Sessão: Quarta-feira, 03 de junho de 2015

.: Pauta 1ª Comissão Disciplinar - 08 de junho de 2015. :.

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/06/2015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 041/2015 

 

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Paulo César Gradela Filho e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo apresente defesa pessoalmente, ou ainda, se fazer representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva, tornando público através deste Edital, que

 

No dia 08 DE JUNHO DE 2015 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Segunda - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina,2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

 AUTOS N°. 55/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

 INADIMPLENCIA SOCIEDADE BENEFICIENTE RECREATIVA OLYMPIQUE

 DENUNCIADO (S):

SOCIEDADE BENEFICIENTE RECREATIVA OLYMPIQUE

 DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA OLYMPIQUE por deixar de cumprir decisão determinada pelo e. Presidente deste TJD/PR.

Consta dos autos que a Denunciada possuía R$4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais) em débitos perante este e. Tribunal, requerendo, assim, na data de 08.fevereiro.2015 o parcelamento em 20 (vinte) vezes do referido montante.

O Presidente do TJD/PR, então, proferiu decisão no sentido de que a Denunciada já havia requerido parcelamento no ano de 2013 sem, no entanto, adimplir com seus débitos.

Porém, o e. Presidente concedeu novamente o parcelamento nestes autos, sendo que deveria a denunciada adimplir com 30% (trinta por cento) do débito “à vista” e o restante – R$3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais) – seria parcelado em 10 (dez) vezes iguais de R$328,00 (trezentos e vinte e oito reais).

Destarte, apesar de a Denunciada ter adimplido com os 30% (trinta por cento) iniciais, já deixou de pagar a primeira parcela do restante, a qual teve como vencimento a data de 21.março.2015.

Assim, a Denunciada deixou de cumprir decisão deste Tribunal, conforme se depreende dos documentos anexos. Portanto, com tal conduta a Denunciado praticou o ilícito tipificado no caput do art. 223 do CBJD.

 

 AUTOS N°.852015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

COPA DE FUTEBOL AMADOR DA CAPITAL - 2015

JOGO: UNIÃO AHU FC X UNIAO VILA SANDRA EC

 DATA: 09/05/2015

 DENUNCIADO (S):

 UNIÃO VILA SANDRA EC

 DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

  1° DENUNCIADO: UNIÃO VILA SANDRA EC, entidade de pratica desportiva, o atleta n. 17, Andrew Rodrigues de Souza, não apresentou documento, permanecendo no banco de suplentes sem entrar na partida. Segundo o relatório do delegado o BID do atleta acima mencionado é nº 418952, RG nº 418952. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 23, Regulamento Geral das Competições.


 

 AUTOS N°.94/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

INADIMPLENCIA EDP ARBESC E SEU PRESIDENTE

 DENUNCIADO (S):

 ARBESC

ANTONIO DE SOUZA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

  1° DENUNCIADO: ARBESC, na pessoa do presidente, ANTONIO DE SOUZA, entidade de pratica desportiva, inadimplemento do parcelamento referente aos meses de abril/2015 e maio/2015. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 54, inciso III , 91 do Regimento Geral das Competições da CBF e o presidente ANTONIO DE SOUZA, pelo artigo 223 do CBJD.

 

Publicação: 03/06/2015 às 15:14