Sessão: Segunda-feira, 25 de maio de 2015

.: Decisão da 1ª Comissão Disciplinar - 25 de maio de 2015 :.

1° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 25 DE MAIO DE 2.015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 035/2015

Ao vigésimo quinto dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 1° Comissão Disciplinar deste Tribunal, José Eduardo Quintas de Melo – Presidente em exercício, Carlos Alberto Zitta, Marcel Souza de Oliveira, e o procurador Rodolfo Gardini Fagundes. Estando ausente o auditor Miguel Ângelo Rasbold. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

AUTOS N°. 73/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

 52ª TAÇA PARANÁ DE FUTEBOL AMADOR ADULTO – 2015 –5ª RODADA – 1º TURNO – 1ª FASE

JOGO: ASS. JD. NOVA CAMPINA X JD. ALEGRIA PANCRISA

DATA: 05/04/2015 –09/04/2015

 DENUNCIADO (S):

ADRIANO ALVES DA SILVA

ADIR P. SANTOS

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

ASS.JD. NOVA CAMPINA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFO GARDINI FAGUNDES

 1° DENUNCIADO: ADRIANO ALVES DA SILVA, atleta do Ass. Jd. Nova Campina, conforme extrai da sumula, sua expulsão se deu de forma direta por ato violento ao agredir o árbitro da partida e, ato continuo, ofende ló e ameaça ló. Precisou ser contido pelos companheiros. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, I, parágrafo 3º, 243-C, 243-F, parágrafo 1º e 184, do CBJD.

 

2° DENUNCIADO: ADIR P. SANTOS, preparador de goleiros do Ass. Jd. Nova Campina, a sumula informa que sua expulsão se deu por reclamar e questionar as marcações de arbritragem, tendo, ainda, dito “é sempre assim, desde o primeiro jogo estamos sendo roubados”.  Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

 3° DENUNCIADO: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, atleta do Ass. Jd. Nova Campina, é de se ressaltar que conforme sumula, o mesmo invadiu o campo do jogo pulando o alambrado (cumpria suspensão por expulsão em rodada anterior), e agrediu o árbitro da partida, desferindo-lhe um soco na boca). ”.  Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, I, parágrafo 3º, 258- B e 184 do CBJD.

 4° DENUNCIADO: ASS.JD. NOVA CAMPINA, mandante, conforme denota das sumulas, que na data do jogo, 05/04/2015, nao havia segurança no local de jogo, seja pela Policia Militar ou seguranças particulares, o que impossibilitou o prosseguimento do jogo apos a confusão generalizada que se formou a invasão de campo, e que igualmente, na data de 09/04/2015, para qual foi designada a continuidade da partida, tambem nao houve policiamento. Com tal conduta, a entidade praticou o ilícito tipificado no art. 211, 213 II e 191 III do CBJD.

 

observações:

 Defensor: NIXON ALEXSANDRO FIORI / EDUARDO VARGAS, 3º INTERESSADO.

 DECISÃO 1º C.D:

 ADRIANO ALVES DA SILVA: POR MAIORIA, EM RELAÇÃO A AGRESSÃO APENAMENTO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE SUSPENSÃO E 2 (DUAS) PARTIDAS EM CONCRETO. DEVENDO A SUSPENSÃO SER CUMPRIDA ANTES DA DE DIAS.

 ADIR P. SANTOS: POR MAIORIA, PENA DE ADVERTENCIA.

 ALEXANDRE ALVES DA SILVA: POR MAIORIA, SUSPENSÃO DE 300 DIAS COM BASE NO ART 254 – A, I, DO CBJD E SUSPENSÃO DE 180 DIAS COM BASE NO ART 258-B DO CBJD, TOTALIZANDO A SUSPENSÃO EM CONCRETO DE 480 DIAS COM FULCRO NO ART 184 DO CBJD.

 ASS.JD. NOVA CAMPINA: POR MAIORIA, APENADO EM MULTA DE R$ 300,00 EM CONCRETO A SER RECOLHIDO EM 5 DIAS JUNTO A FPF E A PERDA DE MANDO DE DUAS PARTIDAS.

  

AUTOS N°.76/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – 1ª DIVISÃO

JOGO: FOZ DO IGUAÇU FC X OPERARIO FEC

 DATA: 12/04/2015

 DENUNCIADO (S):

FOZ DO IGUAÇU FC

OPERARIO FEC

VANDERLEI PEREIRA DE CARVALHO

CLAUDEMIR BRITES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

  1° DENUNCIADO: FOZ DO IGUAÇU FC, entidade de pratica desportiva, por ter, antes do inicio da partida, entrado em campo às 18horas e 25 minutos, quando deveria tê-lo feito no Maximo, as 18horas e 20 minutos, conforme declaração nesse sentido que acompanha os relatórios anexos e foi assinada pelo representante da denunciada na oportunidade da partida. Com essa irregular conduta ATRASOU, segundo relatório da Equipe de Arbitragem, o inicio da partida em 5 minutos.Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do CBJD.

 2° DENUNCIADO: OPERARIO FEC, entidade de pratica desportiva, por ter, antes do inicio da partida, entrado em campo às 18horas e 25 minutos, quando deveria tê-lo feito no Maximo, as 18horas e 20 minutos, conforme declaração nesse sentido que acompanha os relatórios anexos e foi assinada pelo representante da denunciada na oportunidade da partida. Com essa irregular conduta ATRASOU, segundo relatório da Equipe de Arbitragem, o inicio da partida em 5 minutos. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do CBJD.

 3° DENUNCIADO : VANDERLEI PEREIRA DE CARVALHO, preparador físico da EPD FOZ DO IGUAÇU FC, por ter, aos 77 minutos (32 minutos do 2º tempo) de jogo, levantado do seu banco de reservas, deslocando –se até o limite da área técnica, reclamado e gesticulando com o arbitro principal de maneira acintosa. O ora denunciado foi excluído do jogo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

 4° DENUNCIADO: CLAUDEMIR BRITES, Federação Paranaense de Futebol na partida acima descrita, por ter deixado de descrever no campo especifico, a exclusão de jogo do preparador físico Vanderlei Pereira de Carvalho. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266, do CBJD.

 

Observações: 

Defensor (a): NIXON ALEXSANDRO FIORI / EDUARDO VARGAS.

DECISÃO 1° C.D.:

FOZ DO IGUAÇU FC: POR UNANIMIDADE, A APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

OPERARIO FEC: POR UNANIMIDADE, A APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

VANDERLEI PEREIRA DE CARVALHO: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

CLAUDEMIR BRITES: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS.

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 AUTOS N°.111/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

COPA DE FUTEBOL AMADOR DA CAPITAL – CRUZAMENTO ENTRE GRUPOS A E B –3ª RODADA–1ª FASE

JOGO: UNIÃO VILA SANDRA EC X EC SERGIPE

 DATA: 11/04/2015

 DENUNCIADO (S):

UNIÃO VILA SANDRA EC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

  1° DENUNCIADO: UNIÃO VILA SANDRA EC, entidade de pratica desportiva, não efetuou o pagamento na forma correta a taxa de arbitragem, uma vez definidos valores diferentes daqueles pagos para a equipe de abritragem, através de ajuste havido entre as equipes participantes da competição, não poderia a equipe mandante furtar-se ao cumprimento do que fora fixado, como relata o Arbitro. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, inciso I, II e III do CBJD.

 

Observações:

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

DECISÃO 1° C.D.: POR UNANIMIDADE ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 114/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

COPA DE FUTEBOL AMADOR DA CAPITAL – CRUZAMENTO ENTRE GRUPOS A e B–5ª RODADA–1ª FASE–2015

JOGO: GR IPIRANGA X GP GENTE DA GENTE

 DATA: 25/04/2015

 DENUNCIADO (S):

GR IPIRANGA

GP GENTE DA GENTE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

  1° DENUNCIADO: GR IPIRANGA, entidade de pratica desportiva, atraso no inicio da partida, fixado para 14h, vez que o 1º denunciado adentrou no gramado somente 13h55. Resultou pelo inicio da partida às 14:10h. O denunciado deixou de fazer o pagamento da equipe de arbitragem no seu valor fixado em arbitral. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 e art. 191, I, II e III do CBJD.

  2° DENUNCIADO: GP GENTE DA GENTE, entidade de pratica desportiva, atraso no inicio da partida, fixado para 14h, vez que o 2º denunciado adentrou no gramado 14:02h, resultou o inicio da partida às 14:10h. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do CBJD.

 

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

DECISÃO 1° C.D.: 

GR IPIRANGA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

GP GENTE DA GENTE: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

  AUTOS N°. 117/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

COPA DE FUTEBOL AMADOR DA CAPITAL – CRUZAMENTO ENTRE GRUPOS A e B–5ª RODADA–1ª FASE–2015

JOGO: UNIÃO CAPAO RASO FC X SOBI SAO BRAZ

 DATA: 25/04/2015

 DENUNCIADO (S):

UNIÃO CAPÃO RASO FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

  1° DENUNCIADO: UNIÃO CAPÃO FC, entidade de pratica desportiva, não efetuou o pagamento na forma correta a taxa de arbitragem, uma vez definidos valores diferentes daqueles pagos para a equipe de abritragem, através de ajuste havido entre as equipes participantes da competição, não poderia a equipe mandante furtar-se ao cumprimento do que fora fixado, como relata o Arbitro. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, inciso I, II e III do CBJD.

Observações:

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

DECISÃO 1° C.D.: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 120/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL –2ª DIVISÃO

JOGO: PSCT X A.PORTUGUESA LONDRINENSE

 DATA: 05/04/2015

 DENUNCIADO (S):

PSTC

JUVENAL HENRIQUE SOUTO DE OLIVEIRA

DAVI FRANCELINO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

 1° DENUNCIADO: PSTC, entidade de pratica desportiva, segundo relatório do arbitro o primeiro denunciado ingressou ao gramado às 10hs:52min, menos de 10 minutos antos do inicio da partida. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do CBJD.

 2° DENUNCIADO:JUVENAL HENRIQUE SOUTO DE OLIVEIRA, atleta do A. Portuguesa Londrinense,devidamente inscrito sob nº 291599, infringiu as disposições do artigo 258, parágrafo 2º, II do cbjd.

 3° DENUNCIADO: DAVI FRANCELINO: atleta do A. Portuguesa Londrinense, devidamente inscrito sob nº 403471, infringiu as disposições do artigo 258, parágrafo 2º, II do cbjd.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

 PSTC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 JUVENAL HENRIQUE SOUTO DE OLIVEIRA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

DAVI FRANCELINO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

 

AUTOS N°. 123/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL –2ª DIVISÃO

JOGO: APUCARANA SPORTS X A.PORTUGUESA LONDRINENSE

 DATA: 26/04/2015

 DENUNCIADO (S):

APUCARANA SPORTS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFO GARDINI FAGUNDES

  1° DENUNCIADO: APUCARANA SPORTS, entidade de pratica desportiva, deixou de recolher a taxa de arbitragem referente à partida, descumprindo, portanto o disposto no artigo 50, parágrafo 6º do Regulamento Geral de Competições da Federação Paranaense de Futebol para a temporada 2015. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

 APUCARANA SPORTS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná. 

 

JOSÉ EDUARDO QUINTAS DE MELO

Presidente da 1° Comissão Disciplinar

 

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

                                              Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná


Referências:

20/05/2015 - Pauta 1ª Comissão Disciplinar - 25 de Maio de 2015
Publicação: 25/05/2015 às 21:38