Sessão: Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2006

.: D - Pleno :.

Decisões tomadas pelo Tribunal Pleno na sessão do dia

09 de fevereiro de 2006.



01 – Autos n.º 02/612/2005 – Recurso Ordinário.

Recorrente: Elton Alexandre da Silva (Atleta do Engenheiro Beltrão).

Recorrido: Procuradoria. 

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Acolhida a preliminar de prescrição.

Relatora: Dra. Adriana de França.



02 – Autos n.º 01/306/2005 – Mandado de Garantia.

Impetrante: A.E.R. Engenheiro Beltrão.

Impetrado: Federação Paranaense de Futebol.

Decisão: Retirado de pauta, face determinação da Presidência.


Relator:
Dr. Lourival Barão Marques.



03 – Autos n.º 01/034/2006 – Mandado de Garantia.

Recorrente: Cianorte F.C.

Recorrido: Geraldo Borghezan (Árbitro).

Decisão: (Unânime) Mantida a Liminar e determinado que se oficie à Federação Paranaense de Futebol para proceder a anotação do cartão amarelo em nome do atleta Rafael Bezerra Nunes, em substituição ao atleta Jeferson Paulo Rodrigues de Souza, bem como a remessa dos autos à Procuradoria.

Relator: Dr. Bortolo Constante Escorsim.



04 – Autos n.º 01/009/2006 – Recurso Voluntário.

Recorrido:
Paraná Clube.

Recorrido: Procuradoria. 

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece do Recurso. (Por maioria) Dá provimento parcial ao Recurso para o fim de reduzir a pena pecuniária para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo mantida a perda de mando de 01 (uma) partida a ser cumprida no próximo campeonato.

Relator:
Dr. José Roberto Dutra Hagebock.



05 – Autos n.º 03/020/2006 – Recurso Voluntário.

Recorrente: Odair José de Lima (Atleta do Nacional A.C.).

Recorrido: Procuradoria. 

Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: Retirado de Pauta à pedido do Procurador do Recorrente.

Relator:
Dr. Eduardo Varela Garcia.



06 – Autos n.º 01/008/2006 – Recurso Voluntário.

Recorrente: Warley Moreira Dos Santos (Atleta do Adap Campo Mourão).

Recorrido: Procuradoria.

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: Retirado de pauta, para que a Secretaria preste informações. 

Relator: Dr. Clóvis Augusto Veiga da Costa.

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