Sessão: Terça-feira, 07 de julho de 2015

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 07 de julho de 2015 :.

2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 07 DE JULHO DE 2.015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 053/2015

 

Ao sétimo dia do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se o Presidente Cesar Augusto Ramos Gradela, auditores Anderson Gaspar, Helio Anjos Ortiz Neto, e o Procurador Ricardo Magno Quadros. E ausente o auditor Luciano Costenaro de Oliveira, sem justificativa.Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita: 

 

AUTOS N°. 68/2015– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HELIO ANJOS ORTIZ NETO

COPA DE FUTEBOL AMADOR DA CAPITAL – CRUZAMENTO ENTRE GRUPOS A E B – 3ª RODADA –1ª FASE–2015

JOGOS:  GR IPIRANGA X SE RENOVICENTE

DATA:  11/04/2015

 DENUNCIADO(S):

ROSSANO SANTANA

EDUARDO DE PAULA DIAS

PAULO A.C DE SOUZA

ALESSANDRO S. DA SILVA

GR IPIRANGA

 DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

 1° DENUNCIADO: ROSSANO SANTANA, tecnico da equipe SE Renovicente, logo, ao começa da partida, 6 minutos, exasperou – se nas reclamações contra a arbitragem, quando então acabou por xingar aquele na seguinte forma, expressa pela sumula da partida: “aos 6 minutos de jogo exclui do banco de reservas o SE RENOVICENTE o treinador, Sr. Rossano, por empregar uma linguaguem ofensiva a este arbitro apos a marcação de uma infração, com as seguintes palavras “ vai tomar no cu, já vai começar a meter a mao no nosso time, você é safado mesmo hein, seu bosta!”. O mesmo ainda  nao tinha assinado a sumula do jogo, pois o delegado ainda estava pegando as assinaturas dos dirigentes da equipe adversaria. O mesmo se negou a assinar a sumula do jogo quando o delegado da partida pedu para que assinasse e se retirasse do campo de jogo (...)”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 243-F e 258 do CBJD.

 2° DENUNCIADO: EDUARDO DE PAULA DIAS, atleta do SE RENOVICENTE, conforme relato sumulado, o denunciado acabou por xingar o arbitro da partida, sendo então excluído do banco de reversas da equipe da SE RENOVICENTE aos 55 minutos de jogo, conforme se transcreve: “aos 55 minutos de jogo, expulsei diretamente o jogador n.02, Sr. Eduardo de Paula Dias, 330163, da equipe SE RENOVICENTE, quando o mesmo se encontrava no banco de reservas empregou linguaguem ofensiva a este arbitro apos a marcação de uma infração, com as seguintes palavras: ‘você é um merda, cagão, vai tomar no cu, quer foder com nosso jogo”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, II do CBJD.

3° DENUNCIADO: PAULO A. C. DE SOUZA, atleta do GR IPIRANGA, conforme relato sumulado, o denunciado foi expulso de campo aos 83 minutos de jogo, visto que frustrou uma oportunidade manifesta de gol, conforme descrição do Sr. Arbitro: ‘ aos 83 minutos de jogo, expulsei diretamente o jogador n.15 Sr. Paulo A.C de Souza, 78184256, da equipe GR IPIRANGA, por frustrar a oportunidade manifesta de gol ao derrubar o seu adversário com a perna direita’. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250,I, do CBJD.

4° DENUNCIADO: ALESSANDRO S. DA SILVA, atleta do GR IPIRANGA, conforme relato sumulado, o denunciado acabou por praticar conduta violenta na disputa de bola, sofrendo a segunda advertência e sendo excluído da partida, quando o ato continuo passou a xingar o arbitro da partida, conforme transcreve: ‘aos 86 minutos de jogo, expulsei o jogador n.08, Sr. Alessandro S. Da Silva 309564, da equipe GR IPIRANGA, por receber uma segunda advertência na partida, ao chutar o tornozelo direito de seu adversário na disputa de bola. O mesmo quando estava se retirando do campo de jogo me proferiu as seguintes palavras: ‘ vai tomar no cu, sempre contra nós, vai se foder’. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258 CBJD.

5° DENUNCIADO: GR IPIRANGA: entidade desportiva, a equipe deixou de fazer o pagamento da equipe de arbitragem no se valor fixado em arbitral, consoante relata o Sr. Arbitro: ‘os valores pagos ao trio de arbitragem foram inferiores aos acertados pela APAF no arbitral deste campeonato”. Sumula – relatório da partida, item 3. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 191, I, II, III, CBJD.

Observações: PRAZO DE 5 DIAS PARA A DEFESA JUNTAR PROCURAÇÃO NO AUTOS.

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

DECISÃO DA 2º C.D.:

ROSSANO SANTANA: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE 300,00 (TREZENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF. POR UNANIMIDADE, SUSENSÃO DE QUATRO PARTIDAS, PELO ART 243 - F DO CBJD. E SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA PELO ART 258 CBJD. COM A APLICAÇÃO DO ART 182 DO CBJD.

EDUARDO DE PAULA DIAS: POR UNANIMIDADE, UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO PELO ART 258, II DO CBJD.

PAULO A. C. DE SOUZA: POR MAIORIA, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA, PELO ART 250, PARAGRAFO 1º DO CBJD.

ALESSANDRO S. DA SILVA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA, PELO ART 258 DO CBJD.

GR IPIRANGA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°. 133/2015– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HELIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 19

JOGOS:  SC SÃO JOSÉ X OPERÁRIO FEC

DATA:  13/06/2015

 DENUNCIADO(S):

SC SÃO JOSÉ

 DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

 1° DENUNCIADO: SC SÃO JOSÉ, entidade de prática desportiva, por incluir e fazer constar da súmula 19 (dezenove) atletas sem condições de jogo, pois os atletas Weniton A. Costa (RG 621739-6), Marley L. P. de Melo (RG 692391-1), Rafael L. M. Ribeiro (RG 1362548-0), Lucas A. Demito (RG 38406575-2), David Stanley R. Pinheiro (RG 726251-0), Paulo Sérgio T. Gonçalves (RG 720303-8), Lucas S. Christo (RG 620820-4), Marco Antonio F. T. Filho (RG 720321-9), Lauan V. C. Felippe (RG 36284466-5), Evandro D. Cardozo (RG 750796-9), Antonio S. Neto (RG 053882854-2), Michael D. S. Soares (RG 720735-1), Alexandre E. da Silva Gomes (RG 726652-1), Jean Carlos S. de Oliveira (RG 38405863-2), Leonardo H. Czaikowski (RG 6813984-6), Francisco L. A. Caminho (RG 629987-2), Fernando José de Lara (RG 14392478-5), Wellington F. Botelho (RG 30556997-2) e Yuan Y. C. dos Santos (RG 14458663-8) não possuíam registros junto a Federação Paranaense de Futebol, ou seja, não estavam no BID, descumprindo o estabelecido no artigo 10, do Regulamento da Competição e no artigo 18, do Regulamento Geral das Competições. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 191, III e 214, c/c art. 184, por dezenove vezes em todos os artigos, todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Defensor (a):

DECISÃO DA 2º C.D.:

SC SÃO JOSÉ: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) A SER RECOLHIDO NO PRAZO DE 5 DIAS, JUNTO A TESOURARIA DA FPF, PELO ART 191, III do CBJD. POR UNANIMIDADE, PERDA DE TRÊS PONTOS, MAIS OS OBTIDOS EM EVENTUAL VITÓRIA, PELO ART 214 DO CBJD.

  

AUTOS N°. 139/2015– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 19

JOGOS:  CASCAVEL CR X TOLEDO CW

DATA:  13/06/2015

 DENUNCIADO(S):

CASCAVEL CR

GABRIEL ZENI

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: CASCAVEL CR, entidade de pratica desportiva, por não providenciar ambulância no local da partida, descumprindo assim o artigo 32, inciso VI, alíneas ‘d’ e ‘e’ do regulamento geral das competições. Por assim agir, a equipe denunciada incorre na sanção prevista no art. 191, inciso III do CBJD.

2° DENUNCIADO: GABRIEL ZENI , atleta da equipe do CASCAVEL C.R., foi expulso por dupla advertência, aos 87’ de partida, após acertar um carrinho contra o atleta adversário, de maneira temerária, na disputa da bola. O jogador que sofreu o carrinho precisou de atendimento médico, retornando posteriormente ao jogo. Por assim agir, o denunciado incorre nas sanção prevista no artigo 254, §1.°, inciso II, do CBJD.

Observações: ENCAMINHAR COPIA DA DECISÃO PARA O PROCURADOR.

Defensor (a):

DECISÃO DA 2º C.D.:

CASCAVEL CR: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

GABRIEL ZENI: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA, COM BASE NO ART 254, PARAGRAFO 1º DO CBJD.

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AUTOS N°. 142/2015– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HELIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 15

JOGOS: PSTC X PARANÁ CLUBE

DATA:  13/06/2015

 DENUNCIADO(S):

PSTC

LUIZ EDUARDO VARGAS PAULINO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: PSTC, entidade de pratica desportiva, por não providenciar ambulância no local da partida, conforme relatório do delegado da partida, descumprindo assim o artigo 32, inciso VI, alíneas ‘d’ e ‘e’ do regulamento geral das competições. Por assim agir, a equipe denunciada incorre na sanção prevista no art. 191, inciso III do CBJD.

2° DENUNCIADO: LUIZ EDUARDO VARGAS PAULINO, atleta da equipe do PARANÁ CLUBE, foi expulso por dupla advertência, aos 59’ de partida, após acertar um chute na barriga do atleta adversário, de maneira temerária, na disputa da bola. Por assim agir, o denunciado incorre nas sanção prevista no artigo 254, §1.°, inciso II, do CBJD.

Observações:

Defensor (a):Ruan Casemiro Stefankowski

DECISÃO DA 2º C.D.:

PSTC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

LUIZ EDUARDO VARGAS PAULINO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

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AUTOS N° 145/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: DR. LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE SUB 19

JOGOS:  OPERARIO FEC X J MALUCELLI S\A

DATA:  10/06/2015

 DENUNCIADO(S):

MATHEUS QUEIROZ DA ROSA

LUIZ FELIPE S. F NUNES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: MATHEUS QUEIROZ DA ROSA, atleta do J. MALUCELLI S/A, o denunciado praticou conduta violenta na disputa de bola, sofrendo a segunda advertência ( a 1ª por também calçar o adversário na disputa de bola aos 30 minutos de jogo), sendo expulso da partida.  Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250, caput, do CBJD.

2° DENUNCIADO: LUIZ FELIPE S. F NUNES, atleta do OPERARIO FEC, o denunciado praticou conduta violenta na disputa de bola, sofrendo a segunda advertência ( a 1ª por também calçar o adversário na disputa de bola aos 90 minutos de jogo), sendo expulso da partida.  E ao receber o cartão vermelho se dirigiu ao arbitro dizendo: “vai tomar no cú”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250, caput, 247 –F, 258, paragrafo 2ª, II do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 2º C.D.:

MATHEUS QUEIROZ DA ROSA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

LUIZ FELIPE S. F NUNES:POR UNANIMIDADE, ABORVIÇÃO DO ART 250 E ART 247 F DO CBJD. POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA PELO ART 258 DO CBJD.


AUTOS N°. 148/2015– EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO

CAMPEONATO PARANAENSE SUB 19

JOGOS:  SC SÃO JOSÉ X CORITIBA FC

DATA:  27/05/2015

 DENUNCIADO(S):

SC SÃO JOSÉ

Weniton Abreu Costa,Francisco L A Caminha,Wilian F Oliveira,Rafael L M Ribeiro,Michael D S Soares,Bruno A J Rodrigues,Marcio A F T Filho,David Stanley Pinheiro,Yuan Yan C Santos,Evandro D Cardoso,Marley L P Melo,Antonio S Neto,Fernando Jose de Lara,Jhemis B G de Souza,Alan M T Campos,Lucas A Demito,Lauan V C Fellippe,Leonardo H Czaikowski.

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: SC SÃO JOSÉ, EPD, por, segundo ofício nº 230/2015, ter feito constar em súmula de jogo, irregularmente, 18 (dezoito) atletas que não tinham seus nomes inscritos na Federação Paranaense de Futebol e por consequência no BID, portanto, sem condições de jogo.Por assim agir, incorre nas sanções previstas no ART 214 e seus parágrafos, bem como o art. 191-III ( ref. Ao regulamento do Campeonato Paranaense sub-19 2015 art. 10), lembrando que o §2º ‘não é condicional’, colocando a pessoa natural responsável (Presidente do clube São José) sujeita a suspensão automática enquanto perdurar o descumprimento.

DENUNCIADOS: Weniton Abreu Costa, Francisco L A Caminha, Wilian F Oliveira, Rafael L M Ribeiro, Michael D S Soares, Bruno A J Rodrigues, Marcio A F T Filho, David Stanley Pinheiro, Yuan Yan C Santos, Evandro D Cardoso, Marley L P Melo, Antonio S Neto, Fernando Jose de Lara, Jhemis B G de Souza, Alan M T Campos, Lucas A Demito, Lauan V C Fellippe, Leonardo H Czaikowski, Por participarem da partida e “assinarem” a sumula, mesmo sem devida condição de jogo bem como inscrição e carteira emitida pela Federação Paranaense de Futebol. Ao agirem desta forma, assinando a sumula, assumiram total responsabilidade sob suas condições de jogo, sendo assim, infringem o art. 258 que diz: - ‘Assumir qualquer conduta contrária... à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código’. Assim, requer o recebimento da presente denúncia, SUSPENSÃO AUTOMATICA DO PRESIDENTE DA EPD S.C. SÃO JOSÉ, COM BASE NO ART. 191-III §2º, por ser a pessoa natural responsável pela EPD e a instauração do processo desportivo, determinando-se a citação e intimação dos denunciados e testemunhas para sessão de julgamento, e a procedência da pretensão punitiva para condená-los nas penas previstas no artigo infringido.

Observações:

Defensor (a): EDUARDO VARGAS

DECISÃO DA 2º C.D.:

SC SÃO JOSÉ EPD:  INDEFERE A PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA, NO SENTIDO DE NULIDADE DE CITAÇÃO, COM FULCRO NO ART 46 DO CBJD. NO MÉRITO POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, POR OFENSA AO ARTIGO 214 DO CBJD, PERDA DE 3 PONTOS E OS QUE EVENTUALMENTE OBTIDOS EM EVENTUAL VITÓRIA.

Weniton Abreu Costa, Francisco L A Caminha, Wilian F Oliveira, Rafael L M Ribeiro, Michael D S Soares, Bruno A J Rodrigues, Marcio A F T Filho, David Stanley Pinheiro, Yuan Yan C Santos, Evandro D Cardoso, Marley L P Melo, Antonio S Neto, Fernando Jose de Lara, Jhemis B G de Souza, Alan M T Campos, Lucas A Demito, Lauan V C Fellippe, Leonardo H Czaikowski: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

PRESIDENTE DA EPD SÃO JOSÉ: POR UNANIMIDADE ABSOLVIDO.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná. Encerrado o julgamento o Presidente da Comissão declarou aberta votação para escolha da nova composição de presidência e vice presidência para o período que se estenderá até junho de 2016, submetido a votação por unanimidade a presidência será exercida pelo Auditor Cesar Augusto Gradela, sucedida a vice presidência Auditor Hélio Anjos Ortiz Neto.

Curitiba/PR, 07 de Julho de 2.015.

 

CESAR AUGUSTO GRADELA

Presidente

 

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

            Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná       


Referências:

02/07/2015 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar - 07 de julho de 2015.
Publicação: 07/07/2015 às 20:09