Sessão: Quarta-feira, 10 de junho de 2015

.: Decisão 3ª Comissão Disciplinar - 10 de junho de 2015 :.

3° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 10 DE JUNHO DE 2.015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 043/2015

 

Ao decimo dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 3° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Samuel Torquato – Presidente da Comissão, Mauro Ribeiro Borges, Irineu Toninello, Humberto Ciccarino Filho, José Alvacir Guimarães e o procurador Rafael Fabricio de Melo. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N° 146/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO PARANAENSE PROFISSIONAL – 1º DIVISÃO – 2015 –FINAL -2º JOGO

JOGO: CORITIBA FC X OPERARIO FC        

DATA: 03/05/2015

DENUNCIADO (S):

CORITIBA FC

WELLINGTON P. NASCIMENTO

RAFAEL TRACI

SILVIA DE LIMA MATIOSKI

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: CORITIBA FC, entidade de pratica desportiva, por entrar ao campo de partida com 4 (quatro) minutos de atraso. Quanto a equipe adversária (operário fc) quanto a equipe de arbitragem já esperavam em campo a entrada do ora denunciado, sendo necessário inclusive o deslocamento do 4º arbitro ao túnel de acesso do estádio para chamar a equipe denunciada. Por assim agir, a equipe denunciada incorre na sanção prevista no art. 206 do CBJD.

2° DENUNCIADO: WELLINGTON P. NASCIMENTO. Atleta da equipe do CORITBA FC, aos 45 minutos do 2º tempo de jogo, atingiu a cabeça do goleiro da equipe adversária com o joelho, provocando a interrupção do jogo para atendimento do atleta contundido, vez que necessitou de cuidados médicos. Por assim agir, incorre na sanção prevista no art. 254 –A, parágrafo 1º, I do CBJD.

3° DENUNCIADO: RAFAEL TRACI, arbitro da partida, deixou de mencionar tanto na sumula quanto no RDJ o atraso na entrada da equipe mandante, bem como o atraso no inicio da partida da equipe mandante, bem como o atraso no inicio da partida. Por assim agir ,incorre na sanção prevista no art. 261 –A, 262 e 184 do CBJD.

4° DENUNCIADO: SILVIA DE LIMA MATIOSKI, delegada da partida, deixou de mencionar tanto na sumula quanto no RDJ o atraso na entrada da equipe mandante, bem como o atraso no inicio da partida da equipe mandante, bem como o atraso no inicio da partida. Por assim agir ,incorre na sanção prevista no art. 261 –A, 262 e 184 do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 3º C.D.:

 CORITIBA FC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 WELLINGTON P. NASCIMENTO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 RAFAEL TRACI: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 SILVIA DE LIMA MATIOSKI: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

  

AUTOS N° 149/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 15

JOGO: AC PARANAVAI X CORITIBA FC

DATA: 09/05/2015                                                    

DENUNCIADO (S):

JOSÉ A. DE OLIVEIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: JOSÉ A. DE OLIVEIRA, massagista do AC PARANAVAI, a sumula do jogo e o relatório do delegado da partida relatam que foi expulso do campo de jogo ao reclamar e ofender o arbitro:  “esta roubando, safado”. Por assim agir, incorre na sanção prevista no art. 258 do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 3º C.D.:

 JOSÉ A. DE OLIVEIRA: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N° 152/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL

JOGO: PSTC X CLUBE ANDRAUS BRASIL

DATA: 16/05/2015

DENUNCIADO (S):

BRUNO APARECIDO REIS EZEQUIEL

DANIEL DE OLIVEIRA ALVES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO : BRUNO APARECIDO REIS EZEQUIEL, atleta da EDP PSTC, expulso diretamente de campo aos 74’ (setenta e quatro) minutos de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro da partida, impediu uma oportunidade clara de gol ao calçar um adversário. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 250, §1º, inciso I, do CBJD.

2° DENUNCIADO : DANIEL DE OLIVEIRA ALVES, atleta da EDP Clube Andraus Brasil, expulso diretamente de campo aos 46’ (quarenta e seis) minutos de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro da partida, atingiu com o pé o braço de seu adversário com uso de força excessiva, na disputa da bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 254, do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 3º C.D.:

 BRUNO APARECIDO REIS EZEQUIEL: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 DANIEL DE OLIVEIRA ALVES: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N° 155/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL

JOGO: PATO BRANCO EX X PARANA CLUBE

DATA: 23/05/2015

DENUNCIADO (S):

PARANA CLUBE

PATO BRANCO EC

PATO BRANCO EX

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: PARANÁ CLUBE, entidade de prática desportiva, porque, conforme consta do relatório do árbitro principal, deu causa ao atraso do início da partida em 10 (dez) minutos. Com tal conduta, a EDP Denunciada praticou o ilícito tipificado no art. 206, do CBJD.

2° DENUNCIADO: PATO BRANCO EC, entidade de prática desportiva, por mandar o jogo em local inadequado, pois no Relatório do Delegado de Jogo nos campos 06. Vestiários, 10. Gramado, 11. Acomodações da Delegação Visitante, 24. Quantidade de Bolas e Condição e 25. Condutas Durante o Jogo, consta marcação de lacunas referentes à falta de estrutura e plenas condições para a realização da partida. Com tal conduta, a EDP Denunciada praticou o ilícito tipificado no art. 211, do CBJD, por deixar de manter o local que indicou para a realização da partida com plenas condições para sua realização.

3º DENUNCIADO: PATO BRANCO EC, entidade de prática desportiva, porque deixou de providenciar gandulas para a partida, conforme se infere do Relatório do Delegado do jogo. Com tal conduta, a Denunciada infringiu o disposto no art. 191, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 34, §§5º e 6º, do Regulamento Geral de Competições.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 3º C.D.:

 PARANÁ CLUBE: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

 PATO BRANCO EC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 PATO BRANCO EC:POR UNANIMIDADE, MULTA DE R$ 100,00 (CEM REAIS) A SER RECOLHIDO EM 5 DIAS NA TESOURARIA DA FPF.

  

AUTOS N° 161/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL

JOGO: CIANORTE FC X AC PARANAVAI

DATA: 12/04/2015                                                    

DENUNCIADO (S):

JOVANY FERNANDO RODRIGUES DA COSTA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: JOVANY FERNANDO RODRIGUES DA COSTA, alteta CIANORTE FC, foi diretamente expulso por jogo brusco grave, ao dar um carrinho em seu adversário. O adversário recebeu atendimento e não retornou ao jogo. Por assim agir, incorre na sanção prevista no art. 254, parágrafo 1º, I, do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 3º C.D.:

 CONSIDERADA A DATA DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DECLARADO PRESCRITO NAS TERMOS DO ARTIGO 165 A DO CBJD. ______________________________________________________________________________________

AUTOS N° 164/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO

INADIMPLENCIA DE PARCELAMENTO

DENUNCIADO (S):

SPORT CLUB CAMPO MOURÃO

LUIZ CARLOS KEHL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: SPORT CLUB CAMPO MOURÃO, entidade de pratica desportiva, é representado pelo seu presidente, LUIZ CARLOS KEHL ora 2º denunciado, conforme se extrai do of. Circular 07/2015, “ não efetuou o pagamento relativo a 30% da divida conforme oficio 23/2015 concecido por este Tribunal, referente ao mês de abril (01/04), no valor de R$ 1.950,00”. alteta CIANORTE FC, foi diretamente expulso por jogo brusco grave, ao dar um carrinho em seu adversário. O adversário recebeu atendimento e não retornou ao jogo. Por assim agir, incorre na sanção prevista no art. 223, caput, e 223, parágrafo único, 191, II, parágrafo 2º e 184 do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 3º C.D.:

 SPORT CLUB CAMPO MOURÃO: POR UNANIMIDADE, MULTA DE R$ 100,00 (CEM REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

 

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

Curitiba/PR, 10 de Junho de 2.015.

 

SAMUEL TORQUATO

Presidente da Terceira Comissão Disciplinar

 

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

Secretaria do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná




Referências:

05/06/2015 - Pauta 3ª Comissão Disciplinar - 10 de junho de 2015.
Publicação: 10/06/2015 às 20:00