Sessão: Quinta-feira, 16 de abril de 2015

.: Decisão do Tribunal Pleno -16 de Abril de 2015. :.

TRIBUNAL PLENO

ATA DA SESSÃO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2.015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 002/2015

 

Ao décimo sexto dia do mês de Abril do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores membros do Pleno deste Tribunal de Justiça Desportiva, Paulo Cesar Gradela Filho - Presidente, Leandro Souza Rosa Vice-Presidente, Adelson Batista de Souza, Alessandro dos Santos Fernandes, Italo Tanaka Junior, Paulo Henrique de Andrade e Silva o Procurador Marcelo Gurniski. Estando ausentes os Auditores Davis Kung Bruel, José Carlos Faret, Peterson Muziol Morosko, bem como o Procurador Geral Daniel Andreatta,que justificaram à sua falta tempestivamente. Havendo quorum legal, passou-se pauta, observando-se os pedidos de preferência, na ordem adiante transcrita, iniciou-se a sessão de julgamento dos processos abaixo indicados:

 

1) Processo n°. 01/2015 – Recurso Voluntário– Recorrente: Procuradoria da Liga de Futebol de São José dos Pinhais – Recorrido: Sociedade Esportiva Real Apolo Auditor Relator: Dr. ADELSON BATISTA DE SOUZA.

 

Decisão: “por unanimidade de votos, se conheceu do Recurso do Real Apolo, para o mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, convertendo a pena pecuniária, em pena de advertência.

 

por unanimidade de votos, quanto ao recurso do Colônia Esporte Clube, este em sede de preliminarmente rejeitado por não fazer parte naquele momento como 3º interessado”.

 

por unanimidade de votos, quanto ao recurso da Procuradoria, se conheceu do Recurso, para o mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento”.

  

2) Processo n°. 529/2014 – Recurso Voluntário– Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva – Recorrido: Decisão da 3º Comissão Disciplinar Auditor Relator: Dr. LEANDRO SOUZA ROSA.

 

Decisão – “por unanimidade de votos, se conheceu do Recurso, dar-lhe provimento para condenar a equipe União Capão Raso, por infração ao artigo 191, III, do CBJD, à pena de multa no valor de R$300,00 (trezentos reais), a ser recolhida no prazo de 5 (cinco) dias, junto a tesouraria da FPF, já com a aplicação do artigo 182 do CBJD”.

 

 “A defesa do denunciado União Capão Raso, requereu a lavratura de acordão que foi deferida, pelo relator”.

 

3) Processo n°. 07/2015 – Recurso Voluntário– Recorrente: Clube Atlético Paranaense e Paraná Clube – Recorrido: Decisão da 1º Comissão Disciplinar Auditor Relator: Dr. ÍTALO TANAKA JUNIOR.

 

Decisão: “por unanimidade de votos, se conheceu do Recurso do Clube Atlético Paranaense, para o mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento”.

 

por unanimidade de votos, se conheceu do Recurso de Fernando Morais Leite, para o mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, com fulcro no art. 258, §2ª do CBJD, condenar a pena de 15(dias) de suspensão."

  

por unanimidade de votos, se conheceu do Recurso de Mario Celso Petraglia, para o mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, com fulcro no art. 243-F do CBJD, condenar a pena de 15(quinze) dias de suspensão, a pena de multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser recolhida no prazo de 5(cinco) dias, junto a tesouraria da FPF."

 

"A defesa do denunciado Mario Celso Petraglia, requereu a lavratura de acordão que foi deferida, pelo relator.”

   

4) Processo n°. 11/2015 – Recurso Voluntário– Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva – Recorrido: Decisão da 2º Comissão Disciplinar Auditor Relator: Dr. PAULO HENRIQUE DE ANDRADE E SILVA.

 

Decisão - "por unanimidade de votos, se conheceu do Recurso, para o mérito, por maioria, dar-lhe provimento para a finalidade de condenar o denunciado a pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser recolhida no prazo de 5 (cinco) dias junto a tesouraria da FPF."

 

" A defesa do Coritiba Foot Ball Club, requereu a lavratura de acordão que foi deferida, pelo relator.”

 

Curitiba/PR, 16 de Abril de 2.015.

 

 

PAULO CESAR GRADELA FILHO

Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná

 

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

Secretaria do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná

 

 

 

 

Publicação: 17/04/2015 às 14:59