Sessão: Terça-feira, 09 de dezembro de 2014

.: Decisão da 2° Comissão Disciplinar - Dia 09 de Dezembro de 2014 :.

 

2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2.014

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 088/2014

 

Ao nono dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Rubens Dobranski – Presidente em Exercício, Cesar Augusto Ramos Gradela, e Hélio Anjos Ortiz Neto, o procurador Pedro Henrique Val Feitosa. Estando ausentes os auditores Anderson Gaspar e Luciano Costenaro de Oliveira. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N°. 398/2014– EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – JUVENIL - 2014

JOGOS :SOBI SÃO BRAZ X SBE RIO NEGRO

DATA:  27/09/2014

DENUNCIADO(S):

SOBI SÃO BRAZ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: SOBI SÃO BRAZ, entidade desportiva, por não cumprir com a responsabilidade de garantir a segurança da partida, prevendo de possíveis confrontos entre as torcidas e repreensão da desordem , as quais ficam comprovadas pela súmula da partida e relatório do jogo, infringindo o artigo 213 § 1º todos do CBJD.

2° DENUNCIADO: SOBI SÃO BRAZ, entidade desportiva, em virtude da ausência de policiamento a praça desportiva ou qualquer justificativa para explicar tal fato, conforme narrado no relatório disciplinar da partida e nas observações do delegado do jogo, por deixar de  descumprir o artigo 15 do Regulamento da Competição bem como o Regulamento Geral das Competições de 2014. Assim, o clube denunciado infringiu o artigo 191, inciso III, do CBJD.

1° DENUNCIADO: S.B.E. RIO NEGRO, entidade desportiva, por não impedir a invasão de campo dos seus torcedores antes do início da partida, os quais estavam munidos de pedras, sendo que um dos torcedores aparentava estar sob o efeito de substância entorpecente, e que foram em direção ao vestiário da equipe mandante, com o claro intuito de agredi-los. Tal situação só foi apaziguada após o pai de um atleta mostrar que estava portando um cassetete, o que fez com que os mesmos saíssem do local da partida estava aparentando, infringindo o clube o artigo 213, inciso II, e artigo 213, §2.°, todos do CBJD.

2° DENUNCIADO: S.B.E. RIO NEGRO, entidade desportiva, por não evitar as atitudes de um torcedor da referida equipe que realizou cusparadas contra atleta da equipe adversária, quando da reposição da bola em jogo, infringindo o artigo 213, I, do CBJD. 

3° DENUNCIADO: LUCAS EDUARDO RAMOS, atleta da equipe do SOBI SÃO BRAZ, por ter sido expulso direto no 20’ de partida, após agredir com socos e pontapés o atleta adversário, após a marcação de uma falta contra a sua equipe. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 257 e 254-A, do CBJD.

4° DENUNCIADO: MARCOS STANGE DE ALMEIDA, atleta da equipe do S.B.E. RIO NEGRO, por ter sido expulso direto no 63’ de após revidar com um soco a agressão realizada pelo atleta da equipe adversária, qual seja, Ederson da Silva Dias. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista nos artigos 257 e 254-A, do CBJD.

5° DENUNCIADO: S.B.E. RIO NEGRO, entidade desportiva, por novamente não impedir a invasão de campo dos seus torcedores, aos 20’ de partida, após ter sido expulsos um jogador de cada equipe por agressão mútua os quais estavam munidos de pedras, o mesmo torcedor que aparentava estar sob o efeito de substância entorpecente deu uma “voadora” no auxiliar n.° 01, o qual por pouco foi atingido, sendo que a partida teve que ser paralisada por culpa deste ocorrido, sendo que o arbitro principal decidiu por suspender tal jogo em virtude da falta de segurança. Desta forma, a equipe ora denunciada infringiu o artigo 213, inciso II, e artigo 213, §1.° e 2.°, todos do CBJD.

6° DENUNCIADO: WELLINGTON Q. L. FERRARI, atleta da equipe do SOBI SÃO BRAZ, por ter sido expulso direto aos 20’ de partida após participar da confusão generalizada que ocorreu após a expulsão de dois atletas e invasão de campo da torcida S.B.E. RIO NEGRO, participando de rixa, ao participar da briga generalizada ocorrida. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista nos artigos 257 do CBJD.

7° DENUNCIADO: LUCAS A. ALVES DE MACEDO, atleta da equipe do S.B.E. RIO NEGRO, por ter sido expulso direto aos 20’ de partida após participar da confusão generalizada que ocorreu após a expulsão de dois atletas e invasão de campo da sua própria torcida, participando de rixa, ao participar da briga generalizada ocorrida. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista nos artigos 257 do CBJD.

8° DENUNCIADO: VINICIUS DOS SANTOS MOURA, atleta da equipe do S.B.E. RIO NEGRO, por ter sido expulso direto aos 20’, após o termino da confusão, por proferir os seguintes dizeres contra a equipe de arbitragem: “filhos da puta. Pau no cu”. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 258, §2.°, inciso II, do CBJD.

9° DENUNCIADO: YAN MATHEUS ILIANO, atleta da equipe do S.B.E. RIO NEGRO, por ter sido expulso direto aos 20’, após o termino da confusão, por proferir os seguintes dizeres contra a equipe de arbitragem: “filhos da puta. Pau no cu”. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 258, §2.°, inciso II, do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dr. Hélio Cury Filho

DECISÃO DA 2º C.D.:

- S.B.E. RIO NEGRO por infração ao disposto no art. 213,§2º do CBJD, a pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) em concreto;

- S.B.E. RIO NEGRO por infração ao disposto no art. 213,§1º e 2º do CBJD, a quem atribuo a pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) em concreto e a perda de mando de 3 partidas.

- LUCAS EDUARDO RAMOS, pena de suspensão de quatro partidas REDUZIDAS PARA DUAS com a aplicação do art. 182 do CBJD, restando absolvido da imputação do art. 257 do CBJD por não entender restar demonstrada tal conduta.

- MARCOS STANGE DE ALMEIDA pena de suspensão de quatro partidas REDUZIDAS PARA DUAS com a aplicação do art. 182 do CBJD, restando absolvido da imputação do art. 257 do CBJD por não entender restar demonstrada tal conduta.

- VINICIUS DOS SANTOS MOURA e YAN MATHEUS ILIANO, a pena de suspensão de uma partida para cada um dos atletas, nos termos do art. 258, §2º do CBJD.

 ABSOLVER, a equipe do SOBI SÃO BRAZ, das denuncias pela ausência de solicitação de policiamento a praça desportiva;

ABSOLVER, WELLINGTON Q. L. FERRARI e LUCAS A. ALVES DE MACEDO, das imputações feitas pela D. Procuradoria. 

E por MAIORIA de votos decidiu CONDENAR:

- SOBI SÃO BRAZ a penalidade de R$ 200,00 (em concreto), por ofensa ao disposto ao art. 213 do CBJD;

- S.B.E. RIO NEGRO por infração ao disposto no art. 213, III, do CBJD, a pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) em concreto;  

TODAS A MULTA DEVERÃO SER RECOLHIDAS EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS N°. 450/2014– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO - 2014

OFICIO 269/2014

DENUNCIADO(S):

UNIÃO VILA SANDRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: UNIÃO VILA SANDRA, entidade desportiva, por relacionar o atleta de nome CHARLES JUNIOR VIOLA, para o jogo ocorrido em 26/11/2014 frente a equipe do GP GENTE DA GENTE,  válido pela 3º rodada, da 2º fase do 2º Turno do certame amador da Capital, Série B, quando, em verdade, referido atleta não detinha condições legais de jogo, por ter tomado o terceiro cartão amarelo em jogo anterior, sendo que deveria ter cumprido a suspensão automática em referida partida. Desta forma, a equipe ora denunciada infringiu o artigo 27 do Regulamento Geral das Competições bem como o artigo 214 § 1º do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dr. Hélio Cury Filho

DECISÃO DA 2º C.D.:

UNIÃO VILA SANDRA- POR UNANIMIDADE, CONDENAR O DENUNCIADO A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) E A PERDA DE 03 (TRÊS) PONTOS GANHOS NA PARTIDA, MAIS OS 03 (TRÊS) PONTOS DO ART. 214 DO CBJD, TOTALIZANDO A PERDA E 06 (SEIS) PONTOS.

AUTOS N°. 453/2014–EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CESAR AUGUSTO GRADELA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL 3º DIVISÃO - 2014

OFICIO 262/2014

DENUNCIADO(S):

A. PORTUGUESA LONDRINENSE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE, entidade desportiva, por relacionar o atleta de nome DHYONATAS ENCARNAÇÃO CIRIACO, para o jogo ocorrido em 12/10/2014, 19/10/2014, 25/10/2014 E 30/10/2014, quando, em verdade, referido atleta não detinha condições legais de jogo, por ter tomado o terceiro cartão amarelo em jogo anterior ao da primeira partida mencionada (07/10/2014), sendo que deveria ter cumprido a suspensão automática na partida seguinte, o que não fez. Desta forma, a equipe ora denunciada infringiu o artigo 27 do Regulamento Geral das Competições bem como o artigo 214 § 1º do CBJD.

 Observações:

Defensor (a): 

DECISÃO DA 2º C.D.:

A. PORTUGUESA LONDRINENSE - POR MAIORIA, ACORDAM os Auditores da 2ª Comissão Disciplinar do TJD-PR, em conhecer da denúncia formulada pela D. Procuradoria de Justiça Desportiva e no mérito dar provimento para a equipe da PORTUGUESA LONDRINENSE a penalidade de perda de 3 (três) pontos, relativo a partida realizada em data de 12/10/2014 e multa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), por infração ao disposto no art. 214, §1º do CBJD. 

AUTOS N°. 456/2014– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RUBENS DOBRANSKI

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 17 - 2014

JOGOS: PSTC X PARANÁ CLUBE

DATA:  01/11/2014

DENUNCIADO(S):

MAICON QUINTANILLA

MAXIMILIANO DEL CASTANEL FELICIANO

IVO MARCELO DA SILVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: MAICON QUINTANILLA, atleta da equipe do PARANÁ CLUBE, por ter sido expulso direto aos 27’ de partida, após dar um pontapé no atleta adversário  Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 254-A, inciso II, do CBJD.

2° DENUNCIADO: MAXIMILIANO DEL CASTANEL FELICIANO, atleta da equipe do PSTC, por ter sido expulso direto aos 27’ de partida, após revidar com um pontapé a agressão recebida pelo atleta adversário. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 254-A, inciso II, do CBJD.

3° DENUNCIADO: IVO MARCELO DA SILVA, Delegado de Partida da Federação Paranaense de Futebol, por ter grave discordância de informações contidas no seu relatório da partida, mais especificamente nos números 15, 16, 17, 18, 19 e nas observações finais, relatando fatos totalmente diversos à partida em questão, em total descompasso com o que constou na sumula da partida realizada pela equipe de arbitragem. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 266, do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dra. Marília e Dr. Artur

DECISÃO DA 2º C.D.:

MAICON QUINTANILLA- POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS, JÁ COM A BENESSE DO ART. 182 DO CBJD.

MAXIMILIANO DEL CASTANEL FELICIANO- POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS, JÁ COM A BENESSE DO ART. 182 DO CBJD.

IVO MARCELO DA SILVA- POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 459/2014– EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 3º DIIVISÃO - 2014

JOGOS: SC CAMPO MOURÃO X AA BATEL

DATA: 16/11/2014

DENUNCIADO(S):

SC CAMPO MOURÃO

ERICK GOMES SILVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: S.C. CAMPO MOURÃO,  entidade desportiva, em virtude do não pagamento da taxa de arbitragem e dos demais representantes da Federação que trabalharam na partida em questão, conforme narrado no relatório do arbitro da partida e nas observações do Delegado do jogo, deixando de descumprir o artigo 40, §1.° do Regulamento Geral das Competições de 2014, infringindo ainda o artigo 191, inciso III, do CBJD.

3° DENUNCIADO: S.C. CAMPO MOURÃO, agremiação esportiva, haja vista que constou no Relatório do Delegado do jogo que não havia médico presente na partida em questão, deixando de cumprir o Regulamento Geral das Competições e o artigo 27 do Regulamento Especifico da competição, infringindo ainda o artigo 191, inciso III, do CBJD.

2° DENUNCIADO: ERICK GOMES SILVA, atleta do S.C. CAMPO MOURÃO, por ter sido expulso direto, aos 75’ de jogo, ao atingir o atleta adversário com um pontapé por trás, fora da disputa de bola. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 254-A, inciso II do CBJD.

Observações:

Defensor (a): 

DECISÃO DA 2º C.D.:

- a equipe do SC CAMPO MOURÃO. a pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais) em concreto, por infração ao disposto no art. 191, III do CBJD, consubstanciado no descumprimento do comando do § 1º do art. 40 do RGC – 2014 e mais  multa no valor de R$ 500,00 (Mil reais) em concreto, por violação ao disposto no art. 27 do RGC, a qual deverá ser recolhida no prazo de 5 dias

 

- O atleta do SC CAMPO MOURÃO, ERICK GOMES SILVA a pena de suspensão de quatro partidas, por infração ao disposto no art. 254- A do CBJD. 

AUTOS N°. 462/2014– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – JUVENIL -2014

JOGOS: CR UMBARÁ X VILA FANNY FC

DATA:  05/11/2014

DENUNCIADO(S):

CR UMBARÁ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAURICIO MUSSI CORREA

1° DENUNCIADO: CR UMBARÁ, agremiação desportiva, haja vista que  constou no Relatório do Delegado do jogo, a ausência de ambulância no evento esportivo, caracterizando assim, afronta ao artigo 32, letra D do Regulamento Geral das Competições e artigo 191, III do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dr. Hélio Cury Filho

DECISÃO DA 2º C.D.:

CR UMBARÁ- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 465/2014– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO - 2014

JOGOS:  UNIÃO CAPÃO RASO FC X GP GENTE DA GENTE

DATA:  01/11/2014

DENUNCIADO(S):

UNIÃO CAPÃO RASO FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAURICIO MUSSI CORREA

1° DENUNCIADO: UNIÃO CAPÃO RASO FC, agremiação esportiva, haja vista que constou no relatório do delegado  do jogo (item 12 e 23), a ausência de ambulância no evento esportivo, caracterizando assim, afronta ao artigo 32 letra d do Regulamento Geral das Competições e artigo 191 III do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dr. Hélio Cury Filho

DECISÃO DA 2º C.D.:

UNIÃO CAPÃO RASO FC- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 468/2014– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO  

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO - 2014

JOGOS:  GR IPIRANGA X SOBI SÃO BRAZ

DATA:  01/11/2014

DENUNCIADO(S):

GR IPIRANGA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAURICIO MUSSI CORREA

1° DENUNCIADO: GR IPIRANGA, agremiação desportiva, haja vista que  constou no Relatório do Delegado do jogo, a ausência de ambulância no evento esportivo, caracterizando assim, afronta ao artigo 32, letra D do Regulamento Geral das Competições e artigo 191, III do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dr. Hélio Cury Filho

DECISÃO DA 2º C.D.:

GR IPIRANGA- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 471/2014– EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMOS GRADELA 

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B – ADULTO - 2014

JOGOS:  SBE RIO NEGRO X GR IPIRANGA

DATA:  20/09/2014

DENUNCIADO(S):

SBE RIO NEGRO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: SBE RIO NEGRO, o árbitro atestou que o vestiário dos árbitros estava completamente sem luz e totalmente sujo, imundo, o denunciado deixou de manter o local indicado para a partida com infraestrutura mínima, cometendo, por conseguinte, infração prevista no artigo 211 do CBJD. Ressalte-se as três atitudes negligentes do denunciado caracterizam inobservância ao conteúdo do artigo 211 do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dr. Hélio Cury Filho

DECISÃO DA 2º C.D.:

POR MAIORIA, CONDENAR a equipe do SBE RIO NEGRO a pena de multa no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), em concreto, por infração ao disposto no art. 211 do CBJD.

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AUTOS N°. 474/2014– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO 

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 17 - 2014

JOGOS:  CORITIBA FC X PARANÁ CLUBE

DATA:  27/09/2014

DENUNCIADO(S):

CORITIBA FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: CORITIBA FC, o árbitro atestou a ausência de policiamento, bem como não foi apresentado oficio requisitando  a presença do policiamento ao delegado da partida. O denunciado cometeu a infração prevista no artigo 13 do Regulamento Especifico da Competição. A não observância do artigo 13 do Regulamento da Competição, caracteriza infração ao artigo 191 , III do CBJD.

Observações:

Defensor (a): Dra. Marília Ribeiro da Silva

DECISÃO DA 2º C.D.:

CORITIBA FC- POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 477/2014– AGUARDANDO LAVRATURA DE ACÓRDÃO

AUDITOR RELATOR: DR. LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA   




Referências:

09/12/2014 - Pauta 2º Comissão Disciplinar - 09 de Dezembro de 2014.
Publicação: 12/12/2014 às 13:51