Sessão: Quarta-feira, 25 de março de 2015

.: Decisão da 3º Comissão Disciplinar - 25 de Março de 2015 :.

3° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2.015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 018/2015

 

Ao vigésimo quinto dia do mês de março do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 3° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Samuel Torquato – Presidente, Mauro Ribeiro Borges, José Alvacir Guimarães, Humberto Ciccarino Filho, Irineu Toninello, o procurador Bruno Cavalcante de Oliveira. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N° 09/2015 – EM RECURSO

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 1º DIVISÃO - 2015

JOGO: CORITIBA FC X OPERÁRIO FEC

DATA: 07/02/2015

DENUNCIADO (S):

CORITIBA FC

OPERÁRIO FEC

LEONARDO SALINO DO CARMO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: CORITIBA FC, o Sr. Árbitro atestou que o denunciado ingressou ao gramado às 19hs:23min, menos de 10 minutos antes do início da partida. os denunciados infringiram o parágrafo único do artigo 43 do REGULAMENTO GERAL DAS COMPETIÇÕES, que determina que as equipes devem ingressar em campo com antecedência mínima de 10(DEZ) minutos do início da partida. A não observância do parágrafo único do artigo 43, caracteriza infração ao artigo 191, III do CBJD.JÁ JULGADO.

2° DENUNCIADO: OPERÁRIO FEC, o Sr. Árbitro atestou que o denunciado ingressou ao gramado às 19hs:23min, menos de 10 minutos antes do início da partida. os denunciados infringiram o parágrafo único do artigo 43 do REGULAMENTO GERAL DAS COMPETIÇÕES, que determina que as equipes devem ingressar em campo com antecedência mínima de 10(DEZ) minutos do início da partida. A não observância do parágrafo único do artigo 43, caracteriza infração ao artigo 191, III do CBJD.

3° DENUNCIADO: LEONARDO SALINO DO CARMO, atleta do OPERÁRIO, Os fatos relatados na súmula demonstram que o denunciado desferiu, por traz, chute na canela do adversário. Sua atitude caracteriza infração ao disposto no artigo 254, §1º, I do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 3º C.D.:

OPERÁRIO FEC -  POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

LEONARDO SALINO DO CARMO -  POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N° 18/2015 – EM RECURSO

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 1º DIVISÃO - 2015

JOGO: PRUDENTÓPOLIS FC X LONDRINA EC

DATA: 11/03/2015

DENUNCIADO (S):

CELSO L. H. JUNIOR

PRUDENTÓPOLIS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: CELSO L. H. JÚNIOR, atleta EDP Londrina EC, advertido com cartão amarelo aos 73’ (setenta e três) minutos de partida por reclamara e gesticular de forma acintosa com a arbitragem, dizendo “caralho para eles dá tudo e para nós nada”, sendo que o atleta já havia sido advertido verbalmente por contestar e protestar das decisões da arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

 2° DENUNCIADO: PRUDENTÓPOLIS FC entidade de prática desportiva, por mandar o jogo em local inadequado, pois consta do Relatório do Delegado do Jogo que faltava iluminação em uma das salas destinadas à arbitragem, bem como que as placas de substituição de atletas em precária situação de uso, danificadas e que ainda houve a falta de placas. Com tal conduta, a EDP Denunciada praticou o ilícito tipificado no art. 211, do CBJD, por deixar de manter o local que indicou para a realização da partida com plenas condições para sua realização.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 3º C.D.:

CELSO L. H. JÚNIOR -  POR UNANIMIDADE, REJEITOU A DENUNCIA POR FALTA DE TIPIFICAÇÃO DO DELITO EM VIRTUDE DE NÃO HAVER EXPULSÃO.

PRUDENTÓPOLIS FC -  POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N° 21/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 1º DIVISÃO - 2015

JOGO: MARINGÁ FC X FC CASCAVEL

DATA: 11/03/2015

DENUNCIADO (S):

MARCOS AURELIO SANTOS ARAÚJO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: MARCOS AURÉLIO SANTOS ARAÚJO, atleta da EDP FC Cascavel, advertido com cartão amarelo aos 82’ (oitenta e dois) minutos de partida por reclamação acintosa com palavras dizendo “o senhor tá de sacanagem” e por meio de gestos abrindo os braços. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 3º C.D.:

MARCOS AURÉLIO SANTOS ARAÚJO -  POR UNANIMIDADE, REJEITOU A DENUNCIA POR FALTA DE TIPIFICAÇÃO DO DELITO EM VIRTUDE DE NÃO HAVER EXPULSÃO.

 

AUTOS N° 24/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 2º DIVISÃO - 2015

JOGO: TOLEDO COLONIA WORK X FRANCISCO BELTRÃO FC

DATA: 08/03/2015

DENUNCIADO (S):

EVERTON T. G. DA COSTA

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS

FRANCISCO BELTRÃO FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: EVERTON T. G. DA COSTA, atleta com RG nº 92569667, integrante da entidade de prática desportiva Francisco Beltrão FC, por segurar seu adversário impedindo o prosseguimento da jogada, motivando a sua expulsão, por dupla advertência, aos 66’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO:  JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, atleta com RG nº 48928154-0, integrante da entidade de prática desportiva Francisco Beltrão FC, por desferir um carrinho frontal no atleta adversário, motivando a sua expulsão, de forma direta, aos 91’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

3° DENUNCIADO: FRANCISCO BELTRÃO FC, entidade de prática desportiva, por não apresentar a carteira de identificação da FPD de todos seus atletas, descumprido o art. 23 do Regulamento Geral das Competições. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 191, III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 3º C.D.:

EVERTON T. G. DA COSTA -  POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS -  POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

FRANCISCO BELTRÃO FC-  POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), DEVENDO SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

 

AUTOS N° 27/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 1º DIVISÃO - 2015

JOGO: NACIONAL AC X J. MALUCELLI

DATA: 11/03/2015

DENUNCIADO (S):

CAIQUE AUGUSTO CORREIA CHAGAS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: CAIQUE AUGUSTO CORREIA CHAGAS, atleta com registro CBF nº 316622, integrante da entidade de prática desportiva Nacional AC, por chutar na altura do ombro seu adversário que estava no chão, fora da disputa de bola, motivando a sua expulsão, de forma direta, aos 91’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 3º C.D.:

CAIQUE AUGUSTO CORREIA CHAGAS - POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Juliana Vasconcellos de Andrade, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

Curitiba/PR, 25 de Março de 2.015.

 

 

 

SAMUEL TORQUATO

Presidente da 3º Comissão Disciplinar

 

 

 

JULIANA VASCONCELLOS DE ANDRADE

Secretaria do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná




Referências:

25/03/2015 - Pauta 3º Comissão Disciplinar - 25 de Março de 2015.
Publicação: 26/03/2015 às 14:54