Sessão: Quarta-feira, 03 de dezembro de 2014

.: Decisão da 3° Comissão Disciplinar - 03 de Dezembro de 2014 :.

3° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2.014

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 086/2014

 

Ao terceiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 3° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Samuel Torquato – Presidente, Mauro Ribeiro Borges, Humberto Ciccarino Filho e Irineu Toninello, o procurador Marcelo Fonseca Gurniski. Estando ausente o auditor José Alvacir Guimarães. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N° 426/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR.IRINEU TONINELLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 2º DIVISÃO- 2014

JOGO:  FC CASCAVEL X NACIONAL AC DATA:  25/10/2014

DENUNCIADO (S):

FÁBIO J. DE SOUZA ALMEIDA

EDIVALDIR SANTOS P. DA SILVA

EDUARDO DOS SANTOS

FERNANDO G. BELEM

BRUNO R. MATTOS

RAFAEL A. MARQUES

ANTONIO BERNARDO DA SILVA

EDIVALDIR SANTOS P. DA SILVA

NACIONAL AC

AMILTON RODRIGUES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

DENUNCIADO: FABIO J. DE SOUZA ALMEIDA, registro CBF nº 155190, atleta integrante da entidade de prática desportiva FC Cascavel, por proferir as seguintes palavras contra o atleta adversário Edivaldir Santos P. da Silva: “vai jogar bola seu bosta pau no cú”, motivando a sua expulsão, de forma direta, aos 19’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: EDIVALDIR SANTOS P. DA SILVA, registro CBF nº 146563, atleta integrante da entidade de prática desportiva Nacional AC, por empurrar o atleta adversário Fabio J. de Souza Almeida, usando seu antebraço na altura do pescoço deste, motivando a sua expulsão, de forma direta, aos 19’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: EDUARDO DOS SANTOS, registro CBF nº 310444, atleta integrante da entidade de prática desportiva FC Cascavel, por desferir um pontapé, fora da disputa de bola (jogo parado), na perna do atleta adversário Fernando G. Belem, motivando a sua expulsão,  de forma direta, aos 86’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: FERNANDO G. BELEM, registro CBF nº 189552, atleta integrante da entidade de prática desportiva Nacional AC, por, ao revidar agressão sofrida, desferir uma pisada na perda do atleta adversário Eduardo dos Santos, fora da disputa de bola (partida paralizada), motivando a sua expulsão, de forma direta, aos 86’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: BRUNO R. MATTOS, preparador físico integrante da entidade de prática desportiva Nacional AC, por proferir as seguintes palavras contra atletas do  FC Cascavel: “joga sua bolinha aí seu filho da puta”, motivando sua expulsão aos 82’00” de partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: RAFAEL A. MARQUES, técnico integrante da entidade de prática desportiva Nacional AC, por reclamar com o 4ª árbitro fora da área técnica com o intuito de ganhar tempo, motivando sua expulsão aos 90’00” de partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigos 258 e 258-B, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: RAFAEL A. MARQUES, técnico integrante da entidade de prática desportiva Nacional AC, por, após o término da partida, tumultuar a saída dos árbitros ao dirigir-se à comissão de arbitragem e proferir as seguintes palavras: “ladrão, de onde você arrumou esse acréscimo, pau no cú, caseiro.“. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 257 e 243-C, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: ANTONIO BERNARDO DA SILVA, roupeiro integrante da entidade de prática desportiva Nacional AC, por, após o término da partida, tumultuar a saída dos árbitros ao dirigir-se à comissão de arbitragem e proferir as seguintes palavras: “ladrão filho da puta; não me apareça em Rolandia, filho da puta”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 257 e 243-C, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: EDIVALDIR SANTOS P. DA SILVA, registro CBF nº 146563, atleta integrante da entidade de prática desportiva Nacional AC, por, após o término da partida, tumultuar a saída dos árbitros ao dirigir-se à equipe de arbitragem e proferir as seguintes palavras: “nos roubaram seus merdas”. Cabe ressaltar que o referido atleta já havia sido expulso da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 257 e 258, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

10º DENUNCIADO: NACIONAL AC, entidade de prática desportiva por alguns membros de sua equipe, não identificados, participar do tumulto na saída da equipe de arbitragem. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 257, §3º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

11º DENUNCIADO: AMILTON RODRIGUES, delegado da partida, por deixar de relatar as ocorrências disciplinares apresentadas na partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 266, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 3° C.D.:

FÁBIO J. DE SOUZA ALMEIDA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

EDIVALDIR SANTOS P. DA SILVA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

EDUARDO DOS SANTOS- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, PELO ART. 250 DO CBJD.

FERNANDO G. BELEM- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, PELO ART. 250 DO CBJD.

BRUNO R. MATTOS- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, PELO ART. 258 DO CBJD.

RAFAEL A. MARQUES- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO PELO ART. 257, E PELO ART. 243-C, DESCLASSIFICAM PARA O ART. 258, TODOS DO CBJD, APLICANDO A PENA DE 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.

ANTONIO BERNARDO DA SILVA - POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO PELO ART. 257, E PELO ART. 243-C, DESCLASSIFICAM PARA O ART. 258, TODOS DO CBJD, APLICANDO A PENA DE 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. 

EDIVALDIR SANTOS P. DA SILVA- POR MAIORIA, ABSOLVIDO PELO ART. 257 E PUNIDO PELO ART. 258, AMBOS DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

NACIONAL AC- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AMILTON RODRIGUES- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS, E POR MAIORIA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), A SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N° 429/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR.MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 20 -  2014

JOGO:  PATO BRANCO EC X RIO BRANCO SC DATA: 11/10/2014

DENUNCIADO (S):

GUSTAVO E. R. BIBIANO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

DENUNCIADO: GUSTAVO E. R. BIBIANO, atleta da EPD PATO BRANCO EC, inscrito na CBF sob nº 507.573, por, aos 90+1 minutos (46 minutos do 2º tempo) de jogo. Na disputa de bola, desferir um chute em disputa de bola na altura do joelho de seu adversário considerado jogo brusco grave. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 254 do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 3° C.D.:

GUSTAVO E. R. BIBIANO- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

BAIXA DOS AUTOS A PROCURADORIA PARA ANÁLISE.

AUTOS N° 432/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 3º DIVISÃO -  2014

JOGO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE X AA BATEL DATA: 25/10/2014

DENUNCIADO (S):

ALEXANDRE DE SOUZA ALVES

THIAGO DE SOUZA CLEMENTE

VALBERT MARTINS JUNIOR

CARLOS ROBERTO LIMA

ROBERTO APARECIDO PEREIRA

UBIRATÃ FERRARI DE LIMA

A. PORTUGUESA LONDRINENSE

 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

DENUNCIADO: ALEXANDRE DE SOUZA ALVES, registro CBF nº 466942, atleta integrante da entidade de prática desportiva AA Batel, por desferir uma cotovelada no rosto de seu atleta adversário, motivando a sua expulsão, de forma direta, aos 81’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: THIAGO DE SOUZA CLEMENTE, registro CBF nº 422704, atleta integrante da entidade de prática desportiva AA Batel, por desferir uma cotovelada no rosto de seu atleta adversário, motivando a sua expulsão, de forma direta, aos 81’00” da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: VALBERT MARTINS JUNIOR, técnico integrante da entidade de prática desportiva A. Portuguesa Londrinense, por proferir as seguintes palavras contra o goleiro da equipe adversária: “filho da puta”, motivando sua expulsão aos 89’00” de partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigos 258, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: CARLOS ROBERTO LIMA, preparador físico integrante da entidade de prática desportiva A. Portuguesa Londrinense, por, após o término da partida, dirigir-se ao 4º árbitro e proferir as seguintes palavras: “vai se fuder seu filho da puta, pau no cú, vou te esperar la fora para te pegar vagabundo“. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 243-C, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: RODRIGO APARECIDO PEREIRA, árbitro da partida, por admitir no recinto de jogo o cidadão Dirceu Fogaça pessoa diversa daquelas estabelecidas e permitidas nos incisos do art. 33 do CBJD. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 261-A, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: UBIRATÃ FERRARI DE LIMA, delegado da partida, por admitir no recinto de jogo o cidadão Dirceu Fogaça pessoa diversa daquelas estabelecidas e permitidas nos incisos do art. 33 do CBJD. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 261-A, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE, entidade de prática desportiva, por admitir no recinto do jogo a pessoa de Dirceu Fogaça, descumprindo o art. 33, do Regulamento Geral das Competições. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 191, III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE, entidade de prática desportiva, por deixar de tomar as providências capazes de reprimir a invasão do campo de jogo em duas oportunidades, pois: (a) a partida teve que ser interrompida, aos 03’00”, para a retirada do campo de jogo do cidadão Dirceu Fogaça que, insistentemente, ameaçava o assistente número 1 da partida afirmando “você esta mau intencionado, já veio para o jogo para prejudicar nossa equipe”; e (b) no intervalo, o mesmo cidadão Dirceu Fogaça voltou a adentrar o campo de jogo para reclamar e ameaçar o assistente número 1 da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 213, II, § 1º e artigo 213, II – cumulado com o art. 184 –, todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE, entidade de prática desportiva, por deixar de cumprir o § 6º, do artigo 50, do Regulamento Geral das Competições, eis que não efetuou o pagamento da taxa de arbitragem. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 191, III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 3° C.D.:

ALEXANDRE DE SOUZA ALVES- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, PELO ART. 254 DO CBJD.

THIAGO DE SOUZA CLEMENTE - POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, PELO ART. 254 DO CBJD.

VALBERT MARTINS JUNIOR- POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, PELO ART. 258 DO CBJD.

CARLOS ROBERTO LIMA- POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, PELO ART. 258 DO CBJD.

RODRIGO APARECIDO PEREIRA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

UBIRATÃ FERRARI DE LIMA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

A. PORTUGUESA LONDRINENSE- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PELO ART. 191, III DO CBJD. DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

A. PORTUGUESA LONDRINENSE- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

A. PORTUGUESA LONDRINENSE- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N° 435/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B - ADULTO -  2014

JOGO: VILA FANNY FC X CA NACIONAL DATA: 01/11/2014

DENUNCIADO (S):

EDIVANIO LOPES SOUZA KIRCHNER

VILA FANNY FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

DENUNCIADO: EDIVÂNIO LOPES SOUZA KIRCHNER, delegado da partida, por deixar de relatar a invasão do campo relatada pelo árbitro da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 266, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DENUNCIADO: VILA FANNY FC, entidade de prática desportiva, por deixar de reprimir e prevenir invasão em sua praça de desporto, eis que após o segundo gol da EPD, um torcedor invadiu o gramado para comemorar o gol com os atletas. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 213, II, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 3° C.D.:

EDIVANIO LOPES SOUZA KIRCHNER- POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE ADVERTÊNCIA.

VILA FANNY FC- POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) “IN CONCRETO”. DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N° 438/2014 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B - JUVENIL-  2014

JOGO: UNIÃO CAPÃO RASO FC X GP GENTE DA GENTE DATA: 01/11/2014

DENUNCIADO (S):

MARCELLO EL KHATIB DE ANDRADE

LUCA CASARINO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

DENUNCIADO: MARCELLO EL KHATIB DE ANDRADE, atleta da equipe do UNIÃO CAPÃO RASO F.C., por ter sido expulso por dupla advertência aos 57’ de partida, por atingir o atleta adversário com um chute na perna, de maneira temerária, durante a disputa da bola. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 258, ‘caput’, do CBJD.

DENUNCIADO: LUCA CASARINO, técnico da equipe do UNIÃO CAPÃO RASO F.C., por ter sido expulso direto aos 68.° minutos de partida, ao empregar linguagem ofensiva contra a equipe de arbitragem, proferindo os seguintes dizeres: “você é um safado, ladrão vagabundo, ta roubando nosso time! Vai tomar no cu seu ladrão”. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 258, §2.°, inciso II, do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 3° C.D.:

MARCELLO EL KHATIB DE ANDRADE- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

LUCA CASARINO- POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

BAIXA DOS AUTOS A PROCURADORIA PARA ANÁLISE.

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Fernanda Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

Curitiba/PR, 03 de dezembro de 2.014.

 

SAMUEL TORQUATO

Presidente da Terceira Comissão Disciplinar

 

DAYANE FERNANDA PACHECO

Secretaria do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná

 




Referências:

03/12/2014 - Pauta 3º Comissão Disciplinar - 03 de Dezembro de 2014.
Publicação: 04/12/2014 às 16:22