENUNCIADO: ANTONIO ROSA RIBEIRO, atleta da EDP FC Cascavel, expulso diretamente aos 4’ (quatro minutos) de partida, porque, revidando agressão anterior, agrediu com um soco a boca de seu adversário. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, do CBJD.

 

3° DENUNCIADO: PEDRO DE SOUZA BOTELHO, atleta da EDP FC Cascavel, expulso diretamente aos 48’ (quarenta e oito minutos) de jogo por se exaltar e discutir com o árbitro da partida, após a expulsão de um companheiro de equipe, proferindo os seguintes dizeres “você é fraco, seu burro, prejudicou meu time”. Ainda, após sua expulsão, invadiu o campo para ofender ainda mais o árbitro chamando-o de “filho da puta, sem vergonha”. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no art. 258 do CBJD.

4° DENUNCIADO: ALEX ALVES MACHADO, preparador de goleiros da EDP FC Cascavel, excluído de campo aos 47’ (quarenta e sete minutos) de jogo porque invadiu o campo de jogo para reclamara da arbitragem, proferindo os seguintes dizeres ao árbitro principal da “cambada de ladrões, filhas das putas”, mandando ainda a arbitragem se foder e que iria bater no árbitro.. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto nos arts. 258, e 243-C e 258-B do CBJD.

5° DENUNCIADO: PAULO FOIANI, técnico da EDP FC Cascavel, excluído de campo no intervalo de jogo por se exaltar e discutir com o árbitro da partida, gritando que o mesmo não tinha critério, que havia prejudicado sua equipe nas expulsões e, ainda, dizendo que o árbitro era um bosta sem vergonha. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no art. 258 e 258-B do CBJD.

6° DENUNCIADO: ROGÉRIO AURELINO, massagista EDP Foz do Iguaçu FC, excluído de campo aos 85’ (oitenta e cinco minutos) de jogo por discutir e instigar a torcida da casa com gestos e mandando os torcedores “tomarem no cú”. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no art. 258-A do CBJD.

7° DENUNCIADO: FC CASCAVEL, entidade de prática desportiva, porque, conforme consta do relatório do árbitro, teve seu campo invadido por seu técnico e preparador de goleiros, tudo isto durante a partida. Com tal conduta, a Denunciada infringiu o disposto no art. 213, do CBJD.

8° DENUNCIADO: FC CASCAVEL, entidade de prática desportiva, porque, conforme consta do relatório do árbitro, impediu o prosseguimento da partida. Com tal conduta, a Denunciada infringiu o disposto no art. 205, do CBJD.

9° DENUNCIADO: FOZ DO IGUAÇU FC, entidade de prática desportiva, a qual deve também ser condenada pelas condutas praticadas pelo seu massagista que foram acima narradas. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 2º C.D.:

MARCELO SILVA CASEMIRO- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 04 (QUATRO) PARTIDAS, PELO ART. 254-A, DO CBJD.

ANTONIO ROSA RIBEIRO- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 04 (QUATRO) PARTIDAS, PELO ART. 254-A, DO CBJD.

PEDRO DE SOUZA BOTELHO- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS, PELO ART. 258, DO CBJD.

ALEX ALVES MACHADO- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS, POR INFRAÇÃO AO ART. 258-B DO CBJD, MAIS PENA DE SUSPENSÃO DE 01 (UMA) PARTIDA, POR INFRAÇÃO AO ART. 258 DO CBJD. RESTANDO ABSOLVIDO DA IMPUTAÇÃO EM FACE AO ART. 243-C DO CBJD.

PAULO FOIANIROGÉRIO AURELINO- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS, POR INFRAÇÃO AO ART. 258-B DO CBJD, MAIS PENA DE SUSPENSÃO DE 01 (UMA) PARTIDA, POR INFRAÇÃO AO ART. 258 DO CBJD.

FC CASCAVEL- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) EM CONCRETO, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 213, II DO CBJD. DEVENDO SER RECOLHIDO EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

FOZ DO IGUAÇU FC- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 344/2014– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RUBENS DOBRANSKI

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 17 –  2014

JOGO: FC CASCAVEL X AA BATEL

DATA:  06/09/2014

DENUNCIADO(S):

THIAGO K. DOS SANTOS

FABIO MERLO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: THIAGO K. DOS SANTOS, atleta da EDP AA Batel, advertido com cartão amarelo aos 81’ (oitenta e um minutos) de partida, porque jogou a bola entre as pernas de seu adversário com o jogo parado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

2° DENUNCIADO: FABIO MERLO, atleta da EDP FC Cascavel, expulso por dupla advertência aos 81’ (oitenta e um minutos) de partida, porque empurrou seu adversário fora da disputa da bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 250, do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 2º C.D.:

THIAGO K. DOS SANTOS- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

FABIO MERLO- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Fernanda Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná

Curitiba/PR, 21 de outubro de 2.014.

 

ANDERSON GASPAR

Presidente da Segunda Comissão Disciplinar

 

DAYANE FERNANDA PACHECO

                         Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná                               

 




Referências:

21/10/2014 - Pauta 2 º Comissão Disciplinar - 21 de Outubro de 2014.
Publicação: 27/10/2014 às 15:57