Sessão: Segunda-feira, 18 de maio de 2015

.: Decisão da 1ª Comissão Disciplinar - 18 de maio de 2015 :.

1° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 18 DE MAIO DE 2.015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 032/2015

Ao décimo oitavo dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 1° Comissão Disciplinar deste Tribunal, José Eduardo Quintas de Melo – Presidente em exercício, Carlos Alberto Zitta , José Eduardo Quintas de Melo , Miguel Ângelo Rasbold, Marcel Souza de Oliveira, e o procurador Rodolfo Gardini Fagundes. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

AUTOS N°. 70/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE PROFISSIONAL – 1ª DIVISÃO – 1ª RODADA –1º TURNO – FASE COMPLEMENTAR (DESCENSO)

JOGO: RIO BRANCO SC X NACIONAL AC  DATA: 05/04/2015

DENUNCIADO (S):

RIO BRANCO SC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFO GARDINI FAGUNDES

  1° DENUNCIADO: RIO BRANCO SC, entidade de prática desportiva, deixou de recolher a taxa de arbitragem e a taxa do delegado referentes à partida, descumprindo, portanto, o disposto no artigo 50, parágrafo 6º do Regulamento Geral de Competições da Federação Paranaense de Futebol para a Temporada 2015. Com tal conduta, a entidade denunciada praticou o ilícito tipificado no inciso III, do art. 191 do CBJD.

 

observações:

 Defensor: NIXON ALEXSANDRO FIORI

 DECISÃO 1º C.D: POR UNANIMIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 990,0 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) A SER RECOLHIDA EM 5 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

 

 AUTOS N°. 73/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

 52ª TAÇA PARANÁ DE FUTEBOL AMADOR ADULTO – 2015 –5ª RODADA – 1º TURNO – 1ª FASE

JOGO: ASS. JD. NOVA CAMPINA X JD. ALEGRIA PANCRISA

DATA: 05/04/2015 –09/04/2015

DEFENSOR:

DENUNCIADO (S):

ADRIANO ALVES DA SILVA

ADIR P. SANTOS

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

ASS.JD. NOVA CAMPINA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFO GARDINI FAGUNDES

 1° DENUNCIADO: ADRIANO ALVES DA SILVA, atleta do Ass. Jd. Nova Campina, conforme extrai da sumula, sua expulsão se deu de forma direta por ato violento ao agredir o árbitro da partida e, ato continuo, ofende ló e ameaça ló. Precisou ser contido pelos companheiros. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, I, parágrafo 3º, 243-C, 243-F, parágrafo 1º e 184, do CBJD.

2° DENUNCIADO: ADIR P. SANTOS, preparador de goleiros do Ass. Jd. Nova Campina, a sumula informa que sua expulsão se deu por reclamar e questionar as marcações de arbritragem, tendo, ainda, dito “é sempre assim, desde o primeiro jogo estamos sendo roubados”.  Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

3° DENUNCIADO: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, atleta do Ass. Jd. Nova Campina, é de se ressaltar que conforme sumula, o mesmo invadiu o campo do jogo pulando o alambrado (cumpria suspensão por expulsão em rodada anterior), e agrediu o árbitro da partida, desferindo-lhe um soco na boca). ”.  Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, I, parágrafo 3º, 258- B e 184 do CBJD.

4° DENUNCIADO: ASS.JD. NOVA CAMPINA, mandante, conforme denota das sumulas, que na data do jogo, 05/04/2015, nao havia segurança no local de jogo, seja pela Policia Militar ou seguranças particulares, o que impossibilitou o prosseguimento do jogo apos a confusão generalizada que se formou a invasão de campo, e que igualmente, na data de 09/04/2015, para qual foi designada a continuidade da partida, tambem nao houve policiamento. Com tal conduta, a entidade praticou o ilícito tipificado no art. 211, 213 II e 191 III do CBJD.

Observações: ADIADO, JULGAMENTO PARA A PROXIMA SESSÃO ( 25/05/2015).

 INTIMADO AS PARTES E TESTEMUNHAS

Defensor (a): NIXON ALEXSANDRO FIORI

DECISÃO 1° C.D.:

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AUTOS N°.76/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – 1ª DIVISÃO

JOGO: FOZ DO IGUAÇU FC X OPERARIO FEC

 DATA: 12/04/2015

 DENUNCIADO (S):

FOZ DO IGUAÇU FC

OPERARIO FEC

VANDERLEI PEREIRA DE CARVALHO

CLAUDEMIR BRITES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

 1° DENUNCIADO: FOZ DO IGUAÇU FC, entidade de pratica desportiva, por ter, antes do inicio da partida, entrado em campo às 18horas e 25 minutos, quando deveria tê-lo feito no Maximo, as 18horas e 20 minutos, conforme declaração nesse sentido que acompanha os relatórios anexos e foi assinada pelo representante da denunciada na oportunidade da partida. Com essa irregular conduta ATRASOU, segundo relatório da Equipe de Arbitragem, o inicio da partida em 5 minutos.Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do CBJD.

2° DENUNCIADO: OPERARIO FEC, entidade de pratica desportiva, por ter, antes do inicio da partida, entrado em campo às 18horas e 25 minutos, quando deveria tê-lo feito no Maximo, as 18horas e 20 minutos, conforme declaração nesse sentido que acompanha os relatórios anexos e foi assinada pelo representante da denunciada na oportunidade da partida. Com essa irregular conduta ATRASOU, segundo relatório da Equipe de Arbitragem, o inicio da partida em 5 minutos. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do CBJD.

3° DENUNCIADO : VANDERLEI PEREIRA DE CARVALHO, preparador físico da EPD FOZ DO IGUAÇU FC, por ter, aos 77 minutos (32 minutos do 2º tempo) de jogo, levantado dpo seu banco de reservas, deslocando –se até o limite da área técnica, reclamado e gesticulando com o arbitro principal de maneira acintosa. O ora denunciado foi excluído do jogo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

4° DENUNCIADO: CLAUDEMIR BRITES, Federação Paranaense de Futebol na partida acima descrita, por ter deixado de descrever no campo especifico, a exclusão de jogo do preparador físico Vanderlei Pereira de Carvalho. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266, do CBJD.

Observações: ADIADO, JULGAMENTO PARA A PROXIMA SESSÃO (25/05/2015)

Defensor (a): NIXON ALEXSANDRO FIORI

DECISÃO 1° C.D.:

 AUTOS N°. 79/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

52ª TAÇA PARANA DE FUTEBOL AMADOR

JOGO: UNIÃO NOVA ORLEANS X BOLA DE OURO FC

 DATA: 05/04/2015

DENUNCIADO (S):

JOSÉ ALEXANDRE DEKECHES DA CRUZ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

1° DENUNCIADO: JOSÉ ALEXANDRE DEKECHES DA CRUZ, atleta da EPD BOLA DE OURO FC, inscrito no BID sob nº 326371, por, aos 77 minutos (21 minutos do 2º tempo) de jogo, FORA DA DISPUTA DA BOLA, “desferir uma cotovelada no rosto do adversário”, sendo em razão desta conduta EXPULSO DIRETAMENTE. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:  POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE 2( DUAS) PARTIDAS EM CONCRETO PELA APLICAÇÃO DO ART. 254-A DO CBJD,  COM APLICANDO O ART. 182 DO CBJD.

 

AUTOS N°. 82/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO PARANAENSE PROFISSIONAL – 1ª DIVISÃO –2015 –2ª RODADA (JOGO DA VOLTA) – QUARTAS DE FINAL

JOGO: MARINGA FC X LONDRINA LEC

 DATA: 08/04/2015

DENUNCIADO (S):

 FRANCISCO FABIANO PEREIRA MARCIANO

 DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFO GARDINI FAGUNDES

  1° DENUNCIADO: FRANCISCO FABIANO PEREIRA MARCIANO, atleta do Maringa FC, conforme sumula sua expulsão se deu de forma direta por jogada desleal e com uso de força excessiva. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254 do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE 1(UMA) PARTIDA.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná. 

 

JOSÉ EDUARDO QUINTAS DE MELO

Presidente  da 1° Comissão Disciplinar

 

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná




Referências:

13/05/2015 - Pauta 1ª Comissão Disciplinar - 18 de maio de 2015
Publicação: 18/05/2015 às 19:20