Sessão: Quinta-feira, 10 de novembro de 2005

.: D - Pleno :.

Decisões tomadas pelo Tribunal Pleno na sessão do dia

10 de novembro de 2005.




01 – Autos n.º 02/328/2005 – Recurso Voluntário.

Requerente: Tiago Mengarda

Requerido
: Paraná Clube.

Ementa: (Por maioria) Conhece e dá provimento ao Recurso, desclassificando a infração para o art. 257 do CBJD, aplicando a pena de 10 (dez) partidas de suspensão, com aplicação do art. 182 do CBJD, com redução da pena para 05 (cinco) partidas de suspensão.

Relator: Dr. José Roberto Dutra Hagebock.



02 – Autos n.º 01/338/2005 – Liberação de atleta.

Requerente:
Marco Aurélio Lira Ferreira.


Requerido: Clube Atlético Nacional.

Ementa:
(Unânime) Conhece e dá provimento ao Recurso, para o fim de liberar o Atleta sem qualquer ônus.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.



03 – Autos n.º 01/356/2005 – Recurso Necessário.

Recorrido: Aparecido Vilela (Treinador da Portuguesa Londrinense).

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Ementa: Retirado de pauta, face determinação da Presidência.



04 – Autos n.º 01/593/2005 – Recurso Necessário.

Recorridos:
Eduardo T. da Silva e Luciano S. Lopes.

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Ementa:
(Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relatora: Dra. Adriana de França.



05 – Autos n.º 03/542/2005 – Recurso Necessário.


Recorrido: Raul Rebello Júnior.

Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Ementa:
(Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Benedito Gomes Barboza.



06 – Autos n.º 03/544/2005 – Recurso Necessário.

Recorrido: Gilmar Acunha.

D
ecisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Ementa:
(Unânime) Não conhece o Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Benedito Gomes Barboza.



07 – Autos n.º 01/546/2005 – Recurso Necessário.

Recorridos: Givanildo Santana, Marcos Furquim, José R. P. da Silva e Geronimo da Silva.

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Ementa:
(Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. José Roberto Dutra Hagebock.



08 – Autos n.º 03/567/2005 – Recurso Necessário.

Recorrido: Fábio Pancieri da Silva.

Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Ementa:
(Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Lourival Barão Marques.



09 – Autos n.º 03/568/2005 – Recurso Necessário.

Recorrido: Claudio Rafael Silva Goulart.

Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Ementa:
(Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.



10 – Autos n.º 03/573/2005 – Recurso Necessário.

Recorridos:
Valdecir J. Souza e Aguinaldo Teixeira de Góes.

Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.


Ementa:

(Unânime) Em relação ao Denunciado Valdecir J. de Souza, não conhece o Recurso. Em relação ao Denunciado Aguinaldo Teixeira Góes, conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Lourival Barão Marques.

Publicação: 00/00/0000 às :