Sessão: Segunda-feira, 06 de julho de 2015

.: Decisão 1ª Comissão Disciplinar - 06 de julho de 2015. :.

1° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 06 DE JULHO DE 2.015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 052/2015

Ao sexto dia do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 1° Comissão Disciplinar deste Tribunal, José Eduardo Quintas de Melo – Presidente, auditores, Carlos Alberto Zitta, Marcel Souza de Oliveira e o procurador Henrique Cardoso dos Santos. Estando ausente o auditor Miguel Ângelo Rasbold, com justificativa. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

  AUTOS N°.126/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE – SUB 19 – 5ªRODADA – 1ª FASE –1º TURNO - 2015

JOGO: TOLEDO CW X FC CASCAVEL

DATA: 17/06/2015

DENUNCIADO (S):

DANILO DE OLIVEIRA LUIZ

BRUNO NORBERTO DE LIMA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO : DANILO DE OLIVEIRA LUIZ, atleta do TOLEDO CW, Conforme relato sumulado pelo Sr. Árbitro, o Denunciado acabou por praticar conduta violenta na disputa de bola, desferindo cotovelada em seu adversário, sendo excluído da partida conforme se transcreve:“Expulsões: Aos 78 minutos de jogo, expulsei o jogador n. 03 o Sr. Danilo de Oliveira Luiz da equipe do Toledo C. Work por ter atingido o adversário de n. 10 sr. Bruno Noerberto de Lima no rosto, com uma cotovelada empregada com força excessiva, na disputa de bola (...)”.. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254 -A, inciso I, do CBJD.

2° DENUNCIADO : BRUNO NORBERTO DE LIMA, atleta do FC CASCAVEL, Conforme relato sumulado pelo Sr. Árbitro, o Denunciado acabou por praticar conduta violenta, revidando uma cotovelada sofrida em seu rosto, e sendo de igual sorte excluído da partida, conforme se transcreve: “Expulsões: (...) Imediatamente o jogador atingido revidou com um soco nas costas. Ato contínuo o expulsei também. Ambos os jogadores expulsos saíram de campo sem oferecer resistência, e sem reclamar. Os mesmos não necessitaram de atendimento médico. ” Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254 -A, inciso I, do CBJD.

Observações:

Defensor: 

DECISÃO 1º C.D:

DANILO DE OLIVEIRA LUIZ: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE 2 (DUAS) PARTIDA, PELO ARTIGO 254, PARAGRAFO 1º, II DO CBJD.  

 BRUNO NORBERTO DE LIMA: POR UNANIMIDADE, PENA DE ADVERTENCIA PELO ARTIGO 250 DO CBJD.

 

AUTOS N°. 132/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD                                                     

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 19 – 3ª RODADA – 1º TURNO – 1ª FASE - 2015

JOGO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE X CA CAMBÉ

DATA: 03/06/2015

 DENUNCIADO (S):

EPD CA CAMBÉ

 DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: EPD CA CAMBÉ, entidade de pratica desportiva, irregularidade na partida por inclusão de 8 atletas sem condições legais de jogo. Pela falta de inscrição pelo respectivo clube. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no Regulamento Geral das Competições, capitulo V, seção I, art 18, Regulamento do Campeonato Paranaense, capitulo IV do art 10, art 191, inciso III e art 214 do CBJD.

Observações: Gilsoney Gerente de Competições das FPF prestou esclarecimentos. ADIADO aguardando a sumula com resultado da partida.

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

EPD CA CAMBÉ:

_______________________________________________________________________________

AUTOS N°.153/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO PARANENSE DE FUTEBOL SUB 19

OFICIO: 235/2015

DENUNCIADO (S):

S.C SÃO JOSÉ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: S. C. SÃO JOSÉ, entidade de prática desportiva, devidamente credenciada para disputar o Campeonato Paranaense de Futebol SUB 19 de 2015, campeonato este que é devidamente regulado e organizado pela Federação Paranaense de Futebol, que dispõe o regulamento específico do campeonato e o regulamento geral das competições, à sombra do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, não cumpriu os requisitos necessários para o devido credenciamento dos 20 (VINTE) atletas que disputaram a partida da 4.° rodada do 1.° turno da 1.° fase do referido campeonato (03/06/2015 – S.C. SÃO JOSÉ x PARANÁ CLUBE), os quais disputaram a partida apresentando tão somente os documentos pessoais dos atletas da equipe e não a carteirinha da Federação Paranaense de Futebol. A Federação Paranaense de Futebol, por intermédio dos ofícios 235/2015, enviou ao Tribunal de Justiça Desportiva pedido de providencias, com informação de novo descumprimento do regulamento geral e especifico por parte da EPD. S.C. SÃO JOSÉ, ao ser constatado já na terceira partida do campeonato em questão (03/06/2015 – S.C. SÃO JOSÉ x PARANÁ CLUBE) que os 20 (vinte) atletas da equipe ainda não estavam devidamente registrados (BID) na Federação mencionada, não possuindo assim quaisquer condições legais de jogo.A ora equipe denunciada já disputou vários campeonatos pela Federação Paranaense de Futebol, sabendo das obrigações que deveria cumprir para que seus atletas possuíssem condições de jogo, salientando ainda que estava presente do arbitral da referida competição, tendo plena ciência dos seus termos. No entanto, ficou evidenciado com a sumula da partida disputada pela equipe denunciada que seus 20 (vinte) atletas se apresentaram ao 4.° arbitro da partida com tão somente o documento de identificação pessoal, e não com a carteirinha da Federação Paranaense de Futebol que possui a numeração do BID. Em virtude do ocorrido já exposto e devidamente argumentado, não se pode esquecer da responsabilidade do Presidente do clube denunciado, que é o responsável pela não finalização do registro dos atletas perante a Federação Paranaense de Futebol, tendo a plena ciência de que deveria ter feito, evitando qualquer tipo de prejuízo à sua equipe.  Assim, não é crível que o Presidente da equipe não possa ser responsabilizado e apenado pela sua culpa que possui na falha da administração do clube. Como no caso em apreço se faz necessária, com a máxima urgência, a efetiva regularização dos atletas para que não haja mais prejuízo à equipe denunciada e principalmente ao campeonato que já está sendo disputado, se faz necessária a suspensão liminar do Presidente em questão. Liminarmente, com fundamento no artigo 191, inciso III, §2.°, do CBJD, a suspensão do Presidente da equipe do S.C. SÃO JOSÉ, até a efetiva regularização dos atletas em questão, conforme já exposto;Procedência da presente denúncia, com a condenação da equipe denunciada pelos termos do artigo 214, §1.°, 2.° e 3.°, bem como a condenação do Presidente da referida equipe, pelo artigo 191, inciso III, todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: ADIADO aguardando a sumula com resultado da partida. E a situação atual dos atleta indicados, estão ou não no BID. INSERIR PRESIDENTE COMO DENUNCIADO.

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

SC SÃO JOSÉ:

AUTOS N°.156/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBBOL SUB 19

JOGO: PORTUGUESA LONDRINENSE X LONDRINA E.C

 DATA: 27/05/2015

DENUNCIADO (S):

PORTUGUESA LONDRINENSE

PORTUGUESA LONDRINENSE

ROMULO DA S. MACHADO

PORTUGUESA LONDRINENSE

LONDRINA EC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

 1° DENUNCIADO: PORTUGUESA LONDRINENSE, equipe de pratica desportiva, por não fornecer estrutura suficiente em seu estádio, para a realização da partida com a segurança que merece, principalmente por se tratar de clássico local. Fora relatado que a manutenção do local da partida estava irregular, com gramado ruim e falhas em sua demarcação, com alambrado baixo e com falhas. Por assim agir, o clube denunciado incorre na sanção prevista no artigo 211 do CBJD.

  2° DENUNCIADO: PORTUGUESA LONDRINENSE, entidade de pratica desportiva, por apresentar 02 (dois) jogadores sem a respectiva carteira de identidade fornecida pela Federação Paranaense de Futebol, apresentando tão somente os respectivos RG, descumprindo assim o artigo 23 do regulamento geral das competições. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 191, inciso III do CBJD.

 3° DENUNCIADO: ROMULO DA S. MACHADO, atleta da equipe do LONDRINA E.C., foi expulso aos 70’ de jogo por dupla advertência por puxar a camisa do atleta adversário na disputa da bola. Por assim agir, o denunciado incorre nas sanção prevista no art. 258, ‘caput’, do CBJD.

 4° DENUNCIADO: PORTUGUESA LONDRINENSE, equipe de pratica desportiva, por não reprimir a invasão de torcedores em sua praça desportiva, o que causou grande tumulto após o termino da partida, conforme relatado no relatório do Delegado do Jogo, não sendo identificado, até o momento os causadores do ocorrido. Por assim agir, a equipe denunciada incorre na sanção prevista no artigo 213, inciso I e II, §2.°, combinado com o artigo 184, todos do CBJD.

 5° DENUNCIADO: LONDRINA EC, equipe de pratica desportiva, por não reprimir a invasão de torcedores em sua praça desportiva, o que causou grande tumulto após o termino da partida, conforme relatado no relatório do Delegado do Jogo, não sendo identificado, até o momento os causadores do ocorrido. Por assim agir, a equipe denunciada incorre na sanção prevista no artigo 213, inciso I e II, §2.°, combinado com o artigo 184, todos do CBJD.

Observações:PROCURADORIA REQUEREU, LAVRATURA DE ACORDÃO.

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D:

PORTUGUESA LONDRINENSE: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

PORTUGUESA LONDRINENSE: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

ROMULO DA S. MACHADO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

PORTUGUESA LONDRINENSE: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

LONDRINA EC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°.159/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 19

OFICIO : 236/2015

DENUNCIADO (S):

COLORADO AC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

 1° DENUNCIADO: COLORADO AC, A entidade de prática desportiva COLORADO A.C., devidamente credenciada para disputar o Campeonato Paranaense de Futebol SUB 19 de 2015, campeonato este que é devidamente regulado e organizado pela Federação Paranaense de Futebol, que dispõe o regulamento específico do campeonato e o regulamento geral das competições, à sombra do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, não cumpriu os requisitos necessários para o devido credenciamento dos 05 (CINCO) atletas que disputaram a partida da 3.° rodada do 1.° turno da 1.° fase do referido campeonato (03/06/2015 – MARINGÁ F.C. x COLORADO A.C.), os quais disputaram a partida apresentando tão somente os documentos pessoais dos atletas da equipe e não a carteirinha da Federação Paranaense de Futebol. A Federação Paranaense de Futebol, por intermédio dos ofícios 236/2015, enviou ao Tribunal de Justiça Desportiva pedido de providencias, com informação de novo descumprimento do regulamento geral e especifico por parte da COLORADO A.C., ao ser constatado já na terceira partida do campeonato em questão (03/06/2015 – MARINGÁ F.C. x COLORADO A.C.) que os 05 (CINCO) atletas da equipe ainda não estavam devidamente registrados (BID) na Federação mencionada, não possuindo assim quaisquer condições legais de jogo.A ora equipe denunciada já disputou vários campeonatos pela Federação Paranaense de Futebol, sabendo das obrigações que deveria cumprir para que seus atletas possuíssem condições de jogo, salientando ainda que estava presente do arbitral da referida competição, tendo plena ciência dos seus termos.No entanto, ficou evidenciado com a sumula da partida disputada pela equipe denunciada que seus 05 (cinco) atletas se apresentaram ao 4.° arbitro da partida com tão somente o documento de identificação pessoal, e não com a carteirinha da Federação Paranaense de Futebol que possui a numeração do BID. Em virtude do ocorrido já exposto e devidamente argumentado, não se pode esquecer da responsabilidade do Presidente do clube denunciado, que é o responsável pela não finalização do registro dos atletas perante a Federação Paranaense de Futebol, tendo a plena ciência de que deveria ter feito, evitando qualquer tipo de prejuízo à sua equipe.  Assim, não é crível que o Presidente da equipe não possa ser responsabilizado e apenado pela sua culpa que possui na falha da administração do clube. Liminarmente, com fundamento no artigo 191, inciso III, §2.°, do CBJD, a suspensão do Presidente da equipe do A.C. COLORADO, até a efetiva regularização dos atletas em questão, conforme já exposto; Procedência da presente denúncia, com a condenação da equipe denunciada pelos termos do artigo 214, §1.°, 2.° e 3.°, bem como a condenação do Presidente da referida equipe, pelo artigo 191, inciso III, todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: ADIADO aguardando a sumula com resultado da partida. E a situação atual dos atleta indicados, estão ou não no BID. INSERIR PRESIDENTE COMO DENUNCIADO

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

COLORADO AC:

 

AUTOS N°.162/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

CAMPEONATO PARANAENSE PROFISSIONAL – 2ª DIVISÃO

JOGO: PSTC X APUCARANA SPORTS

DATA: 31/05/2015

DENUNCIADO (S):

CARLOS ANTONIO CAUHY CARMON

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFO GARDINI FAGUNDES

 1° DENUNCIADO: CARLOS ANTONIO CAUHY CARMON, preparador de goleiros do PSTC, foi expulso no final do jogo ao se dirigir ao arbitro e ofende ló com expressões de baixo calão, mandando “vá tomar no cú!”. E no intervalo, invadiu o campo de jogo e novamente ofendeu o arbitro, dizendo: “palhaçada o que esta fazendo com o meu time!”.  Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, parágrafo 2º, II, 258-B,parágrafo 2º, e 184 todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

CARLOS ANTONIO CAUHY CARMON: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE 1 (UMA) PARTIDA, PELO ART 258 B do CBJD E SUSPENSÃO DE 1 (UMA) PARTIDA, ARTIGO 258, PARAGRAFO 2º e CBJD.

AUTOS N°.165/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO

CAMPEONATO PARANAENSE PROFISSIONAL – 2ª DIVISÃO

JOGO: AC PARANAVAI X TOLEDO CW

DATA: 31/05/2015

 

DENUNCIADO (S):

DIOGO CORREA DE OLIVEIRA

JOÃO BATISTA VIEIRA

ERIVELTON LIMA

AC PARANAVAÍ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFO GARDINI FAGUNDES

 1° DENUNCIADO: DIOGO CORREA DE OLIVEIRA, atleta do AC PARANAVAI, foi expulso por ao final do jogo se dirigir ao arbitro e ofende ló com expressões de baixo calão : “ você é vagabundo, safado, ladrão”. Foi necessário a contenção do referido atleta por seus companheiros e pelo policiamento. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, parágrafo 2º, II do CBJD.

 2° DENUNCIADO: JOÃO BATISTA VIEIRA, maqueiro do AC PARANAVAI,  foi excluído ao retardar o prosseguimento da partida, com a reposição de bola, chutando – a para longe quando o adversário se aproximou para cobrar lateral.  Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, caput, do CBJD.                                                                                                                                          

 3° DENUNCIADO: ERIVELTON LIMA, diretor de futebol do AC PARANAVAI, invadiu o campo de jogo, ao final da partida, dirigindo –se ao quarteto de arbitragem quando os teria desrespeitado, dizendo que “ vocês são safados, ladrão”, ato continuo, chutou a perna do arbitro, saindo correndo e impedindo que o policiamento o detivesse. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 184, do CBJD.

 4° DENUNCIADO: AC PARANAVAI, entidade de pratica desportiva, há que se destacar que sua vinculação com os 2º e 3º denunciados, bem como em relação à falta de segurança relatada pela sumula. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 191, III, do CBJD.

Observações:RETIRADO DE PAUTA, PARA ADEQUAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DENUNCIA EM FACE DO 3º E 4º DENUNCIADOS.

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

DIOGO CORREA DE OLIVEIRA:

JOÃO BATISTA VIEIRA:

ERIVELTON LIMA:

AC PARANAVAI:

 ___________________________________________________________________

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná. 

 

JOSÉ EDUARDO QUINTAS DE MELO

Presidente

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná

 




Referências:

01/07/2015 - Pauta 1ª Comissão Disciplinar - 06 de julho de 2015
Publicação: 06/07/2015 às 19:34