Sessão: Quinta-feira, 24 de novembro de 2005

.: D - Pleno :.

Decisões tomadas pelo Tribunal Pleno na sessão do dia

24 de novembro de 2005.





01 – Autos n.º 02/608/2005 – Recurso Necessário.

Recorrido: Miquéias dos Santos (Atleta do Prudentópolis).

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar. 

Ementa: (Por maioria) Conhece e nega provimento provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.


02 – Autos n.º 02/610/2005 – Recurso Voluntário.

Recorrente:
Valdemir da Silva (Atleta do Toledo Colônia).

Recorrido: Procuradoria.

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Ementa: (Unânime) Conhece e dá provimento ao Recurso, anulando o julgamento por cerceamento da defesa, com devolução dos autos à Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. José Pacheco Neto.


03 – Autos n.º 02/617/2005 – Recurso Necessário. 

Recorridos: Willian Corrada (Atleta do Trovão Azul) e Valdir Silva (Massagista do E.C. do Lago).

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Ementa: (Unânime) Em relação ao atleta Wilian Corrada conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar. Em relação ao massagista Valdir Silva, conhece e dá provimento ao Recurso, para o fim de reformar a decisão da Comissão Disciplinar, absolvendo-o.

Relator: Dr. José Roberto Dutra Hagebock.


04 – Autos n.º 03/628/2005 – Recurso Necessário. 

Recorrido: Emílio Nogueira (Presidente do Araruna).

Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Ementa: (Unânime) Rejeita-se o Recurso Necessário, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Lourival Barão Marques.


05 – Autos n.º 03/629/2005 – Recurso Necessário. 

Recorrido: Renato da Cunha (Atleta do São Mateuense).

Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Ementa: (Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. José Roberto Dutra Hagebock.


06 – Autos n.º 03/631/2005 – Recurso Necessário. 

Recorrido: Robson Santos Lima (Atleta do Atalanta).

Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Ementa: (Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. José Roberto Dutra Hagebock.


07 – Autos n.º 03/637/2005 – Recurso Necessário. 

Recorrido: Everton Igor Gomes da Silva (Atleta do Fanático).

Decisão Terceira Comissão Disciplinar.

Ementa: (Unânime) Conhece e dá provimento ao Recurso, reformando a decisão da Comissão Disciplinar, para o fim de absolver o atleta.

Relator: Dr. Clóvis Augusto Veiga da Costa.


08 – Autos n.º 01/655/2005 – Recurso Necessário. 

Recorrido: Paulo César Cararo (Atleta do Independente).

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Ementa: (Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Clóvis Augusto Veiga da Costa.


09 – Autos n.º 03/659/2005 – Recurso Necessário. 

Recorridos: Márcio J. R. Toledo (Atleta do Garotos Unidos) e Rodrigo N. Conte (Atleta do Garotos Unidos).

Decisão Primeira Comissão Disciplinar.

Ementa: (Unânime) Conhece e nega provimento ao Recurso, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.


10 – Autos n.º 02/306/2005 – Ação Declaratória. 

Requerente: Engenheiro Beltrão.

Requerido: Federação Paranaense de Futebol.

Ementa: Retirado de pauta, face determinação da Presidência para realizar diligências junto à Federação Paranaense de Futebol e à Douta Procuradoria.


11 – Autos n.º 01/334/2005 – Recurso Voluntário.

Recorrente: Araruna E.C.

Recorrido: Liga de Futebol de Campo Mourão.

Ementa: (Por maioria) Conhece e dá provimento ao Recurso, reformando a Decisão da Liga de Futebol de Campo Mourão, para o fim de absolver a Associação.

Relator: Dr. Lourival Barão Marques.

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