Sessão: Quarta-feira, 12 de novembro de 2014

.: Decisão da 3° Comissão Disciplinar - 12 de Novembro de 2014 :.

3° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2.014

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 077/2014


Ao décimo segundo dia do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 3° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Samuel Torquato – Presidente, Mauro Ribeiro Borges, Humberto Ciccarino Filho, Irineu Toninello, o procurador Rafael Fabricio de Mello. Estando ausente o auditor José Alvacir Guimarães.  Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N° 363/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR.JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A - 2014

JOGO: SOBE IGUAÇU X UBERLÂNDIA EC DATA:  13/09/2014

DENUNCIADO (S):

DAVID PEDRO DA SILVA

UBERLÂNDIA EC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

DENUNCIADO: DAVID PEDRO DA SILVA, treinador da EDP Uberlândia EC, excluído aos 12’ (doze minutos) de partida, porque após a marcação de uma falta se dirigiu ao árbitro dizendo “já vai começar essa merda caralho”. Ainda, após a exclusão o Denunciado invadiu o campo de jogo e preferiu os seguintes dizeres ao árbitro: “seu filho da puta, o que que eu fiz, eu vou te bater vagabundo”. Após sair do campo o Denunciado ainda disse: “seu filho da puta, ladrão”.  Em face de tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no caput do art. 258 do CBJD.

DENUNCIADO: UBERLÂNDIA EC, entidade de prática desportiva, porque, conforme consta do relatório do árbitro e do Delegado do Jogo, teve seu campo invadido pelo seu técnico. Com tal conduta, a Denunciada infringiu o disposto no art. 213, do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 3° C.D.:

DAVID PEDRO DA SILVA- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS, POR INFRINGIR O ART. 258 DO CBJD.

UBERLÂNDIA EC- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N° 366/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 20 -  2014

JOGO:  RIO BRANCO SC X LONDRINA EC DATA: 27/10/2014

DENUNCIADO (S):

RIO BRANCO SC

OTAVIO ARTUR DA SILVA

VALDEMAR MULUMBA

HYGOR HENRIQUE S. MORAES

WEMBLEY C.S. CARDOZO

PEDRO H. R. SANTANA

JOÃO MARIA S. DE ANDRADE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

DENUNCIADO: RIO BRANCO S.C., agremiação esportiva, haja vista que constou no Relatório do Delegado do jogo que não havia maqueiros na partida, deixando de cumprir o Regulamento Geral das Competições e o Regulamento Especial da competição, infringindo o artigo 191, inciso III, do CBJD.

DENUNCIADO: RIO BRANCO S.C., agremiação esportiva, haja vista que constou no Relatório do Delegado do jogo que não haviam gandulas presentes na partida em questão, deixando de cumprir o Regulamento Geral das Competições e o Regulamento Especial da competição, infringindo o artigo 191, inciso III, do CBJD.

DENUNCIADO: OTAVIO ARTUR DA SILVA, preparador físico da equipe do RIO BRANCO S.C., expulso do campo de partida aos 6’, após ter proferido as seguintes palavras: “porra, que merda professor, vê os dois lados, não foi nada”. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 258, §2.°, inciso II do CBJD.

DENUNCIADO: VALDEMAR MULUMBA, funcionário da equipe do RIO BRANCO S.C., invadiu o campo de partida, no intervalo de jogo, reclamando desrespeitosamente da   equipe de arbitragem, proferindo os seguintes dizeres: “Vocês são uns filhos da puta, tratem de apitar certo esse jogo, seus merdas. Vou esconder a chave do vestiário de vocês e quero ver vocês saírem daqui hein, seus fracos”. Após isso, o denunciado foi contido e retirado do local pelos policiais presentes. Por assim agir, o denunciado incorre nas sanções previstas, respectivamente, nos artigos 258-B e 258 §2.° inciso II, ambos do CBJD.

DENUNCIADO: HYGOR HENRIQUE S. MORAES, atleta do RIO BRANCO S.C., por ter sido expulso por dupla advertência, aos 60’ de jogo, ao praticar conduta antidesportiva ao dar um carrinho contra o atleta adversário, praticando jogada temerária, na disputa da bola, conforme relatado na sumula da partida. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 258 do CBJD.

 

DENUNCIADO: WEMBLEY C.S. CARDOZO, atleta do LONDRINA E.C., foi expulso direto aos 86’, por empregar linguagem ofensiva ao atleta adversário, proferindo os seguintes dizeres: “seu filho da puta, pare de reclamar, seu fraco”. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 258 do CBJD.

DENUNCIADO: PEDRO H.R. SANTANA, atleta do RIO BRANCO S.C., foi expulso direto aos 86’, por também empregar linguagem ofensiva ao atleta adversário, proferindo os seguintes dizeres: “reclamar do que? Filha da puta é você, seu pia de merda”. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 258 do CBJD.

DENUNCIADO: JOÃO MARIA S. DE ANDRADE, massagista da equipe do RIO BRANCO S.C., que após o término da partida se dirigiu na direção da equipe de arbitragem e proferiu os seguintes dizeres: “Parabéns para vocês. Diogo não estava impedido naquele lance, seus merda mesmo, quero vê saírem daqui, quero ve no profissional aqui dentro, seus lixos.” Frisa-se que a equipe de arbitragem só conseguiu chegar aos vestiários após a intervenção da policia, a qual retirou o denunciado em questão.  Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 258, §2.° inciso II, do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 3° C.D.:

RIO BRANCO SC- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

RIO BRANCO SC- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).

OTAVIO ARTUR DA SILVA- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

VALDEMAR MULUMBA- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, PELO ART. 258-B DO CBJD, MAIS PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ART. 258,§2°, II DO CBJD.

HYGOR HENRIQUE S. MORAES- POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

WEMBLEY C.S. CARDOZO- POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

PEDRO H. R. SANTANA- POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

JOÃO MARIA S. DE ANDRADE- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

AUTOS N° 369/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL  - SÉRIE A – ADULTO -  2014

JOGO: SOBE IGUAÇU X COMBATE BARREIRINHA FC DATA: 04/10/2014

DENUNCIADO (S):

CELSO DOMINGUES

JACKSON S. PAZ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

DENUNCIADO: CELSO DOMINGUES, técnico da equipe do SOBE IGUAÇU, foi excluído do campo de partida aos 55’ por reclamar com gestos e por ter proferido as seguintes palavras: “não marca uma pra nós, caralho, seu merda,”. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 258, §2.°, inciso II do CBJD.

DENUNCIADO: JACKSON S. PAZ, atleta da equipe do COMBATE BARREIRINHA, por ter sido expulso direto aos 76’ de partida, por jogo brusco grave, atingindo com as duas solas dos pés o tornozelo esquerdo do atleta adversário, em disputa de bola. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 254, do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 3° C.D.:

CELSO DOMINGUES- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

JACKSON S. PAZ- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

AUTOS N° 372/2014 – ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO.

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL- 2º DIVISÃO -  2014

JOGO: PSTC X FOZ DO IGUAÇU FC DATA: 21/09/2014

DENUNCIADO (S):

ENIO BODELÃO DE SIQUEIRAENIO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MIGUEL GUSTAVO LOPES KFOURI

DENUNCIADO: ENIO BODELÃO DE SIQUEIRAENIO, preparador físico da equipe ABE NOVO MUNDO FC, expulso da partida aos 23’ de jogo, por reclamar acintosamente das decisões tomadas pela equipe de arbitragem. O denunciado, mesmo após ser advertido verbalmente pelo árbitro auxiliar e pelo delegado da partida,  continuou a reclamar. Quando advertido pelo árbitro principal ‘’ então apita essa porra’’, dando origem a sua expulsão. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 258 § 2º II do CBJD

 

AUTOS N° 375/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 20-  2014

JOGO: FRANCISCO BELTRÃO FC X AA BATEL DATA: 20/09/2014

DENUNCIADO (S):

FRANCISCO BELTRÃO FC

FELIPE DOLINSKI

ALTER JOSÉ RAGADALI

ENDRIGO VICENTE FERON

ALCIONE VAZ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

DENUNCIADO: FRANCISCO BELTRÃO FC, entidade de prática desportiva, porque deixou de realizar o pagamento da taxa de arbitragem, conforme consta no relatório da partida subscrito pelo árbitro principal. Com tal conduta, a Denunciada praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 40, do Regulamento Geral de Competições.

DENUNCIADO: FELIPE DOLINSKI, atleta da EDP Francisco Beltrão FC, expulso aos 25’ (vinte e cinco minutos) de partida, porque, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, fora de qualquer disputa de bola, o Denunciado desferiu um chute na perna de seu adversário, de forma a configurar agressão. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, do CBJD.

DENUNCIADO: ALTER JOSÉ RAGADALI, árbitro principal no jogo em epígrafe, por preencher de forma incompleta a súmula do jogo, especialmente quanto a exclusão do técnico da Equipe Francisco Beltrão FC, deixando de mencionar detidamente os seus motivos. Valendo destacar que esta omissão prejudica a devida análise da súmula do jogo, dificultando eventuais punições. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no caput do art. 266 do CBJD.

DENUNCIADO: ENDRIGO VICENTE FERON, delegado da FPF no jogo em epígrafe, por preencher de forma incompleta o seu relatório, especialmente quanto a exclusão do técnico da Equipe Francisco Beltrão FC, deixando de mencionar detidamente os seus motivos. Valendo destacar que esta omissão prejudica a devida análise das ocorrências do jogo, dificultando eventuais punições. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no caput do art. 266 do CBJD.

DENUNCIADO: ALCIONE VAZ, treinador da EDP Francisco Beltrão FC, excluído de campo aos 30’ (trinta minutos) de partida por protestar contra a equipe de arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 3° C.D.:

FRANCISCO BELTRÃO FC- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), MAIS O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. DEVENDO SER RECOLHIDO EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

FELIPE DOLINSKI- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, PELO ART. 254 DO CBJD.

ALTER JOSÉ RAGADALI- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

ENDRIGO VICENTE FERON- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

ALCIONE VAZ- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Fernanda Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

 

Curitiba/PR, 12 de novembro de 2.014.

 

SAMUEL TORQUATO

Presidente da Terceira Comissão Disciplinar

 

 

DAYANE FERNANDA PACHECO

Secretaria do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná

 




Referências:

12/11/2014 - Pauta 3º Comissão Disciplinar - 12 de Novembro de 2014.
Publicação: 17/11/2014 às 16:21